{"id":31363,"date":"2021-03-31T09:35:22","date_gmt":"2021-03-31T13:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31363"},"modified":"2021-03-31T09:35:28","modified_gmt":"2021-03-31T13:35:28","slug":"entenda-como-um-governo-militarizado-corroi-a-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/03\/31\/entenda-como-um-governo-militarizado-corroi-a-democracia-brasileira\/","title":{"rendered":"Entenda: como um governo militarizado corr\u00f3i a democracia brasileira"},"content":{"rendered":"\n
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Protagonismo de militares na gest\u00e3o Bolsonaro compromete pol\u00edticas p\u00fablicas e cria ambiente de amea\u00e7a golpista no pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n

Pedro Rafael Vilela – Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) <\/p>\n\n\n\n

O dia que marca o anivers\u00e1rio de 57 anos de uma p\u00e1gina infeliz da hist\u00f3ria brasileira, o golpe de abril de 1964 – instalando uma ditadura militar que durou mais de duas d\u00e9cadas -, o pa\u00eds amarga uma nova trag\u00e9dia hist\u00f3rica: a pandemia de covid-19<\/a>, que j\u00e1 matou mais de 317,6 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia revelou ainda o qu\u00e3o nefasta tem sido a atua\u00e7\u00e3o de um governo completamente militarizado, que entregou grande parte da gest\u00e3o p\u00fablica para quadros egressos das For\u00e7as Armadas, sob um discurso de efici\u00eancia de gest\u00e3o, mas que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o passou de uma miragem. <\/p>\n\n\n\n

“Essa vis\u00e3o do Bolsonaro (sem partido) de que a efic\u00e1cia militar basta para tudo quanto \u00e9 lugar \u00e9 uma bobagem”, afirma o professor Francisco Carlos Teixeira, do Departamento de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor em\u00e9rito da Escola de Comando do Estado Maior do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

Para a professora e pesquisadora Ana Penido, que investiga pol\u00edticas de Defesa e atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas no pa\u00eds, al\u00e9m da incapacidade dos militares para coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas que deveriam estar a cargo de civis especializados, existe um problema de corros\u00e3o da pr\u00f3pria democracia, por causa da incompatibilidade entre o funcionamento da caserna e o ambiente democr\u00e1tico republicano.<\/p>\n\n\n\n

“Militar, em teoria, \u00e9 uma quest\u00e3o antag\u00f4nica \u00e0 democracia. \u00c9 hierarquia, disciplina, ordem, segredo. Tudo isso faz parte da cultura militar e n\u00e3o faz parte da democracia. Na democracia, os grupos pol\u00edticos de organizam para disputar ideias, pol\u00edticas, recursos. A maior preocupa\u00e7\u00e3o que a gente deve ter, sem d\u00favida, \u00e9 com a democracia”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Governo militarizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De 1998 at\u00e9 2018, Teixeira trabalhou no Minist\u00e9rio da Defesa, servindo a diferentes governos, e conhece em profundidade o funcionamento das For\u00e7as Armadas. “O militar brasileiro trabalha bem enquanto militar, enquanto tem tarefas militares. Isso n\u00e3o quer dizer que ele ser\u00e1 um bom ministro da Sa\u00fade, um bom ministro da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, etc.”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no ano passado, um levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo Bolsonaro, mais do que o dobro do que havia no final do governo de Michel Temer e um n\u00famero sem paralelo at\u00e9 mesmo na compara\u00e7\u00e3o com governos militares durante a ditadura. <\/p>\n\n\n\n

“Quando se fala que os militares est\u00e3o aparelhados e preparados em log\u00edstica e t\u00e1tica para processos emergenciais, \u00e9 para que eles recebam uma miss\u00e3o e cumpram uma miss\u00e3o, n\u00e3o para que eles tenham a decis\u00e3o pol\u00edtica sobre essa miss\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 este o caso. Aqui houve uma invers\u00e3o de papeis”, argumenta Teixeira, ao lembrar da participa\u00e7\u00e3o de generais do Ex\u00e9rcito no primeiro escal\u00e3o do governo, como o emblem\u00e1tico caso do agora ex-ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello. <\/p>\n\n\n\n

Para o professor da UFRJ, a imagem das For\u00e7as Armadas, ao final deste governo, pode estar muito mais manchada do que per\u00edodos hist\u00f3ricos anteriores, como o pr\u00f3prio regime militar.  <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 desastroso [o resultado]. E eu tenho a impress\u00e3o de que vai ser muito mais dif\u00edcil de justificar, de manter uma imagem limpa agora do que na interven\u00e7\u00e3o de 1964. Em 1964, havia um projeto e os militares deixaram um pa\u00eds industrializado e com uma posi\u00e7\u00e3o internacional forte. Agora, Bolsonaro vai deixar um pa\u00eds p\u00e1ria, desindustrializado e na mis\u00e9ria”, observa.<\/p>\n\n\n\n

Corros\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Penido, que tamb\u00e9m atua no Instituto Tricontinental, mais do que a ocupa\u00e7\u00e3o massiva de cargos, a presen\u00e7a militar no mundo civil modifica o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

“Militariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 encher de militar num lugar. Militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 a transfer\u00eancia de como as for\u00e7as armadas funcionam, do ponto de vista de como eles pensam, se organizam, seus valores, para outros ambientes, que s\u00e3o civis”, explica Penido.<\/p>\n\n\n\n

“Quando a gente v\u00ea o Pazuello escondendo os dados da pandemia, \u00e9 exatamente isso, ele est\u00e1 transferindo uma coisa que \u00e9 comum no mundo militar, que \u00e9 esconder as informa\u00e7\u00f5es do inimigo, a\u00ed ele transfere esse comportamento do mundo militar para o mundo civil”, argumenta, em refer\u00eancia ao general que ocupou o cargo de ministro da Sa\u00fade at\u00e9 duas semanas atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Nesse processo de militariza\u00e7\u00e3o, argumenta a pesquisadora, a ideologia militar tamb\u00e9m se infiltra na estruturas sociais, desarticulando a pr\u00f3pria cidadania.<\/p>\n\n\n\n

“As pessoas come\u00e7am a achar que ter uma arma em casa \u00e9 uma forma de resolver conflitos ou mesmo crimes que elas venham sofrer. A militariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Estado, muito menos s\u00f3 do Executivo, e ela acaba penetrando na sociedade. As pessoas v\u00e3o dando resposta mais violentas para as coisas, achando mesmo que d\u00e1 pra resolver atrav\u00e9s da for\u00e7a problemas que n\u00e3o s\u00e3o resolvidos atrav\u00e9s da for\u00e7a. Isso impacta na viol\u00eancia contra a mulher, contra LGBTs em geral”.<\/p>\n\n\n\n

Patriotismo ret\u00f3rico<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Outra caracter\u00edstica marcante dessa ideologia militar que se espraia no governo, e no comportamento cotidiano do presidente, \u00e9 a ideia de um patriotismo puramente ret\u00f3rico, discursivo. Segundo Francisco Teixeira, expressa uma vis\u00e3o superficial de nacionalismo. <\/p>\n\n\n\n

“Esse nacionalismo ou patriotismo declarat\u00f3rio, \u00e0 l\u00e1 Olavo Bilac, \u00e9 um patriotismo de mapa, de estampa, um patriotismo de power point. \u00c9 um patriotismo sem povo. N\u00e3o h\u00e1 povo, s\u00f3 h\u00e1 um mapa, normalmente com uma on\u00e7a e uma arara”, ironiza.<\/p>\n\n\n\n

Por tr\u00e1s dessa agita\u00e7\u00e3o proselitista de patriotismo e soberania nacional, como no debate sobre o desmatamento na Amaz\u00f4nia, as for\u00e7as militares camuflam sua predile\u00e7\u00e3o por uma agenda econ\u00f4mica ultraliberal, de car\u00e1ter privatista.  <\/p>\n\n\n\n

“Os militares s\u00e3o liberais na economia. Sua presen\u00e7a n\u00e3o impediu as privatiza\u00e7\u00f5es e o enxugamento de gastos. Uma postura desenvolvimentista deles na Petrobras \u00e9 ilus\u00e3o. Para eles, impera o Estado m\u00e1ximo apenas para as for\u00e7as de seguran\u00e7a e suas empresas correlatas. Nas demais \u00e1reas, \u00e9 Estado m\u00ednimo”, afirmou Ana Penido em uma recente coluna publicada no Brasil de Fato, sobre os principais mitos envolvendo as For\u00e7as Armadas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como explica Teixeira, esse “convencimento ultraliberal” que predomina nas For\u00e7as Armadas brasileiras \u00e9 resultado de um longo processo de forma\u00e7\u00e3o de oficiais militares em cursos promovidos e estimulados pela elite econ\u00f4mica do pa\u00eds em algumas das principais institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, como a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Uma gera\u00e7\u00e3o inteira de oficiais militares foram doutrinados nessa cartilha.    <\/p>\n\n\n\n

“Isso \u00e9 ensinado aos militares por constantes cursos de MBA dados pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, todos os anos, para os jovens oficiais, dentro das escolas. Isso parte da elite da sociedade brasileira, atrav\u00e9s de cursos pagos pelo Comando das For\u00e7as Armadas brasileiras, que v\u00e3o l\u00e1 na FGV e, em vez de pedir bons cursos de hist\u00f3ria no CEPDOC [Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil], que \u00e9 excelente, v\u00e3o pedir cursos de matem\u00e1tica financeira para formar cabe\u00e7as ultraliberais que pregam a exclus\u00e3o, o desemprego e pol\u00edticas restritivas dos direitos sociais”, diz o estudioso.<\/p>\n\n\n\n

Amea\u00e7a golpista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O principal risco dessa corros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 sua poss\u00edvel escalada para uma ruptura da ordem democr\u00e1tica. As demiss\u00f5es, na \u00faltima segunda (29) e ter\u00e7a-feira (30), do general Fernando Azevedo, do Minist\u00e9rio da Defesa, e dos comandantes da Marinha, Ex\u00e9rcito e Areno\u00e1utica acendeu mais um sinal de alerta.<\/p>\n\n\n\n

Os segmentos bolsonaristas mais radicais, dentro e fora do governo, sempre lembram do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em uma leitura distorcida, para defender uma interven\u00e7\u00e3o militar que acabe com regime democr\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do professor Francisco Teixeira, no entanto, o risco maior n\u00e3o est\u00e1 no Alto Comando das For\u00e7as Armadas, mas sim nas mil\u00edcias e nas pol\u00edcias militares brasileiras, que poderiam dar sustenta\u00e7\u00e3o a Bolsonaro nesse intento.<\/p>\n\n\n\n

Seria, na verdade, um processo semelhante ao que ocorreu na Bol\u00edvia, em 2019, quando o ent\u00e3o presidente Evo Morales foi tirado do cargo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de atos violentos organizados por for\u00e7as policiais, com a total complac\u00eancia das For\u00e7as Armadas, que permitiram que o golpe se consumasse.   <\/p>\n\n\n\n

“Ele [Bolsonaro] j\u00e1 avisou v\u00e1rias vezes que s\u00f3 n\u00e3o ganha as elei\u00e7\u00f5es [de 2022] se houver fraude. Ele est\u00e1 preparando o eleitorado e as mil\u00edcias dele para a possibilidade de um golpe, denunciando as urnas eletr\u00f4nicas e anunciando a possibilidade, para ele real, dele ser roubado”, afirma o docente da UFRJ.<\/p>\n\n\n\n

“Ele n\u00e3o vai usar as For\u00e7as Armadas, porque as For\u00e7as Armadas n\u00e3o v\u00e3o participar dessa aventura. Mas vai mobilizar esses 470 mil homens armados nas pol\u00edcias militares ao longo do Brasil”, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Essa opini\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada pela pesquisadora Ana Penido, para quem uma situa\u00e7\u00e3o de ruptura institucional a partir das For\u00e7as Armadas \u00e9 improv\u00e1vel, dada a falta de apoio internacional, de grande parte da m\u00eddia e tamb\u00e9m da elite econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

“As For\u00e7as Armadas n\u00e3o ser\u00e3o protagonistas de um autogolpe no Brasil, o que n\u00e3o quer dizer que elas sejam mais democr\u00e1ticas que Bolsonaro. Um cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel de golpe \u00e9, caso seja necess\u00e1rio e em outro momento, algo como a via boliviana, com as PMs fazendo o trabalho sujo p\u00fablico e depois as For\u00e7as Armadas vindo salvar a na\u00e7\u00e3o e arrumar a casa”, analisa.  <\/p>\n\n\n\n

Precedentes<\/p>\n\n\n\n

Uma amostra do que pode ser esse caldo de cultura golpista j\u00e1 p\u00f4de ser vista no pa\u00eds recentemente. A morte do soldado da Pol\u00edcia Militar da Bahia Wesley G\u00f3es, abatido no \u00faltimo domingo (28)<\/a> por agentes do Bope ap\u00f3s sofrer um aparente surto psic\u00f3tico e disparar seu fuzil no Farol da Barra, em Salvador, acabou mobilizando bolsonaristas nas redes sociais contra o governador do estado, Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n\n\n\n

A narrativa bolsonarista buscou associar o surto do policial \u00e0 uma revolta contra as medidas de combate ao novo coronav\u00edrus determinadas pelo governador, para conter a expans\u00e3o das infec\u00e7\u00f5es. Alguns parlamentares, como Bia Kicis (PSL-DF) e Jos\u00e9 Medeiros (Podemos-MT), usaram as redes sociais para instar os PMs baianos a realizarem motins contra o pr\u00f3prio governo estadual.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2020, um motim de PMs no Cear\u00e1 durou 13 dias e abriu uma crise de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado<\/a>, tamb\u00e9m governado por um petista: Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n

Os dois epis\u00f3dios sinalizam uma fissura institucional no interior das for\u00e7as policiais, que pode fazer com elas deixem de obedecer ao comando dos governadores, a quem s\u00e3o subordinadas, para apoiarem um eventual golpe bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o presidente ocupa grande parte da sua agenda prestigiando formaturas de militares as mais diversas, incluindo de pol\u00edcias militares, uma forma de estreitar ainda mais esses la\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

*Colaborou Igor Carvalho<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rebeca Cavalcante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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