{"id":31436,"date":"2021-04-05T08:04:57","date_gmt":"2021-04-05T12:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31436"},"modified":"2021-04-05T08:05:03","modified_gmt":"2021-04-05T12:05:03","slug":"na-policia-federal-nao-vai-passar-boiada-diz-chefe-da-pf-no-amazonas-apos-criticas-de-salles","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/04\/05\/na-policia-federal-nao-vai-passar-boiada-diz-chefe-da-pf-no-amazonas-apos-criticas-de-salles\/","title":{"rendered":"Na Pol\u00edcia Federal n\u00e3o vai passar boiada, diz chefe da PF no Amazonas ap\u00f3s cr\u00edticas de Salles"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Alexandre Saraiva afirma que \u00e9 a primeira vez que v\u00ea um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra a\u00e7\u00e3o para proteger a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Camila Mattoso<\/a><\/strong>, na FSP<\/p>\n\n\n\n

A maior apreens\u00e3o de madeira da hist\u00f3ria do Brasil<\/a> virou motivo de atrito entre a Pol\u00edcia Federal e Ricardo Salles (Meio Ambiente).<\/p>\n\n\n\n

O ministro foi na quarta-feira (31) ao Par\u00e1, onde fez uma esp\u00e9cie de verifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. Salles aponta falhas na a\u00e7\u00e3o<\/a> e tem dito que h\u00e1 elementos para achar que as empresas investigadas est\u00e3o com a raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Folha<\/strong>, o chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, 50, diz que \u00e9 a primeira vez que v\u00ea um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contr\u00e1ria a uma a\u00e7\u00e3o que visa\u00a0proteger a floresta amaz\u00f4nica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma opera\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo\u201d, afirma. A apura\u00e7\u00e3o do caso est\u00e1 sob seu comando.<\/p>\n\n\n\n

Saraiva declara que tudo que foi apreendido desde dezembro do ano passado, mais de 200 mil metros c\u00fabicos de madeira<\/a>, \u00e9 produto de a\u00e7\u00e3o criminosa. Ele afirma tamb\u00e9m que as empresas at\u00e9 agora n\u00e3o apresentaram documentos requisitados pela PF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 como se um carro fosse parado na estrada, a pol\u00edcia pedisse o documento, e o condutor n\u00e3o tivesse em m\u00e3os ou entregasse um sobre um Fusca, quando estava dirigindo um Chevette, afirma o delegado, que concluiu seu doutorado sobre o tema em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a documenta\u00e7\u00e3o estiver dentro da lei, liberaremos a madeira <\/a>na hora. A possibilidade disso acontecer, na minha opini\u00e3o, \u00e9 perto de zero.\u201d<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de dez anos ocupando cargos de superintendente na PF (Roraima, Maranh\u00e3o e Amazonas, agora), ele diz que as investigadas na a\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem nem ser chamadas de empresas. \u201cTrata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa Pol\u00edcia Federal n\u00e3o vai passar boiada<\/a>\u201d, diz, usando termo utilizado por Salles em reuni\u00e3o ministerial do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O ministro Ricardo Salles disse achar que h\u00e1 erros na investiga\u00e7\u00e3o da PF. Como o sr. viu essa declara\u00e7\u00e3o?\u2002<\/strong>
Me parece que \u00e9 o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma opera\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo. Nunca tive not\u00edcia de um ministro do Meio Ambiente se manifestando contrariamente a uma opera\u00e7\u00e3o que visa proteger a floresta amaz\u00f4nica. \u00c9 um fato in\u00e9dito e que me surpreendeu.<\/p>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios e o ministro afirmam, entre outras coisas, que as madeiras <\/a>sa\u00edram exatamente do local que seus documentos afirmam ter havido a extra\u00e7\u00e3o. Foi esse o motivo da apreens\u00e3o?\u2002<\/strong>
N\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 se essa explora\u00e7\u00e3o poderia ter ocorrido. Onde est\u00e1 o processo administrativo que autorizou essa explora\u00e7\u00e3o? \u00c9 claro que o criminoso sabe onde ele cometeu o crime. Isso \u00e9 incontroverso. Existe um plano de manejo legal?<\/p>\n\n\n\n

O ministro diz ter verificado a origem de duas toras. O fato constatado pelo ministro n\u00e3o faz diferen\u00e7a para a investiga\u00e7\u00e3o?\u2002<\/strong>
\u00c9 irrelevante. Para n\u00f3s, aquela madeira \u00e9 produto de crime<\/a>. Estamos falando de aproximadamente 40 mil toras. Se ele olhou duas, chegou a uma conclus\u00e3o dessas, \u00e9 no m\u00ednimo precipitado.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o motivo para essas madeiras estarem apreendidas?\u2002<\/strong>
Irregularidade no plano de manejo, no Cadastro Ambiental Rural da \u00e1rea (CAR). S\u00e3o irregularidades grav\u00edssimas. Por exemplo, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), ao que parece, foram ignoradas.<\/p>\n\n\n\n

A PF j\u00e1 fez laudos dessas apreens\u00f5es?\u2002<\/strong>
Temos 10 ou 12 laudos atestando de forma inequ\u00edvoca a ilegalidade de explora\u00e7\u00e3o. As empresas t\u00eam mais de duas dezenas de autua\u00e7\u00f5es no Ibama. \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. N\u00e3o merecem nem a denomina\u00e7\u00e3o de empresas. T\u00eam a vida dedicada ao crime, ao furto de bens p\u00fablicos, \u00e0 fraude, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Quando o sr. diz que eles ainda n\u00e3o mostraram que a madeira \u00e9 legal, n\u00e3o seria a PF que deveria mostrar que aquilo \u00e9 ilegal?\u2002<\/strong>
Digamos que algu\u00e9m \u00e9 parado em uma blitze. O policial pede o documento do ve\u00edculo e a pessoa diz que n\u00e3o tem. A pol\u00edcia n\u00e3o precisa mostrar que o ve\u00edculo est\u00e1 ilegal. A obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 ter o documento. A gente tem pedido o processo administrativo, que \u00e9 o que gera o DOF (Documento de Origem Florestal) ou a guia florestal, que permite a explora\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Eles argumentam que entregaram os documentos.\u2002<\/strong>
Entregaram documento dizendo que era um Fusca e est\u00e1vamos diante de um Chevette. O que estava na guia florestal sobre madeira na balsa n\u00e3o era compat\u00edvel com a carga. Eles deveriam ter entregue o plano de manejo e n\u00e3o fizeram isso.<\/p>\n\n\n\n

Mas a PF est\u00e1 pedindo o DOF ou o processo administrativo?<\/strong>\u2002
Voltando para a compara\u00e7\u00e3o com o carro. Imagina uma empresa que vende carros roubados. Ela vai precisar de um esquema no \u00f3rg\u00e3o estadual para poder ter um licenciamento (CRV) falso, que vai esquentar o ve\u00edculo. Substitui autom\u00f3vel por madeira e CRV por DOF.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s queremos ver o processo que gerou o DOF. Por exemplo, aquela \u00e1rea \u00e9 de propriedade daquelas pessoas? Outra quest\u00e3o, o Cadastro Ambiental Rural [CAR] est\u00e1 de acordo com as normas ambientais da \u00e9poca? As \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o foram respeitadas.<\/p>\n\n\n\n

O sr. viu problema na ida do ministro ao local da apreens\u00e3o?\u2002<\/strong>
Poderia at\u00e9 ter ido. Mas por que o minist\u00e9rio n\u00e3o mandou uma equipe do Ibama para um trabalho t\u00e9cnico e, inclusive, se fosse o caso, autuar as madeireiras? Isso sim seria uma atua\u00e7\u00e3o institucional e muito bem-vinda. [O Ibama estava presente na visita, mas ainda n\u00e3o fez um relat\u00f3rio final sobre o caso.]
Eles atuam no aspecto administrativo e a PF como \u00f3rg\u00e3o de persecu\u00e7\u00e3o penal. Mas uma coisa n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a outra, li\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que aluno de segundo ano do direito sabe.<\/p>\n\n\n\n

O ministro cita na entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo <\/a>que a PF est\u00e1 criando uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade jur\u00eddica e que as madeireiras v\u00e3o quebrar. Qual sua opini\u00e3o?\u2002<\/strong>
Ou a gente faz um pa\u00eds baseado na lei ou faz baseado no crime. Se n\u00e3o est\u00e1 dentro da lei, n\u00e3o tem que funcionar mesmo. Se a lei est\u00e1 incomodando, muda-se a lei. Mas a lei que est\u00e1 valendo hoje \u00e9 essa, e n\u00f3s estamos cumprindo.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar errada?\u2002<\/strong>
H\u00e1 uma presun\u00e7\u00e3o de que existe ali o cometimento de um crime. E estamos falando de recursos de meio ambiente, em que vale outro princ\u00edpio basilar do direito ambiental, o princ\u00edpio da cautela. Existe uma obriga\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e da pol\u00edcia de, na d\u00favida, realizar apreens\u00e3o e fazer investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As madeiras ser\u00e3o liberadas na quarta-feira (7), na pr\u00f3xima visita do ministro ao Par\u00e1?\u2002<\/strong>
Se os processos forem apresentados e a documenta\u00e7\u00e3o estiver dentro da lei, claro que vamos liberar. Na hora. Nem poderia ser diferente. Se est\u00e1 certo, est\u00e1 certo. Na minha opini\u00e3o, a possibilidade disso \u00e9 perto de zero.<\/p>\n\n\n\n

Qual o impacto da atua\u00e7\u00e3o dessas empresas no mercado?\u2002<\/strong>
Estou h\u00e1 dez anos na Amaz\u00f4nia. Na minha opini\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o, nesses moldes, inviabiliza a explora\u00e7\u00e3o legal da madeira, sufocada por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u00c9 por isso que a madeira brasileira de alta qualidade est\u00e1 sendo vendida nos EUA a um pre\u00e7o de compensado, de pinus, e, na Europa, a pre\u00e7o de eucalipto. O ministro disse que eu recuei <\/a>sobre a quest\u00e3o da responsabilidade dos pa\u00edses europeus [no desmatamento]. Jamais. Nunca recuei. N\u00e3o significa dizer com isso que o Brasil n\u00e3o tem responsabilidade sobre a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. De forma alguma. Mas \u00e9 claro que o consumo incentiva o crime.<\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00edticos da opera\u00e7\u00e3o afirmam que at\u00e9 o Ex\u00e9rcito <\/a>percebeu que a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 furada e por isso se retirou<\/a>. \u2002<\/strong>
O Ex\u00e9rcito nos deu um apoio fundamental. Saiu na hora que entendeu que tinha cumprido sua fun\u00e7\u00e3o institucional. Isso n\u00e3o muda nada [na investiga\u00e7\u00e3o].<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro \u00e9 duramente criticado pela atua\u00e7\u00e3o no meio ambiente. Qual sua opini\u00e3o?\u2002<\/strong>
Vejo esse governo comprometido com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Acho que vamos terminar o ano com \u00edndice bem baixo de desmatamento. H\u00e1 uma estrat\u00e9gia correta, atacando o problema onde ele tem que ser atacado, que \u00e9 dentro do processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Uma das cr\u00edticas tem a ver com uma declara\u00e7\u00e3o do ministro no ano passado, quando ele disse que era preciso aproveitar as aten\u00e7\u00f5es voltadas ao Covid-19 para passar a boiada<\/a>, falando sobre flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas. Como o sr. viu essa fala?\u2002<\/strong>
N\u00e3o vou e n\u00e3o posso fazer qualquer coment\u00e1rio sobre manifesta\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente em situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o envolva a superintend\u00eancia da PF no Amazonas. Mas aqui na Pol\u00edcia Federal n\u00e3o vai passar boiada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O sr. formula sua atua\u00e7\u00e3o buscando ser ministro do Meio Ambiente?\u2002<\/strong>
Fui para a Amaz\u00f4nia em 2011, em Roraima, porque acreditava que era poss\u00edvel fazer alguma coisa para deter o desmatamento. Trabalho desde ent\u00e3o nisso, com \u00eanfase. N\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o entre ser ou n\u00e3o ministro. Minha carreira \u00e9 na PF. Sou policial, mas tamb\u00e9m sou um servidor do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O seu nome foi relacionado algumas vezes por haver proximidade com o presidente. Qual a rela\u00e7\u00e3o que o sr. tem com ele?\u2002<\/strong>
Falei com ele duas vezes. Uma vez, ele j\u00e1 eleito, conversei com ele sobre quest\u00f5es ambientais, na casa dele. Outra vez na live [semanal]. Foram os \u00fanicos contatos que tive.<\/p>\n\n\n\n

O ministro disse que precisa de US$ 1 bilh\u00e3o para poder reduzir o desmatamento <\/a>em 40%. Como o sr. v\u00ea?<\/strong>\u2002Eu diria que a institui\u00e7\u00e3o mais importante de combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia \u00e9 a Pol\u00edcia Federal. E nunca recebeu um centavo de Fundo Amaz\u00f4nia<\/a>. Acho que n\u00e3o preciso dizer mais nada.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Alexandre Saraiva, 50<\/em><\/strong>
Superintendente da Pol\u00edcia Federal no estado do Amazonas desde 2017, j\u00e1 ocupou o cargo tamb\u00e9m em Roraima (2011-2014) e no Maranh\u00e3o (2014-2017). \u00c9 doutor em ci\u00eancias ambientais e sustentabilidade da Amaz\u00f4nia pela Universidade Federal do Amazonas<\/p>\n\n\n\n

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