{"id":31511,"date":"2021-04-07T18:09:15","date_gmt":"2021-04-07T22:09:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31511"},"modified":"2021-04-07T18:09:18","modified_gmt":"2021-04-07T22:09:18","slug":"maioria-da-bancada-de-rondonia-votou-a-favor-da-compra-de-vacinas-por-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/04\/07\/maioria-da-bancada-de-rondonia-votou-a-favor-da-compra-de-vacinas-por-empresas\/","title":{"rendered":"Maioria da bancada de Rond\u00f4nia votou a favor da compra de vacinas por empresas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Mais RO <\/strong>– A maioria da bancada federal de Rond\u00f4nia votou a favor da libera\u00e7\u00e3o de compras de vacina contra a covid-19 pelo setor privado. O entendimento do Legislativo brasileiro segue na contram\u00e3o do mundo, onde a imuniza\u00e7\u00e3o foi assumida pelos governos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Dos oitos deputados federais, cinco votaram a favor da proposta da aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante por empresas: os deputados Coronel Chris\u00f3stomo (PSL), Jaqueline Cassol (PP), L\u00e9o Moraes (PODEMOS), Mariana Carvalho (PSDB) e Silvia Cristina (PDT). O deputado L\u00facio Mosquini (MDB) ausentou-se de mais uma vota\u00e7\u00e3o. Votaram contra o projeto, Dr. Mauro Nazif (PSB) e Expedito Netto (PSD).\u00a0Veja aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto foi votado na noite de ontem (dia 6) na C\u00e2mara Federal. O placar foi de 317 fotos a favor e 120 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Ag\u00eancia C\u00e2mara, a proposta permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imuniza\u00e7\u00e3o gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao SUS.<\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta quarta-feira, foram votados os destaques<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o da proposta que permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas para a imuniza\u00e7\u00e3o gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF)<\/a>, ao Projeto de Lei 948\/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA)<\/a>. Segundo o texto, as regras se aplicam \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de direito privado, individualmente ou em cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem servi\u00e7os a elas, inclusive estagi\u00e1rios, aut\u00f4nomos e empregados de empresas de trabalho tempor\u00e1rio ou de terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00f5es ou sindicatos, por exemplo), a permiss\u00e3o vale para seus associados ou cooperados.<\/p>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Al\u00e9m de poder comprar vacinas contra a Covid-19 que tenham registro sanit\u00e1rio definitivo concedido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), as empresas e associa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o comprar aquelas com autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para uso emergencial ou autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria para importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser compradas tamb\u00e9m vacinas sem registro ou autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa, contanto que tenham esse aval de qualquer autoridade sanit\u00e1ria estrangeira reconhecida e certificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Ser\u00e1 permitido ainda contratar estabelecimentos de sa\u00fade que tenham autoriza\u00e7\u00e3o para importar vacinas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o SUS n\u00e3o pode usar vacinas que n\u00e3o tenham sido aprovadas pela Anvisa. A ag\u00eancia j\u00e1 aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais j\u00e1 com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca \u00e9 contada duas vezes, pois considera as doses importadas da \u00cdndia e aquelas produzidas no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Entre as vacinas previstas no cronograma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, duas ainda n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para uso no Brasil: Covaxin (\u00cdndia) e Sputnik V (R\u00fassia).<\/p>\n\n\n\n

Prioridades<\/strong>
Outra novidade no texto de Celina Le\u00e3o \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o dos empregados deve seguir os crit\u00e9rios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI).<\/p>\n\n\n\n

Para a relatora, \u201co interesse do setor privado \u00e9 que a economia n\u00e3o pare, mas para este Parlamento o importante \u00e9 a quantidade de vidas que ser\u00e3o salvas dessa forma\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o autor do projeto, a proposta n\u00e3o pretende legalizar o \u201cfura-fila\u201d. \u201cA cada pessoa vacinada, s\u00e3o tirados dois da fila do SUS, por isso estaremos fazendo Justi\u00e7a de fato\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Multa
<\/strong>A empresa ou entidade que descumprir as regras estar\u00e1 sujeita a multa equivalente a dez vezes o valor gasto na aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es administrativas e penais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da vacina dever\u00e1 ocorrer em qualquer estabelecimento ou servi\u00e7o de sa\u00fade que possua sala para aplica\u00e7\u00e3o de injet\u00e1veis autorizada pelo servi\u00e7o local de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Emendas rejeitadas<\/strong>
O Plen\u00e1rio rejeitou nesta quarta-feira os \u00faltimos tr\u00eas destaques que pediam a aprova\u00e7\u00e3o de emendas:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia proibir que as empresas deduzissem os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) pretendia incluir no texto lista de grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o segundo suas atividades; e<\/p>\n\n\n\n

\u2013 emenda do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) pretendia direcionar 10% da arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S \u00e0 compra de vacinas para empres\u00e1rios e trabalhadores do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Mais RO com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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