{"id":31658,"date":"2021-04-20T19:10:13","date_gmt":"2021-04-20T23:10:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31658"},"modified":"2021-04-20T19:10:18","modified_gmt":"2021-04-20T23:10:18","slug":"sem-clima-pra-boiada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/04\/20\/sem-clima-pra-boiada\/","title":{"rendered":"Sem clima pra boiada"},"content":{"rendered":"\n
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Confer\u00eancia de chefes de Estado quer metas concretas de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal; estrat\u00e9gia bolsonarista atropela acordos com Biden<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n

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Revista Piau\u00ed, por Sergio Leo <\/p>\n\n\n\n

De v\u00e1rios modos, por diversos canais, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mandou uma mensagem clara ao governo brasileiro, \u00e0s v\u00e9speras da reuni\u00e3o de c\u00fapula convidada por ele para enfrentar o aquecimento global: o Brasil j\u00e1 mostrou ser capaz de reduzir o desmatamento com recursos pr\u00f3prios, perdeu credibilidade, e est\u00e1 fadada ao fracasso a estrat\u00e9gia de cobrar doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses ricos<\/a> como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para reduzir o ritmo do desmatamento ilegal. O aviso n\u00e3o foi levado a s\u00e9rio pelo presidente Jair Bolsonaro nem pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seu porta-voz oficial nesse tema. E o tema meio ambiente tornou-se o principal desafio da pol\u00edtica externa e da rela\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com os Estados Unidos. <\/p>\n\n\n\n

Salles \u00e9, hoje, o piv\u00f4 de um s\u00e9rio desentendimento entre Biden e Bolsonaro, que, segundo os americanos, amea\u00e7a acordos de com\u00e9rcio e outros acertos diplom\u00e1ticos comemorados at\u00e9 recentemente como conquistas da pol\u00edtica externa bolsonarista. O ministro, maior defensor da ideia de que s\u00f3 se pode avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta com dinheiro estrangeiro, \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o iniciada pela Pol\u00edcia Federal, acusado de interfer\u00eancia criminosa em favor dos madeireiros ilegais.<\/a> Sua manuten\u00e7\u00e3o no governo mostra o grau de afinidade com Bolsonaro na quest\u00e3o da Amaz\u00f4nia e desmoraliza promessas de combate ao desflorestamento.<\/p>\n\n\n\n

Metas ambiciosas de redu\u00e7\u00e3o \u201ctang\u00edvel\u201d do desmatamento ilegal<\/a>, com resultados ainda neste ano, s\u00e3o a \u00fanica demanda expl\u00edcita do governo americano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, quinta-feira, 22, na confer\u00eancia com quarenta chefes de Estado convocada como sinal de compromisso dos Estados Unidos com a agenda de meio ambiente. O encontro \u00e9 visto como prepara\u00e7\u00e3o para a COP26, confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o clima, em Glasgow, Esc\u00f3cia, que Biden quer tornar um marco de seu projeto para estar na vanguarda do combate ao aquecimento global. A teimosia de Bolsonaro amea\u00e7a gerar, como efeito colateral, uma crise diplom\u00e1tica entre Brasil e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cO resto da rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos vai fluir atrav\u00e9s dessa nossa experi\u00eancia com o Brasil nesse di\u00e1logo com meio ambiente\u201d, resumiu o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o veterano diplomata de carreira Todd Chapman. \u201cSe a coisa vai bem no meio ambiente, tenho otimismo que o resto tamb\u00e9m vai fluir; se n\u00e3o vai bem e vamos ter seis meses de conversas dif\u00edceis at\u00e9 a COP 26, a coisa vai ser dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Chapman falava numa confer\u00eancia virtual com dirigentes de empresas como Google, o grupo Stefanini e a GP Investimentos, l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e personalidades como o ex-ministro Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n

A \u201ccoisa\u201d que deve ficar dif\u00edcil s\u00e3o os temas da agenda bilateral, desde o apoio americano \u00e0 entrada do Brasil na OCDE \u2013 organiza\u00e7\u00e3o regida por normas consensualmente aprovadas no mercado, que daria um sinal de confian\u00e7a a potenciais investidores no pa\u00eds \u2013 at\u00e9 os desdobramentos do j\u00e1 celebrado acordo de facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses. O acordo reduz barreiras burocr\u00e1ticas a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, mas ainda depende do envio de t\u00e9cnicos americanos ao Brasil, sem data marcada pela administra\u00e7\u00e3o Biden. N\u00e3o s\u00f3 com os Estados Unidos h\u00e1 obst\u00e1culos: a concretiza\u00e7\u00e3o do acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m est\u00e1 na lista dos avan\u00e7os diplom\u00e1ticos suspensos pelas desaven\u00e7as em mat\u00e9ria de clima.<\/p>\n\n\n\n

Chapman lembrou o manifesto de democratas do respeitado comit\u00ea de Finan\u00e7as da C\u00e2mara dos Estados Unidos, no ano passado, que se opuseram a acordos comerciais com o Brasil devido \u00e0 p\u00e9ssima reputa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em Direitos Humanos e meio ambiente. A prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas est\u00e1 nessa lista, lembrou o embaixador. Quando foi nomeado para vir ao Brasil, a \u00fanica pergunta comum a todos os senadores americanos com quem conversou foi: \u201co que vai fazer para combater o desmatamento na Amaz\u00f4nia?\u201d, relatou o diplomata.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta, 16, em refor\u00e7o ao aviso de Chapman, um grupo de quinze senadores \u2013 entre eles as  estrelas da esquerda do partido democrata Bernie Sanders, presidente da poderosa comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Senado, e Elizabeth Warren -, em carta a Biden, citaram a OCDE e a coopera\u00e7\u00e3o militar como \u00e1reas em que a rela\u00e7\u00e3o bilateral dever\u00e1 ser paralisada, caso o Brasil n\u00e3o avance em seus compromissos ambientais. O aumento de taxas de desmatamento e as not\u00edcias de desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental t\u00eam levado os democratas a insistir na paralisa\u00e7\u00e3o de qualquer acordo comercial com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em seu esfor\u00e7o de dar prioridade \u00e0 retomada vigorosa da agenda de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a partir da confer\u00eancia desta semana, Biden deu um sinal importante para o mundo ao firmar, no fim de semana, uma surpreendente alian\u00e7a nesse tema com seu maior rival, a China<\/a>; mas j\u00e1 encontrou resist\u00eancias em pa\u00edses como a \u00cdndia e Austr\u00e1lia<\/a>. Os resultados da prepara\u00e7\u00e3o para a reuni\u00e3o de chefes de Estado desta semana s\u00f3 refor\u00e7am a determina\u00e7\u00e3o do governo americano em recusar compromissos vagos e de baixa credibilidade de um pa\u00eds com tamanha visibilidade internacional quanto o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 um problema de comunica\u00e7\u00e3o; \u00e9 de resultados\u201d, disse Chapman logo ao abrir sua conversa com empres\u00e1rios e personalidades da sociedade civil, rejeitando o argumento de Salles, que atribui as acusa\u00e7\u00f5es ao Brasil \u00e0 falta de conhecimento dos avan\u00e7os ambientais no pa\u00eds. \u201cO grande problema \u00e9 que (voc\u00eas, no Brasil) j\u00e1 controlaram (o desmatamento) uma vez; provaram ao mundo que podem fazer isso; falta desejo, implementa\u00e7\u00e3o, recursos, mas o Brasil sabe fazer\u201d, insistiu o embaixador. \u201cIsso est\u00e1 atraindo muita aten\u00e7\u00e3o e \u00e9 essencial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crescimento recorde do desmatamento em 2004, um plano lan\u00e7ado no governo Lula conseguiu derrubar a taxa anual de desmatamento em 83% at\u00e9 2012. A partir da\u00ed a degrada\u00e7\u00e3o da mata passou por um per\u00edodo de altos e baixos e elevou-se em ritmo recorde na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Os assessores de Biden t\u00eam reafirmado, nos \u00faltimos meses, que a pol\u00edtica para a Amaz\u00f4nia \u00e9 decidida pelo Brasil e buscam evitar confronto p\u00fablico, capaz de abrir espa\u00e7o a discursos contra uma pretensa interfer\u00eancia de Washington em assuntos nacionais. Diplomata experiente, Chapman reuniu um grupo diplom\u00e1tico multinacional, com embaixadores da Uni\u00e3o Europeia, do Reino Unido e dos pa\u00edses financiadores do Fundo Amaz\u00f4nia, Noruega e Alemanha, para acompanh\u00e1-lo nos encontros com o governo brasileiro. O tom firme, mas moderado, do embaixador chegou a preocupar organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e empresariais, que promoveram uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por temor de um acordo sem compromissos claros, a ser usado como pe\u00e7a de propaganda por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

N<\/strong>os dias seguintes ao alerta de Chapman, os emiss\u00e1rios do governo americano abrandaram o tom e, em conversas informais, passaram a classificar as conversas com o governo brasileiro com adjetivos como \u201camistosas\u201d, \u201cbem-intencionadas\u201d e \u201cprodutivas\u201d. A mudan\u00e7a coincide com a entrada nas discuss\u00f5es do rec\u00e9m-nomeado ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a, que, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, passou a pressionar Salles para que amenizasse seu discurso condicionando qualquer a\u00e7\u00e3o mais ambiciosa na prote\u00e7\u00e3o das florestas ao recebimento de recursos financeiros de pa\u00edses ricos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o comandando praticamente sozinho as negocia\u00e7\u00f5es com os americanos, Salles havia at\u00e9 estabelecido o valor de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares como a fatia a receber neste ano pelo Brasil, do pacote de ajuda prometido por Biden aos pa\u00edses dispostos a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Na quinta-feira, 8, em reuni\u00e3o no gabinete do ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Fran\u00e7a e Tereza Cristina insistiram com Salles sobre a necessidade de mudar o discurso e fazer gestos de concilia\u00e7\u00e3o a Biden, na manifesta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro durante a confer\u00eancia convocada pelos Estados Unidos. Ap\u00f3s alguma resist\u00eancia, segundo uma testemunha do encontro, Salles concordou em amenizar o tom das manifesta\u00e7\u00f5es do governo e explicitar a promessa de acabar com o desmatamento ilegal at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira seguinte, o trio reuniu-se com Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto para definir a carta que o presidente enviaria dois dias depois a Biden com as expectativas brasileiras para a confer\u00eancia do dia 22. Estavam acompanhados tamb\u00e9m pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, general Augusto Heleno \u2013 este \u00faltimo um dos maiores defensores da ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e das terras ind\u00edgenas com empreendimentos econ\u00f4micos. Embora presida o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia e esteja encarregado de formular o plano oficial para a regi\u00e3o, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o n\u00e3o participou do encontro.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de isolado no Pal\u00e1cio do Planalto por desentendimentos com Bolsonaro e com dificuldades para obter no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente resposta a suas demandas por informa\u00e7\u00f5es, Mour\u00e3o divulgou, em mar\u00e7o, a revis\u00e3o de seu plano para prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, que, supostamente, guiar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es do governo para a regi\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. O plano, considerado vago e contradit\u00f3rio, foi severamente criticado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais como o Observat\u00f3rio do Clima, que veem nele uma \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica ambiental, com o esvaziamento de \u00f3rg\u00e3os como o Ibama e o ICMBio<\/a>. Pela primeira vez, o plano apresentou uma meta do governo Bolsonaro para redu\u00e7\u00e3o de desmatamento \u2013 mas o plano prev\u00ea um n\u00edvel de desmatamento 16% superior ao registrado em 2018, oficializando, na pr\u00e1tica, um aumento na derrubada ilegal de florestas neste governo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico de Salles na administra\u00e7\u00e3o de programas financiados por governos estrangeiros para o meio ambiente alimenta as resist\u00eancias de Biden \u00e0s demandas do governo brasileiro. No come\u00e7o de 2019, com base na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono alcan\u00e7adas no governo Dilma Rousseff, o Brasil recebeu pouco menos de 97 milh\u00f5es de d\u00f3lares do Fundo Verde para o Clima, iniciativa global criada em 2010 para financiar esfor\u00e7os pela redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Dois anos depois, o minist\u00e9rio n\u00e3o come\u00e7ou ainda a usar esses recursos, segundo comprovou a Ag\u00eancia Rubrica,<\/a> especializada em contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Amaz\u00f4nia, criado pela Noruega e Alemanha para apoiar iniciativas ambientais pelo mundo, chegou a doar 3,4 bilh\u00f5es de reais ao Brasil entre sua cria\u00e7\u00e3o, em 2008, at\u00e9 2018, e teve suas a\u00e7\u00f5es paralisadas com a decis\u00e3o de Salles de mudar unilateralmente o conselho encarregado de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o do fundo. Os atrasos na execu\u00e7\u00e3o dos programas ambientais contradizem a explica\u00e7\u00e3o de Salles para sua famosa proposta, feita em uma reuni\u00e3o ministerial com Bolsonaro,em abril do ano passado, para \u201cpassar a boiada\u201d na regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental,<\/a> aproveitando que as aten\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o estariam voltadas \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. O ministro justificou-se argumentando que falava apenas da desburocratiza\u00e7\u00e3o das regras no setor.  <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, segundo a associa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do Ibama, medidas impostas por Salles, como a exig\u00eancia de confirma\u00e7\u00e3o superior para multas lavradas pelos fiscais, a troca de profissionais experientes por oficais da PM e a cria\u00e7\u00e3o de \u201cconselhos de concilia\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> entre infratores e a fiscaliza\u00e7\u00e3o reduziram a menos da metade as multas ambientais na Amaz\u00f4nia no ano passado, para pouco mais de 1,3 bilh\u00e3o de reais; e praticamente paralisaram sua cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro, como Salles, acredita ser poss\u00edvel ter bom desempenho nas reuni\u00f5es sobre clima e meio ambiente programadas para este ano, aproveitando resultados alcan\u00e7ados em governos anteriores, que levam o Brasil a ser respons\u00e1vel por apenas 3% das emiss\u00f5es globais de gases causadores do efeito estufa. Pensa enfrentar com propaganda e reivindica\u00e7\u00f5es de mais recursos fatos como o aumento recorde de desmatamento registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais nos dois primeiros anos do governo<\/a> e em mar\u00e7o deste ano<\/a>. Deveria prestar mais aten\u00e7\u00e3o aos sinais que recebe de Washington.<\/p>\n\n\n\n

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