{"id":31671,"date":"2021-04-22T09:37:31","date_gmt":"2021-04-22T13:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31671"},"modified":"2021-04-22T09:37:35","modified_gmt":"2021-04-22T13:37:35","slug":"as-vesperas-da-cupula-do-clima-rondonia-faz-reducao-recorde-de-areas-protegidas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/04\/22\/as-vesperas-da-cupula-do-clima-rondonia-faz-reducao-recorde-de-areas-protegidas\/","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras da c\u00fapula do clima, Rond\u00f4nia faz redu\u00e7\u00e3o recorde de \u00e1reas protegidas"},"content":{"rendered":"\n
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Fabiano Maisonnave, na Folha de S\u00e3o Paulo <\/strong>– Projeto abre caminho para legalizar 200 mil hectares de terras griladas no estado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u00c0s v\u00e9speras da C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima, a Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia aprovou na noite de ter\u00e7a-feira (20) a redu\u00e7\u00e3o de cerca de 200 mil hectares de duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e o Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim. A maior a\u00e7\u00e3o desse tipo j\u00e1 aprovada por um parlamento estadual abre caminho para a legaliza\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de hectares grilados e desmatados para a pecu\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n


O projeto de lei, que n\u00e3o estabelece nenhum pagamento indenizat\u00f3rio por parte dos grileiros que ser\u00e3o regularizados, beneficia grandes pecuaristas e grileiros que invadiram essas \u00e1reas protegidas, segundo o teor de a\u00e7\u00f5es judiciais propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia ao longo dos \u00faltimos anos. V\u00e1rios aparecem em um levantamento como donos de mais de mil cabe\u00e7as de gado cada um.<\/p>\n\n\n\n


O relator do projeto, apresentado no ano passado pelo governador bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), \u00e9 o deputado estadual Jean Oliveira (MDB), investigado pela Pol\u00edcia Federal por integrar uma quadrilha que tentou grilar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o e por cogitar matar um procurador do Estado que se op\u00f4s ao crime.<\/p>\n\n\n\n


Para evitar um desgaste ao aliado Jair Bolsonaro (sem partido) antes do encontro convocado pelo presidente norte-americano, Joe Biden, Rocha tentou postergar a vota\u00e7\u00e3o, mas os deputados estaduais mantiveram o PL na pauta e ainda ampliaram a \u00e1rea a ser desafetada.<\/p>\n\n\n\n


\u201cEscutem bem: uma das \u00faltimas oportunidades [que] estamos tendo hoje, haja vista que, em muitos poucos dias, acontecer\u00e1 a grande c\u00fapula do crim\u2026 do clima, l\u00e1 nos Estados Unidos\u201d, afirmou o deputado Ezequiel Neiva (PTB), durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


At\u00e9 o l\u00edder do governo, o deputado estadual Luisinho Goebbel, filiado ao Partido Verde (PV), votou a favor. O placar final foi 17 a 0, unanimidade. O governador agora tem 15 dias \u00fateis para sancionar ou n\u00e3o o Projeto de Lei Complementar 080\/2020.<\/p>\n\n\n\n


A maior parte da redu\u00e7\u00e3o ocorreu dentro da Resex Jaci-Paran\u00e1, uma das unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais desmatadas do pa\u00eds, com 55% de sua \u00e1rea. Praticamente toda a destrui\u00e7\u00e3o de 113.375 hectares ocorreu ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1996.<\/p>\n\n\n\n


A proposta do governo estadual era de desafetar (reduzir) 152 mil hectares, 77,5% do total. As emendas parlamentares, no entanto, ampliaram para 175 mil hectares (89%). Sobraram apenas 22 mil hectares de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente dos rios (mata ciliar), j\u00e1 previstas pela legisla\u00e7\u00e3o, segundo a Folha apurou –at\u00e9 o fechamento deste texto, o teor das mudan\u00e7as feitas na Assembleia n\u00e3o havia sido publicado.<\/p>\n\n\n\n


Um dos invasores beneficiados \u00e9 a Distribuidora Skala Com\u00e9rcio Atacadista de Bebidas. Em abril, a empresa foi condenada em segunda inst\u00e2ncia pelo desmatamento de 12 hectares dentro da Resex, onde, pela legisla\u00e7\u00e3o, s\u00f3 podem ocupar popula\u00e7\u00f5es tradicionais extrativistas.
Outra beneficiada, Almida Beltramini, possu\u00eda 1.462 cabe\u00e7as de gado dentro da Resex em 2019, segundo registro oficial. Ela \u00e9 residente em Curitiba, de acordo com dados obtidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Ao todo, h\u00e1 120 mil cabe\u00e7as de gado dentro da unidade, admite o governo estadual.<\/p>\n\n\n\n


\u201cEst\u00e3o legalizando a grilagem. N\u00e3o \u00e9 para agricultura familiar. S\u00e3o todos grandes fazendeiros. N\u00e3o tem nenhum cunho social. Estou indignada\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a aposentada Aidee Maria Moser Torquato Luiz, que, nos \u00faltimos anos, entrou com diversas a\u00e7\u00f5es judiciais contra invasores da Resex Jaci-Paran\u00e1.
\u201cConseguimos tantas decis\u00f5es favor\u00e1veis na Justi\u00e7a. O governador n\u00e3o cumpriu nenhuma decis\u00e3o e vem agora com esse absurdo\u201d, disse Aidee Luiz, que deixou a Promotoria no final de 2020 ap\u00f3s cuidar por anos da \u00e1rea ambiental.
No Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim, a proposta original era excluir 14 mil hectares do parque. Em compensa\u00e7\u00e3o, haveria a inclus\u00e3o de uma outra \u00e1rea, ao norte, que formaria um corredor ecol\u00f3gico com a Terra Ind\u00edgena Karipuna, bastante pressionada por madeireiros e fazendeiros.<\/p>\n\n\n\n


Na vota\u00e7\u00e3o da Assembleia, a redu\u00e7\u00e3o foi ainda maior, mas o tamanho n\u00e3o foi divulgado –a Folha apurou que esteja entre 10 mil e 15 mil hectares. Al\u00e9m disso, os parlamentares exclu\u00edram a amplia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite da terra ind\u00edgena.
Especialista em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o professor da Universidade Federal de Pernambuco Enrico Bernard afirma que, no caso de Jaci-Paran\u00e1, trata-se da maior redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita por um parlamento estadual no Brasil. \u201cBateram o recorde na calada da noite, sem nenhum embasamento t\u00e9cnico.\u201d<\/p>\n\n\n\n


Em uma suposta contrapartida, os parlamentares aprovaram a proposta para a cria\u00e7\u00e3o de seis unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que, somam 121,4 mil hectares. Parte delas, no entanto, j\u00e1 havia sido criada pelo governador anterior, o atual senador Conf\u00facio Moura (MDB), e se encontra judicializada.<\/p>\n\n\n\n


Uma das novas \u00e1reas protegidas previstas \u00e9 a Fazenda Pau d\u2019\u00d3leo, com pastagens plantadas e criada para fazer experi\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de b\u00fafalo, uma esp\u00e9cie introduzida. O projeto foi abandonado, e os bovinos se tornaram um problema ambiental no Vale do Guapor\u00e9.<\/p>\n\n\n\n


\u201cO objetivo do projeto de lei n\u00e3o \u00e9 resolver problemas fundi\u00e1rios. Isso se resolve com regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e reforma agr\u00e1ria. Esse projeto blinda a bandidagem que invade \u00e1reas protegidas em Rond\u00f4nia, rouba madeiras, grila terras p\u00fablicas e provoca conflitos territoriais. \u00c9 um elogio ao crime ambiental\u201d, afirma o professor de geografia da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir), Ricardo Gilson da Costa Silva.<\/p>\n\n\n\n


\u201cH\u00e1 tamb\u00e9m uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica geral de sufocar as experi\u00eancias coletivas de uso sustent\u00e1vel da natureza. No caso, tanto os seringueiros da Jaci-Paran\u00e1 quanto os ind\u00edgenas karipunas t\u00eam o seu territ\u00f3rio, a sua cultura, seus processos produtivos socioculturais pressionados para o fracasso. \u00c9 um ataque aos povos amaz\u00f4nicos\u201d, completa Silva.<\/p>\n\n\n\n


OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com as assessorias do governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha, e do deputado Jean Oliveira, mas nenhum deles atendeu ao pedido de entrevista at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.
A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa informou que, por causa do feriado de Tiradentes, as informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas aprovadas na ter\u00e7a \u00e0 noite n\u00e3o estavam dispon\u00edveis.
A reportagem n\u00e3o localizou a pecuarista Almida Beltramini e nem a empresa Distribuidora Skala.<\/p>\n\n\n\n

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