{"id":31711,"date":"2021-04-25T18:49:23","date_gmt":"2021-04-25T22:49:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31711"},"modified":"2021-04-25T18:49:28","modified_gmt":"2021-04-25T22:49:28","slug":"parlamento-de-rondonia-reduz-em-90-reserva-jaci-parana-em-prol-da-pecuaria-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/04\/25\/parlamento-de-rondonia-reduz-em-90-reserva-jaci-parana-em-prol-da-pecuaria-ilegal\/","title":{"rendered":"Parlamento de Rond\u00f4nia reduz em 90% reserva Jaci-Paran\u00e1 em prol da pecu\u00e1ria ilegal"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o recorde de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o premia invasores e amea\u00e7a biodiversidade<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Murilo Pajolla\u00a0no Brasil de Fato | L\u00e1brea (AM)<\/p>\n\n\n\n

Dias antes da abertura da C\u00fapula do Clima, quando aumentaria a press\u00e3o internacional sobre o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia \u201cpassou a boiada\u201d e promoveu a maior redu\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada por um parlamento estadual.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados decidiram na ter\u00e7a-feira (20) praticamente extinguir a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paran\u00e1, uma das mais desmatadas do pa\u00eds, em benef\u00edcio da pecu\u00e1ria ilegal. Dos 193 mil hectares, sobrar\u00e3o apenas 22 mil, pouco mais de 10% do territ\u00f3rio original.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim perder\u00e1 55 mil dos 216 mil hectares e ter\u00e1 a pr\u00f3pria sede exclu\u00edda da \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea total desafetada ultrapassa os 200 mil hectares, equivalente a quase 300 mil campos de futebol.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja sancionada pelo governador bolsonarista coronel Marcos Rocha (sem partido), o projeto vai permitir a legaliza\u00e7\u00e3o de terras griladas, al\u00e9m de comprometer seringueiros, extrativistas, povos em isolamento e ind\u00edgenas cuja popula\u00e7\u00e3o ainda se recupera de ataques inciados na \u00e9poca da extra\u00e7\u00e3o da borracha.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da A\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Guapor\u00e9 \u2013 Ecopor\u00e9, organiza\u00e7\u00e3o com 33 anos de atua\u00e7\u00e3o em prol da conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas em Rond\u00f4nia, classifica a medida como um est\u00edmulo a crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo que as invas\u00f5es sejam de 15 ou 20 anos atr\u00e1s, o recado \u00e9 que em algum momento esses invasores ser\u00e3o regularizados. Essa \u00e9 a mensagem que est\u00e1 sendo passada para esses grupos organizados que invadem \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas\u201d, alerta Paulo Bonavigo.<\/p>\n\n\n\n

Povos amea\u00e7ados<\/p>\n\n\n\n

Da \u00f3rbita terrestre, \u00e9 poss\u00edvel visualizar a olho nu uma imensa massa de floresta amaz\u00f4nica preservada a oeste de Rond\u00f4nia. Cercados pelo desmatamento, moradores da imensid\u00e3o verde, cada vez mais encolhida, articulam-se para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso dos karipuna, autodenominados ah\u00e9 (\u201cgente verdadeira\u201d) e quase exterminados no s\u00e9culo passado por epidemias e conflitos. Segundo o Instituto S\u00f3cio Ambiental (ISA), em 2004 restavam 14 deles.<\/p>\n\n\n\n

Por seguran\u00e7a, Adriano Karipuna, ativista e lideran\u00e7a do povo, prefere n\u00e3o divulgar em quantos s\u00e3o atualmente. Especialmente agora, com a imin\u00eancia da desafeta\u00e7\u00e3o \u2013 perda de v\u00ednculo jur\u00eddico – das unidades de conserva\u00e7\u00e3o que formam um \u201ccintur\u00e3o\u201d de prote\u00e7\u00e3o em volta da Terra Ind\u00edgena (TI) Karipuna, homologada em 1998 e alvo de viola\u00e7\u00f5es constantes.<\/p>\n\n\n\n

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Adriano Karipuna viajou o mundo denunciando o genoc\u00eddio contra seu povo \/ Guilherme Cavalli\/Cimi\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos muitos preocupados porque as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e a Reserva Extrativista est\u00e3o todas no entorno da TI, em um raio de 10 km. Para os invasores, essa dist\u00e2ncia \u00e9 fichinha, \u00e9 a coisa mais f\u00e1cil do mundo adentrar na terra Indigena\u201d, afirma Adriano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos na luta contra esse projeto genocida dos povos ind\u00edgenas. Vai haver uma facilidade imensa para aumentar a invas\u00e3o nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e loteamentos, como j\u00e1 vinha ocorrendo\u201d, preocupa-se.<\/p>\n\n\n\n

A desafeta\u00e7\u00e3o amea\u00e7a tamb\u00e9m ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de isolamento volunt\u00e1rio.\u201cEles s\u00e3o n\u00f4mades, n\u00e3o t\u00eam as fronteiras definidas, ent\u00e3o transitam com muita frequ\u00eancia na \u00e1rea que envolve o parque Guajar\u00e1-Mirim e a Terra Ind\u00edgena Uru-eu-wau-wau\u201d, explica Edjales Ben\u00edcio de Brito, da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), junto com as terras ind\u00edgenas, formam verdadeiros corredores etnoambientais. No momento que voc\u00ea desafeta uma unidade que integra um corredor ecol\u00f3gico, voc\u00ea retira uma barreira de prote\u00e7\u00e3o, voc\u00ea impacta tanto esses povos, como a biodiveridade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Divida entre os munic\u00edpios de Porto Velho, Buritis e Nova Mamor\u00e9, a TI Karipuna \u00e9 alvo constante da explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. Conforme Adriano, madeireiras localizadas nos distritos de Uni\u00e3o de Bandeirantes, Jacin\u00f3polis e Nova Dimens\u00e3o funcionam a todo vapor com mat\u00e9ria prima retirada da TI.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesses munic\u00edpios h\u00e1 um surto muito grande de serrarias que roubam madeira do territ\u00f3rio Karipuna. Por a\u00ed a gente v\u00ea que toda essa madeira que est\u00e1 abastecendo esses tr\u00eas distritos est\u00e1 saindo da Terra Indigena, da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Jaci Paran\u00e1 e de parques naturais\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Grilagem premiada<\/p>\n\n\n\n

\u201cA desafeta\u00e7\u00e3o da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 automaticamente afeta tamb\u00e9m a Terra Ind\u00edgena que est\u00e1 do lado\u201d, explica Joadir Luiz de Lima, assessor da Organiza\u00e7\u00e3o dos Seringueiros de Rond\u00f4nia (OSR), solidarizando-se com o povo Karipuna.<\/p>\n\n\n\n

O ge\u00f3grafo relembra um momento de calmaria na hist\u00f3ria da Jaci-Paran\u00e1, criada em 1996, quando mais de 50 fam\u00edlias de seringueiros j\u00e1 viviam na beira do rio Jaci, com base na pesca e extra\u00e7\u00e3o de castanha e borracha.<\/p>\n\n\n\n

Principalmente a partir de 2005, um ex\u00e9rcito de grileiros foi tomando a \u00e1rea protegida, expulsando de forma violenta a popula\u00e7\u00e3o local, hoje substitu\u00edda por 120 mil cabe\u00e7as de gado, conforme apontam lideran\u00e7as locais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora n\u00e3o tem nenhuma dessas fam\u00edlias l\u00e1, o impacto foi muito grande. Em 96 n\u00e3o tinha invas\u00e3o. E o governo usa justamente essas invas\u00f5es como desculpa para desafetar a \u00e1rea\u201d, diz o assessor da OSR.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExistem duas reservas do lado de Jaci que j\u00e1 est\u00e3o todas devastadas, que juntas somam 140 mil hectares. Est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o pior que a dela\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Legislando em causa pr\u00f3pria<\/p>\n\n\n\n

Na Assembleia Legislativa, os danos irrevers\u00edveis \u00e0 sociobiodiversidade brasileira foram justificados por um fim aparentemente nobre: a prote\u00e7\u00e3o a pequenos agricultores que ocupam as \u00e1reas preservadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s reconhecemos que o esteio da economia de Rond\u00f4nia \u00e9 o homem e a mulher da ro\u00e7a, o povo da m\u00e3o calejada, e \u00e9 pra esses que n\u00f3s devemos a obriga\u00e7\u00e3o de apoiar em todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (…)\u201d, bradou o l\u00edder do governo, deputado Luizinho Goebel (PV).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa verdade esse discurso \u00e9 mentiroso porque a grande maioria n\u00e3o \u00e9 de pequenos produtores. Existem, de fato, produtores que vivem daquela terra, mas s\u00e3o minoria\u201d, rebate Paulo Bonavigo, da Ecopor\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Ele atuou como coordenador das unidades de conserva\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia (Sedam) entre 2011 e 2013 e conhece de perto a Resex Jaci-Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando eu andava por l\u00e1, o pessoal falava: \u2018essa propriedade aqui \u00e9 de um senador, essa de um deputado, essa \u00e9 do prefeito, essa aqui \u00e9 o dono da casa agropecu\u00e1ria\u201d, narra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem gente grande, muito laranja. \u00c9 dif\u00edcil voc\u00ea provar quem \u00e9 o dono da terra. Mas uma reserva que tem mais de 100 mil cabe\u00e7as de gado em \u00e1rea de invas\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 de pequeno produtor rural\u201d, diz Bonavigo.<\/p>\n\n\n\n

Na Assembleia Legislativa, durante a sess\u00e3o que aprovou o Projeto de Lei Complementar em duas vota\u00e7\u00f5es, o deputado Ezequiel Neiva (PTB) buscou conscientizar os colegas da import\u00e2ncia de agilizar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma das \u00faltimas oportunidades [de aprovar o projeto] estamos tendo hoje, haja vista que em muitos poucos dias acontecer\u00e1 a grande c\u00fapula do clima l\u00e1 nos Estados Unidos”, afirmou no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Mapas revelam as invas\u00f5es que expulsaram violentamente seringueiros da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 \/ OSR\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Contrapartida contestada<\/p>\n\n\n\n

Ciente dos impactos negativos, os parlamentares inclu\u00edram na proposta a cria\u00e7\u00e3o de seis Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) que, juntas, somam 120 mil hectares. A contrapartida, no entanto, pode n\u00e3o surtir efeito.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ecopor\u00e9, algumas das UCs j\u00e1 haviam sido formalmente criadas no governo anterior, mas a implementa\u00e7\u00e3o foi travada por contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inclus\u00e3o dessas unidades acabou sendo moeda de barganha em troca das \u00e1reas invadidas da Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim. Barganharam unidades que j\u00e1 haviam sido criadas por eles mesmos\u201d, analisa o presidente da Ong.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia (MP-RO) encaminhou \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a um pedido de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a altera\u00e7\u00e3o dos limites das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o MP-RO, os espa\u00e7os territoriais protegidos n\u00e3o podem ser reduzidos por legisladores infraconstitucionais, como os deputados de Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Entidades que representam extrativistas e ind\u00edgenas tamb\u00e9m se articulam para barrar judicialmente a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente teme que esses ataques estejam s\u00f3 come\u00e7ando. N\u00f3s temos outras florestas estaduais invadidas e outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o que a gente j\u00e1 recebeu den\u00fancia que est\u00e3o sendo invadidas\u201d, prev\u00ea o presidente da Ecopor\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Dur\u00e3o Coelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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