{"id":31761,"date":"2021-04-30T16:33:25","date_gmt":"2021-04-30T20:33:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31761"},"modified":"2021-04-30T16:33:29","modified_gmt":"2021-04-30T20:33:29","slug":"nabhan-garcia-defende-legalizacao-de-grilagem-em-latifundios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/04\/30\/nabhan-garcia-defende-legalizacao-de-grilagem-em-latifundios\/","title":{"rendered":"Nabhan Garcia defende legaliza\u00e7\u00e3o de grilagem em latif\u00fandios"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No De Olho Nos Ruralistas<\/strong>– Secret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios \u00e9 genro de Alcides Parzianello, que comprou 67 mil hectares de terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o de Tangar\u00e1 da Serra (MT); ele articulou medida respons\u00e1vel por excluir\u00a0237 territ\u00f3rios que ainda passam por processo de demarca\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Mariana Franco Ramos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios da Presid\u00eancia, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou que o Executivo aprova o Projeto de Lei 510\/2021, conhecido como PL da Grilagem, inclusive para latif\u00fandios, e defendeu que o texto seja discutido apenas entre parlamentares. Nabhan participou nesta quinta-feira (29) de audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos que nos beneficiar do que a tecnologia moderna pode nos oferecer. Em nome do governo federal, estamos parabenizando esse projeto de lei, que vai ao encontro da vontade de todos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como forma de defender os grandes propriet\u00e1rios, ele disse que, por parte do governo, n\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o de \u201cdiscriminar\u201d ningu\u00e9m. \u201cTemos que regularizar a todos: os pequenos, os m\u00e9dios e os grandes, infelizmente\u201d, argumentou. \u201cPela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, muitos ficar\u00e3o de fora, porque o limite que se estabelece \u00e9 de 2.500 hectares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

RURALISTA ARTICULOU MEDIDA QUE DIMINUI PROTE\u00c7\u00c3O A TERRAS IND\u00cdGENAS<\/h3>\n\n\n\n
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Secret\u00e1rio \u00e9 um dos homens de confian\u00e7a de Bolsonaro. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Homem de confian\u00e7a de Jair Bolsonaro e autodeclarado inimigo da reforma agr\u00e1ria, o ex-presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR) \u00e9 ligado a mil\u00edcias rurais<\/a> que levaram terror \u00e0 regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema (SP) entre os anos 1990 e 2000. Ele teve participa\u00e7\u00e3o direta na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 9\/2020, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que promove uma reviravolta na pol\u00edtica indigenista.<\/p>\n\n\n\n

A medida altera o procedimento de an\u00e1lise e emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Limites, documento utilizado para certificar que im\u00f3veis rurais n\u00e3o incidam sobre \u00e1reas com presen\u00e7a ind\u00edgena cadastradas no Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef), plataforma gerida pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9 respons\u00e1vel por excluir 237 territ\u00f3rios que ainda passam por processo de demarca\u00e7\u00e3o, tornando poss\u00edvel sua ocupa\u00e7\u00e3o, venda e loteamento. A altera\u00e7\u00e3o foi tema de reportagem do De Olho nos Ruralistas: \u201cMedida que reduz prote\u00e7\u00e3o a terras ind\u00edgenas foi articulada por Nabhan Garcia<\/a>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

SOGRO ADQUIRIU \u00c1REA DO TAMANHO DO BAHREIN<\/h3>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio \u00e9 ainda genro do fazendeiro Alcides Juraci Parzianello, falecido em 2014, que foi acusado de invas\u00e3o de propriedade, m\u00e1-f\u00e9 e calote. Nos anos 80, Parzianello comprou 67 mil hectares de terras ind\u00edgenas em Diamantino e Tangar\u00e1 da Serra (MT). A rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi retratada em reportagem do observat\u00f3rio: \u201cSogro de Nabhan Garcia comprou 67 mil hectares de terras ind\u00edgenas no Mato Grosso nos anos 80<\/a>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

A propriedade com o nome de uma freira carmelita foi o piv\u00f4 de uma saga jur\u00eddica que durou mais de trinta anos. O processo tramitou no Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, onde mora a fam\u00edlia Parzianello, e foi iniciado pelos herdeiros de Waldemar Zwicker Filho, respons\u00e1vel pela venda das terras. Alcides morreu ao longo do processo e seu esp\u00f3lio passou a responder \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nabhan \u00e9 casado com a m\u00e9dica Maria Angela Parzianello Nabhan Garcia, s\u00f3cia dele em uma consultoria de Presidente Prudente (SP). Ela \u00e9 filha de Alcides Parzianello. Somente a \u00e1rea da fazenda incidente em terras ind\u00edgenas abrange um territ\u00f3rio do tamanho de Bahrein, ou de Singapura.<\/p>\n\n\n\n

SENADOR IRAJ\u00c1, AUTOR DA PROPOSTA, \u00c9 FILHO DE K\u00c1TIA ABREU<\/h3>\n\n\n\n

O projeto que ficou conhecido como PL da Grilagem \u00e9 de iniciativa do senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), filho da senadora K\u00e1tia Abreu (Progressistas-TO), e trata, entre outros pontos, da prorroga\u00e7\u00e3o da data limite para que invas\u00f5es de terras p\u00fablicas ocorridas at\u00e9 2014 sejam regularizadas. A proposta permite que \u00e1reas de at\u00e9 2,5 mil hectares sejam repassadas para os ocupantes do terreno sem a necessidade de vistoria.<\/p>\n\n\n\n

Iraj\u00e1 foi o relator da Medida Provis\u00f3ria (MP) N\u00ba 910\/2019, conhecida como MP da Grilagem<\/a>, um dos s\u00edmbolos do avan\u00e7o de latifundi\u00e1rios sobre terras p\u00fablicas. A MP caducou, por n\u00e3o ter sido apreciada no prazo legal. Desde ent\u00e3o, os ruralistas passaram a apostar em projetos de lei que, com pequenas varia\u00e7\u00f5es, repetem as mesmas proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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F\u00e1varo recebe Bolsonaro em Sinop; ao fundo, Nabhan Garcia. (Foto: Assessoria)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O relator do PL 510, por sua vez, \u00e9 Carlos F\u00e1varo<\/a>(PSD), ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e vice-governador entre 2015 e 2018. Em 2018, ele foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso (MP-MT) por ter agido para impedir a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Serra Ricardo Franco.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, F\u00e1varo negou as acusa\u00e7\u00f5es e alegou que outros inqu\u00e9ritos sobre o mesmo tema j\u00e1 tinham sido arquivados ap\u00f3s a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC<\/a>) entre o estado de Mato Grosso e a Promotoria de Justi\u00e7a de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o medirei esfor\u00e7os para tirar do papel esse sonho antigo, que \u00e9 a nossa carta de alforria\u201d, escreveu o sojicultor, em sua conta no Twitter<\/a>, sobre o PL da Grilagem. Na audi\u00eancia, ele rebateu o que chamou de cr\u00edticas antecipadas \u00e0 mat\u00e9ria: \u201cN\u00f3s n\u00e3o precisamos ter esse tipo de preconceito, n\u00f3s temos que vir para dentro do debate\u201d.<\/p>\n\n\n\n

PLATAFORMA MOSTRA QUE \u00c1REAS PRIVADAS S\u00c3O AS MAIS DESMATADAS<\/h3>\n\n\n\n

Durante o encontro, a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), explicou que a atual legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 atende a demanda pela titularidade da terra e, com o projeto, h\u00e1 o risco de estimular mais desmatamento. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Senado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica no Senado debateu pontos do PL da Grilagem. (Foto: Leopoldo Silva\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o MapBiomas \u2014 plataforma on-line que mapeia o uso da terra no Brasil \u2014 as \u00e1reas mais desmatadas nos \u00faltimos 35 anos s\u00e3o justamente as privadas, enquanto as mais conservadas s\u00e3o as \u00e1reas p\u00fablicas protegidas. A pesquisadora salientou que o desmatamento que ocorre nas florestas p\u00fablicas est\u00e1 acontecendo justamente para for\u00e7ar a privatiza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 um ciclo hist\u00f3rico que se repete aqui na Amaz\u00f4nia. Come\u00e7a com a ocupa\u00e7\u00e3o, com a invas\u00e3o de uma terra p\u00fablica; seguido de desmatamento para demonstrar o uso dessa \u00e1rea. Na sequ\u00eancia, o im\u00f3vel \u00e9 loteado, \u00e9 inscrito em cadastros, como o Cadastro Ambiental Rural. Quem ocupou pede um t\u00edtulo de terra para esse im\u00f3vel, muitas vezes acaba vendendo essa ocupa\u00e7\u00e3o para terceiros que acabam comprando muitas vezes de boa-f\u00e9, sem saber de que se trata de uma \u00e1rea ilegalmente ocupada. <\/em><\/p>\n\n\n\n

| Mariana Franco Ramos<\/a> \u00e9 rep\u00f3rter do De Olho nos Ruralistas. |<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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