{"id":31854,"date":"2021-05-11T17:03:27","date_gmt":"2021-05-11T21:03:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31854"},"modified":"2021-05-11T17:03:33","modified_gmt":"2021-05-11T21:03:33","slug":"projeto-paulo-gustavo-preve-r-43-bi-para-apoio-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/05\/11\/projeto-paulo-gustavo-preve-r-43-bi-para-apoio-a-cultura\/","title":{"rendered":"Projeto \u2018Paulo Gustavo\u2019 prev\u00ea R$ 4,3 bi para apoio \u00e0 cultura"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A \u00e1rea cultural pode receber R$ 4,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e munic\u00edpios. A proposta est\u00e1 prevista em um projeto de lei complementar (PLP 73\/2021) batizado de \u2018Lei Paulo Gustavo\u2019, uma homenagem p\u00f3stuma ao ator que deu vida \u00e0 personagem \u2018Dona Herm\u00ednia\u2019.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O texto visa ampliar o apoio a um dos setores mais afetados durante a pandemia do novo coronav\u00edrus \u2013 e que deve ser um dos \u00faltimos a retomar as atividades normais.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a cultura conta com o apoio de Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A legisla\u00e7\u00e3o liberou R$ 3 bilh\u00f5es no ano passado. Como o montante n\u00e3o foi completamente utilizado, o Congresso Nacional aprovou em abril a execu\u00e7\u00e3o de R$ 773,9 milh\u00f5es que ainda n\u00e3o foram executados.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os efeitos da pandemia ainda ser\u00e3o sentidos em 2022 e \u00e9 necess\u00e1rio um aumento de recursos, segundo o l\u00edder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), autor da nova proposta junto com os demais colegas de partido na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO setor cultural \u00e9 de relev\u00e2ncia crucial para o pa\u00eds. Mas, al\u00e9m da import\u00e2ncia social, tamb\u00e9m tem uma dimens\u00e3o econ\u00f4mica, sendo respons\u00e1vel por um montante de recursos equivalente a 2,67% do PIB brasileiro e envolvendo quase 6 milh\u00f5es de pessoas no Pa\u00eds. S\u00e3o homens e mulheres que est\u00e3o com or\u00e7amento zerado por n\u00e3o poderem trabalhar devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela crise, que pode ainda ter efeitos graves at\u00e9 no que vem\u201d, explica o parlamentar, que protocolou a mat\u00e9ria no Senado.<\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/p>\n\n\n\n

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M\u00e1rcio Tavares, secret\u00e1rio de Cultura do PT, com Lula<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos \u00e9 prever a execu\u00e7\u00e3o de R$ 3,8 bilh\u00f5es provenientes do super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos ser\u00e3o transferidos para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, o PLP destrava outros R$ 342 milh\u00f5es do or\u00e7amento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da chamada PEC Emergencial (EC 109), os valores bilion\u00e1rios do FNC e FSA podem ser utilizados para a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Caso o projeto de Paulo Rocha seja aprovado, o montante seria liberado como cr\u00e9dito extra ao Or\u00e7amento por meio de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante destacar que o PLP prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo de mulheres, negros, ind\u00edgenas, povos tradicionais, quilombolas, LGBT+, pessoas com defici\u00eancia e outras minorias no ramo art\u00edstico no Brasil\u201d, explica Paulo Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Para o o secret\u00e1rio nacional de Cultura do PT, Marcio Tavares<\/a>, \u201d lei ator Paulo Gustavo vem em boa hora para socorrer o setor de cultura que est\u00e1 em profundas dificuldades. S\u00e3o 4 bilh\u00f5es de reais que v\u00e3o ser aplicados no pa\u00eds todo, irrigando a cadeia produtiva da cultura e produzindo milhares de iniciativas de arte e cultura de acesso p\u00fablico e gratuito. Ganham os artistas e ganha a sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para M\u00e1rcio Tavares, \u201ctodo esse recurso estava no or\u00e7amento e investido para o pagamento de d\u00edvida p\u00fablica, mas gra\u00e7as aos nossos t\u00e9cnicos, gestores e articuladores culturais ir\u00e1 garantir o maior projeto de fomento \u00e0 cultura da nossa hist\u00f3ria. \u00c9 um orgulho para n\u00f3s do PT, que os nossos senadores tenham apresentado essa proposta, refor\u00e7ando que o nosso partido tem compromisso com a cultura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Piuba, por sua vez, afirma que \u201co Projeto de Lei Complementar n\u00b0 73\/2021 de autoria dos senadores Paulo Rocha, Paulo Paim e Paul Patres apresenta uma quest\u00e3o substancial ao dar \u00eanfase ao Sistema Nacional de Cultura. Ou seja, estabelece uma execu\u00e7\u00e3o colaborativa e descentralizada com os estados e munic\u00edpios com participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Fabiano, \u201ctrata-se, portanto, de um projeto vital nesse momento, pois mesmo visto em um primeiro momento como a\u00e7\u00f5es emergenciais no contexto da pandemia que ainda persiste, sua aprova\u00e7\u00e3o preservam de maneira precisa o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual como receitas para um exerc\u00edcio dos sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura para a prote\u00e7\u00e3o social do setor e o fomento das artes e da diversidade cultural brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea R$ 3,8 bilh\u00f5es para os setores audiovisual e de cultura, em geral. A divis\u00e3o tem como base os recursos dispon\u00edveis em cada fundo.<\/p>\n\n\n\n

Para a\u00e7\u00f5es voltadas ao audiovisual, est\u00e3o previstos aproximadamente R$ 2,8 bilh\u00f5es, sendo 35% para capitais e munic\u00edpios acima de 200 mil habitantes e os outros 65% destinados aos estados \u2013 que devem atender, entre outros, territ\u00f3rios perif\u00e9ricos e cidades com menos de 200 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 outros R$ 1,14 bilh\u00e3o devem ser voltados \u00e0s demais \u00e1reas do campo cultural e artes, sendo divididos em 50% para estados e os outros 50%, munic\u00edpios. O valor inclui a contrapartida dos entes federados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Homenageado<\/h3>\n\n\n\n

Paulo Gustavo era um dos principais comediantes do pa\u00eds e faleceu no in\u00edcio do m\u00eas por complica\u00e7\u00f5es decorrentes da Covid-19<\/a>. Entre suas principais obras est\u00e1 o mon\u00f3logo \u2018Minha M\u00e3e \u00e9 uma Pe\u00e7a<\/a>\u2019, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Paulo Rocha, transformar o projeto complementar em lei ser\u00e1 uma homenagem n\u00e3o apenas ao ator, mas a tantos outros profissionais an\u00f4nimos da \u00e1rea que faleceram em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Do PT Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00e1rea cultural pode receber R$ 4,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e munic\u00edpios. A proposta est\u00e1 prevista em um projeto de lei complementar (PLP 73\/2021) batizado de \u2018Lei Paulo Gustavo\u2019, uma homenagem p\u00f3stuma ao ator que deu vida \u00e0 personagem…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8hM","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31854"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31860,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31854\/revisions\/31860"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}