{"id":31961,"date":"2021-05-19T10:18:20","date_gmt":"2021-05-19T14:18:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31961"},"modified":"2021-05-19T10:18:25","modified_gmt":"2021-05-19T14:18:25","slug":"estudo-aponta-ilegalidade-em-94-do-desmatamento-na-amazonia-e-matopiba","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/05\/19\/estudo-aponta-ilegalidade-em-94-do-desmatamento-na-amazonia-e-matopiba\/","title":{"rendered":"Estudo aponta ilegalidade em 94% do desmatamento na Amaz\u00f4nia e Matopiba"},"content":{"rendered":"\n
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WWF –<\/strong> Um estudo in\u00e9dito desenvolvido por pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do WWF-Brasil, concluiu que 94% da \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia e no Cerrado (mais exatamente na regi\u00e3o conhecida como Matopiba, que inclui o estado do Tocantins e partes dos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia) at\u00e9 o segundo semestre de 2020 est\u00e1 relacionado \u00e0 derrubada ilegal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O estudo “Desmatamento Ilegal na Amaz\u00f4nia e no Matopiba: falta transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o” cruzou dados oficiais de desmatamento do sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para a Amaz\u00f4nia e o Cerrado e diversas bases de dados sobre autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa (ASV), necess\u00e1rias para propriet\u00e1rios rurais promoverem o desmate de \u00e1reas em conformidade com os casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estudo detectou que a transpar\u00eancia dos dados das ASVs \u00e9 bastante prec\u00e1ria, com informa\u00e7\u00f5es inexistentes ou disponibilizadas em formato inadequado ou incompleto. Do modo como est\u00e3o apresentadas, em grande parte dos casos, fica imposs\u00edvel diferenciar o desmatamento legal do ilegal, algo fundamental para frear as taxas cada vez maiores de derrubada de florestas e demais ecossistemas naturais. “Observamos um quadro preocupante de bases de dados oficiais de baixa qualidade, assim como a limita\u00e7\u00e3o ou mesmo a indisponibilidade de acesso a informa\u00e7\u00f5es ambientais que, por lei, deveriam estar dispon\u00edveis \u00e0 sociedade”, afirma Paula Bernasconi, coordenadora do Instituo Centro da Vida – ICV e uma das autoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n

Para avaliar a transpar\u00eancia e qualidade das informa\u00e7\u00f5es, os pesquisadores fizeram um levantamento das bases de dados de autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa emitidas at\u00e9 o segundo semestre de 2020, nos 11 estados que compreendem a Amaz\u00f4nia Legal e o Matopiba. Foram analisados o acesso e a disponibiliza\u00e7\u00e3o das bases de autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento por meio da verifica\u00e7\u00e3o de sites das ag\u00eancias estaduais de meio ambiente e do Ibama, dos Di\u00e1rios Oficiais dos estados, e da situa\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). Al\u00e9m disso, foram feitas solicita\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e, por \u00faltimo, a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade das bases de dados com rela\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios importantes para a transpar\u00eancia nos processos de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, como identifica\u00e7\u00e3o dos requerentes, formato, data de emiss\u00e3o, validade e \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado, constatou-se que cinco estados (Acre, Amap\u00e1, Bahia, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed) sequer disponibilizam qualquer base de dados sobre ASVs em seus sites, enquanto o Governo Federal e os demais estados apresentam problemas no formato, acessibilidade ou na atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Ao se tentar obter as informa\u00e7\u00f5es via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, apenas tr\u00eas estados encaminharam as bases solicitadas e, mesmo assim, com falhas, como n\u00e3o atender todo o per\u00edodo solicitado.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisarem a disponibiliza\u00e7\u00e3o pelos Di\u00e1rios Oficiais dos estados, novamente a transpar\u00eancia prevista em lei n\u00e3o foi atendida: Amap\u00e1, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins n\u00e3o disponibilizam nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre as ASVs. Aqueles que divulgam, o fazem de forma incompleta, sem dados como coordenadas geogr\u00e1ficas ou o total da \u00e1rea a ser suprimida, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os levantamentos nas diferentes fontes de dados, foram elencadas as melhores bases por estado, conforme formato e abrang\u00eancia de tempo, que permitiriam uma an\u00e1lise da ilegalidade do desmatamento. A maioria dos estados ofereceu dados que compreendem apenas os anos de 2018 a 2020. Ao cruzarem as \u00e1reas das ASVs com os dados de desmatamento para o mesmo per\u00edodo, os pesquisadores verificaram que as \u00e1reas das ASVs correspondem, em m\u00e9dia, a apenas 5% do desmatamento total observado nos estados, conjuntamente. “Vale ressaltar que as \u00e1reas desmatadas nem sempre coincidem com as indicadas na ASV, temos casos em que a ASV \u00e9 emitida e o desmatamento n\u00e3o \u00e9 realizado, ou \u00e9 feito fora do per\u00edodo da validade da ASV. Ent\u00e3o, o n\u00edvel total de ilegalidade pode ser ainda maior, e somente an\u00e1lises utilizando informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas poderiam chegar a uma estimativa de ilegalidade minimamente confi\u00e1vel”, explica Vin\u00edcius Guidotti, coordenador de Geoprocessamento do Imaflora, um dos coautores do estudo.<\/p>\n\n\n\n

O estudo observou ainda que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre os estados: enquanto Amazonas, Roraima, Par\u00e1 e Bahia apresentam uma \u00e1rea total de ASVs que corresponde a menos de 2% do desmatamento no per\u00edodo, em estados como Amap\u00e1 e Roraima esse valor supera os 30%. Mas, apesar dessa diferen\u00e7a entre estados, a conclus\u00e3o \u00e9 de que 94% da \u00e1rea desmatada nos biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado nos estados inclu\u00eddos na an\u00e1lise n\u00e3o est\u00e1 acompanhada de ASVs dispon\u00edveis publicamente e, portanto, podem ser considerados ilegais. Isso corresponde a 18 milh\u00f5es de hectares, \u00e1rea superior aos territ\u00f3rios somados da Dinamarca, Holanda, B\u00e9lgica e Su\u00ed\u00e7a. “\u00c9 urgente haver maior esfor\u00e7o t\u00e9cnico e vontade pol\u00edtica no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, a falta de transpar\u00eancia seguir\u00e1 como escudo para a continuidade da destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas”, conclui Raoni Raj\u00e3o, coordenador do Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (LAGESA) da UFMG e coautor da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

A falta de transpar\u00eancia, em conjunto com os altos \u00edndices de ilegalidade, se convertem em riscos reais de mercado para o Brasil, uma vez que \u00e9 crescente a press\u00e3o dos compradores por uma melhor rastreabilidade dos produtos, bem como s\u00e3o in\u00fameras as institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais demandando cadeias de valor livres de desmatamento. O mesmo ocorre no campo geopol\u00edtico, com a Uni\u00e3o Europeia e o Reino Unido, por exemplo, preparando legisla\u00e7\u00f5es para garantir cadeias de fornecimento limpas, impedindo a importa\u00e7\u00e3o de produtos provenientes de \u00e1reas recentemente desmatadas.<\/p>\n\n\n\n

“Este novo estudo aponta que o Brasil n\u00e3o vem implementando a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de forma s\u00e9ria e respons\u00e1vel, como a sociedade espera de suas autoridades. Mostra uma enorme precariedade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia de dados de desmatamento, uma esp\u00e9cie de est\u00edmulo oficial \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o do desmatamento e ao cometimento de crimes impunes. Um quadro que s\u00f3 traz preju\u00edzos a todos os brasileiros e \u00e0 nossa imagem no exterior, assim como \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de nosso setor privado e dos produtos agropecu\u00e1rios que vendemos. A pergunta que n\u00e3o conseguimos responder \u00e9: quem est\u00e1 se beneficiando de tudo isso?”, pondera Frederico Machado, l\u00edder de Convers\u00e3o Zero do WWF-Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o ICV<\/strong>
Fundado em Mato Grosso no dia 14 de abril de 1991, o ICV \u00e9 uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP) apartid\u00e1ria, sem fins lucrativos, e reconhecida como de utilidade p\u00fablica pela lei estadual n\u00b0 6.752\/96. Suas a\u00e7\u00f5es em busca da sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais abrangem os temas da transpar\u00eancia, da governan\u00e7a ambiental e das pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente por meio de experi\u00eancias pr\u00e1ticas. A entidade busca disseminar inova\u00e7\u00f5es para dar amplitude e influenciar outros atores para al\u00e9m dos territ\u00f3rios em que atua, por meio de estudos e an\u00e1lises, bem como em experi\u00eancias de campo, sempre buscando a participa\u00e7\u00e3o efetiva do maior n\u00famero poss\u00edvel de atores nesse processo. Mais informa\u00e7\u00f5es: www.icv.org.br.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Imaflora<\/strong>
O Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, criada em 1995 sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais \u00e9 dar a elas uma destina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, associada a boas pr\u00e1ticas de manejo e \u00e0 gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos naturais. O Imaflora busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agr\u00edcola, colaborar para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de interesse p\u00fablico e, finalmente, fazer a diferen\u00e7a nas regi\u00f5es em que atua, criando modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustent\u00e1vel que possam ser reproduzidos em diferentes munic\u00edpios, regi\u00f5es e biomas do pa\u00eds. Mais informa\u00e7\u00f5es: www.imaflora.org   <\/p>\n\n\n\n

Sobre o Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (LAGESA)<\/strong>
O Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (LAGESA) \u00e9 um laborat\u00f3rio integrado ao Departamento de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o da Escola de Engenharia da UFMG. Criado em 2012 e coordenado pelo professor Raoni Raj\u00e3o, o LAGESA conta com uma equipe de 15 pesquisadores de diferentes percursos acad\u00eamicos que desenvolvem estudos na \u00e1rea de gest\u00e3o ambiental. Em conson\u00e2ncia com sua miss\u00e3o de promover uma maior participa\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia no \u00e2mbito das decis\u00f5es em pol\u00edticas ambientais no Brasil, o laborat\u00f3rio hoje desenvolve estudos reconhecidos na esfera p\u00fablica e cultiva alian\u00e7as com entidades como o F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal e a Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o WWF Brasil<\/strong>
O WWF-Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajet\u00f3ria de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e promover um futuro em que sociedade e natureza vivam em harmonia. Criado em 1996, atua em todo Brasil e integra a Rede WWF. Apoie nosso trabalho em www.wwf.org.br\/doe<\/a><\/p>\n\n\n


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