{"id":31981,"date":"2021-05-20T15:41:54","date_gmt":"2021-05-20T19:41:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31981"},"modified":"2021-05-20T15:42:00","modified_gmt":"2021-05-20T19:42:00","slug":"contrabando-e-r-14-milhoes-suspeitos-o-que-salles-precisara-explicar-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/05\/20\/contrabando-e-r-14-milhoes-suspeitos-o-que-salles-precisara-explicar-a-justica\/","title":{"rendered":"Contrabando e R$ 14 milh\u00f5es \u201csuspeitos\u201d: o que Salles precisar\u00e1 explicar \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Entenda as acusa\u00e7\u00f5es contra o ministro do Meio Ambiente, alvo de opera\u00e7\u00e3o da PF na \u00faltima quarta-feira (19)<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Daniel Giovanaz – Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP) |<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou<\/a>, na \u00faltima quarta-feira (19), a opera\u00e7\u00e3o Akuanduba, que investiga nove crimes que teriam sido cometidos por integrantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA)<\/a> e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entre os delitos citados, est\u00e3o crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como corrup\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa, prevarica\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o de contrabando de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Dez servidores do MMA e do Ibama foram afastados pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio do ministro Ricardo Salles<\/a>. Ele foi alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o em seus endere\u00e7os, em S\u00e3o Paulo e no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Entre os servidores afastados, tr\u00eas s\u00e3o ex-policiais militares nomeados por Salles:\u00a0Wagner Tadeu Matiota,\u00a0superintendente de Apura\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais do Ibama; Ol\u00edmpio Ferreira Magalh\u00e3es,\u00a0diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama; e Olivaldi Alves Azevedo Borges,\u00a0secret\u00e1rio adjunto de Biodiversidade do MMA.<\/p>\n\n\n\n

As acusa\u00e7\u00f5es contra Salles se dividem em dois eixos: facilita\u00e7\u00e3o de contrabando e movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas por meio de seu escrit\u00f3rio de advocacia. Entenda o que o ministro precisar\u00e1 explicar \u00e0 Justi\u00e7a na sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Contrabando<\/p>\n\n\n\n

Em 10 de janeiro de 2020, tr\u00eas cont\u00eaineres carregados de madeira oriunda do Par\u00e1 sem autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama aportaram no estado da Ge\u00f3rgia, nos Estados Unidos. Um funcion\u00e1rio do porto estadunidense desconfiou de irregularidade e barrou a carga, que estava em nome da empresa Tradelink Madeiras.<\/p>\n\n\n\n

O Servi\u00e7o de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos da Am\u00e9rica<\/a> (FWS, na sigla em ingl\u00eas) acionou imediatamente o Ibama, que confirmou que as cargas n\u00e3o haviam sido analisadas pelo setor competente.<\/p>\n\n\n\n

Quinze dias depois, a Superintend\u00eancia do Ibama no Par\u00e1 enviou uma carta \u00e0s autoridades dos EUA apresentando uma nova vers\u00e3o e propondo legalizar retroativamente a carga, de modo a permitir sua entrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em fevereiro do ano passado, um funcion\u00e1rio da embaixada dos EUA no Brasil se reuniu com o ent\u00e3o presidente do Ibama, Eduardo Bim, para questionar o que estava por tr\u00e1s das comunica\u00e7\u00f5es conflitantes do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa sequ\u00eancia de acontecimentos chamou aten\u00e7\u00e3o da PF, que acompanhou as movimenta\u00e7\u00f5es por cerca de um ano antes de deflagrar a opera\u00e7\u00e3o Akuanduba.<\/p>\n\n\n\n

Ao solicitar busca e apreens\u00e3o contra Salles, a PF mencionou um “grave esquema de facilita\u00e7\u00e3o ao contrabando de produtos florestais”, de “car\u00e1ter transnacional”.<\/p>\n\n\n\n

Esse esquema seria baseado na legaliza\u00e7\u00e3o retroativa\u00a0de “milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em disson\u00e2ncia com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020.”.\u00a0Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio teria criado\u00a0“s\u00e9rios obst\u00e1culos \u00e0 a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder P\u00fablico no trato das quest\u00f5es ambientais.”<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o cita ind\u00edcios de favorecimento a empresas por funcion\u00e1rios do MMA e do Ibama, o que caracterizaria crime de advocacia administrativa. N\u00e3o foi comprovado, at\u00e9 o momento, o pagamento de propina ao ministro ou a servidores \u2013 esse \u00e9 um dos objetivos da quebra de sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Alexandre de Moraes, os ind\u00edcios levantados por meio de depoimentos e documentos sinalizam o “envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles.”<\/p>\n\n\n\n

A PF afirma ainda que um integrante da Ag\u00eancia Brasileira de Informa\u00e7\u00e3o (Abin)<\/a>, Andr\u00e9 Heleno Azevedo Silveira, teria sido nomeado coordenador de Intelig\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o especificamente para “obstaculizar eventual investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal”, em agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Nunca houve, por parte do Ibama ou do MMA, uma explica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o imbr\u00f3glio envolvendo a legaliza\u00e7\u00e3o retroativa de cargas de madeira que deixaram o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Salles ainda \u00e9 alvo de uma not\u00edcia-crime impetrada junto ao STF por Alexandre Saraiva, ent\u00e3o superintendente da PF no Amazonas<\/a>. Na a\u00e7\u00e3o, sob responsabilidade da ju\u00edza C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro \u00e9 acusado de proteger madeireiros e de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Saraiva foi demitido assim que denunciou Salles.<\/p>\n\n\n\n

Movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas<\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o pela quebra de sigilo, Alexandre de Moraes citou um relat\u00f3rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta “movimenta\u00e7\u00e3o extremamente at\u00edpica” envolvendo o escrit\u00f3rio Carvalho de Aquino e Salles Advogados, do qual Salles \u00e9 s\u00f3cio com 50% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o escrit\u00f3rio \u00e9 alvo da Justi\u00e7a. Em junho de 2020, a m\u00e3e do ministro, Diva Carvalho de Aquino, tamb\u00e9m teve seu sigilo banc\u00e1rio quebrado. Foi quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico identificou a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2,75 milh\u00f5es da conta do escrit\u00f3rio para a conta pessoal de Salles<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo analisado, 2013 a 2017, o atual ministro atuou como Secret\u00e1rio Particular do ent\u00e3o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e como Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda do ministro n\u00e3o condizem com “o rendimento verificado nas transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.”<\/p>\n\n\n\n

Moraes amplia o raio de observa\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es suspeitas e aponta que, entre 1\u00ba de janeiro e 2012 e 30 de junho de 2020, o escrit\u00f3rio do qual o ministro \u00e9 s\u00f3cio movimentou mais de R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o foi considerada “suspeita” e “extremamente at\u00edpica”, mas a situa\u00e7\u00e3o “recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”, segundo o ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es, Salles ser\u00e1 ouvido e precisar\u00e1 comprovar a origem desses valores, que saltaram drasticamente no per\u00edodo em que ele assumiu o Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O ministro se pronunciou sobre a opera\u00e7\u00e3o Akuanduba, mas ainda n\u00e3o detalhou os pontos citados. Segundo Salles, a opera\u00e7\u00e3o foi “exagerada e desnecess\u00e1ria”. Conforme pronunciamento do ministro \u00e0 imprensa, Alexandre de Moraes teria sido “induzido ao erro” pelo inqu\u00e9rito da PF.<\/p>\n\n\n\n

O ministro disse que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente atua “sempre com bom senso, pelas leis e pelo devido processo legal” e que as a\u00e7\u00f5es citadas pela PF nunca ocorreram.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi poss\u00edvel entrar em contato com os demais investigados citados na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rebeca Cavalcante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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