{"id":31993,"date":"2021-05-21T08:44:11","date_gmt":"2021-05-21T12:44:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31993"},"modified":"2021-05-21T08:44:16","modified_gmt":"2021-05-21T12:44:16","slug":"deputados-que-aprovaram-reducao-de-areas-protegidas-em-rondonia-foram-financiados-pelo-agro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/05\/21\/deputados-que-aprovaram-reducao-de-areas-protegidas-em-rondonia-foram-financiados-pelo-agro\/","title":{"rendered":"Deputados que aprovaram redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas em Rond\u00f4nia foram financiados pelo agro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

por Daniel Camargos, da Rep\u00f3rter Brasil <\/strong>– Para beneficiar pecuaristas, os deputados estaduais de Rond\u00f4nia aprovaram uma lei que dizima duas \u00e1reas de reserva no entorno de Porto Velho. O estrago ambiental, caso sancionado pelo governador, vai retirar a prote\u00e7\u00e3o ambiental de 219 mil hectares da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim, o equivalente \u00e0s \u00e1reas das cidades de S\u00e3o Paulo e Salvador somadas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Quase a metade (11 dos 25) deputados estaduais que aprovaram o projeto por unanimidade s\u00e3o pecuaristas ou foram financiados por criadores de gado, revela cruzamento de dados realizado pela Rep\u00f3rter Brasil, com base na declara\u00e7\u00e3o de bens e de doadores dispon\u00edveis no Tribunal Superior Eleitoral com documenta\u00e7\u00e3o sobre transporte de gado. A redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reserva ambiental vai beneficiar diretamente a atividade econ\u00f4mica: estima-se que existam 120 mil cabe\u00e7as de gado na Resex Jaci-Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Entre os 25 deputados estaduais, seis receberam doa\u00e7\u00f5es na \u00faltima campanha eleitoral de pecuaristas:\u00a0Alex Redano<\/strong>(DEM),\u00a0C\u00e1ssia das Muletas<\/strong>\u00a0(Podemos),\u00a0Geraldo da Rond\u00f4nia<\/strong>\u00a0(PSC),\u00a0Johny da Paix\u00e3o<\/strong>\u00a0(PRB),\u00a0Lebr\u00e3o<\/strong>\u00a0(MDB) e\u00a0Lazinho da Fetagro<\/strong>\u00a0(PT). Al\u00e9m de ter recebido doa\u00e7\u00f5es, o petista tamb\u00e9m est\u00e1 entre os seis que s\u00e3o pecuaristas ao lado de Adelino Follador (DEM), Edson Martins (MDB), Ezequiel Neiva (PTB), Luizinho Goebbel (PV) e Laerte Gomes (PSDB)<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o dos deputados com os interesses no agroneg\u00f3cio n\u00e3o podem ser observadas apenas com as doa\u00e7\u00f5es. O relator do projeto de lei, o deputado Jean Oliveira (MDB), n\u00e3o tem nenhuma propriedade rural em seu nome e nem recebeu doa\u00e7\u00f5es de pecuaristas, mas \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal por integrar uma quadrilha que tentou grilar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o e por cogitar matar um procurador que se op\u00f4s ao roubo da terra p\u00fablica, segundo revelou a Folha de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Se o agroneg\u00f3cio ganha de um lado, por outro, o projeto amea\u00e7a ind\u00edgenas, incluindo pelo menos seis grupos que vivem em isolamento volunt\u00e1rio, segundo a freira Laura Vicu\u00f1a, mission\u00e1ria do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). \u201cSe esse projeto for sancionado pelo governador, o Brasil pode cometer etnoc\u00eddio\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Tanto o Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim quanto a Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 est\u00e3o em \u00e1reas no entorno das Terras Ind\u00edgenas Uru-eu-wau-wau, Karipuna, Igarap\u00e9 Lage, Igarap\u00e9 Ribeir\u00e3o e Karitiana. Uma regi\u00e3o que Vicu\u00f1a define como um \u201cmosaico ecol\u00f3gico por onde perambulam povos em isolamento volunt\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles [ind\u00edgenas] n\u00e3o t\u00eam contato com a sociedade e nem ficam restritos \u00e0s terras ind\u00edgenas demarcadas, por isso, a import\u00e2ncia dessas \u00e1reas de reserva\u201d, explica Vicu\u00f1a. Segundo o Cimi, s\u00e3o quatro grupos identificados pr\u00f3ximos \u00e0 Terra Ind\u00edgena Uru-eu-wau-wau, um na TI Karipuna e outro na TI Karitiana. \u201cA gente sabe apenas por vest\u00edgios encontrados por moradores ou por sobrevoos da exist\u00eancia desses povos\u201d, afirma a mission\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O favorecimento dos pecuaristas em detrimento da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas est\u00e1 na g\u00eanese do texto do Projeto de Lei Complementar 80 de 2020, que foi enviado pelo governador coronel Marcos Rocha (PSL) para os deputados. O governador, que \u00e9 bolsonarista convicto e reproduz o discurso anti ambiental do presidente, argumentou no texto que na Resex Jaci-Paran\u00e1 existem 120 mil cabe\u00e7as de gado \u201csem qualquer licenciamento ambiental ou autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Rocha assumiu ainda a incapacidade do governo de lidar com as invas\u00f5es: \u201cAs in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de comando e controle at\u00e9 ent\u00e3o executadas t\u00eam sido insuficientes para impedir o avan\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o e desmatamento ilegais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Cabe agora ao governador sancionar ou vetar a lei que ele mesmo enviou. O prazo legal se encerra nesta quinta-feira (20). Um dia antes, a procuradoria Geral do Estado (PGE) de Rond\u00f4nia emitiu parecer que aponta a inconstitucionalidade do projeto. Entre os problemas listados pela PGE est\u00e3o a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos para embasar a decis\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio que veda o retrocesso ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo dessa lei \u00e9 legalizar a grilagem\u201d, afirma o ambientalista Edjales Brito, conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9. Para Brito, a justificativa do governo de que n\u00e3o consegue mais impedir a invas\u00e3o das \u00e1reas pela pecu\u00e1ria \u00e9 absurda. \u201cNem cogitaram em mudar o tipo de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e tornar mais compat\u00edvel com a presen\u00e7a de algumas atividades, pois o plano \u00e9 acabar com tudo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Como s\u00e3o hoje (\u00e0 esquerda) e como ficar\u00e3o \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o caso governador sancione o projeto (Imagem: dispon\u00edvel em estudo da Procuradoria Geral do Estado)<\/p>\n\n\n\n

Brito entende que Rond\u00f4nia \u00e9 um \u201claborat\u00f3rio do Brasil\u201d, em que os retrocessos ambientais chegam primeiro. \u201cA mentalidade de quem est\u00e1 no poder \u00e9 colonizadora. Chamam ind\u00edgena e extrativista de pregui\u00e7oso e se colocam como o setor produtivo, com um discurso de superioridade\u201d, entende o ambientalista.<\/p>\n\n\n\n

Com a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reserva, o que ir\u00e1 acontecer, segundo Brito, \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o de um ciclo de destrui\u00e7\u00e3o. \u201cPrimeiro retiram a madeira, depois queimam, fazem as pastagens e, por fim, abrem espa\u00e7o para as monoculturas de exporta\u00e7\u00e3o, como milho e soja\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O fogo, inclusive, n\u00e3o espera a aprova\u00e7\u00e3o da lei para come\u00e7ar a destruir. Foram 895 focos de queimada na Resex Jaci-Paran\u00e1 e 133 focos no Parque Guajar\u00e1 Mirim em 2020. As duas \u00e1reas amea\u00e7adas est\u00e3o majoritariamente inseridas nos limites de Porto Velho e Nova Mamor\u00e9. Justamente as duas cidades mais queimadas em Rond\u00f4nia em 2020, segundo mostram os sat\u00e9lites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n\n\n\n

Caso a lei seja sancionada, a Resex Jaci-Paran\u00e1 perder\u00e1 171 mil hectares da \u00e1rea protegida, permanecendo com apenas 22 mil hectares, pouco mais de 10% de sua \u00e1rea original. A \u00e1rea foi criada em 1996 para assentar 52 fam\u00edlias extrativistas que j\u00e1 estavam na regi\u00e3o, explica o representante da Organiza\u00e7\u00e3o dos Seringueiros de Rond\u00f4nia (OSR), Joadir Lima.<\/p>\n\n\n\n

Com o passar dos anos, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, a reserva foi sendo invadida por pecuaristas. \u201cOs seringueiros sempre denunciaram, mas o governo nunca atuou e as fam\u00edlias foram expulsas\u201d, afirma Lima. Entre 2008 e 2020 o desmatamento na reserva foi de 83 mil hectares, ou seja, 42% do total, segundo dados do Inpe. \u00c9 a segunda \u00e1rea protegida mais devastada da Amaz\u00f4nia, atr\u00e1s apenas da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Triunfo do Xingu, em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1, outra regi\u00e3o dominada pela pecu\u00e1ria.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O modus operandi da invas\u00e3o, segundo o representante dos seringueiros, \u00e9 a entrada de pessoas que ocupam a terra como \u201claranjas\u201d de grandes propriet\u00e1rios. \u201cO avan\u00e7o da pecu\u00e1ria e da soja em Rond\u00f4nia \u00e9 muito grande e pressiona essas \u00e1reas\u201d, entende Lima.<\/p>\n\n\n\n

O ambientalista Edjales Brito explica que quem invadiu a \u00e1rea n\u00e3o s\u00e3o pessoas pobres com perfil para serem inseridos em programas de reforma agr\u00e1ria. \u201cOs produtores de Porto Velho possuem o maior rebanho de Rond\u00f4nia e grande parte dele est\u00e1 nessas pastagens abertas ilegalmente em \u00e1reas p\u00fablicas invadidas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Parque Estadual do Guajar\u00e1-Mirim, que tem 217 mil hectares, ficar\u00e1 com 166 mil hectares, caso o projeto seja sancionado.<\/p>\n\n\n\n

Brito e Lima integram uma Frente Ampla de Defesa das \u00c1reas Protegidas em Rond\u00f4nia, um movimento social formado por 65 organiza\u00e7\u00f5es. A Frente tenta se contrapor ao lobby do agroneg\u00f3cio, mas n\u00e3o conseguiu convencer nenhum dos 25 deputados estaduais de Rond\u00f4nia a apoi\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

A Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> procurou os 11 parlamentares questionando se houve conflito de interesse por serem produtores rurais ou por terem sido financiados por pecuaristas. Apenas a deputada C\u00e1ssia das Muletas (Podemos) respondeu. \u201cS\u00e3o \u00e1reas ocupadas h\u00e1 mais de d\u00e9cada por pequenos produtores que viviam em absoluta inseguran\u00e7a jur\u00eddica e de futuro pela condi\u00e7\u00e3o irregular que se encontravam\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A deputada tamb\u00e9m garante que o fato de ter recebido doa\u00e7\u00e3o de um pecuarista n\u00e3o influenciou na sua decis\u00e3o, pois, segundo ela, as propriedades do doador est\u00e3o distantes das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o afetadas pelo projeto de lei. Ela tamb\u00e9m destacou que o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de reserva.<\/p>\n\n\n\n

De fato, s\u00e3o cinco \u00e1reas previstas, que somadas chegam a 120 mil hectares, mas que segundo o parecer da Procuradoria Geral do Estado s\u00e3o regi\u00f5es \u201csubstancialmente inferiores em extens\u00e3o \u00e0s desafetadas, al\u00e9m de n\u00e3o reproduzirem os atributos \u00fanicos encontrados na Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A PGE deixa claro que n\u00e3o h\u00e1 como comparar as novas \u00e1reas que ser\u00e3o criadas com as duas que podem perder a prote\u00e7\u00e3o, pois a Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e o Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim \u201cse encontram em uma das regi\u00f5es mais relevantes e sens\u00edveis do ponto de vista ambiental, compondo o \u00fanico corredor ecol\u00f3gico que interliga diversas Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais e estaduais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 o primeiro decreto com car\u00e1ter anti ambiental do governo do coronel Marcos Rocha. Em janeiro, ele legalizou o garimpo de ouro <\/a>no rio Madeira. \u201cDia hist\u00f3rico\u201d, publicou o governador no Twitter. O coronel Rocha ressaltou que o sogro dele era garimpeiro e atuou na ilegalidade por muito anos. A atividade deixa um rastro de merc\u00fario, um metal t\u00f3xico, que contamina os peixes e compromete a sa\u00fade de quem utiliza a \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A desafeta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reserva \u00e9 mais um projeto nesse sentido, segundo a Frente Ampla de Defesa das \u00c1reas Protegidas em Rond\u00f4nia. Se entrar em vigor, abre caminho para legaliza\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de quil\u00f4metros grilados e desmatados para pecu\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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