{"id":31999,"date":"2021-05-21T18:04:40","date_gmt":"2021-05-21T22:04:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31999"},"modified":"2021-05-21T18:04:46","modified_gmt":"2021-05-21T22:04:46","slug":"folha-horas-antes-de-reduzir-areas-protegidas-governador-disse-que-seria-o-maior-retrocesso-ambiental-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/05\/21\/folha-horas-antes-de-reduzir-areas-protegidas-governador-disse-que-seria-o-maior-retrocesso-ambiental-de-rondonia\/","title":{"rendered":"FOLHA: Horas antes de reduzir \u00e1reas protegidas, governador disse que seria o ‘maior retrocesso ambiental de Rond\u00f4nia’"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u201cO maior retrocesso ambiental da hist\u00f3ria de Rond\u00f4nia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A frase consta na mensagem n\u00ba 122 \u00e0 Assembleia Legislativa, assinada eletronicamente \u00e0s 16h16 da quinta-feira (20) pelo governador Coronel Marcos Rocha (PSL).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No texto, ele justificava por que iria vetar o projeto de lei complementar que retira 219 mil hectares de duas unidades estaduais de conserva\u00e7\u00e3o. Cita a falta de um estudo t\u00e9cnico, o risco de aumento no desmatamento e a supress\u00e3o de direitos j\u00e1 reconhecidos de popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem sairia no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta, mas, horas depois, Rocha mudou radicalmente de ideia.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s do veto \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o,\u00a0a publica\u00e7\u00e3o oficial trouxe a san\u00e7\u00e3o, na \u00edntegra, do projeto de lei<\/a>\u00a0complementar 80, que na pr\u00e1tica extingue a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paran\u00e1 e retira parte do Parque Estadual (PES) Guajar\u00e1-Mirim. Essa vers\u00e3o foi assinada eletronicamente \u00e0s 23h, quase sete horas ap\u00f3s a mensagem n\u00ba 122.<\/p>\n\n\n\n

Somadas, as \u00e1reas desafetadas, em boa parte griladas, desmatadas ilegalmente e usadas para pecu\u00e1ria extensiva, equivalem aos munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo e Salvador juntos. Trata-se da maior redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas j\u00e1 aprovada por um parlamento estadual no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de exclu\u00edda do DOE, a mensagem n\u00ba 122 foi anexada ao procedimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Rond\u00f4nia que verifica a regularidade da redu\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Na mensagem \u00e0 Assembleia descartada, Rocha seguiu o parecer da Procuradoria Geral do Estado contr\u00e1rio ao PLC 80<\/a>, que apontou falta de estudos pr\u00e9vios sobre a redu\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia da consulta obrigat\u00f3ria a povos ind\u00edgenas e tradicionais, al\u00e9m de ser inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo ampliar o n\u00famero de \u00e1reas afetadas, essa Assembleia Legislativa acabou por incluir regi\u00f5es que nem sequer s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria [e] tampouco se encontram ocupadas, circunst\u00e2ncia que, al\u00e9m de contrariar o interesse p\u00fablico, poder\u00e1 aumentar significativamente o desmatamento no estado de Rond\u00f4nia\u201d, diz a mensagem de Rocha que acabou descartada.<\/p>\n\n\n\n