{"id":32099,"date":"2021-05-31T19:56:42","date_gmt":"2021-05-31T23:56:42","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32099"},"modified":"2021-05-31T19:56:46","modified_gmt":"2021-05-31T23:56:46","slug":"inesc-ricardo-salles-editou-mais-de-300-atos-que-poem-meio-ambiente-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/05\/31\/inesc-ricardo-salles-editou-mais-de-300-atos-que-poem-meio-ambiente-em-risco\/","title":{"rendered":"Inesc: Ricardo Salles editou mais de 300 atos que p\u00f5em meio ambiente em risco"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Levantamento feito por especialistas do instituto traz raio-x dos dois anos de gest\u00e3o e aponta normas de \u201calto risco” <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Cristiane Sampaio – Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao longo da gest\u00e3o de Ricardo Salles<\/a>, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) editou pelo menos 317 atos oficiais que colocam a pol\u00edtica ambiental brasileira em risco. O dado resulta de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), que localizou e avaliou medidas adotadas pela pasta desde quando o mandat\u00e1rio assumiu o cargo, em janeiro de 2019, data em que Salles foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). <\/p>\n\n\n\n

O registro feito pelos pesquisadores sistematiza portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, resolu\u00e7\u00f5es, delibera\u00e7\u00f5es e despachos publicados at\u00e9 dezembro de 2020<\/a>, quando o ministro completou dois anos de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todos esses dispositivos s\u00e3o considerados atos normativos infralegais e foram categorizados conforme uma escala de cinco graus de risco, variando entre \u201cmuito baixo\u201d, \u201cbaixo\u201d, \u201cm\u00e9dio\u201d, \u201calto\u201d e \u201cmuito alto\u201d. Os pesquisadores tamb\u00e9m consideraram a categoria \u201cn\u00e3o se aplica\u201d, usada para medidas que n\u00e3o imp\u00f5em danos ao meio ambiente. Ao todo, 207 ficaram neste \u00faltimo grupo, enquanto as que trazem riscos somam 317.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um processo de desmonte muito grave<\/a>, e isso consolida a vis\u00e3o de que o Salles est\u00e1 l\u00e1 para isso. O MMA, do ponto de vista do or\u00e7amento, nunca foi muito relevante, mas ele passa a ter um papel muito relevante neste governo, que \u00e9 justamente o de desmontar o que existia de pol\u00edtica ambiental\u201d, analisa a assessora pol\u00edtica do Inesc Alessandra Cardoso, coordenadora do estudo.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento analisou as 524 medidas normativas publicadas pelo minist\u00e9rio e alguns de seus bra\u00e7os. Foram 118 atos do pr\u00f3prio MMA, 282 do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), 113 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama) e uma do Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (JBRJ).<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa identificou que 10 medidas t\u00eam risco \u201cmuito alto\u201d enquanto 38 t\u00eam \u201calto\u201d potencial negativo. Questionada sobre os crit\u00e9rios para se enquadrar determinados atos de acordo com esse grau, a coordenadora explica que tais categorias abrigam a\u00e7\u00f5es que promovem uma maior fragiliza\u00e7\u00e3o do controle ambiental.  <\/p>\n\n\n\n

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Desidrata\u00e7\u00e3o de poder fiscalizador de \u00f3rg\u00e3os como Ibama est\u00e1 entre destaques da agenda de Salles \/ Ibama\/divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente classificou assim aquelas que t\u00eam elementos que configuram o enfraquecimento do \u00f3rg\u00e3o, seja do ponto de vista de pessoal, seja do ponto de vista da normativa. No Ibama, por exemplo, tem algumas instru\u00e7\u00f5es que mudam o processo de julgamento de multas, o rito do processo de infra\u00e7\u00e3o e monitoramento, e isso est\u00e1 muito evidente\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta Ibama\/ICMBio\/MMA N\u00ba 1, de de 2020, publicada ainda no primeiro m\u00eas da gest\u00e3o Salles. O dispositivo normatizou procedimentos para a convers\u00e3o direta de multas ambientais em servi\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente e permite que, a partir disso, o autuado implemente projetos<\/a> por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Os especialistas apontam que a norma \u00e9 de alto risco porque dispensa decis\u00f5es t\u00e9cnicas na aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, que ficam restritos ao julgamento de ocupantes de cargos pol\u00edticos. Por conta disso, o Inesc entende que a instru\u00e7\u00e3o compromete os mais de 130 mil processos de infra\u00e7\u00e3o ambiental pelos quais respondem os \u00f3rg\u00e3os que editaram essa orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cQuando se coloca, por exemplo, mais poder pra um gestor que \u00e9 indicado politicamente para dar sequ\u00eancia ou n\u00e3o a um processo de condu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a gente considera isso uma medida de alt\u00edssimo risco, porque voc\u00ea sabe que isso vem junto com outros sinais e movimentos que mostram que essa medida existe pra desmontar a pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, aponta Alessandra Cardoso.<\/p>\n\n\n\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 1 est\u00e1 tamb\u00e9m entre as 12 medidas que foram consideradas pelos pesquisadores como \u201cas mais danosas\u201d das 524 catalogadas. O rol inclui ainda regras que fragilizam a estrutura do ICMBio<\/a> e o seu papel de gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista orienta\u00e7\u00f5es que debilitam a atua\u00e7\u00e3o do MMA e reorientam a participa\u00e7\u00e3o da pasta na agenda ambiental. \u00c9 o caso do que o estudo classifica como \u201cgest\u00e3o pouco transparente e tendenciosa\u201d das verbas do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC), observada por meio da ata da 28\u00aa reuni\u00e3o do MMA.<\/p>\n\n\n\n

O desmonte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), promovido pelo Decreto 9.806\/2019 e normatizado pela Portaria MMA n\u00ba 630\/2019, \u00e9 outro exemplo resgatado pelos pesquisadores. O estudo completo est\u00e1 dispon\u00edvel para visualiza\u00e7\u00e3o no link.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Brasil de Fato<\/strong> procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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