{"id":32233,"date":"2021-06-15T17:31:41","date_gmt":"2021-06-15T21:31:41","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32233"},"modified":"2021-06-15T17:31:47","modified_gmt":"2021-06-15T21:31:47","slug":"nota-da-cpt-ro-sobre-a-vinda-da-forca-nacional-a-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/06\/15\/nota-da-cpt-ro-sobre-a-vinda-da-forca-nacional-a-rondonia\/","title":{"rendered":"NOTA DA CPT-RO SOBRE A VINDA DA FOR\u00c7A NACIONAL A ROND\u00d4NIA"},"content":{"rendered":"\n
\"CPT<\/a><\/figure>\n\n\n\n

NOTA P\u00daBLICA DA CPT-RO<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra do Regional\nRond\u00f4nia posiciona-se em rela\u00e7\u00e3o a vinda da For\u00e7a Nacional, que segundo o\ngoverno estadual, ter\u00e1 como tarefa combater os conflitos agr\u00e1rios levando paz\nao campo. Acompanhamos as \u00faltimas not\u00edcias dos diversos conflitos que est\u00e3o ocorrendo\nno espa\u00e7o agr\u00e1rio rondoniense, e novamente deixamos claro que o governo mais\numa vez insiste em refor\u00e7ar o discurso de \u00f3dio e generalizante, que trata todos\nos sujeitos envolvidos com a luta pela\/e na terra como criminosos. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1\nd\u00e9cadas o povo do campo, o povo sem-terra, luta pela reforma agr\u00e1ria. Al\u00e9m de combater as a\u00e7\u00f5es nocivas do agroneg\u00f3cio aliado ao latif\u00fandio, mas continua sendo\nnegligenciado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

A vinda da For\u00e7a Nacional a Rond\u00f4nia\nnunca foi necess\u00e1ria. O governo relata 100 invas\u00f5es de propriedades no Estado\nnos \u00faltimos meses, mas n\u00e3o esclarece onde est\u00e3o ocorrendo essas invas\u00f5es. O que\nh\u00e1 \u00e9 uma criminaliza\u00e7\u00e3o crescente das duas \u00fanicas<\/em> ocupa\u00e7\u00f5es de terra\nvinculadas a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do ano 2020: O Acampamento Thiago\ndos Santos, uma \u00e1rea de mais de 57 mil hectares grilada por Ant\u00f4nio Martins,\nconhecido como Galo Velho, na regi\u00e3o de Nova Mutum, distrito do munic\u00edpio de Porto Velho, e\no Acampamento Manoel Ribeiro na fazenda N. Sra. Aparecida (parte da antiga\nSanta Elina, palco do massacre de Corumbiara) que faz divisa com os munic\u00edpios\nde Chupinguaia e Corumbiara, onde foram presos um grupo de policiais militares\nacusados de pistolagem. Em fun\u00e7\u00e3o disso, observou-se uma intensifica\u00e7\u00e3o das\na\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar amea\u00e7ando as fam\u00edlias acampadas, mesmo diante a\nsuspens\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n\n\n\n

A CPT Nacional lan\u00e7ou no \u00faltimo dia 31\nde maio o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2020. Os n\u00fameros mais uma vez\nexpressam as press\u00f5es e amea\u00e7as que os povos e comunidades da floresta e\ncomunidades camponesas sofreram no \u00faltimo ano. Destaca-se a posi\u00e7\u00e3o do estado\nde Rond\u00f4nia como um dos Estados com maior n\u00famero de \u2018Viol\u00eancia contra a\nPessoa\u2019<\/em> que mostra a\u00e7\u00f5es como torturas, pris\u00f5es e agress\u00f5es f\u00edsicas.\nSegundo o CEDOC \u2013 Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno, da CPT, foram mais\nde 55 mil pessoas envolvidas em conflitos no estado de Rond\u00f4nia, sendo 38\npessoas presas, 18 amea\u00e7as de morte, 5 torturados e 1 assassinato.<\/p>\n\n\n\n

Ressalta-se que as Ocupa\u00e7\u00f5es e ou\nRetomadas<\/em> s\u00e3o a\u00e7\u00f5es coletivas das fam\u00edlias sem-terra e desempregadas, que por meio da entrada\nem im\u00f3veis rurais, reivindicam terras\/latif\u00fandios que n\u00e3o<\/em> cumprem a fun\u00e7\u00e3o\nsocial <\/em>prevista no inciso XXIII do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou\na\u00e7\u00f5es coletivas de ind\u00edgenas e quilombolas que reconquistam seus territ\u00f3rios,\ndiante a morosidade do Estado no processo de demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que lhe s\u00e3o\nasseguradas por direito.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ainda mencionar que a Amaz\u00f4nia\nLegal apresentou 60,8% do n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas em conflitos por terra\nem 2020. Esse dado \u00e9 dividido pela CPT entre quem \u201ccausou\u201d o conflito e quem\n\u201csofreu a a\u00e7\u00e3o\u201d. Em fun\u00e7\u00e3o disso, as informa\u00e7\u00f5es referentes a quem \u201ccausou\u201d os\nconflitos apontam que o governo federal ocupa a primeira posi\u00e7\u00e3o (33%),\nfazendeiros em segundo lugar (23%) e em terceiro lugar est\u00e3o os empres\u00e1rios do\nagroneg\u00f3cio (13%). J\u00e1 os n\u00fameros relacionados a quem sofreu a a\u00e7\u00e3o, est\u00e3o os\nind\u00edgenas na primeira coloca\u00e7\u00e3o (42%), em seguida os posseiros (16%) e em\nterceiro lugar os quilombolas (11%).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, destacamos que as invas\u00f5es de\nterra que aconteceram em Rond\u00f4nia em 2020 e 2021 foram em terras ind\u00edgenas,\nreservas extrativistas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como a TI Karipuna, TI Uru Eu\nAu Au, Resex Aquariquara, Resex jaci Paran\u00e1, \nResex Rio Preto, Resex Rio Caut\u00e1rio, Flona Jacund\u00e1, Flona Bom Futuro,\nRebio Guapor\u00e9. Al\u00e9m da ocorr\u00eancia de invas\u00f5es e conflitos provocados por\nmadeireiros, garimpeiros em \u00e1reas com o a TI Mequens, a TI Wajuru, TI Rio\nBranco, TI Massako, TI Zor\u00f3, TI Sete de Setembro, TI Tanaru, TI Sagarana, TI Lage,\nTI Rio Negro Ocaia, TI Igarap\u00e9 Ribeir\u00e3o, TI Igarap\u00e9 Lourdes, TI Kaxarari, TI\nPurubor\u00e1, Comunidade Quilombola de Jes\u00fas. (Fonte: caderno de Conflitos Brasil\n2020).<\/p>\n\n\n\n

Frente a viol\u00eancia no campo h\u00e1 de se\ndizer que a maioria dos crimes acontecidos no campo nos \u00faltimos anos continuam\nna impunidade. N\u00e3o foram esclarecidos nem os autores ou mandantes presos, ou condenados. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra est\u00e1 a favor da apura\u00e7\u00e3o de toda viol\u00eancia, especialmente as\namea\u00e7as, agress\u00f5es e assassinatos de pequenos agricultores, visto que\nhistoricamente a justi\u00e7a n\u00e3o tem sido feita a esses sujeitos e suas fam\u00edlias. A\npol\u00edcia e o judici\u00e1rio sempre parecem estar contra o povo mais humilde. Haja\nvista serem eles os que s\u00e3o presos e processados, dificilmente quando as\nagress\u00f5es partem dos grandes fazendeiros e dos seus pistoleiros.<\/p>\n\n\n\n

As leis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de desafeta\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e3o longe de solucionar os conflitos agr\u00e1rios. O que observamos \u00e9 o incentivo ao desmatamento e a grilagem de terras, al\u00e9m de promover ocupa\u00e7\u00e3o de forma violenta e desordenada do territ\u00f3rio, legalizando os fatos consumados as custas das terras ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e pequenos posseiros.<\/p>\n\n\n\n

Compreendemos, assim, que se instaura um\ncen\u00e1rio organizado pelo Estado pautado no incentivo ao conflito no campo, na\n\u00e1gua e na floresta. Reflexo da pol\u00edtica negacionista implementada pelo atual\ngoverno brasileiro que dissemina o \u00f3dio contra as minorias e incentiva a\ncriminaliza\u00e7\u00e3o da Luta pela Terra. Al\u00e9m de disponibilizar repasses por meio de\na\u00e7\u00f5es policiais que possam coibir as ocupa\u00e7\u00f5es, mas imobiliza e sucateia as\ninstitui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deveriam combater o crime ambiental, a grilagem de\nterras da uni\u00e3o e promover a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA ROND\u00d4NIA, 15\nde junho de 2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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