{"id":32296,"date":"2021-06-22T11:30:44","date_gmt":"2021-06-22T15:30:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32296"},"modified":"2021-06-22T11:30:48","modified_gmt":"2021-06-22T15:30:48","slug":"para-privatizar-eletrobras-governo-aceita-reserva-de-mercado-e-ameaca-ao-marco-legal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/06\/22\/para-privatizar-eletrobras-governo-aceita-reserva-de-mercado-e-ameaca-ao-marco-legal\/","title":{"rendered":"Para privatizar Eletrobras, governo aceita reserva de mercado e amea\u00e7a ao marco legal"},"content":{"rendered":"\n
\"Linhas<\/figure>\n\n\n\n

Marta Nogueira e Roberto Samora, Reuters<\/strong>\u00a0– A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, processo idealizado para diluir o capital da Uni\u00e3o na maior el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina, vai ter um efeito colateral: a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de t\u00e9rmicas a g\u00e1s at\u00e9 mesmo em \u00e1reas n\u00e3o produtoras do insumo, o que garante uma reserva de mercado que amea\u00e7a um marco legal que preza pela competi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Com a MP da privatiza\u00e7\u00e3o aprovada na noite de segunda-feira, a Uni\u00e3o ter\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o de 61% na Eletrobras dilu\u00edda por meio de venda de a\u00e7\u00f5es que dever\u00e1 envolver bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

Mas emendas ao texto que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a desestatiza\u00e7\u00e3o ou com a el\u00e9trica —os chamados “jabutis” para angariar apoio de parlamentares– levantaram uma s\u00e9rie de questionamentos de especialistas sobre o custo mais alto da energia t\u00e9rmica compuls\u00f3ria decorrente da contrata\u00e7\u00e3o de 8 gigawatts estabelecida na proposta.
<\/p>\n\n\n\n

“Causou esp\u00e9cie toda a discuss\u00e3o que se deu no Senado, em que quase sua totalidade n\u00e3o foi para tratar do tema da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Foi praticamente a discuss\u00e3o desses jabutis, nos quais destaco a reserva de mercado, a contrata\u00e7\u00e3o de 8 gigawatts de usinas termel\u00e9tricas na base”, disse \u00e0 Reuters o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.<\/p>\n\n\n\n

O especialista do centro de estudos do setor el\u00e9trico tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de 2 GW de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) e a “escandalosa” prorroga\u00e7\u00e3o do Proinfa, programa criado h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas para incentivar fontes alternativas de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Passaram-se 20 anos, os contratos est\u00e3o encerrando, o objetivo do legislador (com o Proinfa) foi atingido, e os projetos foram devidamente amortizados. Por que cargas d’ \u00e1gua vai dizer ‘voc\u00ea ganhar a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de usinas amortizadas’. N\u00e3o acrescenta um megawatt ao sistema”, afirmou.
<\/p>\n\n\n\n

Sales disse n\u00e3o ter d\u00favida de que o projeto vai elevar os custos de energia dos brasileiros, e n\u00e3o haver\u00e1 uma queda dos valores aos consumidores, como defende o governo.<\/p>\n\n\n\n

“Assusta…. vemos n\u00fameros de toda natureza, e para meu pesar, n\u00fameros do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com uma cartilha tentando justificar o que ele entendeu que seria uma diminui\u00e7\u00e3o da ordem de 6% da tarifa…”, disse Sales, argumentando que a expectativa do governo sobre o impacto tarif\u00e1rio \u00e9 baseada em “sofismas, que n\u00e3o v\u00e3o se materializar”.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia negou a alta de custos ao consumidor, destacando que os projetos de gera\u00e7\u00e3o competem entre si nos leil\u00f5es, e vence aquele que ofertar o menor pre\u00e7o para o consumidor, “o qual deve ser suficiente para arcar com todos os custos, tanto de implanta\u00e7\u00e3o quanto de opera\u00e7\u00e3o”.
<\/p>\n\n\n\n

Mas o minist\u00e9rio ressaltou que “o comando introduzido pela C\u00e2mara dos Deputados (no projeto) limita o pre\u00e7o dessa nova contrata\u00e7\u00e3o ao valor m\u00e1ximo equivalente ao pre\u00e7o teto estabelecido para gera\u00e7\u00e3o a g\u00e1s natural do Leil\u00e3o A-6 de 2019, atualizado”.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a proposta aprovada resultar\u00e1 em custos totais, incluindo impostos, de 84 bilh\u00f5es de reais, com quase 27 bilh\u00f5es de reais associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na vis\u00e3o da Abeg\u00e1s, que representa distribuidoras de g\u00e1s natural, a contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural, representa um “passo fundamental para acelerar a necess\u00e1ria integra\u00e7\u00e3o entre o setor el\u00e9trico e o setor de g\u00e1s natural”.<\/p>\n\n\n\n

INTERVEN\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma interven\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico, negativa, porque cria reservas de mercado. Tanto para fontes energ\u00e9ticas, quanto para alguns empreendimentos”, disse Mauricio Tolmasquim, professor titular do Programa de Planejamento Energ\u00e9tico da Coppe\/UFRJ, que acredita que a medida ser\u00e1 alvo de questionamentos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado “desotimiza” o funcionamento do setor el\u00e9trico no sentido do despacho inflex\u00edvel das t\u00e9rmicas, acrescentou Tolmasquim, que foi uma das principais autoridades de energia em governos petistas.<\/p>\n\n\n\n

“Isso \u00e9 problem\u00e1tico porque quando tiver boa hidrologia, vento, sol, safra de cana, voc\u00ea vai ser obrigado a acionar t\u00e9rmicas, queimando g\u00e1s que \u00e9 combust\u00edvel f\u00f3ssil, com custo muito maior.”<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m argumentou que o projeto vai contra um ambiente de competi\u00e7\u00e3o, “que \u00e9 fundamental para se ter energia barata”.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, se contrata energia para mercado regulado por meio de leil\u00f5es p\u00fablicos, “transparentes”, e ganha quem oferece menor pre\u00e7o. “E agora, o que vai se fazer, no caso de PCHs, tem mercado j\u00e1 garantido para elas.”<\/p>\n\n\n\n

Para Tolmasquim, a quest\u00e3o das t\u00e9rmicas \u00e9 mais grave.<\/p>\n\n\n\n

“Obriga a contratar onde n\u00e3o tem gasodutos, caros, e longe do mercado consumidor. Como vai ter que fazer leil\u00e3o para Estado espec\u00edfico, certamente o n\u00famero de competidores ser\u00e1 menor.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Abrace, as termel\u00e9tricas dever\u00e3o ficar em localidades como Porto Velho, Macap\u00e1, assim como Bras\u00edlia, Tri\u00e2ngulo Mineiro, litoral portu\u00e1rio do Rio de Janeiro e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Tolmasquim, que j\u00e1 foi presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), o projeto vai ainda contra “o esp\u00edrito do marco regulat\u00f3rio atual”.<\/p>\n\n\n\n

“O governo est\u00e1 querendo \u00e9 mais um s\u00edmbolo, dizer que fez a privatiza\u00e7\u00e3o. O resultado agora est\u00e1 sendo o menos importante. O governo est\u00e1 querendo aparecer na foto, batendo o martelo da privatiza\u00e7\u00e3o…”<\/p>\n\n\n\n

Se a proposta sofreu cr\u00edticas de associa\u00e7\u00e3o de consumidores de energia, analistas, al\u00e9m de um ex-secret\u00e1rio de governo do PT, tamb\u00e9m foi alvo de partidos liberais, como mostrou o coment\u00e1rio do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).<\/p>\n\n\n\n

Antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, ele afirmou que seu partido buscava obstruir o processo, pois n\u00e3o concordava com as propostas que aprovadas nas duas Casas, preferindo uma proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o apresentada no governo de Michel Temer, “que fazia, de fato, uma privatiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“O que n\u00f3s temos agora \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o do processo todo. N\u00f3s temos reservas de mercado, estamos privilegiando grupos econ\u00f4micos privados e, neste caso, n\u00f3s at\u00e9 nos juntamos \u00e0 esquerda”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
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