{"id":32298,"date":"2021-06-22T14:02:36","date_gmt":"2021-06-22T18:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32298"},"modified":"2021-06-22T14:02:39","modified_gmt":"2021-06-22T18:02:39","slug":"entenda-o-bolo-de-retrocessos-contra-os-indigenas-que-o-pl-490-carrega","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/06\/22\/entenda-o-bolo-de-retrocessos-contra-os-indigenas-que-o-pl-490-carrega\/","title":{"rendered":"Entenda o \u201cbolo de retrocessos\u201d contra os ind\u00edgenas que o PL 490 carrega"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Projeto prop\u00f5e fim das demarca\u00e7\u00f5es, revis\u00e3o de terras ind\u00edgenas e regulariza\u00e7\u00e3o do garimpo<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Martha Raquel – Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Indo contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, o\u00a0Projeto de Lei 490\/2007<\/a>, elaborado pela bancada ruralista, prop\u00f5e que a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas seja feita atrav\u00e9s de leis. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a abertura das terras ind\u00edgenas para o garimpo que est\u00e1 destruindo cada vez mais a Amaz\u00f4nia Brasileira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O artigo 231<\/a> da Constitui\u00e7\u00e3o reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios destinam-se \u00e0 sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. <\/p>\n\n\n\n

Em coletiva de imprensa com lideran\u00e7as ind\u00edgenas de Roraima que est\u00e3o em Bras\u00edlia para se manifestar contra a investida anti-ind\u00edgena, a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Ind\u00edgena, Joenia Wapichana, lembrou que os direitos ind\u00edgenas sobre suas terras s\u00e3o cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o e que, portanto, n\u00e3o pode ser alterados por interesses individuais. <\/p>\n\n\n\n

“O PL vai trazer uma mudan\u00e7a significativa em termos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. N\u00e3o somente o texto original do projeto, mas o substitutivo que foi apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)”, explica. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a parlamentar, o novo texto traz uma s\u00e9rie de quest\u00f5es novas, como os condicionantes do caso da Raposa Serra do Sol e a quest\u00e3o do Marco Temporal.<\/p>\n\n\n\n

“O pr\u00f3prio texto do PL 490 ele j\u00e1 inclui o texto do Marco Temporal que est\u00e1 sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. Eu diria que, sim, \u00e9 uma prioridade hoje rejeitar esse PL 490 que t\u00e1 em tr\u00e2mite”. <\/p>\n\n\n\n

O texto do relator pode ser considerado inconstitucional, j\u00e1 que tem a pretens\u00e3o de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao direito do usufruto exclusivo da terra em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n