{"id":32446,"date":"2021-07-09T19:00:07","date_gmt":"2021-07-09T23:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32446"},"modified":"2021-07-09T19:00:14","modified_gmt":"2021-07-09T23:00:14","slug":"a-destruicao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/07\/09\/a-destruicao\/","title":{"rendered":"A DESTRUI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Bolsonaro, a palavra podre e a desfigura\u00e7\u00e3o da democracia <\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n

RENATO LESSA<\/strong>, Revista Piau\u00ed <\/p>\n\n\n\n

O<\/strong>que nomeamos como \u201cbolsonarismo\u201d \u00e9 um fen\u00f4meno sem conceito. A obsess\u00e3o de lhe atribuir um \u2013 fascismo, populismo, autoritarismo, necropol\u00edtica etc. \u2013 decorre da perturba\u00e7\u00e3o que sentimos diante de objetos sem forma e dotados de concentra\u00e7\u00e3o incomum de negatividade. A tend\u00eancia a fabricar conceitos \u00e9 um recurso de autoprote\u00e7\u00e3o, pois a posse de um nome para o inaudito propicia um sentimento de familiaridade. O conceito \u00e9 tamb\u00e9m indutor de previsibilidade: serve para preencher uma expectativa. Ao formul\u00e1-lo, temos o sentimento de \u201csaber do que se trata\u201d, diante do que nos parece incompreens\u00edvel e assustador. O valor psicol\u00f3gico do conceito por vezes excede seu suposto valor cognitivo.<\/p>\n\n\n\n

Movido pela sensa\u00e7\u00e3o da relativa inutilidade dos conceitos para o conhecimento das coisas do mundo, penso na possibilidade \u2013 e no imperativo \u2013 de imaginar uma fenomenologia da destrui\u00e7\u00e3o<\/em>, sustentada pela seguinte intui\u00e7\u00e3o: o bolsonarismo n\u00e3o possui uma hist\u00f3ria pol\u00edtica, nem sequer uma hist\u00f3ria intelectual que o elucide, e deve ser mostrado por meio de uma hist\u00f3ria natural<\/em>, ou de uma hist\u00f3ria de seus efeitos de destrui\u00e7\u00e3o<\/em>. Sendo assim, o objeto em quest\u00e3o (bolsonarismo) n\u00e3o ser\u00e1 aqui declinado como conceito: tem mais a ver com a etiqueta afixada na gaveta para indicar que nela abrigamos uma cole\u00e7\u00e3o de coisas abjetas. Um tipo de cole\u00e7\u00e3o que, em condi\u00e7\u00f5es normais, revelaria o seu coletor como algu\u00e9m carente de cuidados especiais.<\/p>\n\n\n\n

Nos tempos que correm \u00e9 melhor nos fiarmos na m\u00e1xima da grande antrop\u00f3loga brit\u00e2nica Mary Douglas (1921-2007), no livro Pureza e Perigo<\/em>: \u201cColocar a imund\u00edcie sob foco.\u201d Trata-se de uma tarefa que, como ela advertia, afetar\u00e1 nossos modos usuais de conhecimento, habitualmente concentrados na detec\u00e7\u00e3o de causas e na defini\u00e7\u00e3o de conceitos. Vale a pena tamb\u00e9m lembrar o di\u00e1logo plat\u00f4nico F\u00e9don<\/em>, no qual S\u00f3crates diz \u201cver\u201d no conceito \u201cSol\u201d o que n\u00e3o pode ver no pr\u00f3prio Sol, sob pena de queimar as retinas. Temo que, em nosso caso, para proceder ao ajuste do olho, tenhamos que queimar as nossas.<\/p>\n\n\n\n

FAZER DO PA\u00cdS UM EXEMPLO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O<\/strong> interesse atual pelo Brasil por parte da comunidade cient\u00edfica internacional est\u00e1 relacionado \u00e0 proje\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como p\u00e1ria planet\u00e1rio. \u00c9 um interesse movido pela abje\u00e7\u00e3o e o espanto diante do risco sanit\u00e1rio global implicado: o nome \u201cBrasil\u201d, em desastrosa ressignifica\u00e7\u00e3o, vale como convite \u00e0 profilaxia. O m\u00e9rito por isso \u00e9 exclusivo de um governo que, embora avesso \u00e0 ideia de globaliza\u00e7\u00e3o, globalizou o Brasil como aberra\u00e7\u00e3o, ao levar adiante o mais extremo processo de \u201cdesfigura\u00e7\u00e3o da democracia\u201d entre todos os que est\u00e3o em curso no mundo.[1]<\/sup><\/a> Eis um dos nobres feitos do conluio dirigido pelo amigo da morte <\/em>\u2013 express\u00e3o que \u00e9 o substrato real da marca de fantasia \u201cchefe de Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O desastre est\u00e1 marcado por um duplo paroxismo: pandemia e pandem\u00f4nio. Em ambas as dimens\u00f5es, o Brasil fez-se not\u00e1vel. Com mais de noventa varia\u00e7\u00f5es virais, o pa\u00eds tornou-se laborat\u00f3rio privilegiado para a pesquisa a respeito da pandemia, al\u00e9m de excelente oportunidade para investigar os modos de destrui\u00e7\u00e3o do processo civilizador.<\/p>\n\n\n\n

Pelo mundo afora, entretanto, persistem fragmentos de difusa simpatia. Foi o que pude constatar no gesto de monsieur<\/em> Mayer, veterano farmac\u00eautico parisiense, que disse, ao me inocular a primeira dose da vacina contra a Covid-19: \u201cEsta \u00e9 pela amizade franco-brasileira.\u201d Com seu ato discreto e desprovido de solenidade, monsieur<\/em> Mayer deve ser da cepa dos franceses que se comportaram bem durante a ocupa\u00e7\u00e3o nazista da Fran\u00e7a, sem hero\u00edsmo armado, mas de algum modo observantes de regra t\u00e3o b\u00e1sica quanto obsoleta: ver em cada indiv\u00edduo a humanidade inteira; tratar cada um como fim, nunca como meio. Bastaram o minuto ef\u00eamero e o espa\u00e7o ex\u00edguo do cub\u00edculo onde est\u00e1vamos \u2013 al\u00e9m do l\u00edquido e da agulha \u2013 para que uma curiosa mescla de impessoalidade e \u00e2nimo solid\u00e1rio compusesse o instante. Monsieur<\/em> Mayer \u00e9 parte da mir\u00edade de operadores de solidariedade em a\u00e7\u00e3o pelo mundo, como os que no Brasil persistem no cuidado das v\u00edtimas e no combate \u00e0 doen\u00e7a e \u00e0s emana\u00e7\u00f5es sulfurosas do amigo da morte.<\/p>\n\n\n\n

A boutade<\/em> do senhor Mayer \u2013 \u201cesta \u00e9 pela amizade franco-brasileira\u201d \u2013 vale pelo que \u00e9: t\u00e3o somente uma f\u00f3rmula polida implicada em algo por ele n\u00e3o dito e dotado de car\u00e1ter geral, ou seja, deve-se vacinar todas as pessoas, n\u00e3o importa quem elas sejam. O gesto simples de solidariedade e cuidado tem a ver com o que o fil\u00f3sofo e qu\u00edmico h\u00fangaro Michael Polanyi (1891-1976) chamou de \u201cconhecimento t\u00e1cito\u201d: cada pessoa sabe bem mais do que \u00e9 capaz de dizer e \u00e9 detentora e praticante de conhecimentos que sustentam uma determinada capacidade para agir. Esse conhecimento n\u00e3o transparece nas palavras, mas emerge na pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o: \u00e9 uma faculdade fundada n\u00e3o no saber dizer<\/em>, mas no saber fazer<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A intui\u00e7\u00e3o de Polanyi pode ser estendida a outros aspectos da experi\u00eancia humana. Assim como h\u00e1 \u201cconhecimento t\u00e1cito\u201d, \u00e9 poss\u00edvel imaginar uma dimens\u00e3o t\u00e1cita <\/em>presente na vida social: um complexo invis\u00edvel, fixado ao longo do tempo, de expectativas de comportamento, sentimentos morais e cren\u00e7as que, nas rela\u00e7\u00f5es intersubjetivas, n\u00e3o precisam ser enunciadas explicitamente para que produzam seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n

Essa dimens\u00e3o t\u00e1cita n\u00e3o pode ser confundida com a empatia, que \u00e9 medida pelo seu alcance e incid\u00eancia: quando e onde \u00e9 exercida, a quem se dirige, a quem \u00e9 negada, quais s\u00e3o suas implica\u00e7\u00f5es. A dimens\u00e3o t\u00e1cita \u2013 presente de modo difuso na variedade de nossos ju\u00edzos e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e morais \u2013 cumpre a fun\u00e7\u00e3o de marcador prim\u00e1rio do que nos parece aceit\u00e1vel ou n\u00e3o. \u00c9 uma esp\u00e9cie de piso ou de pano de fundo: sua consist\u00eancia transparece na fixa\u00e7\u00e3o de limites do razo\u00e1vel e do esperado. \u00c9 o que se d\u00e1 a ver em senten\u00e7as t\u00e3o simples quanto cotidianas, tais como \u201cisso passou dos limites\u201d ou \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso tenha acontecido\u201d. Essas senten\u00e7as decorrem do sentimento de que algo j\u00e1 posto e estabelecido de modo t\u00e1cito na sociedade foi agredido por algum tipo de a\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o. Uma linguagem pol\u00edtica na qual tudo pode ser dito e que permite exorta\u00e7\u00f5es \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de pessoas sup\u00f5e a rarefa\u00e7\u00e3o \u2013 ou mesmo a desfigura\u00e7\u00e3o \u2013 da dimens\u00e3o t\u00e1cita.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de uma l\u00eddima amiga da nova turma de ocupa\u00e7\u00e3o do Alvorada d\u00e1 bem o tom: \u201cA pessoa que tem livre acesso ao pal\u00e1cio n\u00e3o tem limites\u201d, disse ela, deslumbrada, ao visitar a resid\u00eancia do presidente, em janeiro de 2019. A\u00ed est\u00e1 a vocaliza\u00e7\u00e3o do desejo de \u201cfurar\u201d a dimens\u00e3o t\u00e1cita, cuja consist\u00eancia m\u00ednima decorre do pr\u00f3prio princ\u00edpio da exist\u00eancia de limites. Esta talvez tenha sido a declara\u00e7\u00e3o mais radical proferida por um elemento da nova ordem, j\u00e1 que enuncia o princ\u00edpio transcendental dos atos singulares de destrui\u00e7\u00e3o que se sucederam desde ent\u00e3o: n\u00e3o ter limite \u00e9 tomar-se a si mesmo como limite, \u00e9 estabelecer o limite em cada a\u00e7\u00e3o, para ultrapass\u00e1-lo na seguinte. Puro situacionismo: cada ato p\u00f5e seu pr\u00f3prio limite. O efeito final \u00e9 a reconfigura\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o t\u00e1cita a partir da naturaliza\u00e7\u00e3o da ideia de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 limites\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A PALAVRA PODRE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>destrui\u00e7\u00e3o d\u00e1-se por atos e palavras. O uso da linguagem da amea\u00e7a e da ofensa parece seguir o modelo da pandemia, segundo uma l\u00f3gica de infesta\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 descontrolada expans\u00e3o da Covid-19. A analogia ajuda a compreender os motivos mais profundos da percep\u00e7\u00e3o que Bolsonaro tem da pandemia como fato da natureza. <\/em>Como tal, n\u00e3o h\u00e1 nada a fazer para minimiz\u00e1-la. \u201cE da\u00ed? Lamento. Quer que eu fa\u00e7a o qu\u00ea?\u201d, disse ele, sobre o aumento do n\u00famero de v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus. De tal \u00e2ngulo, fazem todo sentido o horror desse amigo da morte \u00e0 vacina e sua defesa da \u201cliberdade\u201d das pessoas de n\u00e3o fazer quarentena nem seguir os protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Em seu livro mais importante, The Emotions and the Will<\/em> (As emo\u00e7\u00f5es e a vontade), de 1859, o fil\u00f3sofo e psic\u00f3logo escoc\u00eas Alexander Bain (1818-1903) definiu a cren\u00e7a como um \u201ch\u00e1bito da a\u00e7\u00e3o\u201d. Dotadas de conte\u00fado pr\u00f3prio, as cren\u00e7as alimentam-se de sua capacidade pr\u00e1tica de fixar h\u00e1bitos, para o que n\u00e3o prescindem do uso da linguagem, que tanto descreve quanto prescreve modos de agir. Embora se mova no interior da dimens\u00e3o t\u00e1cita, ou seja, dentro dos limites compartilhados por todos, a linguagem pode dar passagem e abrigo a um ato de fala que destr\u00f3i esses limites e todo o ambiente sem\u00e2ntico sobre o qual incide: a palavra podre<\/em>. Esta se faz prot\u00f3tipo de novos h\u00e1bitos, quando n\u00e3o do h\u00e1bito de destruir h\u00e1bitos. \u00c9 pela palavra que a coisa \u2013 a destrui\u00e7\u00e3o \u2013 vem. O sujeito que emite a palavra podre, mais do que algoz da gram\u00e1tica, \u00e9 inimigo da sem\u00e2ntica e da forma de vida a ela associada.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que n\u00e3o fa\u00e7a sentido, a palavra podre produz estragos. Mesmo que seja repudiada, j\u00e1 foi dita. O sujeito que a emite, ademais, \u00e9 dotado de uma consist\u00eancia not\u00e1vel: \u00e9 capaz de fazer tudo o que diz, sem qualquer reserva mental. Ainda que se veja impedido de realizar a completa passagem ao ato, ele cr\u00ea<\/em> que pode faz\u00ea-lo e que isso significa agir com liberdade. \u00c9 o que basta para que seja muito perigoso, uma vez que est\u00e1 a servi\u00e7o de uma imagina\u00e7\u00e3o eliminacionista. \u00c9 um obcecado pelo desejo de matar a linguagem, de faz\u00ea-la coisa<\/em> e suprimir qualquer conte\u00fado metaf\u00f3rico ou figurativo para a palavra \u201cmorte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que distingue a palavra podre \u00e9 o car\u00e1ter enf\u00e1tico e brutal da sua emiss\u00e3o, n\u00e3o tanto o seu conte\u00fado. Na dimens\u00e3o t\u00e1cita, a linguagem traz um marcador de limite e padr\u00f5es de previsibilidade, a partir de um n\u00facleo de sentido definido pelas formas de express\u00e3o habituais. A palavra podre se sustenta na premissa do n\u00e3o limite, produzindo o cen\u00e1rio um tanto tr\u00e1gico de dissolu\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica e de um repert\u00f3rio compartilhados.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo cen\u00e1rio indica que a linguagem, na dimens\u00e3o t\u00e1cita, coexiste com a indiferen\u00e7a. \u00c9 o que permite a alguns descrer da capacidade performativa da palavra podre e consider\u00e1-la algo que n\u00e3o se deve levar a s\u00e9rio. Em certo sentido, o indiferente cr\u00ea a tal ponto na consist\u00eancia dos limites da dimens\u00e3o t\u00e1cita que acha improv\u00e1vel a contamina\u00e7\u00e3o do ambiente pela palavra podre, ou julga que a in\u00e9rcia e a amn\u00e9sia acabar\u00e3o por neutralizar o efeito da podrid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ambas as hip\u00f3teses fazem sentido e n\u00e3o chegam a ser excludentes. N\u00e3o \u00e9 vedado imaginar a dimens\u00e3o t\u00e1cita como espa\u00e7o heterog\u00eaneo, dotado de conte\u00fados e atitudes distintas a respeito do que \u00e9 t\u00e1cito. A palavra podre tanto pode ser entendida como algo que dissolve limites comuns (primeiro cen\u00e1rio), como encarada com indiferen\u00e7a por quem acredita que possa ser dilu\u00edda sob muitas formas de apaziguamento (segundo cen\u00e1rio). Para entender as raz\u00f5es e as formas da indiferen\u00e7a seria preciso fazer uma pr\u00e9-hist\u00f3ria das expectativas e cren\u00e7as da dimens\u00e3o t\u00e1cita at\u00e9 o ponto que nos permitisse refletir sobre essa torturante quest\u00e3o: Como chegamos at\u00e9 aqui?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, entretanto, um terceiro cen\u00e1rio, em que a palavra podre produz um sentimento de perplexidade a um s\u00f3 tempo existencial e cognitivo. Nesse caso, em vez de indagar \u201cComo chegamos at\u00e9 aqui?\u201d, a pergunta decorrente seria: \u201cO que \u00e9 isto<\/em> ao qual chegamos?\u201d O sentimento de perplexidade n\u00e3o conduz \u00e0 paralisia. Ao contr\u00e1rio, faz todo o sentido buscar na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e no compartilhamento do espanto recursos para lidar com os eventos extremos e inauditos com os quais nos deparamos.<\/p>\n\n\n\n

O fato b\u00e1sico e originador da perplexidade \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo por um extremista, ao fim de extensa campanha eleitoral na qual de modo invari\u00e1vel e expl\u00edcito disseminou podrid\u00e3o pelo pa\u00eds afora: valores e express\u00f5es que afrontavam completamente a acumula\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria que os brasileiros julgavam ter feito a partir da d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 durante a campanha, o desejo de elimina\u00e7\u00e3o do oponente e do diverso foi apresentado sem reservas pelo extremista, ao lado do renitente elogio de torturadores da ditadura militar. O paroxismo deu-se no que pode ser chamado de \u201cpronunciamento da ponta da praia\u201d,[2]<\/sup><\/a> no qual a poucos dias das elei\u00e7\u00f5es o ent\u00e3o candidato da extrema direita amea\u00e7ou com ex\u00edlio, pris\u00e3o e morte os seus oponentes de esquerda, sem que sua declara\u00e7\u00e3o tenha suscitado qualquer rea\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ent\u00e3o presidido pelo ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nossos atos nos perseguem, bem como os n\u00e3o atos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que importa \u00e9 enfatizar a dimens\u00e3o da perplexidade. Do que se trata? O que \u00e9 isto? O fil\u00f3sofo franc\u00eas Jean-Fran\u00e7ois Lyotard (1924-98), em seu livro Le Diff\u00e9rend <\/em>(O diferendo), de 1984, comparou o Holocausto a um terremoto que n\u00e3o apenas destruiu vidas, constru\u00e7\u00f5es ou objetos, mas os pr\u00f3prios instrumentos de detec\u00e7\u00e3o e mensura\u00e7\u00e3o de terremotos. N\u00e3o quero aqui sugerir qualquer analogia poss\u00edvel entre a escala de infort\u00fanio causada pelo Holocausto e a imposta ao Brasil pelo atual presidente. Refiro-me t\u00e3o somente ao prov\u00e1vel sentimento de desamparo cognitivo <\/em>causado por esses eventos, al\u00e9m da repulsa pol\u00edtica e civilizat\u00f3ria que provocam.<\/p>\n\n\n\n

O terremoto brasileiro tomou a forma de um acelerado processo de \u201cdesfigura\u00e7\u00e3o da democracia\u201d. N\u00e3o sendo a democracia um \u201cmodelo\u201d est\u00e1tico, mas m\u00f3vel, seus elementos internos principais \u2013 as formas da soberania popular, os mecanismos legais e institucionais de controle do poder pol\u00edtico e o universo da opini\u00e3o \u2013 possuem ritmo e tempos pr\u00f3prios, afetados que s\u00e3o pelas din\u00e2micas sociais amplas. A desfigura\u00e7\u00e3o da democracia d\u00e1-se pela deteriora\u00e7\u00e3o progressiva destes elementos: a redu\u00e7\u00e3o da soberania popular \u00e0 mera dimens\u00e3o majorit\u00e1ria, o esfor\u00e7o para neutralizar os mecanismos de controle do exerc\u00edcio do poder e a infesta\u00e7\u00e3o orquestrada da esfera da opini\u00e3o por meio da ocupa\u00e7\u00e3o das \u201cm\u00eddias sociais\u201d. Se a desfigura\u00e7\u00e3o \u00e9 um est\u00e1gio ou uma forma pol\u00edtica pr\u00f3pria n\u00e3o est\u00e1 claro: tudo leva a crer que se alimente de seu pr\u00f3prio processo e de sua pr\u00f3pria radicaliza\u00e7\u00e3o \u2013 o que faz com que o seu \u201cesp\u00edrito\u201d (no sentido dado por Montesquieu ao termo, a racionalidade imanente das institui\u00e7\u00f5es) seja ocupado por uma vontade de destrui\u00e7\u00e3o<\/em>do que j\u00e1 est\u00e1 configurado, mais do que de constru\u00e7\u00e3o de algo alternativo. O fato da destrui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do desastre que carrega consigo, \u00e9 algo perturbador como objeto de conhecimento. Como lidar com isso?<\/p>\n\n\n\n

Antes que se iniciasse tal desfigura\u00e7\u00e3o acelerada da democracia, o pa\u00eds abrigava, entre os especialistas no estudo dos fen\u00f4menos pol\u00edticos, um modo de entendimento da pol\u00edtica um tanto otimista. Os mantras da \u201cdemocracia consolidada\u201d e do \u201cbom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es\u201d constitu\u00edram o pano de fundo e o senso comum das avalia\u00e7\u00f5es a respeito do per\u00edodo da Nova Rep\u00fablica. No jarg\u00e3o da ci\u00eancia pol\u00edtica conservadora, o sistema pol\u00edtico como um todo foi por muito tempo percebido como uma din\u00e2mica de ajustes e desajustes, conduzida por \u201cincentivos\u201d e \u201cprefer\u00eancias\u201d, como num grande parque tem\u00e1tico behaviorista, no qual todos s\u00e3o indistintamente \u201cracionais\u201d. O horizonte do melhor dos mundos poss\u00edveis fixou-se no bom \u201cdesenho das institui\u00e7\u00f5es\u201d, na santifica\u00e7\u00e3o da accountability<\/em>, na qualidade t\u00e9cnica dos processos decis\u00f3rios e das pol\u00edticas p\u00fablicas e na sabedoria dos avaliadores. Agora, programas de pesquisa s\u00e9rios, dirigidos por acad\u00eamicos competentes, s\u00e3o reorientados a colocar sob foco a desfigura\u00e7\u00e3o<\/em>, no lugar da consolida\u00e7\u00e3o<\/em>. Com efeito, uma das vantagens do redirecionamento \u00e9 poder reavaliar o saber comum a respeito do que significa \u201cconsolidar\u201d uma democracia.<\/p>\n\n\n\n

O NOME DO DESTRUIDOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>despeito da perplexidade, h\u00e1 o impulso inevit\u00e1vel de nomear o inaudito: a emerg\u00eancia da coisa<\/em> exige a atribui\u00e7\u00e3o de um nome<\/em>, que assim posto n\u00e3o deixa de ser um efeito sonoro ou gr\u00e1fico de nosso pr\u00f3prio espanto. O sentimento de n\u00e3o familiaridade do mundo soa como preamar da distopia.<\/p>\n\n\n\n

Dar um nome ou um conceito a algo, para o fil\u00f3sofo alem\u00e3o Hans Blumenberg (1920-96), sup\u00f5e um ato de tomada de dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cabsolutismo do real\u201d, no que ele tem de inaudito e \u00e0s vezes insuport\u00e1vel. A \u201cousadia da conjectura\u201d \u2013 ato origin\u00e1rio de desprendimento do real \u2013 \u00e9 inerente ao esfor\u00e7o de compreens\u00e3o. Na verdade, \u00e9 uma exig\u00eancia de autoconserva\u00e7\u00e3o do sujeito humano, um modo de evitar o confronto direto com os \u201cmeios f\u00edsicos\u201d, ou seja, com a materialidade bruta da experi\u00eancia com o mundo. Ao formular o nome e o conceito, afirmo que sei o que \u00e9 determinada coisa, dessa maneira tornando-a familiar, ao integr\u00e1-la a um complexo estabelecido de significados.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cautoritarismo\u201d para enquadrar as atitudes do governo atual bem exemplifica a proje\u00e7\u00e3o de um signo familiar sobre algo inaudito. Os problemas de inadapta\u00e7\u00e3o, contudo, s\u00e3o evidentes.<\/p>\n\n\n\n

O termo \u201cautoritarismo\u201d \u00e9 confuso e indistinto, aplic\u00e1vel a um conjunto variado de fen\u00f4menos. Parece ter a vantagem de indicar algo claramente negativo, embora nem sempre tenha sido assim. Basta lembrar da significativa produ\u00e7\u00e3o ensa\u00edstica, no Brasil e no exterior, na qual os termos \u201cautorit\u00e1rio\u201d e \u201cautoritarismo\u201d indicavam alternativas positivas \u00e0 democracia liberal.[3]<\/sup><\/a> Na d\u00e9cada de 1970, \u201cautoritarismo\u201d foi um eufemismo usado para dar nome ao fato da ditadura<\/em>, com destaque para o livro editado em 1977 pelo brasilianista Alfred Stepan (1936-2017), denominado Authoritarian Brazil <\/em>(Brasil autorit\u00e1rio). Na d\u00e9cada seguinte, o conceito ganhou sobrevida por meio de copiosa literatura a respeito da \u201ctransi\u00e7\u00e3o do autoritarismo para a democracia\u201d. Nesse caso, a palavra \u201cautoritarismo\u201d continha, em medida n\u00e3o desprez\u00edvel, um dos atributos indicados na l\u00f3gica conceitual por Blumenberg, o de fixar o nome com base em uma expectativa. Dito de outro modo, \u201cautoritarismo\u201d, a partir dos anos 1970, foi antes de tudo o nome da aus\u00eancia de democracia<\/em>. A simples cita\u00e7\u00e3o daquela palavra trazia consigo a ideia de urg\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o \u2013 ou constru\u00e7\u00e3o \u2013 da democracia. Ainda que em chave sombria, o conceito leva \u00e0 suposi\u00e7\u00e3o de que sabemos o que nos aguarda, tanto mais se supusermos o chamado bolsonarismo como parte de um \u201clegado hist\u00f3rico\u201d, como um novo cap\u00edtulo de uma \u201ctradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria\u201d brasileira, o que lhe atribui o lugar de uma reitera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de uma novidade. Nessa chave, o amigo da morte seria uma figura familiar na paisagem brasileira, coisa que refuto: n\u00e3o h\u00e1 como normaliz\u00e1-lo. Trata-se de um erro pol\u00edtico, para al\u00e9m de categorial.<\/p>\n\n\n\n

Tal como o termo \u201cautoritarismo\u201d, o recurso ao conceito \u201cfascismo\u201d possui dupla val\u00eancia: exprimir abje\u00e7\u00e3o e dizer do que se trata. No \u00e2mago de todo conceito reside uma avers\u00e3o, e no caso do \u201cfascismo\u201d isso \u00e9 evidente. Aprendemos com o escritor italiano Primo Levi (1919-87) que o fascismo \u00e9 polimorfo e n\u00e3o se limita \u00e0 sua experi\u00eancia como regime pol\u00edtico. No ensaio Um Passado que Acredit\u00e1vamos N\u00e3o Mais Voltar<\/em> (que faz parte do livro A Assimetria e a Vida<\/em>), ele escreve:<\/p>\n\n\n\n

Cada \u00e9poca tem seu fascismo; seus sinais premonit\u00f3rios s\u00e3o notados onde quer que a concentra\u00e7\u00e3o do poder negue <\/em>ao cidad\u00e3o a possibilidade e a capacidade<\/em> de expressar e realizar sua vontade. A isso se chega de muitos modos, n\u00e3o necessa<\/em>riamente com o terror da intimida\u00e7\u00e3o policial, mas tamb\u00e9m negando ou distorcendo informa\u00e7\u00f5es, corrompendo a justi\u00e7a, paralisando a educa\u00e7\u00e3o, divulgando de muitas maneiras sutis a saudade de um mundo no qual a ordem reinava soberana e a seguran\u00e7a de poucos privilegiados se baseava no trabalho for\u00e7ado e no sil\u00eancio for\u00e7ado da maioria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 eloquente a advert\u00eancia de Levi a respeito da sobrevida do fascismo por meio da desfigura\u00e7\u00e3o de aspectos inerentes \u00e0s sociedades democr\u00e1ticas. Mas, ou bem o termo \u201cfascismo\u201d designa um regime, ou um conjunto polimorfo de pr\u00e1ticas espec\u00edficas, como distorcer informa\u00e7\u00f5es, paralisar a educa\u00e7\u00e3o ou corromper a Justi\u00e7a. Neste caso, ser\u00e1 poss\u00edvel dizer que \u201cse est\u00e1 recorrendo a pr\u00e1ticas fascistas\u201d, mas a natureza do regime mais amplo que sofre ou tolera essas pr\u00e1ticas continua indeterminada.<\/p>\n\n\n\n

Se optarmos, no entanto, pela ideia de fascismo como regime ou \u201cprojeto\u201d para nomear nossas agruras atuais no Brasil, o problema n\u00e3o \u00e9 menor. O fascismo hist\u00f3rico foi marcado pela obsess\u00e3o de incluir o conjunto da sociedade na \u00f3rbita do Estado.[4]<\/sup><\/a> Sua execu\u00e7\u00e3o deu-se por meio de um modelo de organiza\u00e7\u00e3o corporativa da sociedade, cujo elemento central era constitu\u00eddo pelo trabalho<\/em> e pelas profiss\u00f5es.<\/em>Aos direitos universais, que s\u00e3o o fundamento da cidadania liberal-democr\u00e1tica, o fascismo como regime contrap\u00f4s a ideia de um direito concreto, calcado na divis\u00e3o social do trabalho. A arquitetura corporativista visou incluir toda a din\u00e2mica c\u00edvica e social nos espa\u00e7os estatais e eliminar a energia pol\u00edtica associada ao marco democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

O que ocorre hoje no Brasil \u00e9 algo bem diverso: n\u00e3o se trata de colocar a sociedade dentro do Estado, mas de devolver a sociedade ao estado de natureza. <\/em>O objetivo \u00e9 retirar da sociedade o que h\u00e1 nela de normatividade e de rela\u00e7\u00e3o com o Estado, para fazer com que se aproxime cada vez mais de um suposto estado de natureza espont\u00e2neo \u2013<\/em> cen\u00e1rio no qual as intera\u00e7\u00f5es humanas s\u00e3o governadas por instintos, puls\u00f5es e vontades, e a media\u00e7\u00e3o artificial \u00e9 m\u00ednima ou inexistente. Tal \u00e9 o pano de fundo da destrui\u00e7\u00e3o em curso no pa\u00eds que indica algo mais amplo do que a natureza dos regimes pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 cerca de dois anos, quando comecei a refletir sobre a destrui\u00e7\u00e3o, recusei de in\u00edcio dar a seu operador maior um nome. Dei-lhe, na verdade, um n\u00e3o nome: \u201cO inomin\u00e1vel.\u201d[5]<\/sup><\/a> Foi um ato ficcional no intuito de colocar a destrui\u00e7\u00e3o e seu agente central fora da linguagem ou, ao menos, fix\u00e1-la no lugar reservado pelos sistemas lingu\u00edsticos \u00e0quilo que n\u00e3o pode ser acolhido no horizonte sem\u00e2ntico comum: o espa\u00e7o do indiscern\u00edvel. Negar \u00e0 coisa a perspectiva da dicionariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um sinal de n\u00e1usea \u00e9tica ou est\u00e9tica, por\u00e9m a viol\u00eancia dos \u201cmeios f\u00edsicos\u201d subsiste \u00e0 pr\u00f3pria recusa de abrigo conceitual. Havia mais do que idiossincrasia e tolice nessa minha atitude. Na verdade, havia espanto diante da enorme dificuldade de lidar com algo que se mostra exatamente como \u00e9<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica conceitual consiste em revelar aquilo que o fen\u00f4meno esconde. Nossos padr\u00f5es habituais de conhecimento sup\u00f5em sempre uma opacidade nas coisas, princ\u00edpio segundo o qual elas nunca s\u00e3o o que parecem ser, sendo o elemento velado o que lhes d\u00e1 sentido. \u00c9 extremamente perturbador mostrar-se como se \u00e9. Trata-se de algo que se valoriza na experi\u00eancia dos afetos, com a espontaneidade e o contato corporal, por exemplo. Tamb\u00e9m a experi\u00eancia da dor \u00e9 n\u00e3o opaca, pois se mostra como \u00e9, irrecus\u00e1vel, o sentimento mais fundo poss\u00edvel de certeza, como mostrou a fil\u00f3sofa norte-americana Elaine Scarry.[6]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

O modelo da dor<\/em> constitui a din\u00e2mica dos eventos destrutivos, cujo efeito de verdade reside em seu impacto imediato. O nome que se confere ao inaudito n\u00e3o lida com a verdade inscrita nos atos e seus efeitos. No mais, o nome chega com atraso: \u00e9 apenas um acr\u00e9scimo p\u00f3s-factual. Quando chega, os efeitos j\u00e1 l\u00e1 est\u00e3o: ru\u00ednas, escombros e expectativas destru\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

FENOMENOLOGIA DA DESTRUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m julho de 1943, quando o escritor alem\u00e3o Hans Erich Nossack (1901-77) retornou a Hamburgo, sua cidade natal, varrida do mapa em oito dias sucessivos de bombardeios ingleses, andou at\u00f4nito pelas ru\u00ednas \u2013 um fundo mineralizado, constitu\u00eddo por escombros dos pr\u00e9dios e os restos humanos derretidos ou carbonizados. Tr\u00eas anos depois, lan\u00e7ou seu principal livro, Der <\/em>Untergang: Hamburg 1943<\/em> (t\u00edtulo que pode ser traduzido como \u201cru\u00edna\u201d, \u201cocaso\u201d, \u201cqueda\u201d ou \u201cnaufr\u00e1gio\u201d), em que descreveu as imagens de destrui\u00e7\u00e3o, afundamento e abismo. \u201cRatos ousados \u200b\u200be gordos\u201d, escreveu ele, \u201cbrincavam nas ruas, mas ainda mais nojentas eram as moscas, enormes e verdes iridescentes, moscas como nunca se vira antes.\u201d Para o escritor alem\u00e3o W. G. Sebald (1944-2001), o relato de Nossack \u00e9 o modelo de uma hist\u00f3ria natural da destrui\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Atos de destrui\u00e7\u00e3o valem pelo que s\u00e3o \u2013 atos de destrui\u00e7\u00e3o. Aqueles que os praticam fazem o que dizem, e dizem o que fazem. S\u00e3o atos que visam a produzir dor e castigo, por certo, mas tamb\u00e9m arruinar pela palavra. A destrui\u00e7\u00e3o se faz por atos e palavras. O que pretendo aqui \u00e9 indicar como se d\u00e1 o trabalho de afundamento, evitando conferir \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o qualquer dimens\u00e3o sublime ou metaf\u00edsica. O termo \u201cdestrui\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 como uma seta apontada para as circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 desconfigura\u00e7\u00e3o da malha normativa que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, prefigurou uma forma de vida entre n\u00f3s. Os operadores da destrui\u00e7\u00e3o exerceram e exercem seus efeitos sobre m\u00faltiplos campos. Pretendo destacar quatro entre eles \u2013 a l\u00edngua, a vida, o territ\u00f3rio e as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e, por fim, o complexo imagin\u00e1rio-normativo \u2013, sobre os quais reflito a seguir.<\/p>\n\n\n\n

1. A L\u00cdNGUA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos mais not\u00e1veis livros a respeito do per\u00edodo do Terceiro Reich foi elaborado pelo fil\u00f3logo alem\u00e3o Victor Klemperer (1881-1960), judeu convertido ao protestantismo e professor de literatura rom\u00e2nica na Universidade de Dresden. Convers\u00e3o de pouca valia, j\u00e1 que, por ter permanecido na Alemanha depois de 1933, sofreu toda sorte de persegui\u00e7\u00f5es e interdi\u00e7\u00f5es. Acabou por escapar da cena final do Holocausto gra\u00e7as ao devastador bombardeio de Dresden, ocorrido em fevereiro de 1945, que desorganizou o sistema de transporte para os campos da morte.<\/p>\n\n\n\n

Klemperer deu ao seu livro um t\u00edtulo em latim, Lingua Tertii Imperii. <\/em>Nessa obra-prima, mais conhecida pela sigla lti<\/em> (no Brasil, lti<\/em>: A Linguagem do Terceiro Reich<\/em>), o autor recolheu diligentemente, durante doze anos, os impactos causados na l\u00edngua alem\u00e3 pela fala podre nazista, com seus termos novos, eufemismos e distor\u00e7\u00f5es de sentido. Os nazistas inventaram uma variante pr\u00f3pria do idioma, praticada por adeptos e pelos que foram for\u00e7ados a us\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

No caso da destrui\u00e7\u00e3o em curso no Brasil, trata-se menos de inova\u00e7\u00e3o vocabular do que de consagra\u00e7\u00e3o da linguagem como portadora imediata de efeitos de viol\u00eancia. A palavra podre, como foi dito antes, \u00e9 um ato de fala que degrada o espa\u00e7o sem\u00e2ntico. \u00c9 uma modalidade de express\u00e3o que traz consigo seu efeito imediato, seja como pre\u00e2mbulo de uma a\u00e7\u00e3o violenta ou delet\u00e9ria, seja como pot\u00eancia de infesta\u00e7\u00e3o do campo simb\u00f3lico. Confesso que tenho pudor em dar exemplos diretos, mas v\u00e1 l\u00e1: basta lembrar o que disse um dos mais destacados operadores de destrui\u00e7\u00e3o, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao referir-se a suas colegas do sexo feminino no Congresso: chamou-as de \u201cportadoras de vaginas\u201d. A express\u00e3o por ele usada \u00e9 uma meton\u00edmia podre<\/em>, cuja emiss\u00e3o cont\u00e9m fortes elementos de infesta\u00e7\u00e3o: desumaniza\u00e7\u00e3o, misoginia, sexismo e brutalidade inaudita. Parece-me um terr\u00edvel exemplo para que fique claro o alcance da palavra podre<\/em>. Trata-se, antes de tudo, da dic\u00e7\u00e3o atual do indiz\u00edvel da v\u00e9spera.<\/p>\n\n\n\n

A palavra podre<\/em> \u00e9 uma modalidade de express\u00e3o que traz consigo seu efeito imediato como pre\u00e2mbulo de uma a\u00e7\u00e3o violenta, aviso pr\u00e9vio de uma a\u00e7\u00e3o delet\u00e9ria ou pot\u00eancia de infesta\u00e7\u00e3o do campo simb\u00f3lico. Por certo, ela n\u00e3o foi inventada pelos agentes de destrui\u00e7\u00e3o que ocupam o governo do pa\u00eds. A novidade na mat\u00e9ria \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o dessa linguagem em espa\u00e7os dotados de grande capacidade de dissemina\u00e7\u00e3o. O chefe da destrui\u00e7\u00e3o, por certo, n\u00e3o inventou o sujeito violento que usa as palavras como pre\u00e2mbulo e enunciado do golpe f\u00edsico e doloroso. O que ele trouxe de perturbador foi a sistematiza\u00e7\u00e3o do uso da palavra podre<\/em> e sua entroniza\u00e7\u00e3o nas falas da Rep\u00fablica. As palavras podres valem como declara\u00e7\u00f5es sobre o \u201cestado da na\u00e7\u00e3o\u201d. Espero que todos esses atos de fala estejam a ser recolhidos por diligentes pesquisadores. Vai ser um arraso o dia em que publicarmos, em edi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, anotada e comentada, as obras completas do Destruidor.<\/p>\n\n\n\n

2. A VIDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Devemos \u00e0 filosofia pol\u00edtica de Thomas Hobbes (1588-1679), no s\u00e9culo XVII, a ideia de que o Estado \u00e9 um animal artificial, institu\u00eddo pelo engenho humano, dotado da justificativa b\u00e1sica de proporcionar prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida. Longe de ser algo vago e gen\u00e9rico, a necessidade da prote\u00e7\u00e3o decorre do horror \u00e0 possibilidade da morte precoce e violenta. Ambas, portanto, podem e devem ser evitadas. Tido como absolutista \u2013 coisa que foi, por for\u00e7a da circunst\u00e2ncia \u2013, para ele absoluta deveria ser a ades\u00e3o a um pacto comum de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida.<\/p>\n\n\n\n

Com Hobbes, o tema da vida excede a dimens\u00e3o biol\u00f3gica e inscreve-se no fundamento da pr\u00f3pria legitimidade do poder pol\u00edtico. Em outros termos, passa a ser uma figura do direito p\u00fablico<\/em>, e n\u00e3o apenas algo restrito \u00e0 natureza, \u00e0 Provid\u00eancia Divina e a cada corpo biol\u00f3gico. Em suma: o tema da vida est\u00e1 associado ao controle da viol\u00eancia \u2013 ou da regula\u00e7\u00e3o dos \u201cmeios f\u00edsicos\u201d \u2013 e \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o do sofrimento, do desamparo e da n\u00e3o solidariedade. Retirar o tema da vida do \u00e2mbito do direito p\u00fablico tem como efeito considerar toda e qualquer morte como estritamente natural e, desse modo, desqualificar o tema da vida como dimens\u00e3o moral da vida democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil ver como a redu\u00e7\u00e3o da letalidade violenta \u00e9 afetada pelo movimento presidencial oposto de fazer o elogio aberto ao armamentismo e propor medidas administrativas para a passagem do discurso ao ato. A destrui\u00e7\u00e3o induzida pela palavra podre conta com uma das principais retaguardas armadas de apoio ao processo de desfigura\u00e7\u00e3o da democracia: o expansivo poder miliciano. Da mesma forma, o Estado de bem-estar social, outro dos alvos da agenda presidencial, torna-se mais vulner\u00e1vel do que nunca, e s\u00f3 n\u00e3o desabou abruptamente por causa de seu peso inercial e da resist\u00eancia incans\u00e1vel de seus profissionais.<\/p>\n\n\n\n

O ataque \u00e0 vida como valor e marcador b\u00e1sico de legitimidade do Estado tem seu cen\u00e1rio principal na pandemia. Ela fornece a imagem e a realidade da presen\u00e7a de um espa\u00e7o comum. Um dom\u00ednio, por certo, marcado pela negatividade, tal como nas \u201ccomunidades de afli\u00e7\u00e3o\u201d, segundo a express\u00e3o sagaz do antrop\u00f3logo brit\u00e2nico Victor Turner (1920-83). O escritor franco-argelino Albert Camus (1913-60), em seu cl\u00e1ssico livro A Peste<\/em>, de 1947, escreveu sobre a praga que assolou a cidade de Oran, na Arg\u00e9lia, ent\u00e3o col\u00f4nia francesa. Pela a\u00e7\u00e3o de seu principal personagem, o dr. Rieux, o infort\u00fanio comum negativo propicia sua tradu\u00e7\u00e3o como oportunidade de solidariedade. O comum negativo da doen\u00e7a<\/em> e o comum positivo dos cuidados<\/em> mant\u00eam entre si rela\u00e7\u00f5es de complementaridade.<\/p>\n\n\n\n

O negacionismo representa, mais do que uma atitude sanitariamente letal, uma nega\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o comum. Negar a doen\u00e7a \u00e9 um modo direto de negar a relev\u00e2ncia de uma esfera marcada pela interdepend\u00eancia dos sujeitos e a possibilidade de estabelecer la\u00e7os extensos de solidariedade e reciprocidade. A liberdade do Homo bolsonarus<\/em> representa a nega\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o comum.[7]<\/sup><\/a> Ao devolver a circunst\u00e2ncia da morte \u00e0 natureza perec\u00edvel dos corpos individuais, faz-se com que a vida tamb\u00e9m deixe de ser uma quest\u00e3o relacionada ao direito p\u00fablico. A extens\u00e3o da letalidade \u00e9 tristemente mensur\u00e1vel, assim como a escala dos sequelados e traumatizados. J\u00e1 a dissolu\u00e7\u00e3o do comum e a dissemina\u00e7\u00e3o oficial da n\u00e3o solidariedade s\u00e3o de dif\u00edcil medi\u00e7\u00e3o. Subsistem como fatores silenciosos e constantes, o que \u00e9 essencial para a obra da desfigura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3. TERRIT\u00d3RIO E POVOS ORIGIN\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um sentido inequ\u00edvoco no tratamento do territ\u00f3rio e da quest\u00e3o ambiental que implica uma redefini\u00e7\u00e3o normativa do espa\u00e7o brasileiro. O que est\u00e1 em processo \u00e9 um deslocamento da ideia de pa\u00eds<\/em> \u2013 como experimento cultural denso e duradouro \u2013 na dire\u00e7\u00e3o da imagem de lugar<\/em>, uma categoria espacial que traz consigo a possibilidade da apropria\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00eds<\/em> \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o. Lugar<\/em>, um ponto geogr\u00e1fico realmente existente. A diferen\u00e7a entre um e outro pode ser aferida pelo grau de inclus\u00e3o da natureza em uma malha normativa que abrange tanto o direito formal como os modos tradicionais de conhecimento e manejo dos recursos naturais. A ideia ass\u00e9ptica de lugar<\/em> dispensa a lenta atribui\u00e7\u00e3o de sentidos para determinado espa\u00e7o, feita ao longo do tempo, que define a ideia de pa\u00eds<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O genial artista pl\u00e1stico sul-africano William Kentridge, com sua obra fortemente marcada pela observa\u00e7\u00e3o da territorialidade em seu pa\u00eds durante o apartheid, desenvolveu uma fina teoria da paisagem, por ele definida como experi\u00eancia espacial e sens\u00f3ria na qual formas de vida est\u00e3o ocultas<\/em>. Kentridge diz que h\u00e1 muitas coisas na paisagem: corpos decompostos incorporados \u00e0 terra, que \u00e9 lugar de combate, disputas, segrega\u00e7\u00e3o racial. Em suma, a paisagem \u00e9 o espa\u00e7o no qual mem\u00f3rias permanecem como dep\u00f3sitos coagulados; \u00e9 um conjunto de experi\u00eancias entranhadas, como que misturadas \u00e0 terra.<\/p>\n\n\n\n

A devasta\u00e7\u00e3o ambiental vai na dire\u00e7\u00e3o inversa dessa teoria da paisagem. O predom\u00ednio da ideia de lugar<\/em> exige que o territ\u00f3rio esteja aberto ao maior uso poss\u00edvel, segundo a l\u00f3gica ditada pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios: expulsar o territ\u00f3rio do direito, apagar os modos tradicionais de ocupa\u00e7\u00e3o e devolver a terra \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O desmatamento desenfreado \u00e9, nesse sentido, impar\u00e1vel, pois conta com uma mir\u00edade de operadores de destrui\u00e7\u00e3o, encorajados pela promo\u00e7\u00e3o de seus valores e interesses pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n

Os povos origin\u00e1rios est\u00e3o entre os principais inimigos dos ocupantes do Executivo, que se recusam a admitir a exist\u00eancia de uma pluralidade de formas de vida no territ\u00f3rio comum do pa\u00eds e sustentam a cren\u00e7a etnocida na \u201cacultura\u00e7\u00e3o\u201d dos povos ind\u00edgenas. Sujeitos de direito, os ind\u00edgenas ocupam legitimamente as terras demarcadas e s\u00e3o reconhecidos por lei em sua especificidade cultural, sendo por isso, receptores de prote\u00e7\u00e3o estatal. No entanto, entre os povos ind\u00edgenas e os invasores de suas terras, a op\u00e7\u00e3o assumida pelo governo atual n\u00e3o deixa margem a d\u00favida. Para ele, os ind\u00edgenas, assim como o territ\u00f3rio, devem ser expelidos da malha normativa, que cont\u00e9m mecanismos e normas de prote\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O trato do territ\u00f3rio e das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias por parte dos atuais ocupantes da Rep\u00fablica \u00e9 marcado por uma inclina\u00e7\u00e3o dist\u00f3pica e at\u00e1vica: fazer da defesa da liberdade a reposi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias da coloniza\u00e7\u00e3o, com a explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e a \u201cprea\u00e7\u00e3o de \u00edndios\u201d. A nostalgia de uma suposta liberdade irrestrita para lidar com a terra, a natureza e os seres humanos comp\u00f5e o n\u00facleo arcaico do programa da desfigura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

4. COMPLEXO IMAGIN\u00c1RIO-NORMATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Re\u00fano neste \u00faltimo item um vasto conjunto de dimens\u00f5es dotadas de uma propriedade comum: representam o peso da abstra\u00e7\u00e3o<\/em> na configura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ou seja, o conjunto de valores que indicam o que o pa\u00eds deve ser<\/em>, e n\u00e3o o que de fato \u00e9. Em outros termos, trata-se de nossa \u201cabstratosfera\u201d, uma reserva imagin\u00e1ria de nega\u00e7\u00e3o do predom\u00ednio dos \u201cmeios f\u00edsicos\u201d e de abrigo de futuros poss\u00edveis. Aqui inscrevemos tanto a dimens\u00e3o dos direitos constitucionais, que definem um piso normativo para a figura\u00e7\u00e3o do social, quanto novos direitos expansivos no \u00e2mbito dos direitos civis. As caracter\u00edsticas da Carta Magna de 1988, concebida como imagem do que o pa\u00eds deve ser e n\u00e3o restrita ao estabelecimento de regras do jogo, repuseram a preemin\u00eancia do direito p\u00fablico para o aspecto geral do pa\u00eds.[8]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Em termos mais espec\u00edficos, a Carta representou a constitucionaliza\u00e7\u00e3o plena de direitos sociais, pol\u00edticos e individuais, a partir da ideia de \u201cestado democr\u00e1tico de direito\u201d. Apesar do grande n\u00famero de emendas sofridas, cont\u00e9m barreiras importantes de conten\u00e7\u00e3o do \u00edmpeto da desfigura\u00e7\u00e3o, ainda que esteja longe da invencibilidade. A ocupa\u00e7\u00e3o por parte da extrema direita de posi\u00e7\u00f5es importantes do sistema de justi\u00e7a e do campo dos direitos humanos indica quanto o dom\u00ednio dos direitos fundamentais constitui para ela um advers\u00e1rio a ser abatido.<\/p>\n\n\n\n

A esfera abstrata inclui, ainda, os \u00e2mbitos da cultura e da educa\u00e7\u00e3o. O atual governo neutralizou a cultura recorrendo \u00e0 in\u00e9dita imobiliza\u00e7\u00e3o institucional. Quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, um dos principais projetos \u00e9 o homeschooling<\/em>, tamb\u00e9m fundado no princ\u00edpio da \u201cliberdade\u201d individual, o que significa neste caso transferir \u00e0 fam\u00edlia o pleno controle sobre a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Em complemento, defende que as fam\u00edlias e igrejas s\u00e3o lugares sadios de socializa\u00e7\u00e3o, produzindo assim um quadro geral de desfigura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o comum.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrabalho\u201d foi uma categoria central na experi\u00eancia do pa\u00eds a partir da d\u00e9cada de 1930. Da\u00ed em diante, o tema jamais esteve ausente no quadro constitucional brasileiro: todas as constitui\u00e7\u00f5es o recepcionaram e alargaram o \u00e2mbito dos direitos sociais institu\u00eddos naquela d\u00e9cada. Da mesma forma, o tema teve abrigo permanente no Poder Executivo, a partir da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho. A extin\u00e7\u00e3o da pasta foi precedida por laboriosa prepara\u00e7\u00e3o, efetuada pelo governo Michel Temer, que alterou aspectos importantes da Justi\u00e7a do Trabalho e inviabilizou a sustentabilidade da maior parte da malha sindical brasileira, com o fim do imposto sindical. Em nome da liberdade, o direito de organiza\u00e7\u00e3o sindical foi gravemente mitigado.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva da desfigura\u00e7\u00e3o do direito do trabalho, embora de iniciativa do governo anterior, foi plenamente assumida pelo corrente, que, conforme a mesma l\u00f3gica que diferencia pa\u00eds e lugar, contrap\u00f5e trabalho<\/em> e emprego<\/em>. O primeiro \u00e9 uma categoria cultural e c\u00edvica. O segundo est\u00e1 relacionado ao espa\u00e7o sem\u00e2ntico da economia e do mercado. A liberdade natural celebrada pelos atuais ocupantes do Poder Executivo recepciona, no \u00e2mbito da quest\u00e3o trabalhista, os ditames da liberdade ultraneoliberal, tradicional cl\u00e1usula p\u00e9trea dos que vieram ao mundo a neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>desfigura\u00e7\u00e3o poss\u00edvel da democracia pode ser detectada em diversos outros espa\u00e7os. H\u00e1, com efeito, um trabalho \u00e1rduo a fazer: o de sistematiza\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es que, em seus \u00e2mbitos espec\u00edficos, executam a obra da destrui\u00e7\u00e3o do que houve de melhor no Brasil e recepcionam tudo o que aqui existiu e existe de pior. \u00c9 o que deve ser feito, para que procedamos \u00e0 imperiosa desconstru\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As desfigura\u00e7\u00f5es s\u00e3o m\u00f3veis e \u00e9 muito dif\u00edcil antever sua fixa\u00e7\u00e3o em alguma forma permanente. Tal como est\u00e1, alimenta-se de sua capacidade di\u00e1ria de produzir efeitos de destrui\u00e7\u00e3o, tanto por atos como por palavras. N\u00e3o \u00e9 preciso um conceito m\u00e1gico (fascismo, populismo ou o que seja) e elucidador da coisa. O que importa \u00e9 seguir os sinais da destrui\u00e7\u00e3o e mostr\u00e1-los<\/em> de modo t\u00e3o incans\u00e1vel quanto sistem\u00e1tico. Se calhar, o conceito da coisa \u00e9 a face do Destruidor, o \u201clugar de fala\u201d da palavra podre.[9]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/sup><\/a> A express\u00e3o \u201cdesfigura\u00e7\u00e3o da democracia\u201d \u00e9 da lavra da fil\u00f3sofa pol\u00edtica Nadia Urbinati, em seu livro t\u00e3o brilhante quanto incontorn\u00e1vel Democracy Disfigured: Opinion, Truth, and the People<\/em> (Democracia desfigurada: opini\u00e3o, verdade e o povo), de 2014.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/sup><\/a> A express\u00e3o \u201cponta da praia\u201d era usada por militares para se referir a uma base na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, usada para a execu\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos durante a ditadura. [N. R.]<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/sup><\/a> Vale citar O Estado Autorit\u00e1rio e a Realidade Nacional<\/em> (1938), de Azevedo Amaral, um dos mais importantes autores para compreender a virada autorit\u00e1ria dos anos 1930 e do qual Angela de Castro Gomes fez \u00f3tima an\u00e1lise no ensaio Azevedo Amaral e o S\u00e9culo do Corporativismo, de Michail Manoilesco, no Brasil de Vargas<\/em>, na revista Sociologia & Antropologia<\/em>, vol. 2, n\u00ba 4, de 2012.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/sup><\/a> Para tratamento mais extenso dessa quest\u00e3o ver Presidencialismo de Assombra\u00e7\u00e3o: Autocracia, Estado de Natureza, Dissolu\u00e7\u00e3o do Social (Notas Sobre o Experimento Pol\u00edtico-social-cultural Brasileiro em Curso)<\/em>, de Renato Lessa, no livro Ainda Sob a Tempestade<\/em>, organizado por Adauto Novaes (2020).<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/sup><\/a> Ver Renato Lessa, O Inomin\u00e1vel e o Abjeto, Carta Capital<\/em>, 3\/8\/2018.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/sup><\/a> Ver Elaine Scarry, The Body in Pain: The Making and the Unmaking of the World<\/em> (O corpo em dor: a forma\u00e7\u00e3o e a desconstru\u00e7\u00e3o do mundo), de 1985, e Juan-David Nasio, A Dor F\u00edsica: Uma Teoria Psicanal\u00edtica da Dor Corporal<\/em>, de 2008.<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/sup><\/a> Sobre esse tema, ver o ensaio Homo bolsonarus<\/em>, de Renato Lessa, publicado na revista Serrote<\/em>, edi\u00e7\u00e3o especial, jul. 2020.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/sup><\/a> Para uma \u00f3tima an\u00e1lise do aspecto program\u00e1tico da Carta de 1988, ver Gisele Cittadino, Pluralismo, Direito e Justi\u00e7a Distributiva: Elementos de Filosofia Constitucional Contempor\u00e2nea<\/em>, de 1999.<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/sup><\/a> Texto baseado em roteiro de confer\u00eancia feita em Paris, na \u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales, em 29 de mar\u00e7o passado, com o t\u00edtulo: Br\u00e9sil: Pour une Ph\u00e9nom\u00e9nologie de la Destruction<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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