{"id":32466,"date":"2021-07-13T11:16:09","date_gmt":"2021-07-13T15:16:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32466"},"modified":"2021-07-13T11:16:14","modified_gmt":"2021-07-13T15:16:14","slug":"apos-reducao-recorde-de-areas-protegidas-assembleia-de-rondonia-agora-extingue-parque-estadual","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/07\/13\/apos-reducao-recorde-de-areas-protegidas-assembleia-de-rondonia-agora-extingue-parque-estadual\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o recorde de \u00e1reas protegidas, Assembleia de Rond\u00f4nia agora extingue parque estadual"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong> – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia revogou a cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual (PES) Ilha das Flores,\u00a0sancionada em maio<\/a>\u00a0pelo governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) para compensar a redu\u00e7\u00e3o de 219 mil hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 6 de julho, ap\u00f3s um debate de cerca de 10 minutos. Al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o do PES Ilha das Flores, de quase 90 mil hectares (equivalente a dois munic\u00edpios de Curitiba), a Assembleia tamb\u00e9m reduziu 6,5 mil hectares da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) Limoeiro.<\/p>\n\n\n\n

O autor da proposta contra o PES Ilha das Flores, localizado em Alta Floresta d’Oeste (528 km de Porto Velho), \u00e9 o deputado estadual Jean Oliveira (MDB), 32,investigado por\u00a0grilagem<\/a>\u00a0em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o e por cogitar o assassinato de um procurador do Estado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o projeto de lei que diminui a RDS Limoeiro \u00e9 do deputado estadual Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Clemente, o Lebr\u00e3o (MDB). No ano passado, ele e a filha, a prefeita de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 (RO), Lebrinha (MDB), foram filmados recebendo propina, durante uma investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o da PF. Em junho, o Conselho de \u00c9tica Assembleia arquivou representa\u00e7\u00f5es contra ele.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo, os dois projetos de lei foram encaminhados para Marcos Rocha<\/a>, um dos governadores mais fieis ao presidente Jair Bolsonaro. Caso ele vete, os textos voltam para a Assembleia, a quem cabe a decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Oliveira protocolou o projeto de lei complementar em 25 de maio \u2014cinco dias ap\u00f3s Rocha ter assinado a cria\u00e7\u00e3o de Ilha das Flores. Na justificativa, de apenas quatro par\u00e1grafos, o deputado diz que \u201ca popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o foi ouvida, tampouco fora feito [sic] qualquer esp\u00e9cie de estudo econ\u00f4mico-social a fim de verificar a viabilidade social da cria\u00e7\u00e3o do mencionado parque\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse contexto, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do parque, a popula\u00e7\u00e3o local que vivia da ca\u00e7a, da pesca e da agropecu\u00e1ria ficou desassistidas [sic] e sem a principal fonte do sustento familiar, o que esta Casa de Leis, enquanto representante do povo, n\u00e3o pode permitir.\u201d<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2019, Oliveira integrou uma quadrilha que tentou grilar 64,6 mil hectares da Reserva Extrativista Rio Paca\u00e1s Novos, segundo a Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n

Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas autorizadas mostram que, na \u00e9poca, o deputado cogitou, em conversa com um comparsa, matar um procurador do Estado<\/a>, que se negou a avalizar a tentativa de grilagem.<\/p>\n\n\n\n

O teor da investiga\u00e7\u00e3o, revelada h\u00e1 um ano pela Folha<\/strong>, n\u00e3o gerou nenhum tipo de puni\u00e7\u00e3o a Jean Oliveira pelos seus pares. Ao contr\u00e1rio: de presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, no ano passado, ele ascendeu a 1\u00ba vice-presidente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Jean Oliveira \u00e9 filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia Carl\u00e3o de Oliveira, foragido da Justi\u00e7a. Ele foi condenado a 16 anos por desvio de recursos do Parlamento estadual \u2014resultado da Opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3, deflagrada pela PF em 2006.<\/p>\n\n\n\n

O PES Ilha das Flores e a RDS Limoeiro fazem parte de um pacote de cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o sancionados por Rocha em 20 de maio deste ano. Todas j\u00e1 haviam sido criadas em 2018 por seu antecessor, o hoje senador Conf\u00facio Moura (MDB), mas a Assembleia Legislativa vetou na \u00e9poca, e o processo se encontra judicializado.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia, o Rocha aprovou a redu\u00e7\u00e3o da Resex Jaci-Paran\u00e1 e do PES Guajar\u00e1-Mirim, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa \u2014a maior redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas j\u00e1 aprovada por um Parlamento estadual.<\/p>\n\n\n\n

A medida, contestada judicialmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, abre o caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares hectares grilados e desmatados, principalmente para a cria\u00e7\u00e3o de gado.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de pagar multas milion\u00e1rias por grilagem e danos ambientais, os infratores poder\u00e3o regularizar \u00e1reas invadidas com descontos de at\u00e9 98% sobre o pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n\n\n\n

O valor de mercado dos 219 mil hectares desafetados \u00e9 de ao menos R$1,63 bilh\u00e3o, segundo estimativa da ge\u00f3grafa e pesquisadora da Unir (Universidade Federal de Rond\u00f4nia) Amanda Michalski.<\/p>\n\n\n\n

A Folha<\/strong> vem tentando entrevistar o deputado Oliveira desde o ano passado e reiterou o pedido nesta segunda-feira (12), mas sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Desde o final de 2018, logo ap\u00f3s ter sido eleito governador, este rep\u00f3rter vem solicitando entrevistas ao governador Rocha, mas nunca houve resposta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Lebr\u00e3o nunca se pronunciou sobre o v\u00eddeo em que aparece guardando dinheiro dentro de um saco de lixo, ap\u00f3s receb\u00ea-lo de um empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\"Reintegra\u00e7\u00e3o<\/a>
Reintegra\u00e7\u00e3o de posse em unidade de conserva\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia<\/a><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Folha de S\u00e3o Paulo – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia revogou a cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual (PES) Ilha das Flores,\u00a0sancionada em maio\u00a0pelo governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) para compensar a redu\u00e7\u00e3o de 219 mil hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32466","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8rE","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32468,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32466\/revisions\/32468"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}