{"id":32482,"date":"2021-07-15T12:33:35","date_gmt":"2021-07-15T16:33:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32482"},"modified":"2021-07-15T12:33:39","modified_gmt":"2021-07-15T16:33:39","slug":"entenda-como-a-boiada-vai-passar-se-o-pl-da-grilagem-for-aprovado-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/07\/15\/entenda-como-a-boiada-vai-passar-se-o-pl-da-grilagem-for-aprovado-no-congresso\/","title":{"rendered":"Entenda como a boiada vai passar se o “PL da grilagem” for aprovado no Congresso"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Projeto permite regularizar terras griladas, inclusive onde h\u00e1 povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Murilo Pajolla\u00a0Brasil de Fato | L\u00e1brea (AM) |<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados pode votar a qualquer momento o \u201cPL da Grilagem\u201d, apelido dado por ambientalistas e pesquisadores ao Projeto de Lei (PL) 2.633\/2020.<\/p>\n\n\n\n

O texto tramita em\u00a0regime de urg\u00eancia, ou seja, pulando etapas regimentais<\/a>. Caso aprovado, segue para o Senado, antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o abriria caminho para aregulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais<\/a> e facilitaria a legaliza\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es onde h\u00e1 comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas.  <\/p>\n\n\n\n

:: Grileiros e madeireiros de Rond\u00f4nia invadem Acre em a\u00e7\u00e3o multicriminal, com tr\u00e1fico e grilagem ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto passa uma narrativa p\u00e9ssima de que pode tudo. Pode ocupar, pode desmatar, que depois o governo vai regularizar. Vai causar mais invas\u00f5es de terras p\u00fablicas e mais desmatamento\u201d, avaliou Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama entre 2016 e 2018.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) estima que o PL, defendido pela bancada ruralista, tem o potencial de anistiar invasores de 55 e 65 milh\u00f5es de hectares de terras da Uni\u00e3o. Cada hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol. A grilagem, segundo a entidade, aumentou 274% entre 2018 e 2020 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

:: Bispos da Amaz\u00f4nia pedem retirada da PL da Grilagem em carta a Rodrigo Pacheco ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

Cavalo de troia <\/p>\n\n\n\n

O “PL da grilagem” \u00e9 uma vers\u00e3o mais moderada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 910\/ 2019<\/a>, proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sob intensa press\u00e3o de ambientalistas, a mat\u00e9ria \u201ccaducou\u201d ap\u00f3s n\u00e3o ter sido votada no prazo pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Ambas as iniciativas estendem a invasores regras mais flex\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 v\u00e1lidas para pequenas propriedades que n\u00e3o produzem impacto ambiental significativo. <\/p>\n\n\n\n

Ao passar de MP para PL, o potencial danoso ao meio ambiente da proposta foi atenuado. Mas, segundo Ara\u00fajo, trata-se de uma estrat\u00e9gia para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de pontos pol\u00eamicos por meio de emendas. <\/p>\n\n\n\n

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Diretamente ligada a conflitos de terra, grilagem impulsiona desmatamento das florestas brasileiras \/ Daniel Beltra \/ Greenpeace<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtualmente o PL 2633 prev\u00ea regras flex\u00edveis para propriedades de at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais e para ocupa\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 2008. O problema \u00e9 que ele ser\u00e1 usado como \u2018cavalo de troia\u2019 para estender isso – na C\u00e2mara ou no Senado – para at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais e ocupa\u00e7\u00f5es mais recentes. O que vai sair do Congresso n\u00e3o \u00e9 essa vers\u00e3o simplificada (do PL), longe disso\u201d, alertou a ex-presidente do Ibama. <\/p>\n\n\n\n

A medida de um m\u00f3dulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, conforme o munic\u00edpio onde est\u00e1 a propriedade. At\u00e9 quatro m\u00f3dulos, os im\u00f3veis s\u00e3o considerados como pequena propriedade; entre 4 e 5, m\u00e9dia propriedade; acima de 15, grande propriedade. <\/p>\n\n\n\n

:: Relator da “MP da Grilagem” apresenta Projeto de Lei com mesmo teor e acentua disputa ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 um PL perigoso e desnecess\u00e1rio, porque as regras atuais j\u00e1 beneficiam os pequenos ocupantes, a agricultura familiar. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de estender a flexibiliza\u00e7\u00e3o. As regras hoje beneficiam ocupa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 4 m\u00f3dulos, que correspondem a mais de 90% do que precisa ser regularizado\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Povos da floresta desprotegidos  <\/p>\n\n\n\n

O “PL da grilagem” permite ainda que grileiros regularizem territ\u00f3rios invadidos, mesmo onde houver presen\u00e7a de comunidades tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

Quando um im\u00f3vel rural est\u00e1 em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a Funai, o ICMBio e o Incra podem manifestar interesse sobre a \u00e1rea, se l\u00e1 estiverem ind\u00edgenas, quilombolas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

:: Em coletiva, sociedade civil refor\u00e7a coro contra vota\u00e7\u00e3o de \u201cPL da Grilagem\u201d ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

Caso aprovado, o texto vai restringir a atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, exigindo a apresenta\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, no prazo de seis meses, que comprove o impacto socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

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PL da grilagem permite que grileiros regularizem territ\u00f3rios invadidos, mesmo onde houver presen\u00e7a de comunidades tradicionais \/ Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 bastante grave porque, muitas vezes, principalmente terras ind\u00edgenas e quilombolas ainda est\u00e3o nas fases iniciais. E n\u00e3o h\u00e1 estudo t\u00e9cnico definitivo que possa comprovar a presen\u00e7a de todos esses requisitos\u201d, diz Juliana Batista, advogada do ISA. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica federal de sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os destinados a proteger os povos da floresta pode impedir que levantamentos desse tipo sejam realizados em tempo h\u00e1bil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO estado n\u00e3o tem capacidade t\u00e9cnica e de pessoal para produzir estudos t\u00e3o complexos em 180 dias, ainda mais de um quantidade de territ\u00f3rio t\u00e3o grande\u201d, explicou a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o do desmatamento <\/p>\n\n\n\n

O PL 2633 prev\u00ea o conceito de \u201cim\u00f3vel em regulariza\u00e7\u00e3o\u201d atrav\u00e9s do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo autodeclarat\u00f3rio criado pelo C\u00f3digo Florestal de 2012 e j\u00e1 utilizado de maneira fraudulenta por grileiros para forjar a posse de terras. O invasor pode, pela internet, fazer o cadastro da propriedade para tentar validar a situa\u00e7\u00e3o ambiental do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

Segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), 18,6 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas – que n\u00e3o possuem uso espec\u00edfico pela legisla\u00e7\u00e3o – haviam sido declaradas de maneira irregular atrav\u00e9s do CAR at\u00e9 o fim de 2020. <\/p>\n\n\n\n

:: PL que flexibiliza regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria premia invasores, avaliam especialistas ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cDefensores do projeto est\u00e3o dizendo que ele vai combater o desmatamento, por permitir que se localize o CPF do invasor para que ele recupere o dano. E isso \u00e9 mentira”, afirmou Batista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea aceita que uma \u00e1rea que s\u00f3 tem um CAR – que sequer foi avaliado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental – possa ser considerada uma \u00e1rea em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es ambientais, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de seguran\u00e7a que esse invasor que vai receber o t\u00edtulo dessa \u00e1rea vai, de fato, recompor esses danos ambientais\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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