{"id":32492,"date":"2021-07-16T15:27:36","date_gmt":"2021-07-16T19:27:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32492"},"modified":"2021-07-16T15:27:40","modified_gmt":"2021-07-16T19:27:40","slug":"o-golpe-do-fundao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/07\/16\/o-golpe-do-fundao\/","title":{"rendered":"O golpe do Fund\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Cruso\u00e9<\/strong> – Diante da proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es empresariais a campanhas pol\u00edticas, o Congresso buscou, em 2017, uma op\u00e7\u00e3o para custear santinhos, a instala\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, carros de som e o que mais os candidatos considerassem necess\u00e1rio para conquistar votos. A solu\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de um fundo abastecido pelo dinheiro do contribuinte. \u00c0 \u00e9poca, deputados e senadores fixaram regras capazes de direcionar aos caixas de campanha 1,8 bilh\u00e3o de reais no pleito do ano seguinte. Nas duas casas, por\u00e9m, a chancela n\u00e3o deixou digitais: as vota\u00e7\u00f5es aconteceram de forma simb\u00f3lica, formato em que n\u00e3o h\u00e1 registro individual de votos dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Quatro anos depois, a hist\u00f3ria se repetiu \u2014 s\u00f3 que com esc\u00e1rnio ainda maior. Apesar da delicada situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e de o pa\u00eds ainda vivenciar n\u00fameros alarmantes de infec\u00e7\u00f5es e mortes decorrentes do v\u00edrus da Covid-19, agravados pela falta de vacinas, o Parlamento abriu espa\u00e7o para a eleva\u00e7\u00e3o da verba do fundo eleitoral de 2 bilh\u00f5es de reais para 5,7 bilh\u00f5es de reais, por meio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 \u2014 a bolada vai irrigar as campanhas pol\u00edticas do ano que vem. Mais uma vez, o placar eletr\u00f4nico do Congresso omitiu os nomes dos congressistas favor\u00e1veis ao golpe. Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, quem mais ir\u00e1 faturar s\u00e3o os partidos com as maiores representa\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado. PT e PSL, portanto, foram os principais beneficiados pela mudan\u00e7a. Consultores legislativos estimam que as legendas contar\u00e3o com quase 600 milh\u00f5es de reais, cada uma, para investir em candidaturas na pr\u00f3xima corrida eleitoral. De acordo com os t\u00e9cnicos, o partido que elegeu Jair Bolsonaro ser\u00e1 agraciado com 595,9 milh\u00f5es de reais, num crescimento de 199% em rela\u00e7\u00e3o aos 199,4 milh\u00f5es de reais recebidos em 2020 para o pleito municipal. No caso da sigla petista, o valor subir\u00e1 196%, passando de 201,3 milh\u00f5es de reais para 595 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

A articula\u00e7\u00e3o para o aumento da verba para campanhas eleitorais partiu do relator da LDO, o deputado Juscelino Filho, do DEM do Maranh\u00e3o. Pelas regras atuais, o fundo \u00e9 composto por, ao menos, 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela ren\u00fancia fiscal economizada com o fim da propaganda partid\u00e1ria nas emissoras de r\u00e1dio e de TV. Na proposta submetida ao Parlamento nesta quinta-feira, 15, Juscelino fez um acr\u00e9scimo, assegurando ao caixa mais 25% dos recursos repassados ao Tribunal Superior Eleitoral em 2021 e 2022. \u201cTodos sabemos que ano que vem \u00e9 ano eleitoral e o Fundo de Financiamento de Campanha tem papel no exerc\u00edcio da democracia dos partidos\u201d<\/em>, tentou justificar o deputado, durante a avalia\u00e7\u00e3o da proposta na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

\"Luis<\/figure>\n\n\n\n

Patrocinada pelo Centr\u00e3o e pelo PT, a manobra provocou protestos de partidos de menor representa\u00e7\u00e3o. No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o Novo prop\u00f4s um destaque \u2014 sugest\u00e3o pontual de mudan\u00e7a ao texto \u2014 para retirar da LDO somente o trecho relativo ao aumento das verbas do financiamento eleitoral e pediu a vota\u00e7\u00e3o nominal. Filiada ao partido, a deputada Adriana Ventura declarou que a majora\u00e7\u00e3o do fund\u00e3o demonstra uma deturpa\u00e7\u00e3o de prioridades. \u201cEstamos em um Pa\u00eds onde h\u00e1 39 milh\u00f5es de pessoas que vivem abaixo da linha da extrema pobreza, 15 milh\u00f5es de desempregados, 100 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso a esgoto, 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o fora da escola\u201d<\/em>, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

A despeito dos pedidos por uma vota\u00e7\u00e3o aberta, o respons\u00e1vel pelo comando da sess\u00e3o, o vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, manteve a delibera\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Como manda o regimento, falou aos parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria que permanecessem como se encontravam, cabendo aos contr\u00e1rios manifestarem-se. Al\u00e9m do Novo, apenas Cidadania, PSOL e Podemos se posicionaram publicamente contra a aprova\u00e7\u00e3o do aumento.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Rubens Bueno, do Cidadania, observou que a manobra, na pr\u00e1tica, anula medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos avalizadas pela C\u00e2mara, como a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que barra os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cImagin\u00e1vamos que \u00edamos economizar de 3 a 8 bilh\u00f5es de reais. Hoje, vimos a aprova\u00e7\u00e3o do aumento do \u2018fund\u00e3o\u2019, do fundo eleitoral. Isto \u00e9 muito triste, porque anula por completo todo aquele trabalho de 4 anos para economizar dinheiro p\u00fablico para outras atividades, outras pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"Ag\u00eancia<\/figure>\n\n\n\n

Depois do aval da C\u00e2mara, o texto seguiu para o Senado, onde havia um destaque do Podemos, similar ao apresentado pelo Novo na C\u00e2mara, para derrubar o aumento do fundo eleitoral. Marcelo Ramos, no entanto, explicou que, uma vez rejeitada a proposta pelos deputados, ela n\u00e3o poderia ser retomada no Sal\u00e3o Azul. O senador Lasier Martins, do Podemos, classificou o golpe como \u201cvergonhoso\u201d<\/em>. \u201cNeste Brasil empobrecido, neste Brasil doente, que n\u00e3o tem recurso para nada? Isso a\u00ed \u00e9 chamar o eleitorado brasileiro de idiota. N\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a cr\u00edtica popular, que ser\u00e1 pesad\u00edssima, e com toda raz\u00e3o\u201d<\/em>, disparou. Alessandro Vieira, do Cidadania, lhe fez eco: \u201c\u00c9 desnecess\u00e1rio, \u00e9 equivocado e \u00e9 desrespeitoso com as centenas de milhares de vidas que j\u00e1 perdemos e com o tamanho dos investimentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o da nossa economia\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaristas favor\u00e1veis \u00e0 vers\u00e3o final da LDO acabaram sendo duramente cobrados nas redes sociais. A deputada Carla Zambelli entrou nos assuntos mais comentados do Twitter depois de criticar o aumento do fund\u00e3o e votar favoravelmente \u00e0 LDO.<\/p>\n\n\n\n

\"Presid\u00eancia<\/figure>\n\n\n\n

A bola est\u00e1, agora, com Jair Bolsonaro, que pode vetar o texto. Nas redes sociais, o filho 03 do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, fez quest\u00e3o de divulgar um documento em que atestou seu voto contr\u00e1rio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do fund\u00e3o. \u201cA mat\u00e9ria vai agora para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que pode vetar esse dispositivo. Mas, ainda que ele prospere, de qualquer maneira, no final do ano, o relator do Or\u00e7amento poder\u00e1 acatar ou n\u00e3o essa quest\u00e3o. O meu rep\u00fadio, aqui, a mais dinheiro para pol\u00edtico gastar em campanha\u201d<\/em>, disse, em um v\u00eddeo. Bolsonaro, no entanto, est\u00e1 diante de mais uma encruzilhada. Mais uma vez ter\u00e1 de decidir entre atender \u00e0s conveni\u00eancias do Centr\u00e3o ou se curvar aos clamores de parte de sua base eleitoral. Nos \u00faltimos tempos, o bloco fisiol\u00f3gico que sustenta o governo no Congresso tem levado a melhor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cruso\u00e9 – Diante da proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es empresariais a campanhas pol\u00edticas, o Congresso buscou, em 2017, uma op\u00e7\u00e3o para custear santinhos, a instala\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, carros de som e o que mais os candidatos considerassem necess\u00e1rio para conquistar votos. A solu\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de um fundo abastecido pelo dinheiro do contribuinte. \u00c0 \u00e9poca, deputados…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8s4","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32494,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32492\/revisions\/32494"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}