{"id":32555,"date":"2021-07-28T11:00:27","date_gmt":"2021-07-28T15:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32555"},"modified":"2021-07-28T11:00:31","modified_gmt":"2021-07-28T15:00:31","slug":"onu-denuncia-escalada-de-violencia-contra-indigenas-nos-anos-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/07\/28\/onu-denuncia-escalada-de-violencia-contra-indigenas-nos-anos-bolsonaro\/","title":{"rendered":"ONU denuncia “escalada de viol\u00eancia” contra ind\u00edgenas nos anos Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
\"Ind\u00edgenas<\/figure>\n\n\n\n

Jamil Chade, no UOL – Numa carta assinada por oito relatores especiais da ONU, o governo de Jair Bolsonaro \u00e9 cobrado a dar respostas sobre o que tem feito para proteger as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas diante do que seria uma “escalada de viol\u00eancia” contra os povos Yanomami e Munduruku.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O documento foi encaminhado ao Itamaraty no dia 28 de maio, mas apenas nesta semana seu conte\u00fado se tornou p\u00fablico. Nele, os especialistas alertam para a exist\u00eancia de uma preocupa\u00e7\u00e3o internacional sobre o que “aparenta ser viola\u00e7\u00f5es de normas e padr\u00f5es internacionais”.<\/p>\n\n\n\n

A carta cita ataques contra a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Wakoborun, a contamina\u00e7\u00e3o pelo merc\u00fario de terras ind\u00edgenas e o projeto de lei 191\/2020, que regulariza a minera\u00e7\u00e3o nas reservas.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de enviar uma carta conjunta entre um n\u00famero elevado de relatores da ONU revela a dimens\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o que hoje o Brasil gera na comunidade internacional. No sistema eletr\u00f4nico da organiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consta qualquer resposta por parte da diplomacia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

“As alega\u00e7\u00f5es aparentam ser, prima facie, viola\u00e7\u00f5es de normas e padr\u00f5es internacionais de direitos humanos”, dizem os oito relatores que assinam a den\u00fancia. Entre as leis violadas estaria ao do direito \u00e0 vida.<\/p>\n\n\n\n

Na carta, os relatores pedem que o governo explique o que tem feito para evitar essa viol\u00eancia e os ataques contra ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, pedem para que as autoridades expliquem como t\u00eam lutado contra o garimpo. Bras\u00edlia tamb\u00e9m \u00e9 cobrada sobre a a\u00e7\u00e3o do governo para lidar com o desmatamento, a covid-19 em terras ind\u00edgenas e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

Ataques<\/h2>\n\n\n\n

Um dos casos destacados \u00e9 do garimpo na bacia do Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1. De acordo com a carta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi alertado sobre invas\u00f5es por conta da explora\u00e7\u00e3o de ouro e o potencial confronto entre ind\u00edgenas e a minera\u00e7\u00e3o ilegal. “Mas nenhuma prote\u00e7\u00e3o efetiva foi garantida at\u00e9 hoje”,escreveram.<\/p>\n\n\n\n

A carta indica como os grupos ind\u00edgenas t\u00eam se organizado de maneira pr\u00f3pria para se defender da invas\u00e3o de garimpeiros, inclusive criando patrulhas, destruindo pontes constru\u00eddas por invasores e removendo do local m\u00e1quinas usadas pelo garimpo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, por\u00e9m, esse grupo enfrenta “amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00e3o”. Diversos incidentes s\u00e3o relatados no documento, entre eles a a\u00e7\u00e3o de homens armados que impediram que ind\u00edgenas desembarcassem de seus barcos em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Das 3,7 mil minas de ouro abertas na regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s desde 2014, um quarto ocorre em \u00e1reas protegidas onde a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 nas terras do povo Munduruku, s\u00e3o 422 minas ilegais. Mas, entre 2017 e 2019, houve um aumento de 239% no garimpo ilegal em sua regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo, segundo os relatores, apenas uma a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia contra a minera\u00e7\u00e3o ilegal foi realizada, em maio de 2018.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m aponta como, em junho de 2020, procuradores recomendaram a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Mas o monitoramento, dois meses depois, teria sido interrompido pelo Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n

Outro ataque destacado na carta ocorreu contra a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres, em mar\u00e7o de 2021. Garimpeiros invadiram o local e colocaram fogo em documentos e escrit\u00f3rios da entidade. A Associa\u00e7\u00e3o, segundo os relatores, tem sido ativa no monitoramento das invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Ataques e roubos ainda se repetiram contra a associa\u00e7\u00e3o nos meses seguintes, al\u00e9m de amea\u00e7as de morte.<\/p>\n\n\n\n

O documento ainda denuncia como as atividades ilegais dos garimpeiros ainda contaminam com merc\u00fario os rios locais e afeta a sobreviv\u00eancia de comunidades. No territ\u00f3rio Sawr\u00e9 Muybu, testes realizados em tr\u00eas aldeias apontaram que 58% da popula\u00e7\u00e3o apresentava n\u00edveis inaceit\u00e1veis de merc\u00fario no sangue.<\/p>\n\n\n\n

Yanomami sob amea\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Uma situa\u00e7\u00e3o similar \u00e9 denunciada pelos relatores envolvendo os ataques contra grupos Yanomamis. Em 11 de maio, sete agentes da Pol\u00edcia Federal foram baleados por garimpeiros. Mas acabaram sobrevivendo. Os policiais investigavam invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Duas crian\u00e7as, por\u00e9m, morreram ap\u00f3s uma invas\u00e3o de uma comunidade no dia 10 de maio. Segundo relatos, os ataques contra uma aldeia levaram as crian\u00e7as a correr para a floresta. V\u00e1rias se perderam. Dois dias depois, uma crian\u00e7a de um ano e outra de cinco anos foram encontradas mortas.<\/p>\n\n\n\n

No dia 16 de maio, mais um ataque de garimpeiros, dessa vez com o uso de 15 barcos e bombas de g\u00e1s conta a comunidade Palimiu.<\/p>\n\n\n\n

“Pesquisas indicam que as atividades de garimpeiros se intensificaram desde 2020, diante do aumento de 30% de aumento da degredado ambiental na regi\u00e3o”, afirma o documento. No total, 20 mil garimpeiros ilegais estariam operando em terras Yanomami, resultando em s\u00e9rios impactos s\u00f3cio-econ\u00f4micos, contamina\u00e7\u00e3o e proliferam da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o da ONU se refere ao projeto de Lei 191 que regulariza a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. O que chama a aten\u00e7\u00e3o dos relatores \u00e9 de que, ainda que a proposta preveja a “consulta” de grupos ind\u00edgenas, eles n\u00e3o teriam o poder de vetar. Mais de 863 mil quil\u00f4metros quadrados de florestas poderiam ser afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Mas tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que isso pode se transformar em estopim para conflitos de terra, expondo grupos ind\u00edgenas \u00e0 viol\u00eancia, mais contamina\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, impacto ambiental substancial devem ser esperados, tal como desmatamento, perda de biodiversidade e contamina\u00e7\u00e3o de solos e rios”, completam os relatores.
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