{"id":32573,"date":"2021-08-04T11:50:03","date_gmt":"2021-08-04T15:50:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32573"},"modified":"2021-08-04T11:50:09","modified_gmt":"2021-08-04T15:50:09","slug":"senado-precisa-impedir-retrocesso-dizem-entidades-ambientais-apos-camara-aprovar-pl-da-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/08\/04\/senado-precisa-impedir-retrocesso-dizem-entidades-ambientais-apos-camara-aprovar-pl-da-grilagem\/","title":{"rendered":"&#8216;Senado precisa impedir retrocesso&#8217;, dizem entidades ambientais ap\u00f3s C\u00e2mara aprovar PL da Grilagem"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"562\" height=\"400\" data-attachment-id=\"32574\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/08\/04\/senado-precisa-impedir-retrocesso-dizem-entidades-ambientais-apos-camara-aprovar-pl-da-grilagem\/864cda2e-9b02-4ec8-8994-babe70115899\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?fit=562%2C400\" data-orig-size=\"562,400\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?fit=300%2C214\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?fit=562%2C400\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?resize=562%2C400\" alt=\"\" class=\"wp-image-32574\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?w=562 562w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?resize=300%2C214 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/864CDA2E-9B02-4EC8-8994-BABE70115899.jpeg?resize=422%2C300 422w\" sizes=\"auto, (max-width: 562px) 100vw, 562px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>G1 &#8211; A\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3)\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/08\/03\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-amplia-regularizacao-de-terras-publicas-sem-vistoria.ghtml\">o projeto de lei que amplia a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0por autodeclara\u00e7\u00e3o, ou seja, sem vistoria pr\u00e9via do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).\u00a0<strong>Para entidades ambientais, o projeto \u00e9 um retrocesso e incentiva a grilagem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>As terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o s\u00e3o, muitas vezes, invadidas por pessoas interessadas na posse sem direito, e sem respeito \u00e0s leis ambientais. A ocupa\u00e7\u00e3o desregulada da Amaz\u00f4nia \u00e9 um dos fatores que contribui para a grilagem: a compra e venda de terras da Uni\u00e3o, sem uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e com especula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da terra.&nbsp;<strong>As organiza\u00e7\u00f5es que defendem o meio ambiente argumentam que a autodeclara\u00e7\u00e3o deve favorecer o mecanismo<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de agora, os deputados analisam as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no texto. Finalizada essa etapa, a proposta ser\u00e1 encaminhada ao Senado. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (SD-MG), ligado \u00e0 bancada ruralista na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja o posicionamento de algumas entidades ambientais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Greenpeace<\/h2>\n\n\n\n<p>&#8220;Ao inv\u00e9s de prevenir e combater o crime ambiental e esquemas organizados por grandes ladr\u00f5es de terras p\u00fablicas, a C\u00e2mara legaliza o que \u00e9 ilegal. &#8220;<strong>O recado que esses deputados passam aos brasileiros \u00e9 que vale a pena invadir e desmatar terra p\u00fablica<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e congresso a servi\u00e7o deles. O desmatamento e a viol\u00eancia por terras ganham um grande impulso hoje&#8221;, lamenta Mariana Mota, Coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o bastou a manifesta\u00e7\u00e3o massiva de amplos setores da sociedade contra o projeto, que veio desde a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), at\u00e9 representantes do agroneg\u00f3cio, passando por bispos, ambientalistas, cientistas, juristas e defensores de direitos humanos. Arthur Lira seguiu adiante com seu compromisso com o projeto de destrui\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. &#8220;<strong>Em 5 meses de mandato, Lira conseguiu aprovar o pior texto do PL do licenciamento ambiental e, agora, o PL da grilagem<\/strong>, apenas citando os retrocessos no campo socioambiental&#8221;, completa Mariana.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao aprovar a legaliza\u00e7\u00e3o do roubo de terras p\u00fablicas, Lira e demais aliados de Bolsonaro no Congresso mostram que est\u00e3o ao lado do crime e da devasta\u00e7\u00e3o ambiental. Cabe agora aos senadores impedirem esse retrocesso que a C\u00e2mara dos Deputados acabou de aprovar.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Instituto Democracia e Sustentabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>&#8220;O PL 2.633, associado ao PL de licenciamento ambiental j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, somado ao PL da Estrada Parque, em discuss\u00e3o naquela Casa, comp\u00f5em um combo do maior desastre ambiental de dimens\u00f5es continentais da d\u00e9cada.&nbsp;<strong>Infelizmente deixar\u00e1 um rastro de desmatamento, queimadas e viol\u00eancia no campo<\/strong>, que ser\u00e1 quase imposs\u00edvel reverter.&#8221; Andr\u00e9 Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Instituto Socioambiental<\/h2>\n\n\n\n<p>&#8220;O Brasil tem lei suficiente para atender \u00e0 demanda de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A lei em vigor, alterada em 2017, j\u00e1 facilitava a titula\u00e7\u00e3o de pequenas posses rurais.&nbsp;<strong>O texto do PL 2.633 beneficiar\u00e1 grandes latif\u00fandios e desmatadores ao permitir a entrega de t\u00edtulos sem a aferi\u00e7\u00e3o da regularidade ambiental&nbsp;<\/strong>da \u00e1rea. O discurso de combate ao desmatamento, portanto, \u00e9 falacioso. \u00c9 importante lembrar que temos uma extens\u00e3o de terras equivalente ao estado do Rio Grande do Norte sem destina\u00e7\u00e3o no Brasil. \u00c9 um enorme patrim\u00f4nio p\u00fablico, que n\u00e3o pode ter o grileiro e o crime organizado como destinat\u00e1rios privilegiados&#8221;, Juliana de Paula, do ISA<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Observat\u00f3rio do Clima<\/h2>\n\n\n\n<p>&#8220;<strong>Lei totalmente desnecess\u00e1ria, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 prev\u00ea regras mais flex\u00edveis para ocupa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos ficais<\/strong>. Lei irrespons\u00e1vel, que estimular\u00e1 novas ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas e mais desmatamento. Lei criminosa, direcionada a respaldar grilagem. Mais importante: \u00e9 evidente que o texto da C\u00e2mara tende a ser piorado no Senado, com ado\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros do PL 510\/2021, de autoria do Senador Iraj\u00e1 Abreu. Os retrocessos n\u00e3o v\u00e3o parar&#8221;, disse Suely Ara\u00fajo, analista s\u00eanior de pol\u00edticas p\u00fablicas do OC<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/h2>\n\n\n\n<p>&#8220;O momento de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e de crise h\u00eddrica exige do Brasil compromissos efetivos com a prote\u00e7\u00e3o das florestas. Mesmo assim, com a imagem totalmente desgastada no cen\u00e1rio internacional,&nbsp;<strong>projetos de lei como esse da grilagem continuam nos mantendo na contram\u00e3o.<\/strong>&nbsp;Descolados da ci\u00eancia, da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na governan\u00e7a ambiental, a boiada empaca no Congresso Nacional. A C\u00e2mara dos Deputados deveria promover o di\u00e1logo e reverter retrocessos como esse.&#8221; Malu Ribeiro, disse a diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Imazon<\/h2>\n\n\n\n<p>&#8220;O texto aprovado na C\u00e2mara&nbsp;<strong>possui brecha que pode permitir que \u00e1reas de florestas p\u00fablicas ocupadas e desmatadas a qualquer tempo sejam regularizadas via licita\u00e7\u00e3o<\/strong>, com crit\u00e9rios a serem definidos pelo Poder Executivo via decreto. \u00c9 um grande est\u00edmulo \u00e0 continuidade da grilagem, visando \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras&#8221;, disse Brenda Brito, pesquisadora do Imazon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>G1 &#8211; A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3)\u00a0o projeto de lei que amplia a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras da Uni\u00e3o\u00a0por autodeclara\u00e7\u00e3o, ou seja, sem vistoria pr\u00e9via do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).\u00a0Para entidades ambientais, o projeto \u00e9 um retrocesso e incentiva a grilagem.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32573","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8tn","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32575,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32573\/revisions\/32575"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}