{"id":32734,"date":"2021-08-27T16:32:40","date_gmt":"2021-08-27T20:32:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32734"},"modified":"2021-08-27T16:32:46","modified_gmt":"2021-08-27T20:32:46","slug":"lei-alema-traz-impactos-para-exportadores-do-agronegocio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/08\/27\/lei-alema-traz-impactos-para-exportadores-do-agronegocio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lei alem\u00e3 traz impactos para exportadores do agroneg\u00f3cio no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Bem Paran\u00e1 – A Alemanha aprovou neste ano a Lei da Cadeia de Abastecimento que determina \u00e0s empresas do pa\u00eds e fornecedores o respeito aos direitos humanos e o cumprimento das regras ambientais.\u00a0
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As corpora\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o em toda a cadeia produtiva _ desde o processo de extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, fabrica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os _ estar\u00e3o sujeitas a multas. A norma traz impactos tamb\u00e9m para o Brasil, um dos maiores exportadores de produtos agr\u00edcolas e minerais para a Alemanha, como caf\u00e9, celulose, madeira, carne, couro e cobre, e minerais de ferro. At\u00e9 1 \u00ba de janeiro de 2023, as empresas alem\u00e3s que importam produtos brasileiros ou fabricam no Brasil devem certificar a integridade da cadeia de suprimentos tamb\u00e9m no Brasil. As empresas brasileiras ter\u00e3o, portanto, de se adaptar \u00e0s exig\u00eancias para que os produtos sejam aceitos no mercado alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As cadeias produtivas de produtos agr\u00edcolas e minerais no Brasil j\u00e1 foram, em diversas ocasi\u00f5es, alvo de den\u00fancias\u00a0 de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes ambientais. O consultor Daniel Lan\u00e7a, s\u00f3cio da SG Compliance, orienta os exportadores a atenderem as exig\u00eancias e o tempo necess\u00e1rio para essas adequa\u00e7\u00f5es para n\u00e3o terem os neg\u00f3cios afetados. A Alemanha \u00e9 um importante parceiro comercial do Brasil. Em 2020, o pa\u00eds ficou em 8\u00ba lugar no ranking dos principais destinos das nossas exporta\u00e7\u00f5es. J\u00e1 na importa\u00e7\u00e3o, ocupou a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Lan\u00e7a afirma que o novo projeto de lei alem\u00e3o aumentar\u00e1 os requisitos ESG globalmente. \u201cO compliance \u00e9 essencial hoje para a sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios diante de tantas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o. Umas empresas fazem por amor, outras por dor\u201d, afirma Lan\u00e7a, advogado e consultor da SG Compliance. \u201cAs empresas precisam ter normas de conduta, procedimentos para prevenir e detectar falhas, canal de den\u00fancias, cultura de integridade. A boa governan\u00e7a impacta na prote\u00e7\u00e3o de sua reputa\u00e7\u00e3o. \u00c9 como diz o nosso lema: \u2018Sem \u00e9tica. Sem Neg\u00f3cio\u2019. Isso em qualquer parte do mundo\u201d, completa Rodolfo Viana, tamb\u00e9m advogado e consultor da SG.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia de compliance perpassa todas as empresas, mas algumas em especial: as que atendem o setor p\u00fablico, as que atuam em setores fortemente regulados, como as de capital aberto nas Bolsas de Valores, e aquelas que est\u00e3o na cadeia de suprimento de grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Cadeia de Abastecimento alem\u00e3, por exemplo, imp\u00f5e multas em quase todas as medidas de dilig\u00eancia exigidas legalmente at\u00e9 2% do faturamento anual para empresas com mais de \u20ac 400 milh\u00f5es ($ 486 milh\u00f5es) em faturamento.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Viana diz que as que possuem neg\u00f3cios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos necessitam ficar atentas \u00e0s normas incidentes, cada vez mais exigentes a respeito. Os cuidados prosseguem com as empresas atuantes em mercados regulados, como as listadas nas Bolsas. \u201cNingu\u00e9m vai investir capital se n\u00e3o houver seguran\u00e7a. O que se observa em primeiro lugar \u00e9 a reputa\u00e7\u00e3o da empresa, porque se houver danos \u00e0 imagem haver\u00e1 perda de recursos, fora as san\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia de compliance se estende tamb\u00e9m para os fornecedores no mercado privado. Segundo o advogado e consultor Rodolfo Viana, as grandes empresas querem saber se est\u00e3o fazendo neg\u00f3cios com pessoas jur\u00eddicas que t\u00eam cultura \u00e9tica, cuidados com conflitos internos e que combatem ass\u00e9dio. Tudo para n\u00e3o ter o nome envolvido em esc\u00e2ndalos.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o compliance al\u00e9m de prevenir a pr\u00e1tica de il\u00edcitos, permite detect\u00e1-los mais rapidamente caso ocorram, antecipando as medidas aptas a mitigar a situa\u00e7\u00e3o. E as que j\u00e1 tiveram o nome envolvido em a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas?\u00a0 O consultor cita o caso da Odebrecht, que investiu pesado em compliance depois da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cCriaram departamento interno para lidar com este processo doloroso da quebra de reputa\u00e7\u00e3o.\u201d Alteraram os nomes das empresas do grupo para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova cultura de cumprimento r\u00edgido de normas.<\/p>\n\n\n\n

A SG Compliance, da qual Rodolfo \u00e9 s\u00f3cio, faz a gest\u00e3o do Sistema Antissuborno da Ocyan, empresa de \u00f3leo e g\u00e1s do grupo, que recentemente recebeu a certifica\u00e7\u00e3o antissuborno ISO 37001. \u201cTivemos o privil\u00e9gio de auxiliar o bem estruturado setor de conformidade da empresa para atendimento aos requisitos da ISO\u201d, afirma. Ele lembra que hoje qualquer empresa, mesma as pequenas, t\u00eam que levar em considera\u00e7\u00e3o a cultura \u00e9tica para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que nunca os comportamentos das empresas interferem nos neg\u00f3cios. Hoje, vivemos em um contexto que n\u00e3o \u00e9 um capitalismo que vale tudo\u201d, diz Felipe Mello, tamb\u00e9m s\u00f3cio da SG Compliance, com larga experi\u00eancia em compliance nacional e internacional. Vale a \u00e9tica, segundo o consultor, porque, sem ela, n\u00e3o h\u00e1 neg\u00f3cio nestes tempos. \u201cSobretudo com os grandes esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que aconteceram no Brasil, entre os anos 2010 e 2016. V\u00e1rias empresas quebraram e muitas perceberam que precisavam ter boa reputa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Daniel Lan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ele refor\u00e7a que as corpora\u00e7\u00f5es levam o compliance para valer, os conselhos t\u00eam poder, como deve ser, de investigar seus presidentes de forma independente. \u201cPossuem recursos pr\u00f3prios e m\u00e9todos eficientes de investiga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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