{"id":32756,"date":"2021-08-31T15:48:10","date_gmt":"2021-08-31T19:48:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32756"},"modified":"2021-08-31T15:54:51","modified_gmt":"2021-08-31T19:54:51","slug":"de-onde-vem-o-ouro-da-joalheria-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/08\/31\/de-onde-vem-o-ouro-da-joalheria-brasileira\/","title":{"rendered":"DE ONDE VEM O OURO DA JOALHERIA BRASILEIRA?"},"content":{"rendered":"\n
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Com um sistema extremamente fragmentado, uma cadeia opaca e sem m\u00e9todos de rastreabilidade eficazes, saber a proced\u00eancia desse min\u00e9rio pode ser uma miss\u00e3o \u00e1rdua em territ\u00f3rio nacional. Mas o que pode (e deve) ser feito?<\/h4>\n\n\n\n

B\u00c1RBARA POERNER<\/a>, na Elle <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Que o Brasil tem um solo rico em min\u00e9rios, n\u00f3s j\u00e1 sabemos, e a hist\u00f3ria da coloniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 de prova. Mas o que come\u00e7ou com pequenos grupos de garimpeiros peneirando a terra \u00e0 beira rio, hoje, se tornou algo de escala industrial. Essa evolu\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples ou positiva como parece. O processo de extra\u00e7\u00e3o de metais e pedras preciosas \u00e9 longo, bastante complexo e muito fragmentado. Por isso mesmo, \u00e9 tamb\u00e9m um setor em que transpar\u00eancia, rastreabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o conceitos nebulosos, muitas vezes fraudulentos e at\u00e9 inexistentes. <\/p>\n\n\n\n

E quando se fala sobre o ouro garimpado em territ\u00f3rio nacional, mais ainda. Boa parte das joalherias, que s\u00e3o compradoras e vendedoras ao mesmo tempo, ainda encontram dificuldades para se adequar aos padr\u00f5es de responsabilidade ambiental e social cada vez mais em pauta.<\/p>\n\n\n\n

‘Qualquer pessoa que comprar ouro de garimpo, hoje, n\u00e3o tem a m\u00ednima garantia de onde ele veio”, diz a doutora em Minas e Energia e gerente do\u00a0Instituto Escolhas Larissa Rodrigues<\/strong>. Explicamos: o ouro garimpado, quando sai da terra, n\u00e3o pode ir direto para uma joalheria. E quem diz \u00e9 a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>: todos os recursos minerais s\u00e3o de propriedade da Uni\u00e3o. Conforme os artigos 176 e 231 da carta magna, toda a atividade de minera\u00e7\u00e3o requer licenciamento ambiental concedido pelo Congresso Nacional e com consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades envolvidas ou impactadas. O metal precioso tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser extra\u00eddo de terras ind\u00edgenas e de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Se for, torna-se um ouro ilegal.<\/p>\n\n\n\n

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Garimpo no Brasil: das 111 toneladas de ouro exportadas pelo pa\u00eds em 2020, 19 foram sem registro de origem ou autoriza\u00e7\u00f5es.Foto: Getty Images.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais problemas \u00e9 essa enorme fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema. Principalmente quando a regulamenta\u00e7\u00e3o, compra e venda \u00e9 feita por meio de uma Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVM), uma esp\u00e9cie de fornecedor. Em s\u00edntese, as DTVMs s\u00e3o empresas pertencentes ao sistema financeiro e autorizadas pelo Banco Central a atuar na aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos metais que vem dos garimpos. Todo ouro garimpado deve ser registrado em alguma delas para ser comercializado legalmente. <\/p>\n\n\n\n

”Quando o garimpeiro tira o ouro de algum lugar e encaminha para a venda, n\u00e3o existe controle. Ele apresenta o min\u00e9rio e deve preencher um formul\u00e1rio, de papel, afirmando de onde extraiu ou n\u00e3o”, explica Larissa. ”Por exemplo: o garimpeiro vai com dez gramas de ouro e preenche as informa\u00e7\u00f5es com seus dados pessoais e sinaliza que extraiu de \u00e1rea X, mas ningu\u00e9m verifica se essa \u00e1rea \u00e9 legal ou n\u00e3o, ou se a informa\u00e7\u00e3o procede”, continua ela. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o entre garimpeiro e DTVM, o ouro est\u00e1 livre e, em tese, certificado para circular pelo mercado livremente. “Por isso, toda joalheria que compra de uma DTVM n\u00e3o consegue garantir a origem do material”, afirma Larissa.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo recente dessa falta de rastreabilidade \u00e9 o caso da H.Stern, levantado por uma s\u00e9rie de reportagens da Rep\u00f3rter Brasil<\/a>. A joalheria carioca, fundada em 1945, \u00e9 citada nas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre transa\u00e7\u00f5es ilegais do min\u00e9rio proveniente da Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami, que teriam sido realizadas pela DTVM Ourominas. Conversas interceptadas pela PF indicam que a Ourominas forneceu ouro \u00e0 H.Stern. Contatada pela reportagem de ELLE, a marca de joias disse que n\u00e3o havia um porta-voz dispon\u00edvel no Brasil para responder \u00e0s perguntas sobre sua cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

O problema, como j\u00e1 d\u00e1 para induzir, n\u00e3o \u00e9 exclusivo da joalheria do Rio de Janeiro. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 bastante comum, ainda que pouco discutido no mercado. A reportagem de ELLE entrou em contato com as cinco principais DTVMs do mercado \u2013 COLUNA DTVM, Ourominas, Carol DTVM, Parmetal <\/strong>e D’gold<\/strong> \u2013, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
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O garimpo e as DTVMs, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas fontes de ouro. Existem mineradoras regulamentadas, que representam a maior parcela extratora do min\u00e9rio, e podem oferecer uma garantia melhor da origem do material. Entretanto, a pesquisadora destaca que ”isso n\u00e3o quer dizer que as minas estejam livres de problemas, apenas que \u00e9 mais f\u00e1cil controlar (a proced\u00eancia)<\/em>, pois elas t\u00eam a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.”<\/p>\n\n\n\n

A maioria dessas mineradoras est\u00e1 instalada em Minas Gerais e representam, segundo Larissa, cerca de 76% do ouro extra\u00eddo no pa\u00eds. Os 24% restantes prov\u00e9m do garimpo, concentrados na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia, com destaque para o Par\u00e1. Da produ\u00e7\u00e3o total de ouro no Brasil, 12% vem dos garimpos do estado, conforme registros na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), sendo que os valores do garimpo ilegal nem sempre est\u00e3o contabilizados.<\/p>\n\n\n\n

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Ainda de acordo com a Ag\u00eancia, o Brasil produziu 121,5 toneladas de ouro em 2020. Os principais destinos desse montante s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras, a ind\u00fastria joalheira e a tecnol\u00f3gica, e a exporta\u00e7\u00e3o. Esta \u00faltima, ali\u00e1s, consome a maior parte do min\u00e9rio extra\u00eddo no pa\u00eds, o que tamb\u00e9m revela problem\u00e1ticas.
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Uma reportagem da BBC<\/a>, de 2019, mostra que, naquele mesmo ano, o ouro se tornou o segundo maior produto de exporta\u00e7\u00e3o de Roraima, mesmo sem haver uma \u00fanica mina atuando legalmente no estado. Fato semelhante ocorreu em 2020: das 111 toneladas de ouro exportadas pelo Brasil, 19 foram sem registro de origem ou autoriza\u00e7\u00f5es<\/a> (Instituto Escolhas).<\/p>\n\n\n\n

O intenso desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas que protegem, ou tentam, as terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00f3 piora a situa\u00e7\u00e3o. Projetos de lei para regularizar a pr\u00e1tica transitam no congresso com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que nunca escondeu seu favorecimento. ”O que vimos nos \u00faltimos tempos \u00e9 um governo a favor do garimpo, que recebe os garimpeiros no planalto”, comenta Larissa. <\/p>\n\n\n\n

O caso mais recente \u00e9 o marco temporal, que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (26.08). A proposta estipula que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o pass\u00edveis de demarca\u00e7\u00e3o apenas se o povo origin\u00e1rio estava ocupando-a no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o vigente, 5 de outubro de 1988. Considerado um genoc\u00eddio por pesquisadores e comunidades, o texto parte de uma a\u00e7\u00e3o sobre as TI Xokleng, em Santa Catarina, movida pelo governo do estado. <\/p>\n\n\n\n

A articula\u00e7\u00e3o reuniu mais de seis mil ind\u00edgenas em Bras\u00edlia, que dizem n\u00e3o ao marco temporal sob o mote ”#LutaPelaVida”. Caso a decis\u00e3o seja favor\u00e1vel ao parlamento catarinense, ela ser\u00e1 a diretriz para casos subsequentes. Isso fragiliza ainda mais os direitos dos povos origin\u00e1rios e a preserva\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, j\u00e1 amea\u00e7adas pelo garimpo ilegal que s\u00f3 aumenta.<\/p>\n\n\n\n