{"id":32921,"date":"2021-10-19T08:55:22","date_gmt":"2021-10-19T12:55:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32921"},"modified":"2021-10-19T08:55:25","modified_gmt":"2021-10-19T12:55:25","slug":"oab-enviou-a-cpi-da-covid-denuncia-contra-bolsonaro-por-genocidio-indigena","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/10\/19\/oab-enviou-a-cpi-da-covid-denuncia-contra-bolsonaro-por-genocidio-indigena\/","title":{"rendered":"OAB enviou \u00e0 CPI da Covid den\u00fancia contra Bolsonaro por genoc\u00eddio ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Uol – Um relat\u00f3rio entregue pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) \u00e0\u00a0CPI da Covid<\/a>\u00a0no Senado faz um relato com extensos argumentos para defender que seja feita uma den\u00fancia contra o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>por genoc\u00eddio contra povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O documento foi entregue no \u00faltimo dia 13, tem 38 p\u00e1ginas e \u00e9 assinado por Paulo Machado Guimar\u00e3es, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n\n\n\n

“O conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Uni\u00e3o, por expressa orienta\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, que conta com o concurso de seus auxiliares diretos (…), evidencia o n\u00facleo do tipo penal descrito no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, na medida em que submetem ou sujeitam os povos e comunidades ind\u00edgenas, no Brasil, a condi\u00e7\u00f5es de vida que tendem a provocar suas destrui\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, total ou parcialmente”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio afirma ainda que houve uma “sujei\u00e7\u00e3o intencional do grupo a condi\u00e7\u00f5es de vida com vista a provocar a sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, total ou parcial”, uma das condutas tipificadas do crime de genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o segundo relat\u00f3rio que aponta para crime de genoc\u00eddio praticado pelo governo durante a pandemia. O primeiro foi assinado pelo bacharel em direito e filosofia \u00c1lvaro de Azevedo Gonzaga<\/a>, que tem p\u00f3s-doutorado em hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas e \u00e9 professor da PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O uso do termo genoc\u00eddio ind\u00edgena no relat\u00f3rio final da CPI \u00e9 uma das diverg\u00eancias<\/a>entre o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que foram explicitadas ap\u00f3s vazamento do seu conte\u00fado \u00e0 imprensa, adiando a vota\u00e7\u00e3o final pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 GloboNews, Aziz disse, em princ\u00edpio, contestar sugest\u00f5es de indiciamento pelo crime de genoc\u00eddio contra povos ind\u00edgenas. Afirmou que n\u00e3o pode “criar uma narrativa sobre uma coisa que [ele] n\u00e3o tem conhecimento”. “Todos os \u00edndios tiveram, sem exce\u00e7\u00e3o, duas doses [de vacina].”<\/p>\n\n\n\n

Agora o relat\u00f3rio est\u00e1 previsto para ser lido no dia 20 e votado no dia 26<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os argumentos da OAB<\/h2>\n\n\n\n

O documento da OAB cita, entre seus argumentos, uma reportagem do UOL<\/strong> que revelou a omiss\u00e3o do governo<\/a> em realizar atos necess\u00e1rios nos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2014o que fez explodir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"indigena
Homem ianom\u00e2mi \u00e9 atendido em Alto Alegre, Roraima Imagem: Adriano Machado\/Reuters<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Re\u00fane tamb\u00e9m dados sobre o combate \u00e0 pandemia. Um deles \u00e9 da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva) e cita que, “dos 20 distritos de sa\u00fade ind\u00edgena que receberam cloroquina, 17 receberam significativas quantidades excedentes de cloroquina 250 mg, demonstrando a fragilidade da alega\u00e7\u00e3o da Sesai [Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena] de que a descentraliza\u00e7\u00e3o desse grande volume de cloroquina se destinava ao tratamento da mal\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n

A cloroquina \u00e9 ineficaz no tratamento e no combate \u00e0 covid<\/a>, como j\u00e1 foi comprovado em diversos estudos. Mas foi recorrentemente defendida por Bolsonaro e seus ministros \u2014o presidente diz, inclusive, ter tomado cloroquina duas <\/a>vezes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Outro item ressaltado pela OAB \u00e9 que o or\u00e7amento para a sa\u00fade ind\u00edgena caiu em 2021. “A diferen\u00e7a no valor empenhado, de R$ 50.304.973,44, corresponde a 56% do empenhado em 2020. Deste montante, foram pagos, at\u00e9 8 de agosto de 2021, somente R$ 28.706.305,63”, diz.<\/p>\n\n\n\n

E cita ainda que, em rela\u00e7\u00e3o a povos de pouco ou recente contato, “o risco de extin\u00e7\u00e3o \u00e9 alt\u00edssimo” e que n\u00e3o houve a prote\u00e7\u00e3o devida a eles.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m critica o aumento de atividades ilegais em terras ind\u00edgenas. “No estado de Roraima, extremo norte do Brasil, o povo ianom\u00e2mi est\u00e1 submetido \u00e0s graves consequ\u00eancias do garimpo em terras ind\u00edgenas, uma atividade ilegal e etnocida em curso na Terra Ind\u00edgena Ianom\u00e2mi.”<\/p>\n\n\n\n

Em outro trecho, fala sobre outros povos e comunidades ind\u00edgenas “que se encontram em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, em especial os guaranis-kaiow\u00e1s, no estado de Mato Grosso do Sul, al\u00e9m de outros povos v\u00edtimas de agress\u00f5es e invas\u00f5es de suas terras, que est\u00e3o sendo expostos”.<\/p>\n\n\n\n

O documento cita ainda a a\u00e7\u00e3o do marco temporal<\/a> em tramita\u00e7\u00e3o no STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal), que \u00e9 defendido pelo governo e recha\u00e7ada por ind\u00edgenas. Por enquanto, esse processo se encontra parado, ap\u00f3s pedido de vista de Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Para a OAB, tudo isso indica uma “in\u00e9dita e surpreendente determina\u00e7\u00e3o e prop\u00f3sito do chefe do Poder Executivo da Uni\u00e3o, senhor Jair Messias Bolsonaro, em efetivamente sujeitar ou submeter os povos e comunidades ind\u00edgenas no Brasil a prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida”.<\/p>\n\n\n\n

[Ele est\u00e1] favorecendo invas\u00f5es de madeireiros e garimpeiros, bem como proporcionando a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus<\/a>, que exp\u00f5em os povos e as comunidades ind\u00edgenas a circunst\u00e2ncias comprometedoras de suas integridades f\u00edsicas, morais, culturais e \u00e9tnicas.”
Trecho de parecer da OAB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Funai questiona<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta ao UOL<\/strong>, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) disse que o documento enviado \u00e0 CPI traz “assertivas falsas” e que est\u00e1 atuando com “medidas pr\u00e1ticas de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena”.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o cita a entrega de mais de 1 milh\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e a distribui\u00e7\u00e3o de cerca de 23 mil toneladas de alimentos a mais de 200 mil fam\u00edlias ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A Funai afirma ainda que distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes popula\u00e7\u00f5es e j\u00e1 destinou aproximadamente R$ 62 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19, “com destaque para o suporte a cerca de 300 barreiras sanit\u00e1rias, a fim de impedir o ingresso de n\u00e3o ind\u00edgenas nas aldeias”.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o territorial, a funda\u00e7\u00e3o afirma que atua em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento em Terras Ind\u00edgenas (TIs) de todo o pa\u00eds, “por meio de suas unidades descentralizadas e em parceria junto a \u00f3rg\u00e3os ambientais e de seguran\u00e7a p\u00fablica competentes”.<\/p>\n\n\n\n

“Desde janeiro de 2020, a Funai apoiou cerca de 1.200 a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial, as quais contemplaram 351 TIs no pa\u00eds. Desse total, mais de 500 a\u00e7\u00f5es foram voltadas ao enfrentamento da pandemia nas comunidades ind\u00edgenas”, completa.<\/p>\n\n\n\n

A Funai afirma ainda que j\u00e1 investiu R$ 30 milh\u00f5es em “a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas TIs de todo o pa\u00eds”. “Desse valor, quase R$ 17 milh\u00f5es foram para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o em \u00e1reas onde vivem ind\u00edgenas isolados e de recente contato”, completa.<\/p>\n\n\n\n

“As atividades s\u00e3o fundamentais para coibir il\u00edcitos e garantir a seguran\u00e7a das comunidades, prevenindo o cont\u00e1gio dessas popula\u00e7\u00f5es pela covid-19”, finaliza o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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