{"id":32944,"date":"2021-10-25T09:12:30","date_gmt":"2021-10-25T13:12:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32944"},"modified":"2021-10-25T09:12:35","modified_gmt":"2021-10-25T13:12:35","slug":"lancado-ha-2-anos-programa-de-bolsonaro-para-substituir-mais-medicos-nunca-abriu-edital","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/10\/25\/lancado-ha-2-anos-programa-de-bolsonaro-para-substituir-mais-medicos-nunca-abriu-edital\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado h\u00e1 2 anos, programa de Bolsonaro para substituir Mais M\u00e9dicos nunca abriu edital"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
(Bras\u00edlia – DF, 01\/08\/2019) Cerim\u00f4nia de Lan\u00e7amento do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil. \rFoto: Marcos Corr\u00eaa\/PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Brasil depende de programa criado na gest\u00e3o Dilma (PT), que segue em vigor apesar das promessas do capit\u00e3o reformado<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Daniel Giovanaz – Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O programa M\u00e9dicos pelo Brasil, criado por Jair Bolsonaro (sem partido) h\u00e1 quase dois anos<\/a> sob a promessa de substituir o Mais M\u00e9dicos<\/a>, do governo Dilma Rousseff (PT), n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 1\u00ba de agosto de 2019 e institu\u00eddo oficialmente pela Lei 13.958<\/a>, de 18 de dezembro daquele ano, o programa de Bolsonaro nunca teve um edital de chamamento de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo de ambos os programas, conforme descrito em lei, era o refor\u00e7o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em munic\u00edpios pequenos e remotos e em locais de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro jamais especificou tecnicamente em quais aspectos desejavam reformar o Mais M\u00e9dicos, para al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica de direito privado que funcionaria como intermedi\u00e1rio entre o Estado e os profissionais \u2013 a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Adaps)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio, em v\u00eddeo divulgado \u00e0 \u00e9poca<\/a>, o programa seria \u201cmais atrativo para os m\u00e9dicos, que agora ter\u00e3o carteira assinada, FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba.\u201d A rela\u00e7\u00e3o entre as Adaps e o governo federal s\u00f3 foi regulamentada no \u00faltimo dia 15 de outubro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme resposta obtida pela reportagem via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) na \u00faltima quarta-feira (20), o M\u00e9dicos pelo Brasil \u201cainda est\u00e1 em processo de implementa\u00e7\u00e3o e, assim, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve edital de chamamento vinculado a este projeto.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o foi enviada pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Provis\u00e3o de Profissionais para Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (CGPROP). A pasta esclareceu ainda que \u201co chamamento p\u00fablico para ades\u00e3o de m\u00e9dicos que est\u00e1 sob vig\u00eancia \u00e9 regido pela Lei N\u00ba 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais M\u00e9dicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n


Programa Mais M\u00e9dicos garantiu atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas periferias do Brasil \/ Karina Zambrana \/ASCOM\/MS<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Mais M\u00e9dicos possui 15.839 profissionais em atividade em 4.164 munic\u00edpios. Ou seja, Bolsonaro apresentou um nome e um logotipo novo, mas o programa nunca foi colocado em pr\u00e1tica, mesmo na pandemia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o Brasil de Fato<\/strong> mostrou<\/a> que estados e munic\u00edpios brasileiros convivem hoje com menor oferta para o atendimento prim\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, e que os novos editais de contrata\u00e7\u00e3o abertos pelo Mais M\u00e9dicos s\u00e3o insuficientes<\/p>\n\n\n\n

A mais recente Pesquisa Nacional de Sa\u00fade (PNS)<\/a>, feita em parceria pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE) e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e divulgada ano passado, aponta uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de visitas domiciliares mensais, por agentes de sa\u00fade, antes mesmo da pandemia. Em 2019, 38,4% dos domic\u00edlios cadastrados receberam ao menos uma visita; em 2013, eram 47,2%.<\/p>\n\n\n\n

Inten\u00e7\u00e3o deliberada<\/p>\n\n\n\n

Com discurso agressivo em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais cubanos, o capit\u00e3o reformado nunca escondeu sua inten\u00e7\u00e3o de acabar com o programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo de sua posse, o governo de Cuba determinou o fim da parceria e o retorno dos m\u00e9dicos \u00e0 ilha caribenha, citando como justificativa as declara\u00e7\u00f5es amea\u00e7adoras do presidente eleito no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ministro da Sa\u00fade de Bolsonaro, o ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta, se notabilizou em canais de extrema direita por seus discursos efusivos no Congresso Nacional contra o Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

Em uma audi\u00eancia sobre o tema, em maio de 2013<\/a>, o ent\u00e3o deputado chegou a afirmar: \u201cEstamos em uma ditadura\u201d, ao se referir \u00e0 proposta do Mais M\u00e9dicos pelo governo Dilma.<\/p>\n\n\n\n

Para a pasta respons\u00e1vel pelo programa, Mandetta indicou Mayra Pinheiro, m\u00e9dica cearense que havia participado de um protesto contra os cubanos no Aeroporto de Fortaleza (CE), durante a gest\u00e3o Dilma<\/a>. \u201cEscravos\u201d e \u201cvolta para a senzala\u201d eram algumas das palavras de ordem daquele ato contra os m\u00e9dicos estrangeiros, em sua maioria negros, segundo reportagens da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Pinheiro, que logo receberia a alcunha de Capit\u00e3 Cloroquina, integra o governo Bolsonaro at\u00e9 hoje e nega ter hostilizado os cubanos.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil de Fato<\/strong> perguntou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quais os entraves \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de editais vinculados ao M\u00e9dicos pelo Brasil, e em qual etapa do processo de implementa\u00e7\u00e3o o programa se encontra, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Brasil depende de programa criado na gest\u00e3o Dilma (PT), que segue em vigor apesar das promessas do capit\u00e3o reformado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32944","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8zm","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32946,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32944\/revisions\/32946"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}