{"id":32950,"date":"2021-10-27T12:14:39","date_gmt":"2021-10-27T16:14:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=32950"},"modified":"2021-10-27T16:45:43","modified_gmt":"2021-10-27T20:45:43","slug":"policia-militar-de-rondonia-afronta-decisao-de-ministra-e-mantem-camponeses-em-sofrimento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/10\/27\/policia-militar-de-rondonia-afronta-decisao-de-ministra-e-mantem-camponeses-em-sofrimento\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Militar de Rond\u00f4nia afronta decis\u00e3o de ministra e mant\u00e9m camponeses em sofrimento"},"content":{"rendered":"\n
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Por Luciana Oliveira<\/strong> – Estava tudo certo para o retorno de mais de 600 fam\u00edlias de camponeses e camponesas ao acampamento Thiago Campim dos Santos em Nova Mutum Paran\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira, 27.<\/p>\n\n\n\n

Uma reuni\u00e3o foi feita no dia anterior com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades da sociedade civil para acertar os detalhes do cumprimento da decis\u00e3o da Ministra do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, que suspendeu ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse no \u00faltimo dia 20 numa \u00e1rea de mais de 57 mil hectares ocupada desde mar\u00e7o de 2020. Um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o foi negado pela ministra dois dias depois.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao pedido de ID n. 62870153, mantenho o despacho de ID n. 60145113, pelos fundamentos invocados na decis\u00e3o de ID n. 49420946. A reintegra\u00e7\u00e3o de posse no im\u00f3vel j\u00e1 foi realizada, sendo evidente que os requeridos est\u00e3o descumprindo a ordem judicial, o que resta evidente no pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma Miss\u00e3o de Solidariedade composta por representantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e advogados populares foi ao local do conflito para acompanhar a volta dos camponeses a seus lotes.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s seis dias de despejo com relatos de abusos e humilha\u00e7\u00f5es praticados por policiais a realoca\u00e7\u00e3o dos camponeses abrigados em condi\u00e7\u00f5es inadequadas na Escola Municipal Santa J\u00falia, na Vila da Penha, foi iniciada com dois micro-\u00f4nibus com a assist\u00eancia social da prefeitura da capital e do governo do estado. Muitas fam\u00edlias despejadas j\u00e1 haviam sa\u00eddo da escola e aguardavam autoriza\u00e7\u00e3o para o retorno \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 den\u00fancias de camponeses que adoeceram pelas condi\u00e7\u00f5es insalubres a que foram submetidos e pelas acomoda\u00e7\u00f5es absolutamente inapropriadas, muitos n\u00e3o permaneceram na escola.<\/p>\n\n\n\n

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Todo o esfor\u00e7o para a transfer\u00eancia das fam\u00edlias com seus m\u00f3veis, colch\u00f5es e utens\u00edlios dom\u00e9sticos foi em v\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Uma barreira com mais de 20 policiais armados com fuzis impediu o acesso ao acampamento em flagrante descumprimento da decis\u00e3o da ministra e submetendo \u00e0s fam\u00edlias \u00e0 mais humilha\u00e7\u00e3o com extremo cansa\u00e7o em estrada sem ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e comida.
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A Pol\u00edcia Militar n\u00e3o informa o efetivo empregado na opera\u00e7\u00e3o, nem identifica nomes no fardamento, mas na base montada no local havia mais de uma centena, al\u00e9m da For\u00e7a Nacional e de todo o aparato tecnol\u00f3gico, viaturas e helic\u00f3ptero.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00f3 alguns membros da Miss\u00e3o de\nSolidariedade puderam se reunir com o comandante da Pol\u00edcia Militar, coronel Alexandre\nLu\u00eds de Freitas Almeida, que imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es ao retorno das fam\u00edlias com os pertences\nque conseguiram preservar durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os jornalistas foram barrados na reuni\u00e3o e at\u00e9 o fim das negocia\u00e7\u00f5es registraram cenas de desespero das crian\u00e7as que imploravam por \u00e1gua e numa tarde de sol quente.<\/p>\n\n\n\n

O comandante afrontou a decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia exigindo identifica\u00e7\u00e3o de todos os camponeses e o acompanhamento individual a seus lotes. Segundo advogados populares, essa ilegal exig\u00eancia \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o pela decis\u00e3o judicial que sacramentou o fracasso da opera\u00e7\u00e3o que custou muito dinheiro e sofrimento do povo em luta por terra e trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi acima de tudo uma grande vit\u00f3ria contra a m\u00e1fia da grilagem, para a qual o estado de Rond\u00f4nia mobiliza suas for\u00e7as para proteger. \u00c9 a resposta vesga e irrespons\u00e1vel da PM \u00e0 decis\u00e3o da ministra manter os camponeses nessa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica e desumana\u201d, disse um advogado que n\u00e3o quer ser identificado.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O clima tenso, escurid\u00e3o e a estrada em p\u00e9ssimo estado de tr\u00e1fego tornaram invi\u00e1vel a exig\u00eancia do comando da opera\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s muita interfer\u00eancia da comiss\u00e3o que falou pelos camponeses a realoca\u00e7\u00e3o foi adiada para esta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Militar s\u00f3 quer permitir o retorno dos que estavam abrigados na escola. <\/p>\n\n\n\n

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SOBRE A \u00c1REA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A terra em disputa \u00e9\nreivindicada pela empresa Leme Empreendimentos de propriedade de Ant\u00f4nio\nMartins, conhecido como o \u2018Galo Velho\u2019 citado no \u2018Livro Branco da Grilagem de\nTerras\u2019 como um dos maiores grileiros do estado.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m apareceu na CPI da\nGrilagem por possuir mais de 80 mil hectares de forma suspeita (fls. 361 do\nRelat\u00f3rio da CPI destinada a investigar a ocupa\u00e7\u00e3o de Terras P\u00fablicas na Regi\u00e3o\nAmaz\u00f4nica \u2013 2001) e em julho de 2020 foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o da \u2018Opera\u00e7\u00e3o Amicus\nRegem\u2019 que cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em Porto Velho (RO), Bras\u00edlia\n(DF), Cuiab\u00e1 (MT), S\u00e3o Paulo e Itaituba (PA) que investiga organiza\u00e7\u00e3o criminosa\nque fatura milh\u00f5es com fraudes em compra de terras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o\nBrasileira de Advogados do Povo, \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelas fam\u00edlias\ncamponesas do Acampamento Tiago dos Santos foi realizada em 22 de junho de\n2020, num processo de pressionar o INCRA a resolver a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e dar\nao mesmo a destina\u00e7\u00e3o correta.  O im\u00f3vel\npossui uma \u00e1rea de mais de 57 mil hectares, tinha mais de 600 fam\u00edlias no\nim\u00f3vel  e toda uma vida social e coletiva\nestruturada, que compreendia espa\u00e7o de estudo para as crian\u00e7as, inclusive com\nacesso \u00e0 internet para as crian\u00e7as que precisavam realizar aula online;\nfarm\u00e1cia com atendimento b\u00e1sico, cozinha coletiva, espa\u00e7o da igreja e\norganicidade interna\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea vivem mais de 600 fam\u00edlias camponesas que produzem em terra destinada apenas \u00e0 especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, segundo a Liga dos Camponeses Pobres. Para o movimento, s\u00e3o sem-terra e desempregados que durante a pandemia foram ainda mais atingidos pela vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

O comando da Pol\u00edcia Militar nega\nos relatos e v\u00eddeos de abusos no despejo amplamente divulgados nos meios de\ncomunica\u00e7\u00e3o e redes sociais, mas permanece na \u00e1rea impedindo o retorno dos\ncamponeses e o cumprimento da decis\u00e3o de suspens\u00e3o reiterada pela ministra\nCarm\u00e9n L\u00facia, inclusive com exig\u00eancias que n\u00e3o lhe competem.<\/p>\n\n\n\n

A Abrapo identificou mais de uma dezena de ilegalidades do cumprimento do despejo \u00e0 suspens\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o, entre elas, a inobserv\u00e2ncia da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 10, de 17 de outubro de 2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre conflitos fundi\u00e1rios e a Recomenda\u00e7\u00e3o N\u00ba 90, de 2 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre desocupa\u00e7\u00f5es coletivas durante a pandemia.  <\/p>\n\n\n\n

O procurador da rep\u00fablica,\nRaphael Benvil\u00e1qua esteve no local e confirmou a legitimidade da decis\u00e3o e da\nluta do movimento por ocupa\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, o movimento n\u00e3o pode\nser criminalizado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente recebeu muitas den\u00fancias de que estaria havendo criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais de luta pela terra, isso n\u00e3o s\u00f3 de hoje e n\u00e3o s\u00f3 desse acampamento e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00f3 da Liga dos Camponeses. Pessoas sendo intimidadas, perseguidas, intimidadas na sua atua\u00e7\u00e3o e n\u00f3s, como interlocutores entre a sociedade civil e o estado estamos aqui para garantir que as entidades possam atuar na forma livre, ampla e necess\u00e1ria que elas t\u00eam, para colher os depoimentos, entender o que est\u00e1 acontecendo e fazer com que isso chegue \u00e0s autoridades e fazer com que as viola\u00e7\u00f5es cessem e os direitos sejam minimamente atendidos\u201d, disse o procurador. <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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