{"id":33023,"date":"2021-11-03T18:03:40","date_gmt":"2021-11-03T22:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33023"},"modified":"2021-11-03T18:07:53","modified_gmt":"2021-11-03T22:07:53","slug":"sangue-na-floresta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/11\/03\/sangue-na-floresta\/","title":{"rendered":"SANGUE NA FLORESTA"},"content":{"rendered":"\n
\"Sangue<\/figure>\n\n\n\n

Pesquisa in\u00e9dita mostra que, em meio ao avan\u00e7o do crime organizado, homic\u00eddios cresceram quase 10% em \u00e1reas da Amaz\u00f4nia de 2018 a 2020 \u2013 enquanto ca\u00edram em outros munic\u00edpios rurais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Revista Piau\u00ed, por Renato S\u00e9rgio de Lima, Samira Bueno e David Marques<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse o Brasil ter sido relegado ao papel de p\u00e1ria internacional no debate socioambiental que est\u00e1 decidindo o futuro do planeta este m\u00eas, em Glasgow, na COP26, alguns dados iniciais do estudo Cartografia das Viol\u00eancias na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/em><\/a>, elaborado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) em parceria com o iCS (Instituto Clima e Sociedade) e o Grupo de Pesquisa Territ\u00f3rios Emergentes e Redes de Resist\u00eancia na Amaz\u00f4nia (Terra), da Uepa (Universidade Estadual do Par\u00e1), demonstram que a Amaz\u00f4nia tem sido palco de um intenso e violento processo de sobreposi\u00e7\u00e3o de ilegalidades e crimes. As respostas militarizadas adotadas at\u00e9 aqui n\u00e3o conseguem garantir soberania verde, ou seja, o desenvolvimento de uma economia verde que alie seguran\u00e7a como direito fundamental e soberania do Estado brasileiro nos territ\u00f3rios do bioma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relat\u00f3rio parcial do estudo, a taxa de viol\u00eancia letal nas zonas rurais\/floresta na regi\u00e3o amaz\u00f4nica apresentou crescimento de 9,2% entre 2018 e 2020, na contram\u00e3o do que ocorreu no restante dos munic\u00edpios rurais brasileiros, onde houve queda de 6,1%. Nos munic\u00edpios intermedi\u00e1rios da regi\u00e3o, ou seja, aqueles que est\u00e3o na faixa de transi\u00e7\u00e3o entre cidades e floresta, tamb\u00e9m foi registrado crescimento de 13,8% no per\u00edodo, contra queda de 3,4% no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos munic\u00edpios urbanos, observa-se, entre 2018 e 2020, redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal tanto na regi\u00e3o amaz\u00f4nica como no restante do territ\u00f3rio nacional, com uma queda de 25,7% na Amaz\u00f4nia Legal, 16,2% nos demais munic\u00edpios e 17,7% se considerarmos o agregado em todo o territ\u00f3rio nacional. Sem os munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal, a taxa de mortalidade violenta nos munic\u00edpios urbanos da regi\u00e3o foi de 32 homic\u00eddios por 100 mil habitantes em 2020, bastante superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, de 22 por 100 mil habitantes.
<\/p>\n\n\n\n

Em termos mais amplos, enquanto a taxa de mortalidade por homic\u00eddio no Brasil cresceu 85% entre os anos de 1980 e 2019, na regi\u00e3o Norte o crescimento foi de 260,3% no mesmo per\u00edodo, muito acima da m\u00e9dia nacional. Esse crescimento veio acompanhado de um fen\u00f4meno de interioriza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no pa\u00eds, que come\u00e7ou a ser observado por pesquisadores e pela m\u00eddia a partir dos anos 2000<\/a>, quando os grandes centros urbanos deixaram de ser os principais focos da viol\u00eancia letal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a taxa m\u00e9dia de viol\u00eancia letal dos munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte \u00e9 40,8% superior \u00e0 verificada nos demais munic\u00edpios brasileiros. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o do problema, as cidades que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal registraram 8.729 mortes violentas intencionais (soma de homic\u00eddios dolosos, latroc\u00ednios, mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial e morte de policiais) em 2020, ano em que os estados da regi\u00e3o apresentaram taxas de viol\u00eancia letal mais altas que a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n\n\n\n

E, para compreender esse movimento, o estudo completa a an\u00e1lise adotando metodologia proposta pelo Imazon, que classifica os munic\u00edpios da regi\u00e3o em tr\u00eas categorias: \u00e1reas sob press\u00e3o do desmatamento; \u00e1reas desmatadas; \u00e1reas n\u00e3o florestais e \u00e1reas florestais. Por essa metodologia, observamos que o problema n\u00e3o est\u00e1 na floresta preservada mas, sobretudo, nas \u00e1reas sob press\u00e3o de desmatamento, onde os homic\u00eddios atingem uma taxa de 37,1 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes e indica disputas, conflitos fundi\u00e1rios e tens\u00f5es. Nas \u00e1reas de floresta, a taxa de mortes \u00e9 bem menor, de 24,9 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Mortes violentas intencionais (2020), Zonas de Ocupa\u00e7\u00e3o (2020) e Incremento do Desmatamento (2018-2020) na Amaz\u00f4nia Legal \/ Fonte: Cartografias das Viol\u00eancias na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. FBSP, 2021. Imazon. INPE.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o avan\u00e7o do desmatamento e a intensifica\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios resulta tamb\u00e9m no crescimento da viol\u00eancia letal, considerando outros dados recentes divulgados por organiza\u00e7\u00f5es que atuam na agenda ambiental. O relat\u00f3rio do MapBiomas de 2020<\/a>, por exemplo, aponta crescimento do desmatamento nos seis biomas brasileiros em 2020, resultando na perda de 24 \u00e1rvores por segundo em 2020. Especificamente na Amaz\u00f4nia, o aumento \u00e9 de 9%, e a entidade calcula que 99,4% das \u00e1reas desmatadas apresentam sinais de irregularidade, ou seja, s\u00e3o fruto de a\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon<\/a> mostra que o desmatamento na Amaz\u00f4nia cresceu 39% de janeiro a setembro de 2021 quando comparado ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, o pior \u00edndice em 10 anos. J\u00e1 o \u00faltimo relat\u00f3rio da CPT mostra o ano de 2020 como o que teve maior n\u00famero de conflitos no campo desde 1985.  Segundo a entidade, houve crescimento de 8% do n\u00famero de conflitos no campo em todo o pa\u00eds em 2020, quando comparado a 2019. O relat\u00f3rio mostra ainda que a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal concentrou 62,4% dos conflitos por terra no Brasil em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Dito de outra forma, em \u00e1reas sob press\u00e3o do desmatamento, a viol\u00eancia explodiu na Amaz\u00f4nia. Mas h\u00e1 outros fatores que ajudam a compreender essa explos\u00e3o. O primeiro \u00e9 que a viol\u00eancia cresce pela sobreposi\u00e7\u00e3o de tais crimes com op\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-institucionais fr\u00e1geis e com o dom\u00ednio territorial cada vez mais amplo da regi\u00e3o pelas fac\u00e7\u00f5es de base prisional que passaram a utiliz\u00e1-la e disput\u00e1-la como rota estrat\u00e9gica para o tr\u00e1fico internacional de drogas, armas, animais e pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s fac\u00e7\u00f5es de base prisional, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer que a pr\u00f3pria geografia da regi\u00e3o contribui para essa sobreposi\u00e7\u00e3o com os crimes ambientais, visto que as rotas utilizadas, sejam fluviais, rodovi\u00e1rias e a\u00e9reas, muitas vezes s\u00e3o as \u00fanicas existentes em determinadas territorialidades, contribuindo para que o mesmo modal seja utilizado com diferentes finalidades. Hoje existem na regi\u00e3o mais de vinte fac\u00e7\u00f5es que disputam e dominam territ\u00f3rios, muitas delas com conex\u00f5es com as redes de narcotr\u00e1fico e de armas que as ligam \u00e0s fac\u00e7\u00f5es e grupos armados dos pa\u00edses fronteiri\u00e7os ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Expans\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es PCC e CV na Amaz\u00f4nia Legal \/ Fonte: Grupo TERRA\/UEPA\/FBSP (2021).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que a regi\u00e3o se torna t\u00e3o estrat\u00e9gica para o narcotr\u00e1fico, com atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos brasileiros e de outros pa\u00edses. O estabelecimento de organiza\u00e7\u00f5es criminais nos estados da regi\u00e3o, bem como a expans\u00e3o de grupos criminosos do Sudeste (PCC e CV) e suas alian\u00e7as com os grupos locais impuseram novos desafios aos territ\u00f3rios. A proximidade dos estados da regi\u00e3o com os principais produtores de coca\u00edna do mundo fez do Rio Solim\u00f5es e sua conex\u00e3o com outros rios uma rota para o escoamento de drogas que partem do Peru, da Bol\u00edvia e da Col\u00f4mbia, e que tem como destino tanto o mercado brasileiro quanto o internacional.<\/p>\n\n\n\n

De igual forma, outra conclus\u00e3o do estudo \u00e9 que os d\u00e9ficits de governan\u00e7a e de estrutura do aparato de justi\u00e7a e de seguran\u00e7a p\u00fablica, sobretudo na capacidade de investiga\u00e7\u00e3o criminal dos il\u00edcitos\/delitos cometidos na regi\u00e3o, deixam a regi\u00e3o ref\u00e9m das alian\u00e7as e conflitos pr\u00f3prios da din\u00e2mica do crime organizado e das suas sobreposi\u00e7\u00f5es e trocas com crimes ambientais (desmatamento, garimpo ilegais, grilagem de terras, etc).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, dos seis estados brasileiros com efetivos policiais e de bombeiros com menos de 10 mil pessoas, quatro localizam-se na Amaz\u00f4nia. Mais que isso. Em todos os nove estados amaz\u00f4nicos, as Pol\u00edcias Civis, essenciais \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, t\u00eam efetivo inferior a 3 mil pessoas. O Acre, onde existem ao menos quatro grupos ligados ao neg\u00f3cio da droga mapeados, s\u00f3 tem oitenta delegados para atender todas as ocorr\u00eancias do estado e avaliar se as transformam em inqu\u00e9ritos, bem como para chefiar investiga\u00e7\u00f5es (o que significa que o estado tem apenas cerca de vinte delegados por turno).<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, a op\u00e7\u00e3o do governo federal tem sido militarizar o combate aos crimes ambientais sem levar em considera\u00e7\u00e3o o dom\u00ednio e a influ\u00eancia das fac\u00e7\u00f5es. Entre 2018 e 2021, houve 108 opera\u00e7\u00f5es da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica na Amaz\u00f4nia, sendo 41 apenas no Par\u00e1. J\u00e1 entre 2018 e 2019, foram cinco opera\u00e7\u00f5es de GLO exclusivas na Amaz\u00f4nia, incluindo a opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 1, que custou 124,5 milh\u00f5es de reais aos cofres federais. Se somarmos a esse valor o custo das Opera\u00e7\u00f5es Verde Brasil II e Sama\u00fama, ocorridas entre 2020 e 2021, que custaram 460 milh\u00f5es<\/a> de reais, o Governo Federal gastou 584,5 milh\u00f5es de reais durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro com opera\u00e7\u00f5es de GLO na Amaz\u00f4nia e n\u00e3o conseguiu reduzir a viol\u00eancia e os crimes ambientais ou retomar territ\u00f3rios das fac\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas remotas da Floresta.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o estudo \u00e9 expl\u00edcito em mostrar que a din\u00e2mica da viol\u00eancia letal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica diferencia-se do restante do pa\u00eds pela acentuada interioriza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, agravada pela intensa presen\u00e7a de fac\u00e7\u00f5es do crime organizado e pelos d\u00e9ficits de governan\u00e7a e estrutura do aparato de seguran\u00e7a p\u00fablica. Assim, o governo Bolsonaro erra feio mais uma vez, pois a mera militariza\u00e7\u00e3o e\/ou envio de for\u00e7as de seguran\u00e7a de fora da regi\u00e3o para suprir demandas pontuais de comando e controle n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 extremamente cara como tamb\u00e9m \u00e9 pouco efetiva.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso investir no fortalecimento de mecanismos integrados de comando e controle, que conectem esferas federal e estadual e, em especial, diferentes \u00f3rg\u00e3os e Poderes (Pol\u00edcias, MP, Defensorias, Ibama, ICMBio, Judici\u00e1rio, entre outros). Para garantir soberania e desenvolvimento, a l\u00f3gica que permitir\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de crimes e viol\u00eancia deve ser a de constru\u00e7\u00e3o de capacidades institucionais e n\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o militarizada e tempor\u00e1ria do territ\u00f3rio. E, para tanto, \u00e9 preciso sair da ret\u00f3rica da guerra para assumir compromissos efetivos com coopera\u00e7\u00e3o e soberania verde.<\/p>\n\n\n\n

Renato S\u00e9rgio de LimaProfessor da FGV EAESP e diretor presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>Samira Bueno\u00c9 soci\u00f3loga e diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tem mestrado e doutorado em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo pela FGV<\/a>David MarquesCoordenador de Projetos do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>
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