{"id":33102,"date":"2021-11-18T10:31:52","date_gmt":"2021-11-18T14:31:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33102"},"modified":"2021-11-18T10:31:58","modified_gmt":"2021-11-18T14:31:58","slug":"uniao-europeia-planeja-veto-a-produtos-agricolas-provenientes-de-areas-desmatadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/11\/18\/uniao-europeia-planeja-veto-a-produtos-agricolas-provenientes-de-areas-desmatadas\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia planeja veto a produtos agr\u00edcolas provenientes de \u00e1reas desmatadas"},"content":{"rendered":"\n
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Proposta afeta soja, cacau e caf\u00e9, entre outros. Organiza\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 defesa das florestas menciona o Brasil ao criticar \u201clacunas\u201d do plano: \u201cSignificaria depender do Governo de Bolsonaro para proteger os direitos ind\u00edgenas, algo que n\u00e3o faz\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

El Pa\u00eds, por Manuel V. G\u00f3mez<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pouco depois do final da c\u00fapula clim\u00e1tica<\/a> COP26, a Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de medidas legais que buscam impulsionar as pol\u00edticas<\/a> ambientais. A mais ambiciosa delas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o contra o desmatamento, problema que entre 1990 e 2020 engoliu 178 milh\u00f5es de hectares de florestas em todo o mundo, uma superf\u00edcie que \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que a Fran\u00e7a. A lei pretende fechar as portas do mercado \u00fanico aos sete produtos que causam mais impacto nesse processo de degrada\u00e7\u00e3o (soja, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, carne bovina e madeira e seus derivados) se n\u00e3o for demonstrado que cumprem com os requisitos que o texto define: n\u00e3o vir de solo desmatado ap\u00f3s 20 de dezembro de 2020 e cumprem as exig\u00eancias legais dos pa\u00edses de origem. As outras duas consistem em uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o transporte de res\u00edduos e o plano sobre a conserva\u00e7\u00e3o do solo<\/a> at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas propostas que a Comiss\u00e3o colocou sobre a mesa na quarta-feira pertencem \u00e0 estrat\u00e9gia ambiental da UE para o quinqu\u00eanio 19-24, o chamado European Green Deal. Essa \u00e9, provavelmente, a principal aposta do Executivo de Ursula von der Leyen, autorizada pela recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ap\u00f3s\u00a0o duro golpe do coronav\u00edrus<\/a>\u00a0\u00e0 atividade e tem um grande objetivo: reduzir em 55% as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 2030. \u201cNossa regulamenta\u00e7\u00e3o responde ao pedido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para minimizar a contribui\u00e7\u00e3o europeia ao desmatamento e pretende promover o consumo sustent\u00e1vel\u201d, disse Frans Timmermans, o vice-presidente da Comiss\u00e3o encarregado de coordenar essa estrat\u00e9gia. \u201cDevemos deixar de exportar polui\u00e7\u00e3o\u201d, completou o comiss\u00e1rio do Meio Ambiente, Virginijus Sinkevi\u010dius.
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As propostas da Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o entram em vigor, j\u00e1 que agora devem passar pela Euroc\u00e2mara e o Conselho Europeu, antes de se transformarem em um texto legal definitivo. As duas primeiras s\u00e3o regulamenta\u00e7\u00f5es, o que significa que, assim que receberem a aprova\u00e7\u00e3o das duas institui\u00e7\u00f5es que se encarregam de legislar, n\u00e3o dever\u00e3o ser incorporadas aos Estados membros, algo que ocorre com as diretivas, o que costuma dar margem \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o nacional. Segundo os pr\u00f3prios c\u00e1lculos do Executivo da UE, a medida significar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 31,9 bilh\u00f5es de toneladas m\u00e9tricas\u00a0de carbono por ano<\/a>\u00a0e, al\u00e9m disso, uma economia de 3,2 bilh\u00f5es de euros (20 bilh\u00f5es de reais).
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Para selecionar essas mat\u00e9rias-primas, a Comiss\u00e3o diz genericamente nos documentos divulgados ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Comiss\u00e1rios que se baseou em pesquisas cient\u00edficas e na coleta de dados. A lista, entretanto, n\u00e3o \u00e9 definitiva e n\u00e3o ser\u00e1 definitivamente fechada se a proposta avan\u00e7ar, j\u00e1 que contempla uma primeira revis\u00e3o ap\u00f3s os primeiros cinco anos em vigor e, posteriormente, revis\u00f5es a cada tr\u00eas anos. Foi o argumento do comiss\u00e1rio Sinkevi\u010dius quando foi perguntado por que n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos outros produtos como a borracha<\/a>. Tamb\u00e9m afirmou que a lista inicial inclui derivados dessas mat\u00e9rias-primas como o couro, o chocolate e os m\u00f3veis, no total s\u00e3o v\u00e1rias dezenas de refer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Credenciamento dos exportadores<\/h3>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia exigir\u00e1 <\/a>aos importadores credenciados que esses produtos n\u00e3o venham de nenhum territ\u00f3rio desmatado ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020, cumpram com as regras legais do pa\u00eds produtor e tenham uma auditoria em que sejam detalhadas quest\u00f5es como as coordenadas da \u00e1rea de origem, o que permite rastrear se o que se alega \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser uma regulamenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma diretiva, a proposta d\u00e1 margem \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Estados, j\u00e1 que o regime de san\u00e7\u00f5es <\/a>recai neles. Mas o projeto deixa claros os princ\u00edpios que as multas devem seguir: precisam ser proporcionais ao dano causado e, ao mesmo tempo, dissuasivas. E, al\u00e9m disso, fixa o valor da san\u00e7\u00e3o, que nos casos mais graves n\u00e3o poder\u00e1 baixar de 4% do faturamento para que, dessa forma, n\u00e3o compense infringir a norma. Tamb\u00e9m se contempla o confisco dos produtos e do pagamento, assim como a exclus\u00e3o da empresa operadora dos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

No momento de avaliar o aprovado em Bruxelas, as organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas assinalaram pontos bons e outros, nem tanto. Destacam que \u201ca Comiss\u00e3o Europeia se transformou no primeiro regulador importante do mundo em dar esse passo\u201d, diz a FERN, organiza\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 defesa das florestas, \u201cmas sua proposta ainda tem lacunas importantes. Em particular, se baseia nas leis dos pa\u00edses produtores para determinar se os bens est\u00e3o ligados a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, como a apropria\u00e7\u00e3o de terras. Em um pa\u00eds como o Brasil, isso significaria depender do Governo de Bolsonaro<\/a> para proteger os direitos ind\u00edgenas, algo que n\u00e3o faz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra das regulamenta\u00e7\u00f5es colocadas pretende estimular a economia circular e acabar com o transporte de res\u00edduos ilegais fora<\/a> da Uni\u00e3o Europeia. Os n\u00fameros fornecidos por Timmermans indicam que a exporta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos fora da Uni\u00e3o Europeia cresceu 75% desde 2004, e do volume total a estimativa \u00e9 que de 15% a 30% correspondam a tr\u00e1fico ilegal de res\u00edduos, uma quantidade que chega a 9,5 bilh\u00f5es em uma esp\u00e9cie de mercado clandestino.<\/p>\n\n\n\n

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