{"id":33243,"date":"2022-02-04T20:03:58","date_gmt":"2022-02-05T00:03:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33243"},"modified":"2022-02-04T20:04:05","modified_gmt":"2022-02-05T00:04:05","slug":"o-novo-chile-como-a-esquerda-e-seus-ex-lideres-estudantis-chegaram-la","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/02\/04\/o-novo-chile-como-a-esquerda-e-seus-ex-lideres-estudantis-chegaram-la\/","title":{"rendered":"O novo Chile; Como a esquerda e seus ex-l\u00edderes estudantis chegaram l\u00e1"},"content":{"rendered":"\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n

Revista Piau\u00ed, por Marcelo Casals\u00a0<\/strong> – Em outubro de 2019, o velho Chile inesperadamente ruiu. Um aumento na tarifa do metr\u00f4 na capital Santiago deu in\u00edcio a semanas de protestos liderados por estudantes secundaristas, que instigavam os passageiros a pular as catracas. \u00c0 medida que as manifesta\u00e7\u00f5es ficavam maiores, o governo de direita do empres\u00e1rio Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era respondeu com o uso desproporcional da for\u00e7a policial. Ent\u00e3o, no dia 18 de outubro, o governo mandou fechar todas as esta\u00e7\u00f5es, deixando milh\u00f5es de pessoas nas ruas sem ter como se locomover. A decis\u00e3o se revelou um erro fatal. Em quest\u00e3o de horas, os protestos se tornaram gigantescos. Quando a noite chegou, barricadas foram erguidas em bairros pobres e de classe m\u00e9dia. Na manh\u00e3 seguinte, diversas esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 nas periferias da capital estavam em chamas. Foi o come\u00e7o violento daquilo que seria chamado de\u00a0estallido social<\/em>\u00a0(explos\u00e3o social).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Os meses de protestos que se seguiram deram in\u00edcio a uma crise em gesta\u00e7\u00e3o desde o come\u00e7o do s\u00e9culo XXI. A ordem que estava sendo colocada em xeque era o Chile neoliberal, planejado durante a longa ditadura militar iniciada em 1973 e que, com algumas reformas, continuou ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o negociada para a democracia em 1990. O s\u00edmbolo mais tang\u00edvel desse per\u00edodo \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o ratificada no fraudulento plebiscito organizado pela ditadura de Augusto Pinochet em 1980. O documento consolidou uma mescla de democracia limitada e economia de mercado, orientada pelos interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o devolveu ao mercado direitos sociais anteriormente garantidos pelo Estado e, ao mesmo tempo, enfraqueceu os direitos trabalhistas e sindicais, dificultando a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que o levante, embora deflagrado pelo aumento da tarifa, tenha se organizado em torno da pauta de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Menos de um m\u00eas depois do in\u00edcio dos protestos, o governo concordou em convocar um plebiscito para que a popula\u00e7\u00e3o dissesse se a Constitui\u00e7\u00e3o devia ser substitu\u00edda ou n\u00e3o. Uma imensa maioria (78%) aprovou a medida em outubro de 2020. Em maio do ano seguinte, os chilenos voltaram \u00e0s urnas para eleger os membros de uma Assembleia Constituinte.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados foram surpreendentes. A direita conquistou menos de um ter\u00e7o das cadeiras (algo impens\u00e1vel poucos anos antes), perdendo seu tradicional poder de veto, ao passo que os candidatos independentes e de esquerda tiveram avan\u00e7os significativos. Embora algumas alian\u00e7as tenham sofrido ligeiras modifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses, ainda h\u00e1 um s\u00f3lido bloco majorit\u00e1rio identificado com as demandas populares articuladas durante o estallido<\/em>. Em vista do teor antineoliberal dos protestos e da vit\u00f3ria do pol\u00edtico de esquerda Gabriel Boric, de 36 anos, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de dezembro passado, o processo constitucional \u00e9 uma excelente oportunidade para a esquerda chilena moldar um novo pacto social.<\/p>\n\n\n\n

O<\/strong> Chile experimentou uma relativa calma durante as quase tr\u00eas d\u00e9cadas que seguiram a transi\u00e7\u00e3o para a democracia. O primeiro governo eleito, em 1989, liderado pela Concertaci\u00f3n de Partidos por la Democracia \u2013 a coaliz\u00e3o de centro-esquerda forjada durante a ditadura militar como bloco de oposi\u00e7\u00e3o moderada \u2013, teve sucesso em tirar Pinochet e os militares do poder. Por\u00e9m, muitos dos economistas, ide\u00f3logos e tecnocratas da Concertaci\u00f3n, ao assumirem o comando da na\u00e7\u00e3o, decidiram \u2013 por convic\u00e7\u00e3o ou por medo \u2013 manter as linhas mestras da ordem econ\u00f4mica estabelecida sob Pinochet.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria desse modelo \u00e9 bem conhecida: os chamados Chicago Boys, um grupo de economistas que segue a escola neocl\u00e1ssica,[1]<\/sup><\/a> haviam convencido a ditadura a reformar a economia a favor das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Pinochet e os militares implementaram a r\u00e1pida privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da previd\u00eancia social e da sa\u00fade. Ao privatizar dezenas de estatais, o governo criou uma nova oligarquia e construiu uma base de apoio importante para o autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1990, o autoritarismo conquistou a legitima\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que n\u00e3o tinha. Essa consolida\u00e7\u00e3o foi avalizada por um ciclo de expans\u00e3o econ\u00f4mica que melhorou radicalmente as condi\u00e7\u00f5es materiais de vida da maioria dos chilenos. A pobreza foi reduzida a n\u00edveis nunca atingidos na hist\u00f3ria do pa\u00eds, e o consumo aumentou em todas as classes sociais, gra\u00e7as \u00e0 disponibilidade de cr\u00e9dito. A classe empresarial tamb\u00e9m contou com condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o ac\u00famulo de riqueza. Talvez a pol\u00edtica mais controversa desse per\u00edodo tenha sido o uso, para fins de especula\u00e7\u00e3o, dos imensos recursos das Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es (AFP), fundos previdenci\u00e1rios obrigat\u00f3rios que haviam sido privatizados. Por alguns anos, o livre mercado, a estabilidade social e a forte desigualdade pareceram perfeitamente compat\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo per\u00edodo, a esquerda sofreu as consequ\u00eancias de uma divis\u00e3o iniciada na \u00e9poca da ditadura. A derrota do projeto revolucion\u00e1rio da Unidade Popular (UP), coaliza\u00e7\u00e3o que apoiou o governo de Salvador Allende (1970-73), levou a um longo per\u00edodo de reflex\u00e3o e autocr\u00edtica na esquerda. O Partido Comunista do Chile (PCCH) e outros grupos radicais lamentavam a falta de uma pol\u00edtica consistentemente militante e insistiam na necessidade de lan\u00e7ar m\u00e3o de \u201ctodas as formas de luta\u201d, incluindo a viol\u00eancia, no combate \u00e0 ditadura.<\/p>\n\n\n\n

O fracasso dessa estrat\u00e9gia, somado \u00e0 derrocada da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, deixou o PCCH isolado durante a d\u00e9cada de 1990 e o in\u00edcio dos anos 2000. Enquanto isso, alas significativas do Partido Socialista (PS), a legenda hist\u00f3rica de Allende, passaram por um processo de \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d, renunciando ao marxismo e ao horizonte revolucion\u00e1rio em favor da democracia liberal. Os socialistas entraram numa alian\u00e7a com os democratas crist\u00e3os (que tinham apoiado o golpe dado por Pinochet em 1973, mas se afastaram da ditadura pouco tempo depois), formando um bloco de oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e anti-autorit\u00e1ria. O PS e o Partido Democrata Crist\u00e3o (PDC) foram a base da Concertaci\u00f3n, que concordou em participar de um plebiscito, realizado em 1988, sobre a perman\u00eancia de Pinochet no governo.<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as a uma imensa mobiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 press\u00e3o internacional, a oposi\u00e7\u00e3o a Pinochet ganhou \u2013 56% dos chilenos votaram contra a extens\u00e3o do governo do ditador. No ano seguinte, a Concertaci\u00f3n venceu com facilidade as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que foram o ponto de partida de vinte anos de poder para a coaliz\u00e3o. Mas os governos da Concertaci\u00f3n hesitaram em for\u00e7ar grandes mudan\u00e7as ideol\u00f3gicas. Em vez disso, mantiveram os pilares centrais do modelo neoliberal, legitimado por um novo, embora limitado, sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>nquanto os partidos da esquerda permaneciam divididos, a insatisfa\u00e7\u00e3o com a democracia neoliberal manifestou seus primeiros sinais. Muitos jovens estavam afastados do sistema pol\u00edtico. Na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, a apatia se transformou em raiva, especialmente entre os estudantes secundaristas e universit\u00e1rios do sistema educacional privatizado que segregava classes sociais.<\/p>\n\n\n\n

A Revolu\u00e7\u00e3o dos Pinguins (assim batizada em raz\u00e3o das cores dos uniformes escolares), em 2006, foi o primeiro indicativo de um descontentamento mais profundo. Centenas de milhares de pessoas marcharam em protesto contra as mensalidades escolares e pedindo a constru\u00e7\u00e3o de um sistema educacional de qualidade para todos. A Concertaci\u00f3n, que estava em seu quarto mandato consecutivo, conseguiu evitar a amplia\u00e7\u00e3o do conflito fazendo pequenas reformas e prometendo melhorias futuras.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o mudou em 2010, quando Pi\u00f1era foi eleito presidente. Ele levou para o governo os herdeiros da ditadura de Pinochet, expondo os mecanismos de acumula\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o antes ocultos sob um verniz progressista. No ano seguinte, protestos liderados por movimentos sociais independentes dos partidos pol\u00edticos da transi\u00e7\u00e3o eclodiram em todo o pa\u00eds, coincidindo com mobiliza\u00e7\u00f5es em outras partes do mundo, como a Primavera \u00c1rabe e o Occupy Wall Street.<\/p>\n\n\n\n

Movimentos ambientais come\u00e7aram a se mobilizar contra o modelo econ\u00f4mico extrativista e a destrui\u00e7\u00e3o da natureza. E o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o: universit\u00e1rios foram \u00e0s ruas mais uma vez para protestar contra a segrega\u00e7\u00e3o de classes produzida pelas altas mensalidades cobradas pelas faculdades particulares e p\u00fablicas, que geravam onerosos endividamentos, geridos por bancos privados. Para a gera\u00e7\u00e3o seguinte de l\u00edderes pol\u00edticos, forjada por esses protestos, da qual Boric faz parte, estava claro que os fracassos do sistema educacional eram parte de um problema mais amplo relacionado aos limites e \u00e0s inconsist\u00eancias da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A Concertaci\u00f3n \u2013 rebatizada como Nueva Mayor\u00eda, com a inclus\u00e3o do PCCH e outros partidos de esquerda na coaliza\u00e7\u00e3o \u2013 teve uma \u00faltima oportunidade de responder de modo significativo aos protestos estudantis quando, mais uma vez, derrotou a direita nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2013. Michelle Bachelet (do Partido Socialista), que j\u00e1 tinha ocupado a Presid\u00eancia entre 2006 e 2010, voltou ao poder com um mandato para fazer reformas, incluindo a educa\u00e7\u00e3o gratuita e a substitui\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, ela teve o apoio de importantes l\u00edderes estudantis, incluindo aqueles que organizaram a Frente Ampla, uma nova coaliz\u00e3o pol\u00edtica de esquerda \u2013 inspirada por movimentos como o Podemos da Espanha e o Syriza da Gr\u00e9cia \u2013, que conquistou algumas cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados. Mas a oposi\u00e7\u00e3o unificada da direita, a corrup\u00e7\u00e3o no c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo de Bachelet e a disposi\u00e7\u00e3o conservadora de alguns tecnocratas da Nueva Mayor\u00eda conspiraram contra o projeto de reformas. O sistema de previd\u00eancia social mal foi modificado e o objetivo de criar uma educa\u00e7\u00e3o superior gratuita se transformou numa enorme transfer\u00eancia de recursos para universidades particulares.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, os chilenos testemunhavam uma queda no prest\u00edgio das institui\u00e7\u00f5es que por d\u00e9cadas serviram como esteios do sistema pol\u00edtico. A Igreja Cat\u00f3lica perdeu sua autoridade moral com a revela\u00e7\u00e3o de abusos sexuais sistem\u00e1ticos da parte de sacerdotes. As For\u00e7as Armadas e a pol\u00edcia foram acusadas de desviar milh\u00f5es do dinheiro p\u00fablico. V\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e financiamento ilegal de campanhas foram feitas contra empres\u00e1rios e membros da elite pol\u00edtica, num pa\u00eds que se orgulhava da retid\u00e3o de suas autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de todo esse per\u00edodo, os protestos continuaram e se expandiram para fazer frente a outros problemas. O movimento No + AFP (Chega das AFP, as Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es) uniu centenas de milhares de chilenos em 2016 e 2017 para repudiar o sistema de previd\u00eancia privada. Em Araucan\u00eda, a regi\u00e3o do Chile com maior propor\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, os conflitos fundi\u00e1rios se intensificaram, e as demandas hist\u00f3ricas do povo Mapuche ganharam apoio popular. E, em 2018, uma onda de feminismo radical percorreu o Chile.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso ocorreu \u00e0 dist\u00e2ncia dos partidos pol\u00edticos da transi\u00e7\u00e3o, que se reproduziam pacificamente dentro do aparato estatal e se afastavam cada vez mais das paix\u00f5es e opini\u00f5es dos cidad\u00e3os chilenos. Essa desconex\u00e3o se manifestou na absten\u00e7\u00e3o eleitoral, oferecendo uma oportunidade para o ressurgimento da direita. Em 2017, Pi\u00f1era reconquistou a Presid\u00eancia numa elei\u00e7\u00e3o com baixo \u00edndice de comparecimento.<\/p>\n\n\n\n

N<\/strong>os anos anteriores ao estallido social<\/em> \u2013 o levante de 2019 \u2013, a ideia de substituir a Constitui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a circular nos movimentos populares. Quando foi inicialmente sugerida, no entanto, durante os protestos estudantis de 2011, a proposta foi alvo de zombaria tanto da direita como de boa parte da velha Concertaci\u00f3n. \u00c9 preciso dar cr\u00e9dito a Bachelet, que em seu segundo mandato pretendia iniciar um processo constituinte, embora n\u00e3o tivesse a vontade pol\u00edtica necess\u00e1ria para fazer com que fosse aprovado \u2013 e acabou vendo o projeto ruir junto com as reformas da previd\u00eancia e da educa\u00e7\u00e3o. O resultado dos protestos fez a ideia ressurgir como algo poss\u00edvel e urgente.<\/p>\n\n\n\n

A ditadura militar de Pinochet em certo momento encarou a reforma constitucional com urg\u00eancia semelhante. O governo ditatorial come\u00e7ou a trabalhar numa nova Constitui\u00e7\u00e3o pouco depois de assumir o poder, em 1973, convicto de que o sistema democr\u00e1tico enraizado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1925 estava irremediavelmente obsoleto. A junta militar desejava eliminar a possibilidade de que um novo projeto revolucion\u00e1rio e anticapitalista, \u00e0 semelhan\u00e7a do liderado por Salvador Allende, transformasse radicalmente as institui\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas, e at\u00e9 mesmo os cora\u00e7\u00f5es e as mentes dos chilenos. No fim da d\u00e9cada de 1970, uma pequena comiss\u00e3o criada pela ditadura apresentou os esbo\u00e7os iniciais da nova Constitui\u00e7\u00e3o. Depois de modificar o documento para concentrar e expandir o poder do regime, Pinochet o ratificou por meio de um plebiscito sem eleitores registrados \u2013 as listas eleitorais haviam sido destru\u00eddas pela ditadura \u2013 e sem que houvesse uma oposi\u00e7\u00e3o consentida.<\/p>\n\n\n\n

Durante a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem ditatorial, iniciada com enormes protestos nacionais em 1983, a demanda por uma nova Assembleia Constituinte come\u00e7ou a vir \u00e0 tona. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o moderada \u2013 a alian\u00e7a entre o PDC e o PS \u2013 acabou aceitando o processo de transi\u00e7\u00e3o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1980, que resultou no plebiscito de 1988 no qual 56% rejeitaram Pinochet. O pragmatismo da coaliz\u00e3o foi motivado pela derrota da estrat\u00e9gia insurrecional da esquerda radical e pela repress\u00e3o do governo aos protestos. L\u00edderes moderados pressionaram por uma reforma nos aspectos mais antidemocr\u00e1ticos da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 como o banimento de partidos marxistas \u2013, recorrendo a negocia\u00e7\u00f5es com o regime em 1989.<\/p>\n\n\n\n

Essas negocia\u00e7\u00f5es permitiram que uma s\u00e9rie de mecanismos antidemocr\u00e1ticos sobrevivesse durante a transi\u00e7\u00e3o da ditadura \u00e0 democracia, entre eles a manuten\u00e7\u00e3o de senadores bi\u00f4nicos (ex-integrantes da Corte Suprema,[2]<\/sup><\/a> das For\u00e7as Armadas e de outras institui\u00e7\u00f5es estatais, todas marcadamente conservadoras), um sistema eleitoral que permitia \u00e0 direita controlar metade do Congresso tendo cerca de um ter\u00e7o dos votos, e a impot\u00eancia do presidente para remover o alto-comando das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

Cientistas sociais da \u00e9poca chamaram esses aspectos da Constitui\u00e7\u00e3o de \u201cenclaves autorit\u00e1rios\u201d. Algumas mudan\u00e7as foram conquistadas em 2005 \u2013 como o fim dos senadores bi\u00f4nicos \u2013, mais uma vez como resultado de negocia\u00e7\u00f5es entre a velha Concertaci\u00f3n e a direita. Mas a exig\u00eancia de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o foi deixada de lado em nome da estabilidade pol\u00edtica. Essa meta continuou sendo uma aspira\u00e7\u00e3o da esquerda (principalmente do PCCH e de outros pequenos grupos radicais) que estava exclu\u00edda dos termos da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

C<\/strong>omo a quest\u00e3o da mudan\u00e7a constitucional se tornou t\u00e3o importante? Em primeiro lugar, por causa de seu valor simb\u00f3lico, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o atual foi um projeto fundacional feito pela ditadura e desempenhou papel importante na transi\u00e7\u00e3o incompleta para a democracia. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta s\u00e9rios problemas para uma democracia funcional, como as \u201cleis org\u00e2nicas\u201d que regulam aspectos centrais do Estado e da economia e um Tribunal Constitucional, composto por ju\u00edzes conservadores, que bloqueia muitas das leis reformistas aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que somente com os protestos gigantescos e disruptivos de 2019 o governo de direita foi for\u00e7ado a abrir m\u00e3o da ordem pol\u00edtica desenhada pela ditadura. Mas o caminho que levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte n\u00e3o foi f\u00e1cil. A repress\u00e3o aos protestos em 2019 incluiu declara\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas de \u201cguerra\u201d da parte de Pi\u00f1era, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas nas ruas, o que lembrou os mais sombrios momentos da ditadura militar. Em meio a uma crise que se intensificava, o Congresso Nacional negociou o Acordo pela Paz Social e pela Nova Constitui\u00e7\u00e3o, assinado em 15 de novembro, menos de um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio dos protestos.<\/p>\n\n\n\n

Boa parte da esquerda parlamentar, especialmente o PCCH e setores da Frente Ampla \u2013 a coaliz\u00e3o de esquerda composta por ex-l\u00edderes estudantis \u2013, viu o acordo com ceticismo e se recusou a assin\u00e1-lo. Um dos pontos mais sens\u00edveis era a exig\u00eancia de maioria de dois ter\u00e7os dos delegados da Assembleia para a aprova\u00e7\u00e3o de novos artigos, algo que, tendo em vista o equil\u00edbrio eleitoral do poder \u00e0 \u00e9poca, parecia dar \u00e0 direita um virtual poder de veto. Apesar dessas limita\u00e7\u00f5es, outros acreditavam que a situa\u00e7\u00e3o oferecia uma oportunidade sem precedentes para p\u00f4r fim \u00e0 democracia neoliberal da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foi assim que Gabriel Boric, um jovem deputado da Frente Ampla e ele pr\u00f3prio um ex-l\u00edder estudantil, viu a quest\u00e3o, quando, contrariando seu partido, assinou o documento. A decis\u00e3o teve consequ\u00eancias surpreendentes para Boric, marcando o in\u00edcio de sua ascens\u00e3o como lideran\u00e7a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n\n\n

A posi\u00e7\u00e3o de Boric foi compartilhada pela maioria dos chilenos. Num plebiscito realizado em outubro de 2020, quase 80% dos votos foram favor\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte. O Acordo deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de acontecimentos que v\u00e3o realizar um dos sonhos mais caros da esquerda: p\u00f4r um fim \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet.<\/p>\n\n\n\n

N<\/strong>a elei\u00e7\u00e3o dos membros da Constituinte, que ocorreu em maio de 2021,[3]<\/sup><\/a> a direita foi reduzida a uma minoria sem o poder de veto a que tinha se acostumado. Por outro lado, as for\u00e7as da esquerda independente \u2013 muitas das quais contavam com ativistas de fora de Santiago, antigos l\u00edderes dos protestos e acad\u00eamicos progressistas \u2013 somadas aos partidos hist\u00f3ricos da esquerda elegeram um grande n\u00famero de delegados. Em alian\u00e7a com representantes que ocupam cadeiras reservadas aos povos ind\u00edgenas, essas for\u00e7as puderam formar um bloco majorit\u00e1rio, embora haja diferen\u00e7as importantes entre os grupos.<\/p>\n\n\n\n

O resultado tamb\u00e9m teve impacto na corrida presidencial. A alian\u00e7a de esquerda composta sobretudo pela Frente Ampla e pelo Partido Comunista (o Partido Socialista decidiu permanecer ao lado dos Democratas Crist\u00e3os)[4]<\/sup><\/a> conquistou uma quantidade impressionante de votos nas elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias. J\u00e1 a direita tradicional teve dificuldades para convencer os eleitores de que est\u00e1 aberta a reformas limitadas no neoliberalismo oligarca e reacion\u00e1rio que defendeu t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n

Em um sinal de aprofundamento da crise pol\u00edtica da direita, um candidato de extrema direita, Jos\u00e9 Antonio Kast \u2013 que defende abertamente a ditadura militar, critica o governo Pi\u00f1era e se identifica com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro \u2013, ap\u00f3s ser derrotado na elei\u00e7\u00e3o presidencial do ano passado, agora lidera a rea\u00e7\u00e3o conservadora contra os protestos e a nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Num resultado surpreendente, Kast recebeu a maior porcentagem dos votos no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais \u2013 27,9% \u2013, ficando \u00e0 frente de Boric, que obteve 25,8%. Boric, por\u00e9m, acabou vencendo o segundo turno em 19 de dezembro com quase 56% dos votos. A sua elei\u00e7\u00e3o marcou o fim da ordem pol\u00edtica da transi\u00e7\u00e3o dominada pela direita tradicional e pela Concertaci\u00f3n, que mais tarde virou Nueva Mayor\u00eda. Ainda assim, a for\u00e7a da extrema direita \u00e9 um lembrete da fragilidade da ordem pol\u00edtica chilena e da conting\u00eancia dos ganhos conquistados pela esquerda. H\u00e1 muito trabalho a fazer para construir uma alternativa vi\u00e1vel \u00e0 democracia neoliberal deslegitimada.<\/p>\n\n\n\n

O processo constitucional \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica para a esquerda chilena por dois motivos. Primeiro, representa a institucionaliza\u00e7\u00e3o do conflito iniciado pelo levante de 2019. Apesar da natureza apartid\u00e1ria e at\u00e9 mesmo antipartid\u00e1ria dos protestos, a esquerda conseguiu se conectar com o novo senso comum criado pelo povo nas ruas e canaliz\u00e1-lo como uma for\u00e7a para transformar a Assembleia Constituinte. Entre outras coisas, a esquerda \u00e9 a for\u00e7a pol\u00edtica mais bem preparada para defender as causas feministas, ambientalistas e ind\u00edgenas que agora t\u00eam apoio majorit\u00e1rio, mas que foram em grande medida ignoradas pelos partidos da transi\u00e7\u00e3o. Boric come\u00e7a seu mandato presidencial em mar\u00e7o. Junto com a esquerda, ele tem a oportunidade de consolidar a nova ordem constitucional a partir de sua posi\u00e7\u00e3o no governo. Sua legitimidade ser\u00e1 refor\u00e7ada por uma Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece um novo papel para o Estado em quest\u00f5es de direitos e regula\u00e7\u00e3o de grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bem poss\u00edvel que a Constituinte remova os tra\u00e7os mais salientes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1980, como os enclaves autorit\u00e1rios remanescentes ou a no\u00e7\u00e3o bastante r\u00edgida de propriedade privada, que permitiu a mercantiliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 \u00e1gua, dentre outras pol\u00edticas. Outros aspectos decisivos da Constituinte s\u00e3o o reconhecimento constitucional dos povos ind\u00edgenas, uma nova defini\u00e7\u00e3o da sociedade e da fam\u00edlia que permita mudan\u00e7as legislativas, como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, e limites efetivos e concretos para a explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente por mineradoras transnacionais, madeireiras e empresas de pesca. Espera-se ainda que a Constituinte acabe com a dimens\u00e3o mercantil da previd\u00eancia social, da sa\u00fade e do sistema de educa\u00e7\u00e3o. Todas essas demandas se alinham com a agenda tradicional da esquerda. Conflitos hist\u00f3ricos h\u00e3o de acontecer em breve dentro da forma constitucional de uma democracia social p\u00f3s-liberal.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, h\u00e1 tamb\u00e9m riscos pol\u00edticos. A dura\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte e as divis\u00f5es internas j\u00e1 amea\u00e7am indispor uma grande fatia do p\u00fablico, o que pode afetar a legitimidade do texto que emergir dos trabalhos. A direita e a imprensa conservadora est\u00e3o determinadas a desacreditar a Constituinte, usando quaisquer erros e atrasos para isso \u2013 e o apoio que Kast recebeu na elei\u00e7\u00e3o presidencial prova que eles fizeram avan\u00e7os. Ao mesmo tempo, houve importantes desacordos dentro do campo progressista, especialmente durante o debate das regras que ir\u00e3o guiar o processo. A manuten\u00e7\u00e3o de um qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os estabelecido na autoriza\u00e7\u00e3o original da Constituinte provocou debates exasperados na esquerda. Em futuras disputas, a esquerda ter\u00e1 de equilibrar a ades\u00e3o a seus compromissos hist\u00f3ricos e a necessidade de n\u00e3o colocar em risco o sucesso das delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dos partidos, h\u00e1 tamb\u00e9m o risco de que certos aspectos da plataforma progressista acabem inspirando mais divis\u00e3o do que unidade. A cientista pol\u00edtica norte-americana Nancy Fraser escreveu sobre a diferen\u00e7a entre uma \u201cpol\u00edtica de reconhecimento\u201d e uma \u201cpol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o\u201d. A primeira, que tem amplo apoio na gera\u00e7\u00e3o mais jovem, valoriza a diversidade e a diferen\u00e7a. Essas aspira\u00e7\u00f5es v\u00eam da esquerda, \u00e9 claro, mas n\u00e3o deveriam ser seus \u00fanicos objetivos. Se n\u00e3o for acompanhada de uma pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o \u2013 que visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es sociais e materiais e diminuir o poder das grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2013, a pol\u00edtica de reconhecimento pode acabar afastando alguns eleitores. Para isso, o bloco de esquerda na Constituinte deve enfatizar mudan\u00e7as \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7am direitos de sindicaliza\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 greve e outros regramentos que teriam impacto direto nas vidas de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O processo no Chile est\u00e1 conectado a uma mudan\u00e7a pol\u00edtica mais ampla na Am\u00e9rica Latina, que se manifestou de maneira diferente em cada pa\u00eds no ano passado \u2013 do levante colombiano[5]<\/sup><\/a> \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do professor e sindicalista Pedro Castillo no Peru e da l\u00edder de esquerda Xiomara Castro em Honduras. H\u00e1 sinais de uma reestrutura\u00e7\u00e3o global na esteira da pandemia de Covid, caracterizada pelo desejo de ter maior controle sobre os fluxos de capital e pela consci\u00eancia da necessidade de reduzir a extrema concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e de levar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas mais a s\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Caso o mundo de fato entre numa fase p\u00f3s-liberal \u2013 o que nem de longe pode ser dado como certo \u2013, o Chile talvez sirva como um guia e um laborat\u00f3rio, assim como foi na segunda metade dos anos 1970, quando se tornou pioneiro nas reformas econ\u00f4micas radicais do neoliberalismo. Hoje a esquerda chilena tem a oportunidade de ajudar a construir uma nova ordem que pode moldar as estruturas sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas do pa\u00eds para os pr\u00f3ximos anos, e provocar tamb\u00e9m importantes reverbera\u00e7\u00f5es regionais e globais. Substituir a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o mesmo que uma revolu\u00e7\u00e3o, ou uma mudan\u00e7a imediata nas rela\u00e7\u00f5es de poder. Mas representa a supera\u00e7\u00e3o definitiva da longa ditadura militar e de seus legados neoliberais, e um imenso avan\u00e7o na oportunidade de desenvolver uma agenda progressista robusta. \u00c9 um momento para caminhar na dire\u00e7\u00e3o do horizonte que uma boa parte da esquerda chilena sempre buscou: o socialismo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Artigo originalmente publicado na revista Dissent<\/a>.
<\/em><\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/sup><\/a>  No Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 um dos principais adeptos das ideias econ\u00f4micas difundidas pelos Chicago Boys \u2013 como a interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima do Estado no mercado e a livre concorr\u00eancia. Guedes fez seu doutorado em economia na Universidade de Chicago e deu aulas na Universidade do Chile no in\u00edcio dos anos 1980. (N. R.)<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/sup><\/a>  A Corte Suprema, composta de 21 ministros, \u00e9 a m\u00e1xima inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio. No Chile h\u00e1 ainda o Tribunal Constitucional, com dez ministros, respons\u00e1vel por aprovar qualquer altera\u00e7\u00e3o na lei m\u00e1xima do pa\u00eds, analisar a constitucionalidade de projetos de lei e proteger os direitos fundamentais. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumula atribui\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s exercidas no Chile pelas duas institui\u00e7\u00f5es. (N. R.)<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/sup><\/a>  Os trabalhos da Constituinte come\u00e7aram em julho de 2021 e seus membros devem redigir o texto da nova Constitui\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de um ano. (N. R.)<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/sup><\/a>  A Nueva Mayor\u00eda se dissolveu em 2018.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/sup><\/a>  Uma s\u00e9rie de protestos contra a reforma tribut\u00e1ria do presidente Iv\u00e1n Duque tomou as ruas de v\u00e1rias cidades da Col\u00f4mbia a partir de 28 de abril de 2021. O governo suspendeu a reforma, mas reagiu violentamente \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, que passaram a reunir outras reivindica\u00e7\u00f5es, como as do sistema de sa\u00fade e de aposentadoria. A piau\u00ed<\/strong> publicou uma reportagem sobre o assunto na edi\u00e7\u00e3o 178, de julho de 2021. Durante os protestos, 80 pessoas foram mortas, segundo a ONG colombiana Instituto de Estudios para el Desarrollo y la Paz), e mais de 2 mil, feridas. (N. R.)Marcelo CasalsAcad\u00eamico radicado em Santiago, no Chile, \u00e9 PhD em hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina pela Universidade de Wisconsin Madison<\/a>
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Revista Piau\u00ed, por Marcelo Casals\u00a0 – Em outubro de 2019, o velho Chile inesperadamente ruiu. Um aumento na tarifa do metr\u00f4 na capital Santiago deu in\u00edcio a semanas de protestos liderados por estudantes secundaristas, que instigavam os passageiros a pular as catracas. \u00c0 medida que as manifesta\u00e7\u00f5es ficavam maiores, o governo de direita do empres\u00e1rio…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8Eb","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33243"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33245,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33243\/revisions\/33245"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}