{"id":33260,"date":"2022-02-08T15:39:00","date_gmt":"2022-02-08T19:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33260"},"modified":"2022-02-08T15:39:06","modified_gmt":"2022-02-08T19:39:06","slug":"em-meio-a-avalanche-ruralista-maioria-dos-partidos-ignora-temas-agrarios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/02\/08\/em-meio-a-avalanche-ruralista-maioria-dos-partidos-ignora-temas-agrarios\/","title":{"rendered":"Em meio a avalanche ruralista, maioria dos partidos ignora temas agr\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n
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Apenas Rede e Solidariedade inclu\u00edram quest\u00f5es ambientais na lista de prioridades legislativas de 2022; mesmo em vota\u00e7\u00e3o remota, governo e FPA correm para aprovar libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, Marco Temporal, licenciamento e PL da Grilagem<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Mariana Franco Ramos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Enquanto a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), bra\u00e7o institucional da bancada ruralista, prepara um \u201ccombo da morte\u201d para 2022, com propostas que atacam diretamente os povos do campo e aceleram a destrui\u00e7\u00e3o dos biomas, a maioria dos partidos da C\u00e2mara lista como prioridades temas econ\u00f4micos e o embate pol\u00edtico pr\u00e9-elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Joenia Wapichana defende consolida\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas. (Foto: Vin\u00edcius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No retorno ap\u00f3s o recesso, apenas a l\u00edder da Rede, Joenia Wapichana (RR), e o vice-l\u00edder do Solidariedade, Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), falaram especificamente sobre o desmonte ambiental em curso. E os dois est\u00e3o em lados opostos do debate.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos trabalhar para que os retrocessos dos anos anteriores sejam combatidos e assegurar que a popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha prioridade nas suas demandas\u201d, disse a parlamentar, \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/a>. \u201cQue sejam inclu\u00eddos, na lei do or\u00e7amento, recursos para que os direitos ind\u00edgenas possam ser exercidos, com demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das terras\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Silva fala em promover uma \u201cpauta sustent\u00e1vel\u201d. Ele \u00e9 o autor, contudo, do PL 2.633\/2020, conhecido como PL da Grilagem, que tramita conjuntamente ao PL 510\/21. O texto enfraquece os controles sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, abrindo caminho para anistiar grileiros e criminosos ambientais. O deputado tamb\u00e9m defende uma nova legisla\u00e7\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o pol\u00edtico recebeu R$ 40 mil de Jos\u00e9 Roberto Segura, propriet\u00e1rio de uma empresa do setor, a Cer\u00e2mica Vila Cruz, sediada em Taiobeiras (MG). O assunto foi tema de reportagem do Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

OBSERVAT\u00d3RIO ELENCA OITO PROPOSTAS MAIS PREOCUPANTES<\/h3>\n\n\n\n

O Observat\u00f3rio do Clima<\/a> listou oito itens do \u201ccombo da morte\u201d que devem ser priorizados pela FPA e pelo Pal\u00e1cio do Planalto neste ano. Entre eles est\u00e1 justamente o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas (PL 191\/2020), que possibilita a libera\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios para a atividade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas sem entraves.<\/p>\n\n\n\n

Outras proposi\u00e7\u00f5es no radar s\u00e3o o Pacote do Veneno (PL 6.299\/02), que inclui a libera\u00e7\u00e3o de mais agrot\u00f3xicos, a tese do Marco Temporal (PL 490\/07), que pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 demarcadas e permite a explora\u00e7\u00e3o por garimpeiros, o PL 5.544\/2020, liberando a ca\u00e7a de animais silvestres, e o PL 4.546\/2021, prejudicial \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, al\u00e9m do pacote da grilagem, o PL do Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/21), mais conhecido como a \u201cm\u00e3e de todas as boiadas\u201d, \u00e9 o que mais preocupa. Ele restringe, enfraquece ou, em alguns casos, at\u00e9 extingue parte importante dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo um resumo das propostas:<\/p>\n\n\n\n

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L\u00cdDERES PRIORIZAM PAUTAS ECON\u00d4MICAS EM 2022<\/h3>\n\n\n\n

Apesar de elencar outras prioridades, o vice-l\u00edder do PSL, General Peternelli (SP), chegou a citar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como pauta importante. Os demais representantes partid\u00e1rios, entretanto, n\u00e3o citaram diretamente temas agr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Z\u00e9 Silva \u00e9 autor do PL da Grilagem. (Foto: Wesley Amaral\/C\u00e2mara)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os l\u00edderes do DEM, Efraim Filho (PB), e do Republicanos, Vinicius Carvalho (SP), disseram que a quest\u00e3o mais importante em 2022 ser\u00e1 a agenda econ\u00f4mica. O vice-l\u00edder do PSD, Marco Bertaiolli (SP), falou sobre a derrubada do veto do presidente ao programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Um dos vice-l\u00edderes do PT, Reginaldo Lopes (MG), mencionou a recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a derrubada dos vetos ao Aux\u00edlio Brasil como prioridades. A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), uma entre os vice-l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, foi na mesma linha, ao defender um benef\u00edcio na ordem de R$ 600. No Pros, a pauta principal \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, enquanto Novo e Cidadania dizem que priorizam o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O esfor\u00e7o maior do PDT, segundo o vice-l\u00edder Paulo Ramos (RJ), ser\u00e1 para impedir privatiza\u00e7\u00f5es e reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Emprego e renda tamb\u00e9m s\u00e3o os primeiros itens da lista elaborada pelo vice-l\u00edder da minoria, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). No PSOL, S\u00e2mia Bomfim (SP) contou que o foco ser\u00e1 \u201ca linha de frente da derrota de Bolsonaro\u201d. Os l\u00edderes do PSDB e do PSB defenderam respostas r\u00e1pidas do Parlamento e do governo \u00e0 pandemia de Covid-19. O Podemos est\u00e1 mais preocupado com a vota\u00e7\u00e3o sobre pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia e o fim do foro privilegiado.<\/p>\n\n\n\n

GOVERNO PLANEJA PASSAR O TRATOR NO PRIMEIRO SEMESTRE<\/h3>\n\n\n\n
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Bolsonaro e seu l\u00edder na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR). (Foto: Facebook)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com o avan\u00e7o da variante \u00f4micron do coronav\u00edrus no pa\u00eds, os trabalhos na Casa voltaram a acontecer de forma remota. A medida, contudo, n\u00e3o deve frear a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Pelo contr\u00e1rio. Em virtude das elei\u00e7\u00f5es de outubro, o Executivo tem pressa em vot\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos buscar aprovar aquilo que o presidente gostaria que fosse aprovado\u201d, adiantou o l\u00edder da maioria, Ricardo Barros (PP-PR)<\/a>, em entrevista \u00e0 TV C\u00e2mara. \u201cTem licenciamento ambiental, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e defensivos agr\u00edcolas, que s\u00e3o mat\u00e9rias do agroneg\u00f3cio, a grande locomotiva de desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em seu site<\/a>, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria tamb\u00e9m deu destaque ao pacote do veneno, chamado pelos membros da bancada de Lei do Alimento Mais Seguro, ao PL da Grilagem e \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. \u201cO que o projeto de Lei 6299\/02, de nossa relatoria, traz nada mais \u00e9 do que o aperfei\u00e7oamento e a moderniza\u00e7\u00e3o do que se tem hoje\u201d, argumenta Luiz Nishimori (PL-PR). \u201cOs pesticidas s\u00e3o rem\u00e9dios para as plantas e a salvaguarda nos plantios\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente da FPA, S\u00e9rgio Souza (Foto: Ag\u00eancia FPA)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O paranaense tem interesse direto na mat\u00e9ria. Ele foi presidente da Mariagro Agr\u00edcola Ltda, hoje em nome de sua mulher, Akemi Nishimori, e de sua m\u00e3e, Fumi Nishimori, j\u00e1 falecida. Outra empresa, a Nishimori Agr\u00edcola, est\u00e1 em nome de dois filhos. O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 considerou, em 2015, que as empresas da fam\u00edlia pertencem ao mesmo grupo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da FPA, S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), defendeu o Marco Temporal (PL 490\/2007): \u201cN\u00f3s queremos que quem pagou pela terra, com anu\u00eancia do pr\u00f3prio governo, tenha o reconhecimento de seu direito de propriedade e, em caso de demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, possa ser ressarcido\u201d. Aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, o texto j\u00e1 pode ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Membros da frente mencionaram ainda os dois PLs da Grilagem (PL 2.633\/2020 e 510\/2021), que est\u00e3o em discuss\u00e3o no Senado. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o traz solu\u00e7\u00e3o para uma s\u00e9rie de problemas, seja com a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o produtor, seja com o avan\u00e7o financeiro que s\u00f3 o setor agropecu\u00e1rio consegue dar ao pa\u00eds\u201d, diz o senador Zequinha Marinho (PL-PA).<\/p>\n\n\n\n

| Mariana Franco Ramos<\/a> \u00e9 rep\u00f3rter do De Olho nos Ruralistas. |<\/p>\n\n\n\n

Foto principal (Alan Santos\/PR): Bolsonaro, Lira e Pacheco em frente do Congresso<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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