{"id":33265,"date":"2022-02-09T09:35:46","date_gmt":"2022-02-09T13:35:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33265"},"modified":"2022-02-09T09:35:52","modified_gmt":"2022-02-09T13:35:52","slug":"caso-monark-por-que-alemanha-e-outros-paises-proibem-o-nazismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/02\/09\/caso-monark-por-que-alemanha-e-outros-paises-proibem-o-nazismo\/","title":{"rendered":"Caso Monark: por que Alemanha e outros pa\u00edses pro\u00edbem o nazismo?"},"content":{"rendered":"\n
\"Monark\"\/<\/figure>\n\n\n\n

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BBC<\/strong> – Ao argumentar que foi um “erro” a criminaliza\u00e7\u00e3o do nazismo pela Alemanha ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) tocou em um dos maiores desafios para as democracias liberais contempor\u00e2neas: qual a linha que separa a liberdade de express\u00e3o e a apologia ao crime? Quando a garantia \u00e0 liberdade de express\u00e3o de um grupo representa dar-lhes os instrumentos democr\u00e1ticos para destruir a pr\u00f3pria democracia? Por que, afinal, a Alemanha, um dos pa\u00edses mais democr\u00e1ticos do mundo, criminaliza at\u00e9 hoje o discurso nazista?<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A fala de Kim Kataguiri – que em janeiro anunciou que se filiar\u00e1 ao Podemos<\/a> – aconteceu na \u00faltima segunda-feira (7\/2), durante a participa\u00e7\u00e3o do integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no programa de podcast Flow, conduzido pelo apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark.<\/p>\n\n\n\n

“O que eu defendo, e acredito que o Monark tamb\u00e9m defenda, \u00e9 que por mais absurdo, idiota, antidemocr\u00e1tico, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso n\u00e3o deve ser crime porque a melhor maneira de voc\u00ea reprimir uma ideia antidemocr\u00e1tica, tosca, bizarra, discriminat\u00f3ria \u00e9 voc\u00ea dando luz \u00e0quela ideia, pra que aquela ideia seja recha\u00e7ada socialmente”, disse Kataguiri no podcast.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo programa, Monark afirmou que “deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil” e que “se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser anti-judeu”.<\/p>\n\n\n\n

O ‘falso’ paradoxo da liberdade<\/h2>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a (8\/1), o apresentador disse que estava “muito b\u00eabado” durante o podcast e se desculpou pelas palavras. Afirmou que foi “insens\u00edvel” e que pareceu defender “coisas abomin\u00e1veis” quando na verdade queria argumentar a favor da liberdade de express\u00e3o. O podcast Flow anunciou que Monark havia sido retirado da apresenta\u00e7\u00e3o da atra\u00e7\u00e3o e deixado a sociedade que gerencia o produto.<\/p>\n\n\n\n

Alguns anunciantes do programa, que tem quase 4 milh\u00f5es de inscritos no Youtube, divulgaram que romperiam seus contratos com o Flow. A Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib) condenou, em nota, “a defesa da exist\u00eancia de um partido nazista” e at\u00e9 a Embaixada da Alemanha no Brasil soltou nota em que afirmou que “defender o nazismo n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Um dia ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a\u00a0Procuradoria Geral da Rep\u00fablica abriu investiga\u00e7\u00e3o contra Kataguiri e Monark por eventual crime de apologia ao nazismo<\/a>. No Brasil, divulgar o nazismo pode resultar em pena de 2 a 5 anos de cadeia e pagamento de multa.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal foi \u00e0s redes sociais argumentar que sua defesa era da liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o do nazismo. Em nota, afirmou que vai “colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es pois meu discurso foi absolutamente anti-nazista, n\u00e3o h\u00e1 nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veem\u00eancia no campo ideol\u00f3gico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente”.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas em democracia e fascismo ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, veem no argumento pr\u00f3-liberdade de express\u00e3o absoluta de Kataguiri e Monark um falso – e perigoso – paradoxo.<\/p>\n\n\n\n

“Uma ideia que tem circulado cada vez mais \u00e9 a de que numa democracia as pessoas devem ter o direito a expressar e fazer coisas que destruam a pr\u00f3pria democracia”, afirma o historiador Federico Finchelstein, especialista em fascismo da New School, em Nova York.<\/p>\n\n\n\n

Finchelstein apela para uma met\u00e1fora futebol\u00edstica para explicar por que a l\u00f3gica de Kataguiri e Monark \u00e9 incorreta.<\/p>\n\n\n\n

“Imagine que a democracia \u00e9 um jogo de futebol, com todas as regras do jogo, como s\u00f3 jogar com os p\u00e9s. Todos podem jogar, desde que sigam as regras. Ao defender que alguns t\u00eam o direito de expressar e aplicar ideias que destroem a democracia, essas pessoas est\u00e3o dizendo que parte dos jogadores vai jogar futebol com a m\u00e3o, o que destr\u00f3i o jogo. \u00c9 algo perigoso e t\u00edpico do fascismo, uma manipula\u00e7\u00e3o para causar confus\u00e3o com a no\u00e7\u00e3o de liberdade, como se a liberdade na democracia inclu\u00edsse ser livre para contaminar os outros, para eliminar grupos sociais, para cassar vozes alheias”, diz Finchelstein.<\/p>\n\n\n\n

\"Karl
Legenda da foto,Fil\u00f3sofo Karl Popper disse que “a toler\u00e2ncia ilimitada leva ao desaparecimento da toler\u00e2ncia”<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O suposto paradoxo da democracia – de garantir liberdades que podem destruir a pr\u00f3pria democracia – n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova na filosofia e na pol\u00edtica. Em 1945, o fil\u00f3sofo liberal Karl Popper publicava o seu “A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos”, escrito ainda durante a Segunda Guerra Mundial. Na obra, ele afirma que “a toler\u00e2ncia ilimitada leva ao desaparecimento da toler\u00e2ncia. Se estendermos a toler\u00e2ncia ilimitada mesmo aos intolerantes, e se n\u00e3o estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intoler\u00e2ncia, ent\u00e3o, os tolerantes ser\u00e3o destru\u00eddos e a toler\u00e2ncia com eles”.<\/p>\n\n\n\n

‘Democracia militante’: a experi\u00eancia alem\u00e3<\/h2>\n\n\n\n

Para Johannes von Moltke, especialista em movimentos de direita e sua atua\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias, da Universidade de Michigan, foi essa li\u00e7\u00e3o que a Alemanha falhou em entender h\u00e1 quase 90 anos e que a levou a ter um governo nazista no comando.<\/p>\n\n\n\n

“A Alemanha do p\u00f3s segunda guerra n\u00e3o proibiu o nazismo apenas pela experi\u00eancia do Holocausto. Os alem\u00e3es estavam muito preocupados em n\u00e3o repetir os erros da era pr\u00e9-nazista, da chamada Rep\u00fablica de Weimar (1919-1933), que permitiu que partidos como o nacional-socialista de Hitler se estabelecessem. O que o deputado brasileiro est\u00e1 defendendo \u00e9 basicamente a rota de uma democracia n\u00e3o liberal para o fascismo, justamente o caminho que a Alemanha tomou no final dos anos 1920, que levou \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Partido Nazista, respons\u00e1vel por cassar todas as salvaguardas democr\u00e1ticas na sequ\u00eancia”, explica von Moltke.<\/p>\n\n\n\n

Ao tomar o controle da ent\u00e3o fr\u00e1gil e jovem democracia alem\u00e3, Adolf Hitler n\u00e3o s\u00f3 destruiu as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas como passou a usar a m\u00e1quina do Estado alem\u00e3o para perseguir e exterminar minorias: judeus, negros, homossexuais. As a\u00e7\u00f5es de Hitler desaguaram na Segunda Guerra Mundial, da qual ele saiu derrotado e, o pa\u00eds, dividido.<\/p>\n\n\n\n

Em 1949, o governo da ent\u00e3o Alemanha Ocidental baniu legalmente o uso de s\u00edmbolos, linguagem e propagandas nazistas. Estudioso do desenvolvimento de leis contra o discurso e os crimes de \u00f3dio no mundo, o professor da Faculdade Middlebury College, Erik Bleich lembra que at\u00e9 mesmo a famosa sauda\u00e7\u00e3o “Heil Hitler!” foi oficialmente proibida pelos alem\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

\"Hitler\"\/
Legenda da foto,Em 1949, o governo da ent\u00e3o Alemanha Ocidental baniu legalmente o uso de s\u00edmbolos, linguagem e propagandas nazistas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, ainda levaria quase duas d\u00e9cadas para que os alem\u00e3es passassem a olhar de modo cr\u00edtico para a pr\u00f3pria hist\u00f3ria, resgatassem a mem\u00f3ria das atrocidades do per\u00edodo nazista e discutissem nas escolas os crimes cometidos pelos av\u00f3s dos estudantes. Ainda nos anos 1960, passou a ser crime “incitar \u00f3dio e viol\u00eancia contra parcelas da popula\u00e7\u00e3o”, lei que foi atualizada para criminalizar tamb\u00e9m o racismo e expressamente banir racismo e fascismo.<\/p>\n\n\n\n

O escopo legal alem\u00e3o \u00e9 o melhor exemplo do que ficou conhecido como ‘democracia militante’ ou ‘democracia defensiva’.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um requisito de uma democracia em funcionamento que as pessoas tolerem ideias com as quais discordam. No entanto, alguns discursos, alguns grupos, alguns partidos podem ser t\u00e3o prejudiciais que os pol\u00edticos e o p\u00fablico concluem que os riscos que eles representam superam os benef\u00edcios de proteg\u00ea-los. Os alem\u00e3es viram em primeira m\u00e3o onde o nazismo pode levar e por isso mesmo a Alemanha est\u00e1 entre os defensores mais ativos do que \u00e9 chamado de ‘democracia militante’ – em outras palavras, a no\u00e7\u00e3o de que a democracia deve ser defendida, mesmo ao custo de restringir algumas liberdades quando essas liberdades est\u00e3o sendo exploradas para minar a democracia”, afirmou Bleich \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Bleich, a Alemanha \u00e9 a democracia mais restritiva enquanto os Estados Unidos, onde \u00e9 relativamente comum ver manifesta\u00e7\u00f5es da extrema direita com su\u00e1sticas e s\u00edmbolos de supremacia branca, t\u00eam menos regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Ambos os pa\u00edses ainda permitem uma variedade muito grande de discursos e a\u00e7\u00f5es, em diversos espectros ideol\u00f3gicos. A parte dif\u00edcil dessa hist\u00f3ria para as democracias \u00e9 descobrir como restringir, banir ou punir apenas os discursos, grupos e partidos realmente perigosos, deixando o escopo mais amplo poss\u00edvel do que \u00e9 permitido. Diferentes pa\u00edses desenvolveram solu\u00e7\u00f5es diferentes para este enigma”, diz Bleich.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, durante o governo Bolsonaro, a quest\u00e3o entrou na ordem do dia. Por um lado, integrantes do governo foram acusados de promover propaganda fascista. Em janeiro de 2020, o ent\u00e3o secret\u00e1rio da Cultura, Roberto Alvim foi demitid<\/a>o depois de divulgar um v\u00eddeo que fazia refer\u00eancia \u00e0 fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista. Ele atribuiu o epis\u00f3dio a uma “coincid\u00eancia ret\u00f3rica”. Em mar\u00e7o de 2021, o assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Filipe Martins foi acusado de fazer gesto supremacista branco durante sess\u00e3o no Congresso. Martins negou inten\u00e7\u00e3o racista em seu gesto e acabou absolvido na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, integrantes do governo e o pr\u00f3prio presidente passaram a acusar a Justi\u00e7a de cercear a liberdade de express\u00e3o dos brasileiros. Seus apoiadores chegaram a amea\u00e7ar invadir o Supremo Tribunal Federal, que deu sucessivas decis\u00f5es<\/a> contra o que considerou serem atos anti-democr\u00e1ticos de bolsonaristas. Entre as decis\u00f5es judiciais est\u00e3o a derrubada de p\u00e1ginas de internet e perfis de redes sociais que espalhavam desinforma\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao atual governo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Finchelstein, existe uma ressurg\u00eancia do fascismo em diversos pa\u00edses e o Brasil n\u00e3o escapa desse movimento global, que seria uma busca por respostas para os problemas da vida cotidiana, como a pandemia e suas restri\u00e7\u00f5es, as crises econ\u00f4micas, a intensidade das migra\u00e7\u00f5es com a globaliza\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 uma esp\u00e9cie de crise da democracia. As pessoas est\u00e3o descontentes com o desenvolvimento pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social. Mas elas parecem esquecer que a solu\u00e7\u00e3o que o fascismo prop\u00f5e \u00e9 ainda pior do que uma democracia problem\u00e1tica, diz Finchelstein.
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