{"id":33283,"date":"2022-02-11T16:18:38","date_gmt":"2022-02-11T20:18:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33283"},"modified":"2022-02-11T16:18:43","modified_gmt":"2022-02-11T20:18:43","slug":"passando-a-boiada-12-das-45-prioridades-do-governo-no-congresso-sao-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/02\/11\/passando-a-boiada-12-das-45-prioridades-do-governo-no-congresso-sao-no-campo\/","title":{"rendered":"Passando a Boiada: 12 das 45 prioridades do governo no Congresso s\u00e3o no campo"},"content":{"rendered":"\n
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Portaria de Bolsonaro enumerou metas legislativas para 2022; depois de aprovar ontem o PL do Veneno, C\u00e2mara deve votar com urg\u00eancia outras pautas de destrui\u00e7\u00e3o do ambiente e que atacam direitos dos povos do campo, como a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Mariana Franco Ramos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, na noite de quarta-feira (09), do Projeto de Lei (PL) 6.299\/02, apelidado de \u201cPacote do Veneno\u201d, o Congresso se prepara para votar outras 44 propostas priorizadas pelo governo. Destas, onze t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o campo. Publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a portaria 667<\/a> indica que Jair Bolsonaro pretende \u201cpassar a boiada\u201d j\u00e1 nos primeiros meses de 2022, ou seja, antes que a Casa se volte aos debates eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

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Na gest\u00e3o Bolsonaro, mais de 1.500 agrot\u00f3xicos j\u00e1 foram liberados. (Arte: Projetemos)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A agenda legislativa priorit\u00e1ria traz itens como o PL 490\/07, do Marco Temporal, que pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas (TIs) j\u00e1 demarcadas e permite a explora\u00e7\u00e3o por garimpeiros, e o PL 191\/2020, que regulamenta a minera\u00e7\u00e3o nas TIs, possibilitando inclusive a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas sem entraves. Ambos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e contam com o respaldo da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e de seus financiadores.<\/p>\n\n\n\n

Com 280 membros, de diferentes partidos, a bancada ruralista<\/a>, representada pela FPA, \u00e9 uma das maiores, mais influentes e mais organizadas do Congresso. Em ano eleitoral, suas pautas tendem a ter ainda mais apoio.<\/p>\n\n\n\n

PACOTE DE PROJETOS TEM CONTEXTO ELEITORAL<\/h3>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, o Centr\u00e3o vem pressionando Bolsonaro a emplacar uma das expoentes do grupo como vice em outubro. Trata-se da atual ministra da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Tereza Cristina<\/a> (DEM-MS). Segundo o Estad\u00e3o<\/a>, aliados do Planalto e at\u00e9 mesmo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) acreditam que ela pode reduzir a rejei\u00e7\u00e3o ao presidente no eleitorado feminino, al\u00e9m de agregar setores do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

No setor ambiental, os destaques s\u00e3o o texto que cria a Pol\u00edtica Nacional sobre a Mudan\u00e7a do Clima (PL 6539\/19), incluindo os compromissos assinados no Acordo de Paris; o que institui o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE), de forma a regular a compra e venda de cr\u00e9ditos de carbono; e o que sugere mudan\u00e7as na Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas (Lei 11.284\/2006), com o objetivo de acelerar processos de licita\u00e7\u00e3o (PL 5518\/20).<\/p>\n\n\n\n

Outra prioridade do Executivo que pode amea\u00e7ar o meio ambiente \u00e9 o PL 1293\/21, que estimula o autocontrole na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, revogando dispositivos legais que estabelecem penalidades relativas ao uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

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PLS DO LICENCIAMENTO E DA GRILAGEM BENEFICIAM ALIADOS RURALISTAS<\/h3>\n\n\n\n

Dois dos itens mais impactantes do chamado \u201ccombo da morte<\/a>\u201d t\u00eam as digitais de integrantes da bancada ruralista. O deputado federal Neri Geller (PP-MT) foi o relator da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729\/04), apelidada de \u201ca m\u00e3e de todas as boiadas\u201d. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a proposta chegou ao Senado sob o n\u00famero 2.159\/21. Ela restringe, enfraquece ou, em alguns casos, at\u00e9 extingue parte importante dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Neri Geller em uma de suas fazendas. (Foto: Instagram)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atual vice-presidente da FPA, Geller j\u00e1 ocupou o cargo de ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) no governo de Dilma Rousseff, em 2014, e por duas ocasi\u00f5es foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio, em 2013 e 2016. O ruralista foi citado em investiga\u00e7\u00f5es contra a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas e fraude na regulariza\u00e7\u00e3o de terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria no Mato Grosso, em 2014, como mostrou reportagem<\/a> do De Olho nos Ruralistas.<\/p>\n\n\n\n

Ele aparece no Mapa das Terras dos Parlamentares<\/a>, projeto cartogr\u00e1fico do De Olho. O ex-ministro possui uma propriedade rural de 726 hectares em Diamantino (MT), onde o povo Paresi disputa parte do territ\u00f3rio, e uma fazenda em Sorriso (MT), local de conflito com os povos Kaiabi, Arapiak\u00e1 e Munduruku. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral R$ 9.018.296,15 em bens, montante dez vezes maior que o declarado doze anos antes.<\/p>\n\n\n\n

Geller n\u00e3o esconde a proximidade da gest\u00e3o Bolsonaro com o presidente da C\u00e2mara, o pecuarista Arthur Lira (PP-AL), que \u201ctem compromisso com o setor\u201d \u2014 como mostra o terceiro v\u00eddeo da s\u00e9rie De Olho no Congresso:<\/p>\n\n\n\n