{"id":33302,"date":"2022-02-16T16:27:23","date_gmt":"2022-02-16T20:27:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33302"},"modified":"2022-02-16T16:28:04","modified_gmt":"2022-02-16T20:28:04","slug":"a-culpa-nao-e-da-chuva","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/02\/16\/a-culpa-nao-e-da-chuva\/","title":{"rendered":"A CULPA N\u00c3O \u00c9 DA CHUVA"},"content":{"rendered":"\n
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Trag\u00e9dias como a de Petr\u00f3polis est\u00e3o associadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco \u2013 tolerada e incentivada pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Victor Carvalho Pinto, na Revista Piau\u00ed<\/p>\n\n\n\n

A avia\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio de transporte mais seguro que existe. Isso n\u00e3o se deve a nenhuma caracter\u00edstica t\u00e9cnica, mas \u00e0 exist\u00eancia de um sistema de investiga\u00e7\u00e3o disciplinado internacionalmente, que tem por objetivo identificar todos os fatores que possam ter contribu\u00eddo para cada acidente e recomendar medidas para a preven\u00e7\u00e3o de futuros acidentes. Se na avia\u00e7\u00e3o as quedas s\u00e3o investigadas com rigor, quando falamos de desastres urbanos \u2013 enchentes, deslizamentos de terra etc. \u2013 n\u00e3o temos no Brasil qualquer a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de responsabilidades ou de medidas que possam ser tomadas para a preven\u00e7\u00e3o de futuras trag\u00e9dias. Ao contr\u00e1rio, em geral h\u00e1 todo um esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de recompor a situa\u00e7\u00e3o exatamente como ela se encontrava antes do desastre.<\/p>\n\n\n\n

Trag\u00e9dias como as que ocorreram este ano na Bahia<\/a>, no Esp\u00edrito Santo e esta semana em Petr\u00f3polis<\/a> s\u00e3o recorrentes. Ainda est\u00e3o na mem\u00f3ria coletiva os deslizamentos na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro, em 2011<\/a>, e no Morro do Bumba, em Niter\u00f3i, em 2010, com centenas de mortes. S\u00e3o desastres que decorrem, em sua maioria, do ciclo natural da \u00e1gua \u2013 ensinado \u00e0s crian\u00e7as no ensino fundamental e mapeado com grande precis\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e estaduais. Por esse motivo, ao contr\u00e1rio dos acidentes aeron\u00e1uticos, geralmente provocados por fatores imprevis\u00edveis, os desastres urbanos s\u00e3o previs\u00edveis, tanto no espa\u00e7o quanto no tempo. <\/p>\n\n\n\n

As cidades costumam se formar nas proximidades da \u00e1gua \u2013 de um rio, por exemplo. Ocorre que os rios t\u00eam um ciclo que acompanha a varia\u00e7\u00e3o das chuvas durante o ano. Consequentemente, h\u00e1 uma faixa de terra ao longo deles \u2013 a \u201cv\u00e1rzea\u201d \u2013 que alterna per\u00edodos de seca e alagamento. Se essas \u00e1reas forem ocupadas, as casas nelas constru\u00eddas ser\u00e3o, claro, periodicamente alagadas. N\u00e3o h\u00e1 drenagem que impe\u00e7a isso de ocorrer. A \u00fanica coisa a ser feita \u00e9 impedir a ocupa\u00e7\u00e3o de tais espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Se o alagamento das v\u00e1rzeas \u00e9 um fen\u00f4meno natural, o deslizamento de terras decorre da interven\u00e7\u00e3o humana sobre o ambiente. A supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o para a edifica\u00e7\u00e3o de casas em morros \u00edngremes gera eros\u00e3o e instabilidade do solo, acentuados pelas chuvas. Os deslizamentos resultantes podem vitimar n\u00e3o apenas os moradores daquelas resid\u00eancias como tamb\u00e9m as pessoas que vivem nas \u00e1reas mais baixas.<\/p>\n\n\n\n

A eros\u00e3o tamb\u00e9m gera sedimentos que s\u00e3o carregados pelas chuvas para o leito dos rios, assoreando-os, ou seja, tornando-os mais rasos. Al\u00e9m disso, a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, decorrente da pavimenta\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio e dos lotes privados, acelera o fluxo da \u00e1gua da chuva, sobrecarregando as redes de drenagem e aumentando o volume que chega aos rios. A converg\u00eancia desses dois fen\u00f4menos faz com que os alagamentos se expandam para al\u00e9m da v\u00e1rzea original dos rios.<\/p>\n\n\n\n

Numa escala mais planet\u00e1ria, sup\u00f5e-se que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas causadas pelo ac\u00famulo de gases do efeito estufa na atmosfera estejam alterando o pr\u00f3prio regime h\u00eddrico, gerando secas em algumas regi\u00f5es e chuvas mais intensas em outras.<\/p>\n\n\n\n

T<\/strong>udo isso \u00e9 amplamente conhecido \u2013 e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira contempla medidas adequadas a respeito.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Florestal define como \u201c\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente\u201d as faixas marginais aos cursos d\u2019\u00e1gua e as encostas com declividade superior a 45o. Elas preservam os recursos h\u00eddricos, protegem o solo e asseguram o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano pro\u00edbe a urbaniza\u00e7\u00e3o de terrenos alagadi\u00e7os e sujeitos a inunda\u00e7\u00f5es. A Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil prev\u00ea o mapeamento das \u00e1reas de risco, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de sua ocupa\u00e7\u00e3o, a interven\u00e7\u00e3o preventiva e a evacua\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nelas residente, que dever\u00e1 ser imediatamente acolhida em abrigos provis\u00f3rios e cadastrada para atendimento habitacional definitivo. Todo munic\u00edpio com \u00e1reas de risco deve elaborar uma carta geot\u00e9cnica, que orientar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do plano diretor e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de loteamento. O Estatuto da Cidade exige que os planos diretores mapeiem as \u00e1reas de risco, planejem as a\u00e7\u00f5es preventivas, inclusive com realoca\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio, e adotem medidas de drenagem aptas a prevenir desastres e mitigar seus impactos.<\/p>\n\n\n\n

 Ora, se a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco, por que n\u00e3o \u00e9 aplicada? H\u00e1 casos em que se aprovam empreendimentos em viola\u00e7\u00e3o clara da lei. Na maior parte dos casos, entretanto, a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco se d\u00e1 pela forma\u00e7\u00e3o de assentamentos informais, como favelas e loteamentos clandestinos.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) estima que existiam em 2019 \u2013 \u00e9 o \u00faltimo dado divulgado \u2013 nada menos do que 5,13 milh\u00f5es de domic\u00edlios ocupados em 13.151 \u201caglomerados subnormais\u201d, distribu\u00eddos em 734 munic\u00edpios. Isso corresponde a 7,8% dos domic\u00edlios do pa\u00eds. Os estados com maior propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios em aglomerados subnormais s\u00e3o Amazonas, com 34,59%, e Esp\u00edrito Santo, com 26,10%. Em alguns munic\u00edpios, a informalidade supera os 50% e, portanto, passou a ser regra e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o: 74% em Vit\u00f3ria do Jari (AP); 68,93% em Viana (ES); 61,21% em Marituba (PA); 61,07% em Cariacica (ES); 55,49% em Bel\u00e9m (PA); 53,51% em Ananindeua (PA); 53,38% em Manaus (AM).<\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos informais \u00e9 poss\u00edvel, mas n\u00e3o necess\u00e1ria. Existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para isso desde 2009, atualizada em 2017. N\u00e3o se trata simplesmente de distribuir t\u00edtulos de propriedade para os ocupantes. \u00c9 preciso um diagn\u00f3stico pr\u00e9vio de cada situa\u00e7\u00e3o, que indicar\u00e1 a possibilidade ou n\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o, o meio de equacionamento da ilegalidade fundi\u00e1ria e a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o das obras. Em seguida, deve ser elaborado um projeto urban\u00edstico, que identificar\u00e1 as unidades a serem relocadas, para abertura de espa\u00e7os p\u00fablicos, passagem de dutos e amplia\u00e7\u00e3o de sistema vi\u00e1rio. S\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 esse projeto ser levado a registro \u2013 e os moradores, titulados. Assentamentos em \u00e1reas de risco s\u00f3 podem ser regularizados se for poss\u00edvel eliminar o risco, por meio de obras de engenharia. Do contr\u00e1rio, devem ser desconstitu\u00eddos. <\/p>\n\n\n\n

D<\/strong>iversos fatores contribuem para a informalidade urban\u00edstica. A baixa renda de grande parte da popula\u00e7\u00e3o limita suas possibilidades de pagar por um aluguel no mercado formal. N\u00e3o se deve, entretanto, imaginar que todo assentamento informal tenha como ocupantes pessoas de baixa renda. H\u00e1 inclusive condom\u00ednios de alta renda constru\u00eddos \u00e0 margem da lei. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso entender que, mesmo nas \u00e1reas de baixa renda, grande parte dos moradores paga aluguel ou comprou o terreno de algu\u00e9m, que pode ser outro ocupante ou algum grileiro de terras, agindo isoladamente ou como membro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Contribuem para o encarecimento dos alugu\u00e9is regras de zoneamento que restringem indevidamente a oferta de unidades habitacionais. Entre elas, recuos obrigat\u00f3rios desnecess\u00e1rios, exig\u00eancias de vagas de garagem e segrega\u00e7\u00e3o r\u00edgida de usos, dificultando a convers\u00e3o de im\u00f3veis comerciais em residenciais. A isso tudo soma-se uma pol\u00edtica de moradia mal direcionada, que constr\u00f3i conjuntos habitacionais distantes, sem infraestrutura ou mobilidade e exclusivamente residenciais, nos quais muitos benefici\u00e1rios n\u00e3o querem morar, preferindo vender ou abandonar suas unidades.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 preciso tamb\u00e9m mencionar os incentivos perversos gerados pela regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, que obrigam as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico a instalar redes de infraestrutura em todo e qualquer assentamento delas carentes, independentemente de sua legalidade, impacto ambiental ou localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco. A responsabilidade dessas concession\u00e1rias e seus \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 grande, pois, mesmo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, a maioria das pessoas n\u00e3o ocuparia uma \u00e1rea de risco que n\u00e3o tivesse acesso a \u00e1gua e energia el\u00e9trica. A toler\u00e2ncia com as liga\u00e7\u00f5es clandestinas \u00e9 igualmente nociva e se explica, em alguma medida, pela pol\u00edtica tarif\u00e1ria institu\u00edda pelas ag\u00eancias reguladoras, que distribui parte desse preju\u00edzo entre todos os usu\u00e1rios, mediante aumento de tarifas.<\/p>\n\n\n\n

S<\/strong>e todos esses fatores geram a informalidade enquanto fen\u00f4meno geral, \u00e9 preciso investigar, em cada desastre espec\u00edfico, aqueles que contribu\u00edram para as trag\u00e9dias. A ocupa\u00e7\u00e3o era regular ou irregular? Recente ou consolidada? Qual era a renda dos moradores? A ocupa\u00e7\u00e3o era pr\u00f3pria ou os moradores pagavam aluguel? O local estava mapeado como \u00e1rea de risco? Se estava, o que foi feito a respeito? A popula\u00e7\u00e3o foi informada do perigo? Existiam liga\u00e7\u00f5es de energia e \u00e1gua? Essas liga\u00e7\u00f5es eram regulares ou clandestinas? As concession\u00e1rias consultaram a prefeitura sobre a conveni\u00eancia e a oportunidade de fornecer esses servi\u00e7os? Havia algum procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em curso? Em caso positivo, j\u00e1 se tinha um projeto urban\u00edstico aprovado? Essas s\u00e3o quest\u00f5es que a imprensa, por exemplo, ao cobrir as trag\u00e9dias urbanas, pode ajudar a responder.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe no Brasil um \u00f3rg\u00e3o incumbido da investiga\u00e7\u00e3o de desastres urbanos na perspectiva da preven\u00e7\u00e3o de novos acidentes, a exemplo do que ocorre no caso de acidentes aeron\u00e1uticos. Tanto a Uni\u00e3o quanto os estados e munic\u00edpios podem criar \u00f3rg\u00e3os desse tipo. Na sua aus\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode instituir inqu\u00e9ritos civis com tal finalidade, com o apoio de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, como o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT). Diante da trag\u00e9dias que se repetem, a melhor homenagem que se pode fazer \u00e0s v\u00edtimas \u00e9 entender todos os fatores que contribu\u00edram para a sua ocorr\u00eancia \u2013 com o intuito de responsabilizar os culpados e adotar medidas capazes de evitar novos desastres.Victor Carvalho PintoCoordenador do N\u00facleo Cidade e Regula\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Arq.Futuro de Cidades do Insper e doutor em Direito Econ\u00f4mico e Financeiro<\/a>
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