{"id":33354,"date":"2022-03-03T18:23:08","date_gmt":"2022-03-03T22:23:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33354"},"modified":"2022-03-03T18:23:12","modified_gmt":"2022-03-03T22:23:12","slug":"e-agrotoxico-sim","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/03\/03\/e-agrotoxico-sim\/","title":{"rendered":"\u00c9 agrot\u00f3xico sim!"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No s\u00e9culo passado, a partir da d\u00e9cada de 60, o Brasil iniciou um per\u00edodo de grandes mudan\u00e7as em suas atividades agr\u00edcolas, com a implementa\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas agron\u00f4micas, o fortalecimento do setor industrial, a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de implementos agr\u00edcolas, sementes modificadas e agrot\u00f3xicos. Tais altera\u00e7\u00f5es elevaram o pa\u00eds a um dos principais produtores de alimentos no planeta. Atualmente, o agroneg\u00f3cio, de acordo com o Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea), representa 26,1% do PIB brasileiro.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Este cen\u00e1rio, de tamanha magnitude, coloca a regulamenta\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos sob uma constante e forte press\u00e3o. Assim, em 2002, foi proposto o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 6.299, que altera os artigos 3\u00ba e 9\u00ba da Lei n\u00ba 7.802\/89. Este PL foi aprovado no \u00faltimo dia 09 de fevereiro na C\u00e2mara dos Deputados e seguir\u00e1 para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Com a atual legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 mais rigorosa, foram liberados o registro de 493 produtos em 2020, 4% mais do que o de 2019. Estes registros v\u00eam crescendo ano a ano no pa\u00eds desde 2016 e o n\u00famero registrado, em 2020, \u00e9 o maior verificado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura desde 2000.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo PL n\u00ba 6.299\/02 promovem uma grande flexibiliza\u00e7\u00e3o nos processos de pesquisa, experimenta\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, registro, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Prop\u00f5e ainda a diminui\u00e7\u00e3o dos poderes dos \u00f3rg\u00e3os da sa\u00fade e do meio ambiente, bem como a suaviza\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de produtos que s\u00e3o nocivos, justamente, \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. Com isso, prop\u00f5e uma concentra\u00e7\u00e3o exclusiva do poder decis\u00f3rio ao Minist\u00e9rio da Agricultura, que ser\u00e1 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que poder\u00e1 aplicar penalidades e auditar empresas e institutos de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

A atual an\u00e1lise tripartide permite um exame muito mais amplo dos efeitos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Fragilizar essa an\u00e1lise favorece a sobreposi\u00e7\u00e3o de interesses particulares ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), mais de sete milh\u00f5es de casos de doen\u00e7as agudas e cr\u00f4nicas n\u00e3o fatais s\u00e3o registrados por ano em pa\u00edses em desenvolvimento. Ressalta-se que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima que, para cada caso notificado, existam outros 50 n\u00e3o notificados. O Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), alerta que a exposi\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos pode causar uma s\u00e9rie de doen\u00e7as, dependendo do produto que foi utilizado, do tempo de exposi\u00e7\u00e3o e quantidade de produto absorvido pelo organismo. Podemos facilitar o registro de produtos com esse grau de risco? Deixar a Anvisa agir apenas como um \u00f3rg\u00e3o consultivo \u00e9 acreditar demais na boa f\u00e9 humana.<\/p>\n\n\n\n

Extrapolando em seu poder criativo, o PL prop\u00f5e tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00f5es de nomes.<\/p>\n\n\n\n

\u00e1gros<\/em> (campo) e toxicon<\/em> (veneno). Al\u00e9m disso, \u201cagrot\u00f3xico\u201d \u00e9 a nomenclatura utilizada em nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Teremos um mesmo produto com nomes diferentes conforme a lei?<\/p>\n\n\n\n

Segundo, quando usados em florestas e em ambientes h\u00eddricos, os agrot\u00f3xicos passam a ser chamados pelo projeto de \u201cprodutos de controle ambiental\u201d. Este termo \u00e9 vago e tendencioso. Quem e o que est\u00e1 sendo \u201ccontrolado\u201d por esses produtos? Por que mais um nome se o prop\u00f3sito \u00e9 o mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, grandes e importantes discuss\u00f5es s\u00e3o feitas sobre consumo consciente e a\u00e7\u00f5es para estimular o uso de sacolas biodegrad\u00e1veis. Por\u00e9m, esquecemo-nos de avaliar se os produtos que est\u00e3o dentro das sacolas, biodegrad\u00e1veis ou n\u00e3o, est\u00e3o contaminados por algum tipo de veneno.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental que a sociedade fique atenta ao que coloca em sua mesa e em seu corpo. Toda a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 suscet\u00edvel a exposi\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas de agrot\u00f3xicos, por meio de consumo de alimentos e \u00e1gua contaminados. Podem ocorrer importantes altera\u00e7\u00f5es metab\u00f3licas, imunol\u00f3gicas ou hormonais.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isso, devemos olhar com mais rigor as propostas de mudan\u00e7as na lei de agrot\u00f3xicos e entender quem ganhar\u00e1 com isso.<\/p>\n\n\n\n

Emiliano Lobo de Godoi<\/strong>, Doutor em Agronomia e Professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goi\u00e1s<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No s\u00e9culo passado, a partir da d\u00e9cada de 60, o Brasil iniciou um per\u00edodo de grandes mudan\u00e7as em suas atividades agr\u00edcolas, com a implementa\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas agron\u00f4micas, o fortalecimento do setor industrial, a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de implementos agr\u00edcolas, sementes modificadas e agrot\u00f3xicos. Tais altera\u00e7\u00f5es elevaram o pa\u00eds a um dos principais produtores de…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8FY","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33354"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33356,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33354\/revisions\/33356"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}