{"id":33445,"date":"2022-03-15T13:22:11","date_gmt":"2022-03-15T17:22:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33445"},"modified":"2022-03-15T13:22:17","modified_gmt":"2022-03-15T17:22:17","slug":"armas-e-mineracao-em-terras-indigenas-bolsonaro-e-a-pauta-da-morte-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/03\/15\/armas-e-mineracao-em-terras-indigenas-bolsonaro-e-a-pauta-da-morte-no-congresso\/","title":{"rendered":"Armas e minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas: Bolsonaro e a pauta da morte no Congresso"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Bolsonaro tenta aprovar no Congresso Nacional projetos para armar a popula\u00e7\u00e3o <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n\n\n\n\n

Brasil de Fato – Enquanto o pa\u00eds sangra com os dados da fome, desemprego, alta de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, da pandemia que ainda persiste, e o mundo acompanha os horrores da guerra na Ucr\u00e2nia, o governo Bolsonaro tenta aprovar no Congresso Nacional projetos que mostram suas principais preocupa\u00e7\u00f5es: armar a popula\u00e7\u00e3o civil e\u00a0destruir os territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No Senado Federal, a bancada governista tenta, a todo custo, aprovar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o Projeto de Lei n\u00ba 3.723\/2019, apresentado pelo Executivo, que representa um dos maiores retrocessos no controle de armas e muni\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. O projeto, j\u00e1 apelidado de \u201cPL da Bala Solta<\/a>\u201d, foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados com uma reda\u00e7\u00e3o que facilita ainda mais o acesso dos ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (CACs) \u00e0s armas e muni\u00e7\u00f5es, prev\u00ea o porte para essas categorias e limita o controle desses equipamentos, impedindo a rastreabilidade de muni\u00e7\u00f5es roubadas ou desviadas de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

:: Sob forte tens\u00e3o, Senado adia vota\u00e7\u00e3o de projeto que amplia acesso a armas para ca\u00e7adores ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n


Para entidades civis do campo progressista, PL 3723\/2019 oportuniza maior desvio de armas para irrigar tr\u00e1fico \/ T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds armado. Nos tr\u00eas primeiros anos do governo Bolsonaro (2019 a 2021), o registro de armas de fogo pela Pol\u00edcia Federal mais do que triplicou em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

A aprecia\u00e7\u00e3o do projeto acontece logo ap\u00f3s v\u00e1rios casos serem noticiados na imprensa, que mostram os riscos da instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos registros dos CACs para a compra e o desvio de armas e muni\u00e7\u00f5es para a criminalidade. No final de janeiro, Victor Furtado, registrado como CAC no Ex\u00e9rcito, foi preso junto com um arsenal de mais de R$ 3 milh\u00f5es que seria comercializado para o crime organizado no Rio de Janeiro. Na \u00faltima quinta-feira (10), um colecionador de armas devidamente registrado nos \u00f3rg\u00e3os de controle foi apontado como o respons\u00e1vel por fazer a prote\u00e7\u00e3o de cargas de cigarro contrabandeadas que est\u00e3o na mira da Opera\u00e7\u00e3o Double Shot.<\/p>\n\n\n\n

:: Juristas acionam Rodrigo Pacheco ap\u00f3s ataques a senadores contr\u00e1rios a PL de porte de armas ::<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o relator do projeto na CCJ, senador Marcos do Val (Podemos\/ES), piorando ainda mais o que j\u00e1 \u00e9 muito ruim, ampliou a concess\u00e3o de porte e posse de armas para oito novas categorias de servidores p\u00fablicos, sem qualquer justificativa plaus\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores contr\u00e1rios \u00e0 proposta conseguiram adiar a decis\u00e3o e passaram a sofrer amea\u00e7as por e-mail e nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

:: Como o acesso facilitado a armas de fogo beneficia as mil\u00edcias no Rio? ::<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Na mesma quarta-feira (9) \u00e0 noite, apesar da enorme mobiliza\u00e7\u00e3o popular de artistas e movimentos sociais que levou milhares de pessoas \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios no chamado \u201cAto Pela Terra\u201d<\/a>, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento de urg\u00eancia sobre o PL 191\/2020, que autoriza a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto \u00e9 uma trag\u00e9dia para os direitos dos povos origin\u00e1rios com consequ\u00eancias devastadoras para o meio ambiente. Autoriza a minera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas, podendo impactar mais de 200 reservas s\u00f3 na Amaz\u00f4nia, segundo os dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, atingindo inclusive reservas em que h\u00e1 ind\u00edgenas isolados. Valida todos os requerimentos de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios que tenham sido solicitados ou protocolados antes da Lei. Funciona como um “libera geral” para grandes empreendimentos e para garimpo em terras ind\u00edgenas, aumentando riscos de vida, ambientais, sanit\u00e1rios e viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas. Legaliza garimpos, atividade que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o pode ser regulamentada em Terras Ind\u00edgenas (TIs).<\/p>\n\n\n\n

:: Caetano re\u00fane artistas e movimentos contra o Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o; veja fotos e v\u00eddeo ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 prevista para ocorrer na C\u00e2mara dos Deputados na primeira quinzena de abril.<\/p>\n\n\n\n

Negacionismo?<\/p>\n\n\n\n

Quase tudo que se diz do governo Bolsonaro em termos de negacionismo j\u00e1 virou redund\u00e2ncia. Qualquer realidade verific\u00e1vel e comprovada \u00e9 negada quando inconveniente. Cria-se, ent\u00e3o, um discurso alternativo para substituir os fatos e sustentar a realidade paralela. N\u00e3o que haja uma cren\u00e7a honesta nas alega\u00e7\u00f5es feitas. Na verdade, trata-se de uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O negacionismo que adultera os dados sobre armas nas m\u00e3os de civis e fomenta minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas \u00e9 emblem\u00e1tico do atendimento aos interesses da ind\u00fastria de armas e do agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

:: Por que Caetano Veloso, classe art\u00edstica e ambientalistas est\u00e3o contra o Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o? ::<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Se no \u201cPL da Bala Solta\u201d o governo usa o argumento de \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, j\u00e1 que o debate sobre a validade dos decretos assinados por Bolsonaro em 2019 est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas utiliza a guerra na Ucr\u00e2nia, afirmando que a nova lei poder\u00e1 liberar a explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio, usado em fertilizantes no agroneg\u00f3cio. Isso para suprir a importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes da R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisas desmentem Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou estudo com base nos dados dos \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio governo demostrando que as jazidas de pot\u00e1ssio localizadas em terras ind\u00edgenas representam 11% do total da Bacia da Amaz\u00f4nia. Levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela que os requerimentos para extra\u00e7\u00e3o de sais de pot\u00e1ssio no interior das terras ind\u00edgenas representam apenas 1,6% das jazidas requeridas na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) para explora\u00e7\u00e3o. Para a subst\u00e2ncia fosfato, os pedidos que incidem sobre as TIs representam \u00ednfimos 0,4% do total de jazidas requeridas.<\/p>\n\n\n\n

O denominador comum entre os projetos da libera\u00e7\u00e3o das armas e os do garimpo em Terras Ind\u00edgenas \u00e9 garantir a explora\u00e7\u00e3o e o lucro pelas grandes empresas ou grandes grupos empresariais.<\/p>\n\n\n\n

A realidade da Amaz\u00f4nia no Brasil – apenas para citar o bioma mais atingido – bate recorde de desmatamento e de fogos, fragiliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, militariza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo \u00e0 invas\u00e3o das terras ind\u00edgenas e das unidades de prote\u00e7\u00e3o por garimpeiros, madeireiros e grileiros.<\/p>\n\n\n\n

A realidade das armas mostra aumento enorme da aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo por civis, agravamento do n\u00famero de mortes e viol\u00eancia com armas de fogo, homic\u00eddios, feminic\u00eddios, aux\u00edlio ao tr\u00e1fico, ao contrabando, acidentes caseiros.<\/p>\n\n\n\n

Denunciar os membros do Congresso brasileiro alinhados a esse movimento de pautas autorit\u00e1rias e destrutivas, sobretudo em ano de renova\u00e7\u00e3o de mandatos, virou tarefa obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

*T\u00e2nia Maria Saraiva de Oliveira \u00e9 advogada, historiadora e pesquisadora. \u00c9 membra do Grupo Candango de Criminologia da Unb (GCcrim\/Unb) e membra da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bolsonaro tenta aprovar no Congresso Nacional projetos para armar a popula\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33445","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8Hr","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33445"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33447,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33445\/revisions\/33447"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}