{"id":33478,"date":"2022-03-23T06:56:32","date_gmt":"2022-03-23T10:56:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33478"},"modified":"2022-03-23T06:56:32","modified_gmt":"2022-03-23T10:56:32","slug":"carta-da-onu-sobe-o-tom-e-denuncia-crimes-de-bolsonaro-contra-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/03\/23\/carta-da-onu-sobe-o-tom-e-denuncia-crimes-de-bolsonaro-contra-indigenas\/","title":{"rendered":"Carta da ONU sobe o tom e denuncia crimes de Bolsonaro contra ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n
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UOL, por Jamil Chade – Na carta, obtida pelo\u00a0UOL<\/strong>, os relatores comunicam ao governo que receberam alega\u00e7\u00f5es de “discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e estrutural contra os povos ind\u00edgenas que tem sido exacerbada devido \u00e0 pandemia da covid-19”. Procurado, o Itamaraty n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem sobre qual teria sido a rea\u00e7\u00e3o do governo diante da queixa e nem se uma explica\u00e7\u00e3o foi apresentada.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos relatores, as informa\u00e7\u00f5es recebidas levantam preocupa\u00e7\u00f5es de que essas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias violariam as obriga\u00e7\u00f5es do governo em diversos tratados, entre eles o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, e as normas internacionais contidas na Declara\u00e7\u00e3o e Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban e a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos alarmados com relatos de que a discrimina\u00e7\u00e3o racial sist\u00eamica e a viol\u00eancia racista contra os povos ind\u00edgenas t\u00eam sido exacerbadas nos \u00faltimos anos, sendo esta regress\u00e3o acelerada pela resposta p\u00fablica e privada \u00e0 pandemia da COVID-19”, destacam os peritos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, a atual pandemia tem “agravado profundamente o racismo sist\u00eamico contra v\u00e1rios grupos no Brasil, particularmente os povos ind\u00edgenas”. “Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil relatam que enquanto esses povos enfrentam h\u00e1 muito tempo a viol\u00eancia racista e anti-ind\u00edgena, discrimina\u00e7\u00e3o, priva\u00e7\u00e3o e discurso de \u00f3dio, a resposta do governo \u00e0 COVID-19 e os efeitos racialmente desproporcionais da pandemia exacerbaram o escopo e o custo humano do racismo sist\u00eamico no Brasil”, constatam.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas contra Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n

Na carta, os peritos apontam como os povos ind\u00edgenas no Brasil enfrentam um cen\u00e1rio jur\u00eddico, pol\u00edtico e social que “promove a desigualdade racial e limita seus direitos humanos”.<\/p>\n\n\n\n

Se na semana passada, Bolsonaro recebeu de seu pr\u00f3prio governo a Medalha do M\u00e9rito Indigenista, a carta revela uma outra percep\u00e7\u00e3o internacional sobre o presidente brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

“De acordo com as informa\u00e7\u00f5es recebidas, desde sua elei\u00e7\u00e3o em 2018, o presidente brasileiro tem supostamente comparado as terras ind\u00edgenas aos ‘zool\u00f3gicos’ e aos povos ind\u00edgenas que as habitam como ‘animais em cativeiro’, e declarou a necessidade de integrar os povos ind\u00edgenas, que est\u00e3o supostamente em uma ‘situa\u00e7\u00e3o inferior’, em um chamado ‘Brasil real'”, destacaram os peritos.<\/p>\n\n\n\n

Eles ainda lembram como o governo tamb\u00e9m criticou o “exagero” das terras ind\u00edgenas, especialmente na Amaz\u00f4nia brasileira, e priorizou a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de tais territ\u00f3rios sobre os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas e os graves impactos sobre o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

“O governo tem promovido estere\u00f3tipos de que os povos ind\u00edgenas s\u00e3o universalmente pessoas que vivem na pobreza, s\u00e3o manipulados por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais estrangeiras e ‘desperdi\u00e7am’ o enorme potencial de lucro econ\u00f4mico em seus territ\u00f3rios”, diz a carta.<\/p>\n\n\n\n

“De acordo com as informa\u00e7\u00f5es recebidas, algumas autoridades descreveram os l\u00edderes ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais como inimigos do pa\u00eds. Esta criminaliza\u00e7\u00e3o e o desprest\u00edgio oficial influenciaram a pol\u00edtica governamental e aumentaram a viol\u00eancia contra os defensores dos direitos humanos que operam em nome dos povos ind\u00edgenas ou que trabalham em defesa do meio ambiente”, denunciam.<\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, v\u00e1rias comunidades ind\u00edgenas t\u00eam sido alvo de viol\u00eancia, amea\u00e7as, discurso de \u00f3dio ou tratamento discriminat\u00f3rio que t\u00eam sido agravados no contexto da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) chega a apontar que o teor da carta \u00e9 o mais forte j\u00e1 recebido pelo governo. Tr\u00eas fatores levaram o grupo a concluir neste sentido: o primeiro \u00e9 o fato de que o documento \u00e9 assinado por alguns dos principais relatores da ONU. Um segundo aspecto \u00e9 conte\u00fado considerado como “contundente” e elevando o n\u00edvel das acusa\u00e7\u00f5es contra o estado brasileiro de crimes contra os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos grupos ind\u00edgenas \u00e9 o uso de termos como “intencional” e “proposital” para descrever o que ocorre na pol\u00edtica nacional. Para o CIMI, por exemplo, tais palavras t\u00eam um peso importante no direito internacional e ampara den\u00fancias de crimes contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia amplia crise<\/h2>\n\n\n\n

Outra constata\u00e7\u00e3o dos peritos, de fato, \u00e9 que a covid-19 aprofundou os problemas. “A pandemia exacerbou a viola\u00e7\u00e3o sist\u00eamica das obriga\u00e7\u00f5es legais internacionais. Estas incluem o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e opini\u00e3o, o direito \u00e0 liberdade de pensamento, consci\u00eancia e religi\u00e3o ou cren\u00e7a; o direito \u00e0 sa\u00fade, o direito a um ambiente saud\u00e1vel, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o; e o direito \u00e0 seguridade social”, destacam os relatores.<\/p>\n\n\n\n

Uma das cr\u00edticas se refere ao fato de que a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena conta com casos de covid-19 somente quando registrados em terras ind\u00edgenas oficialmente homologadas.<\/p>\n\n\n\n

“Isso torna invis\u00edveis as infec\u00e7\u00f5es e mortes dos ind\u00edgenas pela covid-19 se eles vivem em territ\u00f3rios que ainda n\u00e3o est\u00e3o homologados ou em \u00e1reas urbanas”, alerta a carta.<\/p>\n\n\n\n

“Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o reconhecidos n\u00e3o recebem cuidados das Casas de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena. Em vez disso, eles s\u00e3o encaminhados ao Sistema de Sa\u00fade P\u00fablica, onde frequentemente sofrem discrimina\u00e7\u00e3o por causa de sua identidade ind\u00edgena. Este tratamento mostra a falta de respeito pelo direito legal ao auto-reconhecimento por parte dos membros dos grupos ind\u00edgenas”, denunciam.<\/p>\n\n\n\n

Os peritos tamb\u00e9m destacam como a taxa de letalidade da covid-19 entre os povos ind\u00edgenas \u00e9 significativamente maior do que a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira. “A elevada vulnerabilidade das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e0s doen\u00e7as respirat\u00f3rias, que foram reconhecidas como vetores de genoc\u00eddio ind\u00edgena em v\u00e1rios momentos da hist\u00f3ria brasileira, coloca os povos ind\u00edgenas em maior risco de complica\u00e7\u00f5es da COVID-19”, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Eles ainda apontam que o sistema de sa\u00fade ind\u00edgena enfrenta infraestrutura inadequada, equipamento de prote\u00e7\u00e3o pessoal insuficiente, estoque reduzido de medicamentos importantes, alta rotatividade de profissionais m\u00e9dicos e dificuldades em fornecer treinamento adequado.A carta ainda destaca como o or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) nos primeiros cinco meses de 2020 foi a mais baixa dos \u00faltimos dez anos. Apesar da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, apenas 39% dos fundos federais para combater a pandemia entre os povos ind\u00edgenas foram realmente distribu\u00eddos em 2020.<\/p>\n\n\n\n

“Muitos l\u00edderes tradicionais e anci\u00e3os, que carregavam consigo parte da mem\u00f3ria cultural dos povos ind\u00edgenas, morreram devido \u00e0 covid-19”, alertou.Os peritos ainda apontam como, durante a covid-19, v\u00e1rias obras e projetos, com potenciais impactos sobre os direitos humanos e o meio ambiente, continuam a ser planejados e executados em territ\u00f3rios ind\u00edgenas sem consulta \u00e0s comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia ainda agravou a viol\u00eancia contra as comunidades ind\u00edgenas. “Devido \u00e0 falta de apoio e \u00e0 resposta lenta das ag\u00eancias governamentais, as comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas buscaram projetos de autodefesa e constru\u00edram barreiras sanit\u00e1rias como forma de isolar seus territ\u00f3rios e reduzir a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus<\/a>em suas comunidades”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Essas barreiras tamb\u00e9m visavam impedir ou diminuir a entrada de mineiros, madeireiros e garimpeiros de terra, que cada vez mais escalaram sua entrada em territ\u00f3rios ind\u00edgenas durante a pandemia. Apesar desta estrat\u00e9gia, muitas destas barreiras sanit\u00e1rias, localizadas nas entradas das comunidades, t\u00eam sido alvo de ataques. Ao mesmo tempo, a pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos tem experimentado desorganiza\u00e7\u00e3o e falta de financiamento, o que tem limitado seu funcionamento federal”, denunciam.<\/p>\n\n\n\n

A carta ainda \u00e9 conclu\u00edda com uma s\u00e9rie de cobran\u00e7as. “Embora n\u00e3o queiramos julgar a exatid\u00e3o destas alega\u00e7\u00f5es, estamos profundamente preocupados com o fato de que os povos ind\u00edgenas t\u00eam historicamente enfrentado altos n\u00edveis de discrimina\u00e7\u00e3o racial sist\u00eamica no Brasil, e esta discrimina\u00e7\u00e3o racial sist\u00eamica foi recentemente exacerbada pela pandemia”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Exortamos o governo a assegurar que os povos ind\u00edgenas, e outras pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo os defensores dos direitos humanos, recebem as prote\u00e7\u00f5es legais e apoios sociais que lhes permitem exercer plenamente seus direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e culturais, conforme reconhecidos pelo direito internacional”, completam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

UOL, por Jamil Chade – Na carta, obtida pelo\u00a0UOL, os relatores comunicam ao governo que receberam alega\u00e7\u00f5es de “discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e estrutural contra os povos ind\u00edgenas que tem sido exacerbada devido \u00e0 pandemia da covid-19”. Procurado, o Itamaraty n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem sobre qual teria sido a rea\u00e7\u00e3o do governo diante da queixa e nem…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33478","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8HY","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33480,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33478\/revisions\/33480"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}