{"id":33508,"date":"2022-03-31T14:58:34","date_gmt":"2022-03-31T18:58:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33508"},"modified":"2022-03-31T14:58:38","modified_gmt":"2022-03-31T18:58:38","slug":"heranca-da-ditadura-tem-de-ser-combatida-com-reforma-no-ensino-militar-diz-vannuchi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/03\/31\/heranca-da-ditadura-tem-de-ser-combatida-com-reforma-no-ensino-militar-diz-vannuchi\/","title":{"rendered":"\u201cHeran\u00e7a da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar\u201d, diz Vannuchi"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"476\" data-attachment-id=\"33509\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/03\/31\/heranca-da-ditadura-tem-de-ser-combatida-com-reforma-no-ensino-militar-diz-vannuchi\/bab63eb3-6fde-43eb-8347-e05b10e0f02e\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?fit=969%2C768\" data-orig-size=\"969,768\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?fit=300%2C238\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?fit=600%2C476\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?resize=600%2C476\" alt=\"\" class=\"wp-image-33509\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?w=969 969w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?resize=300%2C238 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?resize=768%2C609 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/BAB63EB3-6FDE-43EB-8347-E05B10E0F02E.jpeg?resize=379%2C300 379w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O pa\u00eds chega aos 58 anos do golpe de 31 de mar\u00e7o de 1964 num ambiente democr\u00e1tico, mas com sombras de censura \u2013 como a tentativa de calar artistas nas manifesta\u00e7\u00f5es durante o Lollapalooza \u2013 e retrocessos flagrantes na pol\u00edtica de direitos humanos. Dois especialistas no tema ouvidos pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o ex-ministro Paulo Vannuchi, e a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck denunciam que, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, houve um deliberado desmonte dos mecanismos institucionais do direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade constru\u00eddos nos \u00faltimos 20 anos para restabelecer a realidade dos fatos ocorridos durante a ditadura e reparar as v\u00edtimas do Estado.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Para o ex-ministro dos Direitos Humanos e a diretora da Anistia Internacional, al\u00e9m de descumprir a Lei da Anistia, o governo e o Minist\u00e9rio da Mulher e dos Direitos Humanos agiram intencionalmente no sentido de inverter o funcionamento da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e da Comiss\u00e3o da Anistia, antes sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pasta mais adequada para lidar com o tema. Com isso interrompeu-se o processo de repara\u00e7\u00e3o e buscas para localizar os corpos de militantes pol\u00edticos, que somam, segundo a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), 434 mortos e desaparecimentos nunca reconhecidos pelo regime militar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu os par\u00e2metros de como o Brasil deve funcionar. Infelizmente, a partir da campanha eleitoral de 2018, a gente tem visto o atual dirigente em confronto com essa vis\u00e3o. O que se v\u00ea em rela\u00e7\u00e3o a esse cap\u00edtulo \u00e9 o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e da decis\u00e3o que o Brasil j\u00e1 havia tomado em rela\u00e7\u00e3o a heran\u00e7a militar\u201d, completa Jurema Werneck, destacando que a Anistia Internacional se juntar\u00e1 aos movimentos que ter\u00e3o de agir de forma \u201cconsistente e insistente\u201d para \u201crecolocar o Brasil na restaura\u00e7\u00e3o dos mecanismos de preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, interrompida pelo governo Bolsonaro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA mem\u00f3ria, a justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos estabelecidos. As For\u00e7as Armadas, que servem ao Brasil e se envolveram em graves viola\u00e7\u00f5es, devem colaborar para recolocar o pa\u00eds no rumo certo\u201d, diz a diretora da Anistia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para Jurema Werneck, \u201ctodos os mecanismos que garantiam o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade foram desmantelados\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Ontem o minist\u00e9rio da Defesa e as For\u00e7as Armadas divulgaram nota chamando o golpe de 1964 de \u201cmarco hist\u00f3rico da evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Respons\u00e1vel pelo maior acervo de direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade organizado durante o governo Lula, Vannuchi destaca entre o desmonte da pol\u00edtica de direitos humanos a paralisia e, em muitos casos, anula\u00e7\u00e3o dos processos pelo reconhecimento das v\u00edtimas da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cColocaram uma ideologia de \u00f3dio nas comiss\u00f5es e est\u00e3o negando ou anulando processos sob o argumento de que os autores de requerimentos s\u00e3o terroristas. N\u00e3o foi s\u00f3 l\u00e1. O Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, \u00e9 gerido por um dirigente de clube de tiro (Ricardo Borda D\u2019 \u00c1gua de Almeida Braga cuja nomea\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo investigada pelo MPF)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando ministro, Vannuchi coordenou boa parte das investiga\u00e7\u00f5es que resultaram na organiza\u00e7\u00e3o do banco de dados, inclusive com o DNA de familiares das v\u00edtimas da ditadura. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula tinha duas linhas b\u00e1sicas: encontrar corpos e abrir arquivos. A tarefa de puni\u00e7\u00e3o dos violadores ficaria com o judici\u00e1rio. Deixamos l\u00e1 um trabalho intenso, que levou \u00e0 CNV no governo Dilma, e se tornou irrevers\u00edvel. O momento \u00e9 de virar essa p\u00e1gina da hist\u00f3ria, mas isso exigir\u00e1 tempo e esfor\u00e7o\u201d, afirma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele garante que todos os arquivos importantes com documentos sobre mem\u00f3ria est\u00e3o intactos e com&nbsp;<em>backups<\/em>&nbsp;muito bem guardados. \u201cSuperado o governo Bolsonaro, o Brasil precisar\u00e1 recuperar o que foi destru\u00eddo. Mas houve, antes disso, um avan\u00e7o institucional de preservar o que foi feito, o que significa que para prosseguir e concluir a destrui\u00e7\u00e3o, Bolsonaro precisaria ser reeleito\u201d, explica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cTortura n\u00e3o \u00e9 crime pol\u00edtico\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Werneck e Vannuchi chamam a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para efeitos do rompimento de acordos internacionais com uma poss\u00edvel expuls\u00e3o do Brasil das Cortes internacionais de direitos humanos. \u201cTodos os mecanismos que garantiam o direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e prote\u00e7\u00e3o social foram desmantelados, enfraquecidos ou est\u00e3o sendo geridos por administradores desinteressados, para dizer o m\u00ednimo\u201d, diz Jurema Werneck.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-ministro avalia que at\u00e9 o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os poderes Executivo e Legislativo adotaram medidas ou criaram leis para garantir direitos \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas da ditadura e punir os respons\u00e1veis. O problema, segundo ele, est\u00e1 tamb\u00e9m nas inst\u00e2ncias superiores do judici\u00e1rio, que \u201cconstitucionalizaram\u201d a Lei de Anistia. Todas as investiga\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 aqui, esbarraram, segundo ele, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam os processos e impedem a condena\u00e7\u00e3o de violadores, procedimento, segundo ele, que n\u00e3o resistir\u00e1 por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cOs tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio v\u00e3o obrigar o pa\u00eds a retroceder no entendimento aplicado at\u00e9 agora. Mais cedo ou mais tarde as cortes internacionais v\u00e3o for\u00e7ar o STF a reinterpretar os crimes da ditadura de acordo com o entendimento e recomenda\u00e7\u00f5es aplicadas no mundo, sen\u00e3o o Brasil ser\u00e1 expulso dessas cortes e se tornar\u00e1 um p\u00e1ria internacional, como \u00e9 visto atualmente o governo do presidente Jair Bolsonaro em fun\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais\u201d, diz o ex-ministro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cTem que responsabilizar os violadores, mesmo que n\u00e3o se encontre mais nenhum deles vivo para colocar na cadeia\u201d, afirma Vannuchi, sobre militares da ditadura<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o penal em curso na Argentina para esclarecer o sequestro e sumi\u00e7o do brasileiro Edmundo P\u00e9ricles Camargo, militante comunista retirado de um avi\u00e3o em 1971 e depois sequestrado por tripulantes de um avi\u00e3o da FAB \u00e9, segundo o ex-ministro, bom par\u00e2metro sobre a forma distinta com que os dois pa\u00edses tratam os crimes da ditadura. \u201cNa Argentina, onde houve o engajamento do poder judici\u00e1rio contra o terrorismo de estado. O caso Edmur mostra que estamos defasados. Argentina, Chile, Uruguai e mesmo no Paraguai, n\u00e3o aceitam mais a tortura como procedimento em nenhuma hip\u00f3tese. Aqui ainda \u00e9 necess\u00e1rio dizer que n\u00e3o se pode torturar, executar, degolar, cortar cabe\u00e7as, como se fez no Araguaia, que repetiu a barb\u00e1rie de Canudos\u201d, afirma. Paulo Vannuchi acha que as mudan\u00e7as v\u00e3o se dar pela internaliza\u00e7\u00e3o de medidas de puni\u00e7\u00e3o que j\u00e1 s\u00e3o aceitas como regras em outros pa\u00edses continente, como funcionou no caso Augusto Pinochet, ex-ditador do Chile, preso por ordem do juiz Baltasar Garz\u00f3n ao pisar em Londres, em 1998.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTortura n\u00e3o \u00e9 crime pol\u00edtico e nem pode ser considerado crime conexo. Crime conexo \u00e9 quando um ladr\u00e3o de banco rouba um carro para fazer o assalto\u201d, exemplifica Vannuchi. \u201cTem que responsabilizar os violadores, mesmo que n\u00e3o se encontre mais nenhum deles vivo para colocar na cadeia\u201d, afirma, ressaltando que os brasileiros precisam conhecer amplamente o que houve no regime militar e refor\u00e7ar a consci\u00eancia democr\u00e1tica para que ditaduras n\u00e3o se repitam.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escolas militares<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para o ex-ministro, uma das primeiras tarefas do governante que substituir Bolsonaro ser\u00e1 mexer no curr\u00edculo das escolas militares. \u201cA heran\u00e7a da ditadura tem de ser combatida com reforma profunda no ensino militar. \u00c9 necess\u00e1rio entrar na Agulhas Negras (Academia Militar de Agulhas Negras), que \u00e9 a f\u00e1brica de&nbsp;<em>Bolsonaros<\/em>&nbsp;e de&nbsp;<em>Villas Boas<\/em>&nbsp;(refer\u00eancia ao ex-comandante do Ex\u00e9rcito, Eduardo Villas B\u00f4as, autor da nota amea\u00e7ando o STF caso Lula fosse solto) e fazer uma mudan\u00e7a no ensino militar\u201d, sustenta Vannuchi.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2021\/08\/os-ecos-do-orvil-em-2021-o-livro-secreto-da-ditadura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem<\/a>&nbsp;da&nbsp;<strong>P\u00fablica<\/strong>, publicada em agosto do ano passado e assinada pelo historiador Lucas Pedretti, revelou que os ideais Orvil, uma vers\u00e3o distorcida dos fatos ocorridos na ditadura criada pelos militares da repress\u00e3o circulou muito tempo depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o e ainda reverbera no governo Bolsonaro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Presas a um curr\u00edculo ainda baseado em teorias de seguran\u00e7a nacional que miram o chamado \u201cinimigo interno\u201d, as gera\u00e7\u00f5es p\u00f3s-ditadura, carregam o ran\u00e7o do passado golpista e autorit\u00e1rio. O ex-ministro v\u00ea essas caracter\u00edsticas inclusive no perfil do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, um ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito que al\u00e9m de elogiar um torturador, o falecido coronel Carlos Brilhante Ustra, disse que era necess\u00e1rio exterminar 30 mil opositores do regime militar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Governo Bolsonaro \u00e9 um \u201cretrato de neglig\u00eancia\u201d no trato de direitos humanos<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe olhar direito, o Bolsonaro tem jeito de torturador. S\u00f3 n\u00e3o foi porque, pela trajet\u00f3ria cronol\u00f3gica de sua carreira, n\u00e3o deu tempo\u201d, cutuca Vannuchi, com a experi\u00eancia de quem foi preso pol\u00edtico e v\u00ea na falta de empatia do presidente com a trag\u00e9dia da pandemia da Covid-19, que seria um reflexo psicol\u00f3gico da vis\u00e3o autorit\u00e1ria do presidente. \u201cN\u00e3o matou na ditadura, mas matou na pandemia. Ele poderia ter evitado muitas mortes com um m\u00ednimo de gest\u00e3o eficiente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, afirma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-ministro chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de o presidente assumir como refer\u00eancia personagens que estiveram \u00e0 frente da linha dura do regime militar, onde se enfileiravam extremistas do aparelho repressivo que e, j\u00e1 no esgotamento do regime, foram respons\u00e1veis pela morte do jornalista Vladimir Herzog, do oper\u00e1rio Manoel Fiel filho e pelos atentados que tentaram evitar a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Tanto o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica quanto Ustra, torturador e autor do livro de cabeceira do presidente, segundo Vannuchi, foram homens de confian\u00e7a do general Sylvio Frota, demitido do comando do Ex\u00e9rcito pelo ent\u00e3o presidente Ernesto Geisel por tolerar os crimes da extrema direita militar.<\/p>\n\n\n\n<p>Vannuchi v\u00ea uma hipertrofia de militares no aparelho estatal, o que imp\u00f5e ao pr\u00f3ximo governo a tarefa de racionalizar o emprego de integrantes das For\u00e7as Armadas. \u201cNa forma\u00e7\u00e3o do governo Lula, quando visitei o Pal\u00e1cio do Planalto acompanhado de Gushiken (Luiz Gushiken, ex-ministro falecido) e Gilberto Carvalho (ex-ministro chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), o Eduardo Graeff (ex-secret\u00e1rio-geral no governo Fernando Henrique) me falou: n\u00f3s tiramos muitos militares do governo. Voc\u00eas v\u00e3o precisar tirar mais. Tiramos, mas eles voltaram com o golpe dado por Temer e com a forma\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro. Hoje h\u00e1 uma hipertrofia de militares no governo. Eles est\u00e3o tamb\u00e9m no TSE e no STF. O rearranjo no pr\u00f3ximo governo deve come\u00e7ar pelas For\u00e7as Armadas\u201d, disse o ex-ministro. Para ele, a nova ordem na rela\u00e7\u00e3o entre poder civil e militares ser\u00e1 n\u00e3o tolerar mais epis\u00f3dios como o que ele chamou de \u201cgolpe tabajara\u201d, o desfile de tanques pela Esplanada dos Minist\u00e9rios no 7 de setembro do ano passado, uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de um presidente que flerta o tempo todo com reca\u00eddas golpistas.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Gera\u00e7\u00f5es de militares p\u00f3s-ditadura carregam o ran\u00e7o do passado golpista e autorit\u00e1rio, de acordo com especialistas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A reforma no ensino militar, segundo o ex-ministro deve ser acompanhada de outras recomenda\u00e7\u00f5es da CNV, como o reconhecimento e um pedido de perd\u00e3o das For\u00e7as Armadas pela tortura e assassinatos praticados por agentes do regime em estabelecimentos militares. S\u00e3o dezenas de casos investiga\u00e7\u00f5es fartamente documentados e nunca negados. Um desses agentes, Sebasti\u00e3o Rodrigues de Moura, conhecido por Major Curi\u00f3, admitiu em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a Federal, que \u00e9 verdadeiro seu relato num livro sobre sua biografia, que na repress\u00e3o \u00e0 Guerrilha do Araguaia 41 dos 67 militantes desaparecidos foram sumariamente executados depois de feitos prisioneiros. Por se tratar de crimes contra a humanidade, segundo o ex-ministro, esses agentes n\u00e3o deveriam ser protegidos e nem contemplados pela Lei da Anistia. \u201cSer\u00e1 bom para as For\u00e7as Armadas separar o joio do trigo\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n<p>Vannuchi destaca que o governante que suceder o presidente Jair Bolsonaro, ter\u00e1 uma enorme tarefa de reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de direitos humanos que, embora interrompidas, devem ser retomadas a partir dos est\u00e1gios de evolu\u00e7\u00e3o deixados pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelas 29 recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) na gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff. Al\u00e9m disso, a sociedade tamb\u00e9m ter\u00e1 de pressionar o judici\u00e1rio. \u201cA nova palavra de ordem ter\u00e1 de ser reinterpreta\u00e7\u00e3o j\u00e1\u201d, prev\u00ea o ex-ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, manifesta\u00e7\u00f5es como as que ocorreram no Rio de Janeiro no \u00faltimo fim de semana, s\u00e3o sintomas de ansiedade por democracia. \u201cO que houve no show do Lollapalooza, express\u00e3o da cultura, foi uma grande manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, uma fase de reencontro com a cidadania depois do isolamento imposto pela pandemia. Os manifestantes soltaram um grito que estava preso na garganta\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na rabeira dos pa\u00edses que defendem os direitos humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Personifica\u00e7\u00e3o retardada do regime militar, o governo Bolsonaro, n\u00e3o \u00e9 por acaso, recebeu da Anistia Internacional no Informe 2021\/2022, divulgado na ter\u00e7a-feira (30\/03) uma das piores avalia\u00e7\u00f5es entre os mais de 154 pa\u00edses em que a ONG atua.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Embora viola\u00e7\u00f5es tenham ocorrido tamb\u00e9m em outros per\u00edodos do regime civil, Werneck disse \u00e0&nbsp;<strong>P\u00fablica<\/strong>&nbsp;que em qualquer dire\u00e7\u00e3o que se olhe sobre o que houve no ano passado, o governo Bolsonaro \u00e9 um \u201cretrato de neglig\u00eancia\u201d no trato de direitos humanos: a fome voltou e atinge atualmente 20 milh\u00f5es de pessoas; a gest\u00e3o da pandemia foi uma trag\u00e9dia, quando poderia, conforme estudos da ONG, ter evitado pelo menos 120 mil mortes com a\u00e7\u00f5es adequadas, mesmo antes da vacina\u00e7\u00e3o; aumentaram os assassinatos contra transexuais, com registros de 125 pessoas mortas, o que torna o Brasil o campe\u00e3o absoluto de assassinatos de pessoas desse g\u00eanero, com quase o dobro do M\u00e9xico, que est\u00e1 em segundo lugar com 65 casos; o eixo de assassinatos nos conflitos pela terra se deslocou para as comunidades ind\u00edgenas, com 8 dos 26 assassinatos registrados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHouve tamb\u00e9m o aumento dos homic\u00eddios praticados por agentes do estado, de gente que usa arma em nosso nome e para nossa prote\u00e7\u00e3o. Eles mataram 6.416 pessoas, a maioria jovens negros de favelas e periferias. Nos Estados Unidos que, no mesmo per\u00edodo enfrentou o movimento \u201cvidas importam\u201d, a pol\u00edcia matou 888, e j\u00e1 era considerado grav\u00edssimo\u201d, compara.<\/p>\n\n\n\n<p>Jurema Werneck afirma que um dos maiores retrocessos foi na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pobreza. \u201cO Brasil j\u00e1 tinha aprendido a erradicar a fome, mas ela voltou. Em 2021 quase 20 milh\u00f5es de pessoas passaram fome, com a grave ironia de que as comunidades tradicionais foram mais afetadas que a popula\u00e7\u00e3o em geral. Ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos tiveram taxas de 12% de aumento na fome, enquanto na popula\u00e7\u00e3o pobre em geral cresceu 9%\u201d, diz Werneck. Os conflitos pela terra na compara\u00e7\u00e3o com 2019\/2020 aumentaram em 102%, segundo a diretora da Anistia, estimulados por um discurso oficial autorizativo \u00e0s invas\u00f5es, sobretudo em terras ind\u00edgenas, que s\u00e3o protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que a gente levantou \u00e9 que os conflitos s\u00e3o efeitos da neglig\u00eancia, com uma certa incita\u00e7\u00e3o das autoridades. Quando as autoridades enfraquecem os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o da lei, verbalizam a iniciativa de \u201cpassar a boiada\u201d, estimulando a grilagem de terras ind\u00edgenas ou n\u00e3o titulam os quilombolas, \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o para as invas\u00f5es. \u00c9 o retrato da neglig\u00eancia, porque \u00e9 uma decis\u00e3o de n\u00e3o fazer o que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das autoridades, uma viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos direitos dessas comunidades. O mundo olha e lamenta o que est\u00e1 acontecendo no Brasil\u201d, afirma a diretora da Anistia Internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pa\u00eds chega aos 58 anos do golpe de 31 de mar\u00e7o de 1964 num ambiente democr\u00e1tico, mas com sombras de censura \u2013 como a tentativa de calar artistas nas manifesta\u00e7\u00f5es durante o Lollapalooza \u2013 e retrocessos flagrantes na pol\u00edtica de direitos humanos. Dois especialistas no tema ouvidos pela&nbsp;Ag\u00eancia P\u00fablica, o ex-ministro Paulo Vannuchi, e&#8230;<a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/03\/31\/heranca-da-ditadura-tem-de-ser-combatida-com-reforma-no-ensino-militar-diz-vannuchi\/\">Continue a leitura <span class=\"meta-nav\">&raquo;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8Is","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33510,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33508\/revisions\/33510"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}