{"id":3354,"date":"2016-08-23T09:46:00","date_gmt":"2016-08-23T13:46:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=3354"},"modified":"2016-08-23T10:50:21","modified_gmt":"2016-08-23T14:50:21","slug":"procurador-da-republica-em-ro-que-defende-indigenas-luta-pra-nao-ser-substituido-por-economia-de-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2016\/08\/23\/procurador-da-republica-em-ro-que-defende-indigenas-luta-pra-nao-ser-substituido-por-economia-de-combustivel\/","title":{"rendered":"Procurador da Rep\u00fablica em RO que defende ind\u00edgenas luta pra n\u00e3o ser substitu\u00eddo por economia de combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"

\"reginaldo\"
\nFoto: Di\u00e1rio da Amaz\u00f4nia<\/p>\n

No Brasil do desprezo com espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, de governos que ignoram e \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio que protelam decis\u00f5es que geram perdas irrepar\u00e1veis de riquezas e vidas, em Rond\u00f4nia, um procurador da Rep\u00fablica luta para continuar o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga.<\/p>\n

Uma restrutura\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica imp\u00f4s o afastamento do procurador Reginaldo Trindade do trabalho a que se dedica h\u00e1 12 anos de forma incans\u00e1vel na defesa do territ\u00f3rio que abriga uma das mais valiosas jazidas de diamante do mundo.<\/p>\n

\"rio\"<\/p>\n

Para muitos o afastamento seria um al\u00edvio, pois a regi\u00e3o j\u00e1 foi palco de intensos conflitos como a morte de 29 garimpeiros em abril de 2004, mas Trindade recorreu ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para suspender os efeitos da Portaria n\u00ba 87, de 13\/06\/2016, que o impede de continuar a elevada miss\u00e3o que assumiu com o Povo Cinta Larga.<\/p>\n

A portaria suspende as atribui\u00e7\u00f5es do procurador, abrir ou instruir qualquer feito acerca do assunto e ordena que todos os inqu\u00e9ritos civis e demais, sejam remetidos \u00e0 Procuradoria de Vilhena, munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo da regi\u00e3o.<\/p>\n

Uma dentre as fr\u00e1geis justificativas do Procurador-Chefe do MPF em Rond\u00f4nia, Dr. Jo\u00e3o Gustavo de Almeida Seixas, para definir que a tutela do Povo Cinta Larga \u00e9 exclusiva da Procuradoria da Rep\u00fablica no munic\u00edpio de Vilhena, \u00e9 um acinte ao compromisso constitucional com a defesa dos direitos e interesses das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cO valor da di\u00e1ria para o procurador de Porto Velho ir para a aldeia \u00e9 o mesmo daquela paga ao procurador de Vilhena, mas haveria redu\u00e7\u00e3o de custos, uma vez que o combust\u00edvel utilizado no deslocamento do \u00faltimo \u00e9 menor\u201d.<\/p>\n

O argumento econ\u00f4mico\/or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o se sobrep\u00f5e por qualquer \u00e2ngulo que se olhe, ao que representa um trabalho cont\u00ednuo de ineg\u00e1vel envergadura.<\/p>\n

Primeiro, porque Trindade demonstra comprometimento com o que faz quando combate sua substitui\u00e7\u00e3o e, segundo, porque um novato atrapalharia o andamento de seu trabalho pelo tempo que teria que dedicar \u00e0 compreens\u00e3o de milhares de p\u00e1ginas que comp\u00f5em o acervo de documentos.<\/p>\n

Inconformado com a justificativa e com o preju\u00edzo e perigo que a decis\u00e3o representa, Trindade elencou em recurso com 25 p\u00e1ginas e 95 t\u00f3picos de argumentos, porque o trabalho que vem fazendo em defesa do Povo Cinta Larga n\u00e3o pode ser interrompido.<\/p>\n

Ao longo do tempo em que atua na regi\u00e3o, a dedica\u00e7\u00e3o incomum do procurador afastado, rendeu 12 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, 15 recomenda\u00e7\u00f5es expedidas, 330 reuni\u00f5es e milhares de outras provid\u00eancias, totalizando quase 8500 atua\u00e7\u00f5es distintas. Tudo est\u00e1 detalhado num dossi\u00ea que comp\u00f5e uma hist\u00f3ria de incans\u00e1vel luta para que os Cintas Largas n\u00e3o fiquem ainda mais \u00e0 merc\u00ea de espoliadores.<\/p>\n

\u201cA gravidade, urg\u00eancia, dimens\u00e3o e complexidade da quest\u00e3o \u00e9 absolutamente indiscut\u00edvel. Para se ter uma ideia, a Quest\u00e3o Cinta Larga j\u00e1 foi alvo de uma For\u00e7a-Tarefa de Procuradores da Rep\u00fablica da melhor estirpe, j\u00e1 mereceu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho espec\u00edfico no \u00e2mbito do ent\u00e3o CDDPH para acompanhar as medidas que seriam adotadas pelo Governo do Brasil e a problem\u00e1tica j\u00e1 esteve entre cinco casos emblem\u00e1ticos do pa\u00eds que foram objeto de um GT Intercameral da 2\u00aa, 4\u00aa e 6\u00aa CCRs desta institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Trindade no recurso.<\/p>\n

\"cinta\"
\nFoto: Folha de Vilhena<\/p>\n

O procurador quer mais, quer continuar porque mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na regi\u00e3o e construiu uma rede imensa de articula\u00e7\u00e3o em prol do Povo Cinta Larga, junto a autoridades locais (Governo de Rond\u00f4nia, Assembleia Legislativa, bancada federal de Rond\u00f4nia, universidades, ONGs, imprensa etc.) e at\u00e9 de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Esta rede se chama GRUPO CLAMOR \u2013 Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo resgate e cresce a cada dia que passa. Ou crescia, j\u00e1 que est\u00e1 prestes a ser sepultada se o absurdo afastamento n\u00e3o for revertido.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do risco de novas mortes, o Povo Cinta Larga est\u00e1 se extinguindo, gradativamente, a olhos vistos, pela perda sistem\u00e1tica de suas tradi\u00e7\u00f5es e cultura; tudo que pode afligir o cora\u00e7\u00e3o humano est\u00e1 presente na aldeia (drogas, bebidas alco\u00f3licas, prostitui\u00e7\u00e3o, pedofilia, estupros, armas de fogo etc. A alta rotatividade de procuradores na Regi\u00e3o Norte, especialmente em PRMs; em contrapartida \u00e0 estabilidade do signat\u00e1rio nesta capital, (aqui j\u00e1 se encontra h\u00e1 mais de doze anos e n\u00e3o tem qualquer interesse em sair)\u201d, alegou Trindade.<\/p>\n

O Conselho Superior do MPF deve julgar o recurso no pr\u00f3ximo dia 6 de setembro.<\/p>\n

O temor \u00e9 grande sobre o que pode acontecer com a explora\u00e7\u00e3o ilegal dos diamantes, sem a continuidade do trabalho do procurador que pede pra permanecer protegendo os cerca de 2000 Cinta Larga que habitam as terras Ind\u00edgenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuan\u00e3 e Aripuan\u00e3, que ficam na divisa dos estados de Rond\u00f4nia e Mato Grosso.<\/p>\n

Trindade diz que \u201c\u00e9 com o cora\u00e7\u00e3o pesado que recebeu a not\u00edcia e que, sem d\u00favida, este pode ser o maior desafio imposto ao trabalho desenvolvido em defesa dos Cintas Largas\u201d.<\/p>\n

\"pio\"<\/p>\n

Fotos: Bruno Corsino e Ademilson Knightz
\nSecom \u2013 Governo de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Di\u00e1rio da Amaz\u00f4nia No Brasil do desprezo com espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, de governos que ignoram e \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio que protelam decis\u00f5es que geram perdas irrepar\u00e1veis de riquezas e vidas, em Rond\u00f4nia, um procurador da Rep\u00fablica luta para continuar o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-S6","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3354"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3365,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354\/revisions\/3365"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}