{"id":33560,"date":"2022-04-11T08:27:37","date_gmt":"2022-04-11T12:27:37","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33560"},"modified":"2022-04-11T08:27:40","modified_gmt":"2022-04-11T12:27:40","slug":"balanco-do-orcamento-2019-2021-revela-desmonte-de-politicas-publicas-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/04\/11\/balanco-do-orcamento-2019-2021-revela-desmonte-de-politicas-publicas-no-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o do Or\u00e7amento 2019-2021 revela desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas no governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
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Estudo realizado pelo Inesc mostra que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e meio ambiente sofreram sem recursos<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Thayn\u00e1 Schuquel – Brasil de Fato | Cataguases (MG) |<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2021 consolidou o processo de “desfinanciamento de pol\u00edticas p\u00fablicas” que fez o Brasil retroceder no combate \u00e0s desigualdades e na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A conclus\u00e3o \u00e9 do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), que divulgou, nesta segunda-feira (11), o estudo \u201cA Conta do Desmonte \u2013 Balan\u00e7o Geral do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d, que analisou os gastos do governo federal nos tr\u00eas anos da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os dados levantados pelo Inesc, referentes a 2019, 2020 e 2021, mostram que v\u00e1rios setores foram atingidos pela falta de recursos durante o atual governo. Entre eles: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, moradia, crian\u00e7a e adolescente e combate ao racismo.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostra que, em 2021, o pior ano da pandemia de Covid-19, os recursos para enfrentar a doen\u00e7a ca\u00edram 79% na compara\u00e7\u00e3o com 2020 \u2013 ano em que o coronav\u00edrus chegou ao pa\u00eds. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que a sa\u00fade perdeu R$ 10 bilh\u00f5es em termos reais entre 2019 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil andou para tr\u00e1s em 2021\u201d, lamenta Nathalie Beghin, coordenadora da Assessoria Pol\u00edtica do Inesc. \u201cAo alimentar uma falsa dicotomia entre vida e economia, mas sem \u2018salvar\u2019 nenhuma delas, o mandato de Jair Bolsonaro deixou mais de 660 mil pessoas morrerem de Covid-19 \u2013 boa parte dessas mortes evit\u00e1veis; jogou milhares na extrema pobreza e no desemprego, e baixou consideravelmente o poder de compra dos trabalhadores ao deixar a infla\u00e7\u00e3o descontrolada<\/a>\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o financeira da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, medida alocada no Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, diminuiu mais de 8 vezes entre 2019 e 2021, segundo a pesquisa. Al\u00e9m disso, os recursos gastos com a\u00e7\u00f5es voltadas para as mulheres na pasta ca\u00edram 46% nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos povos ind\u00edgenas, os dados mostram que o dinheiro executado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai<\/a>), que deveria garantir a prote\u00e7\u00e3o territorial e fazer avan\u00e7ar a demarca\u00e7\u00e3o de terras, foi utilizado para beneficiar os invasores dessas terras. Os dados mostram que, nos \u00faltimos 3 anos, 45% dos recursos gastos na a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada a proteger e demarcar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas foram destinados a indeniza\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis \u2013 medida que beneficia ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Nas pol\u00edticas ambientais tamb\u00e9m houve dificuldade para executar o or\u00e7amento dispon\u00edvel nos \u00faltimos tr\u00eas anos. O instituto aponta que isso \u00e9 resultado da falta de pessoal e da nomea\u00e7\u00e3o de pessoas sem experi\u00eancia e capacidade para cargos de confian\u00e7a com responsabilidade de conduzir a pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o territorial. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a pesquisa mostra que n\u00e3o houve esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio do governo para atuar na redu\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo escolar para os estudantes da rede p\u00fablica, que tiveram aulas online durante a pandemia. Muitos n\u00e3o conseguiram acompanhar esse sistema. Os dados revelam que 60% dos estudantes contavam apenas com o celular para participar das aulas, sendo que 16% deles n\u00e3o tinham um pacote de dados de internet que durasse o m\u00eas inteiro.<\/p>\n\n\n\n

Para Livi Gerbase, assessora pol\u00edtica do Inesc<\/a>, os preju\u00edzos desta gest\u00e3o no cen\u00e1rio econ\u00f4mico foram gritantes, a ponto de configurar uma nova d\u00e9cada perdida, t\u00e3o nefasta como os anos 80. \u201cCortar o or\u00e7amento para os empobrecidos, apenas para validar uma pol\u00edtica fiscal austera, \u00e9 desresponsabilizar o Estado de sua obriga\u00e7\u00e3o de promover e garantir direitos e uma vida digna para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 moradia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio, o governo federal n\u00e3o alocou nem um centavo para a habita\u00e7\u00e3o de interesse social em 2020 e 2021. Em 2019, foram gastos cerca de R$ 18 milh\u00f5es, mas foram pagamentos de despesas contratadas em anos anteriores. Isso representa um d\u00e9ficit habitacional de mais de 6 milh\u00f5es de moradias. <\/p>\n\n\n\n

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Or\u00e7amento para habita\u00e7\u00e3o de interesse social | 2019 a 2021 – valores em milh\u00f5es de reais constantes corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2021 \/ Inesc<\/p>\n\n\n\n

Meio ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo aponta que o or\u00e7amento executado para o meio ambiente em 2021 foi o menor dos \u00faltimos tr\u00eas anos: foram gastos apenas R$ 2,49 bilh\u00f5es, comparado a R$ 3 e 4 bilh\u00f5es gastos em anos anteriores, para todos os \u00f3rg\u00e3os ambientais: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio, Jardim Bot\u00e2nico, incluindo tamb\u00e9m o Fundo Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (FNMC).<\/p>\n\n\n\n

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Or\u00e7amento para o Meio Ambiente (incluindo administra\u00e7\u00e3o direta, Ibama, ICMbio, IBRJ) | 2019 a 2021 – valores em bilh\u00f5es de reais constantes corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2021 \/ Inesc<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7a e adolescente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o financeira para Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente caiu 28% em termos reais, passando de R$ 531 milh\u00f5es para R$ 382 milh\u00f5es entre 2019 e 2021. Essa \u00e1rea chegou a ter 30 a\u00e7\u00f5es em 2012, mas em 2021 s\u00f3 houve destina\u00e7\u00e3o de recursos para tr\u00eas: Crian\u00e7a Feliz \u2013 que absorveu 95% do montante; Constru\u00e7\u00e3o, Reforma, Equipagem e Amplia\u00e7\u00e3o de Unidades de Atendimento Socioeducativo, e Promo\u00e7\u00e3o e Defesa de Direitos para Todos (esta \u00faltima sequer teve recurso executado).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o infantil viu seu or\u00e7amento encolher mais de quatro vezes: eram R$ 446 milh\u00f5es em 2019 que viraram R$ 100 milh\u00f5es em 2021. E os recursos destinados para combater o trabalho infantil ca\u00edram 20 vezes: foram executados R$ 6,7 milh\u00f5es em 2019 e somente R$ 332 mil em 2021. Considerando que existem cerca de 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o, isso equivale a 19 centavos por crian\u00e7a por ano.<\/p>\n\n\n\n

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Or\u00e7amento do Programa Crian\u00e7a Feliz* e da Educa\u00e7\u00e3o Infantil | 2019 a 2021 – valores em milh\u00f5es de reais constantes corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2021 \/ Inesc<\/p>\n\n\n\n

Racismo institucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2021, o MMFDH gastou cerca de oito vezes menos recursos para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial do que em 2019. A execu\u00e7\u00e3o financeira passou de R$ 17,6 milh\u00f5es em 2019 \u2013 gasto que, na realidade, obedeceu ao planejamento or\u00e7ament\u00e1rio da gest\u00e3o anterior \u2013 para apenas R$ 2 milh\u00f5es (de R$ 3,3 milh\u00f5es dispon\u00edveis) em 2021. <\/p>\n\n\n\n

Quilombolas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pesquisa revela que, em 2021 foram gastos apenas R$ 164 mil em atividades de Reconhecimento e Indeniza\u00e7\u00e3o de propriedades Quilombolas, al\u00e9m de R$ 792,4 mil de compromissos assumidos em anos anteriores. Segundo o instituto, mesmo quando h\u00e1 recursos \u2013 como \u00e9 o caso dos R$ 200 milh\u00f5es advindos de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a a\u00e7\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos a Grupos Populacionais Espec\u00edficos \u2013 pouqu\u00edssimo dinheiro foi, de fato, autorizado para pol\u00edticas p\u00fablicas com essa finalidade (neste caso, R$ 18,8 milh\u00f5es, menos de 10% do or\u00e7amento dispon\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n

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Or\u00e7amento para Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos | 2019 a 2021 – valores em milh\u00f5es de reais constantes corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2021 \/ Inesc<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Mendes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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