{"id":33596,"date":"2022-04-20T11:48:23","date_gmt":"2022-04-20T15:48:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33596"},"modified":"2022-04-20T11:48:26","modified_gmt":"2022-04-20T15:48:26","slug":"grileiros-foram-responsaveis-por-13-dos-conflitos-por-terra-em-2021-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/04\/20\/grileiros-foram-responsaveis-por-13-dos-conflitos-por-terra-em-2021-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Grileiros foram respons\u00e1veis por 13% dos conflitos por terra em 2021, diz relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

De Olho Nos Ruralistas<\/strong> – Segundo a CPT, fazendeiros, empres\u00e1rios e governos s\u00e3o os principais agentes por tr\u00e1s dos atos de viol\u00eancia no campo registrados no ano passado; situa\u00e7\u00e3o piorou nos governos Temer e Bolsonaro, com desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e aumento da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Mariana Franco Ramos <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Os grileiros, pessoas que se apossam ilegalmente de \u00e1reas p\u00fablicas (devolutas) e privadas, foram respons\u00e1veis por 162 dos 1.242 conflitos por terras registrados em 2021 no Brasil, o que corresponde a 13%. Os dados constam do relat\u00f3rio anual<\/a> divulgado nesta segunda-feira (18), em Bras\u00edlia, pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). O lan\u00e7amento ocorre historicamente em abril, m\u00eas da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Publica\u00e7\u00e3o de 269 p\u00e1ginas traz dados de 2021. (Imagem: divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o da grilagem nos conflitos pode ser muito maior, j\u00e1 que os fazendeiros tamb\u00e9m podem ter adquirido suas propriedades de forma irregular. Fazendeiros e empres\u00e1rios em geral somam 42% dos mandantes (266 e 255, respectivamente), conforme a CPT. O poder p\u00fablico \u2014 federal, estadual e municipal \u2014 responde por 17% das ocorr\u00eancias (214).<\/p>\n\n\n\n

O documento de 269 p\u00e1ginas identifica ainda outros atores que, direta ou indiretamente, concorrem para a \u201cpredat\u00f3ria consolida\u00e7\u00e3o de um projeto de explora\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de riquezas alinhado aos interesses ruralistas\u201d, como madeireiros (6%), garimpeiros (5%), mineradoras (4%), pol\u00edcia (1%), pistoleiros (1%) e igreja (1%).<\/p>\n\n\n\n

Conforme os pesquisadores, os n\u00fameros s\u00e3o fruto, sobretudo, do desmonte de marcos institucionais do Estado e do projeto de pilhagem, que se acentuou a partir de 2016, com o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. \u201cAp\u00f3s o impeachment, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio foi extinto e boa parte de suas a\u00e7\u00f5es e programas perdeu efeito\u201d, diz trecho, em refer\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de assentamento rural, seguran\u00e7a alimentar, incremento da produ\u00e7\u00e3o familiar e desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

Foram 1.768 conflitos no campo, ou seja, aqueles que incluem, al\u00e9m das disputas pelos territ\u00f3rios, conflitos por \u00e1gua e trabalhistas. Para a CPT, o esvaziamento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o (do trabalho, do desmatamento, da minera\u00e7\u00e3o ilegal, do meio ambiente e das atividades predat\u00f3rias da natureza) contribuiu para o acirramento dos embates e o aumento da impunidade.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O governo de Temer e o atual mantiveram a pol\u00edtica setorial agr\u00edcola fortemente vinculada ao agroneg\u00f3cio (inscrito em uma economia completamente mercantilizada associada e dependente do sistema agroalimentar global), perpetuando e acentuando a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (e, portanto, patrimonial) no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

IND\u00cdGENAS FORAM PRINCIPAIS V\u00cdTIMAS DE A\u00c7\u00d5ES PREDAT\u00d3RIAS<\/h3>\n\n\n\n
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Ind\u00edgena Jaque Ku\u00f1a Aranduh\u00e1, no lan\u00e7amento do relat\u00f3rio. (Foto: Andressa Zumpano\/CPT)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As categorias que mais sofreram com essas a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias foram ind\u00edgenas (317 casos), quilombolas (210 casos) e posseiros (com 209). \u201cTais n\u00fameros, mais do que refletirem o avan\u00e7o da viol\u00eancia contra \u00e1reas de destina\u00e7\u00e3o estabelecida e seus recursos naturais, demonstram que, hoje, a ofensiva no campo \u00e9 um processo din\u00e2mico, coordenado e regido pela l\u00f3gica dos interesses econ\u00f4micos e fundi\u00e1rios da classe ruralista\u201d, exp\u00f5e o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a luta pela reforma agr\u00e1ria, a CPT menciona a campanha de titula\u00e7\u00e3o de lotes de assentamento promovida durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, em projetos como o Titula Brasil. A proposta, apelidada de Grila Brasil, transfere \u00e0s fam\u00edlias assentadas, em definitivo, o dom\u00ednio dos seus lotes nos assentamentos criados pelo governo, mediante o pagamento de 5% do valor da terra.<\/p>\n\n\n\n

A pastoral lembra que tais iniciativas n\u00e3o atingiram sequer os patamares m\u00ednimos legalmente exigidos para a emancipa\u00e7\u00e3o. Assim, aceleraram o processo de revers\u00e3o das \u00e1reas desapropriadas e de transfer\u00eancia de terras publicas ao estoque fundi\u00e1rio de um mercado privado. De Olho nos Ruralistas abordou a quest\u00e3o na s\u00e9rie de reportagens \u201cBrasil, pa\u00eds que grila<\/a>\u201c, em parceria com O Joio e o Trigo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs interesses das multinacionais, associados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o neoliberal do Executivo e Legislativo, t\u00eam buscado incessantemente mercantilizar a terra, construindo garantias para manter a hegemonia da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e promover a hegemonia do rentismo no mercado de terras e na especula\u00e7\u00e3o financeira da propriedade\u201d, conclui o estudo.<\/p>\n\n\n\n

AMAZ\u00d4NIA LEGAL CONCENTRA 80% DOS ASSASSINATOS NO CAMPO<\/h3>\n\n\n\n
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Acampamento Tiago Santos, em Rond\u00f4nia. (Foto: Liga dos Camponeses Pobres)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A CPT registrou 35 assassinatos no campo em 2021, um aumento de 75% em rela\u00e7\u00e3o a 2019, quando 20 pessoas perderam a vida. Mais de dois ter\u00e7os do total de v\u00edtimas t\u00eam origem em popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A maior parte (10) era de ind\u00edgenas, seguidas por sem-terra (9), posseiros (6), quilombolas (3), quebradeiras de coco baba\u00e7u e assentados (2 cada).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a pastoral, a base de casos permanece alt\u00edssima. \u201cO campo brasileiro \u00e9 usado como plataforma de valoriza\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de um capital que explora, devasta e mata\u201d. A Amaz\u00f4nia Legal concentrou 28 casos, 80% do total. O estado com mais mortes catalogadas \u00e9 Rond\u00f4nia. Foram onze, sendo cinco delas no Acampamento Tiago Santos, em Nova Mutum Paran\u00e1, distrito de Porto Velho, onde a reportagem<\/a> do observat\u00f3rio esteve em novembro.<\/p>\n\n\n\n

Duas ocorr\u00eancias correspondem a massacres (quando tr\u00eas ou mais pessoas s\u00e3o assassinadas). Na primeira, pelo
menos tr\u00eas Moxihat\u00ebt\u00eba, classificados como isolados, foram chacinados na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami, na regi\u00e3o alta do Rio Apiau\u00ed, em Mucaja\u00ed, sul de Roraima. O territ\u00f3rio \u00e9 um dos mais atacados pelo garimpo ilegal. Embora a atividade seja proibida nessas \u00e1reas, o Congresso se movimenta para aprovar novas regras, por meio do projeto de lei 191\/2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na outra situa\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas foram tr\u00eas camponeses do Acampamento Ademar Ferreira, em agosto de 2021, tamb\u00e9m em Rond\u00f4nia. Elas integravam a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). O segundo estado com mais mortes foi o Maranh\u00e3o. Foram nove homic\u00eddios, dos quais tr\u00eas de quilombolas. Os crimes s\u00e3o, de acordo com a CPT, deliberados e atingem notadamente l\u00edderes de comunidades e sindicalistas, que resistem \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

| Mariana Franco Ramos<\/a> \u00e9 rep\u00f3rter do De Olho nos Ruralistas. |<\/p>\n\n\n\n

Foto principal (Alberto C\u00e9sar Ara\u00fajo\/Greenpeace): destrui\u00e7\u00e3o causada por grileiros em Rorain\u00f3polis, no sul de Roraima<\/em>
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De Olho Nos Ruralistas – Segundo a CPT, fazendeiros, empres\u00e1rios e governos s\u00e3o os principais agentes por tr\u00e1s dos atos de viol\u00eancia no campo registrados no ano passado; situa\u00e7\u00e3o piorou nos governos Temer e Bolsonaro, com desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e aumento da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[705,619,517],"class_list":["post-33596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-conflitos","tag-cpt","tag-grilagem"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8JS","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33597,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33596\/revisions\/33597"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}