{"id":33598,"date":"2022-04-20T12:07:36","date_gmt":"2022-04-20T16:07:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33598"},"modified":"2022-04-20T12:07:39","modified_gmt":"2022-04-20T16:07:39","slug":"jet-ski-veleiros-planadores-e-dirigiveis-isencoes-de-bolsonaro-beneficiam-ricos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/04\/20\/jet-ski-veleiros-planadores-e-dirigiveis-isencoes-de-bolsonaro-beneficiam-ricos\/","title":{"rendered":"Jet ski, veleiros, planadores e dirig\u00edveis: isen\u00e7\u00f5es de Bolsonaro beneficiam ricos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Governo federal zera impostos para importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para turismo enquanto carga tribut\u00e1ria cresce<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Vinicius Konchinski – Brasil de Fato | Curitiba (PR) <\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo em 2019 prometendo reduzir impostos<\/a>. Sob sua gest\u00e3o, no entanto, a carga tribut\u00e1ria no Brasil cresceu<\/a> e atingiu 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com relat\u00f3rio divulgado neste m\u00eas pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Mas a carga de impostos n\u00e3o aumentou para todos. Enquanto Bolsonaro entra no \u00faltimo ano de seu mandato presidencial sem cumprir sua promessa de corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF)<\/a>, seu governo isentou nos \u00faltimos meses a importa\u00e7\u00e3o de jet skis, veleiros, dirig\u00edveis, planadores e bal\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio tribut\u00e1rio foi concedido para, em tese, fomentar o turismo no Brasil. Segundo especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>, por\u00e9m, beneficia, na verdade, poucos cidad\u00e3os ricos, os quais deixam de pagar os impostos que deveriam e poderiam pagar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem pode comprar um veleiro n\u00e3o pode pagar o imposto? Claro que pode. Quem pode comprar um jet ski n\u00e3o pode pagar imposto? Claro que pode\u201d, criticou Mauro Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). \u201cIsso \u00e9 mais um privil\u00e9gio tribut\u00e1rio para quem j\u00e1 tem muito.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsentar esse tipo de bens s\u00f3 vai beneficiar quem vai usar isso\u201d, complementou a auditora da Receita Federal aposentada e diretora do Instituto Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (IJT), Clair Hickmann, defensora de uma ampla reforma dos impostos cobrados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Para Hickmann, o Brasil cobra impostos demais dos pobres e pouco dos ricos \u2013exatamente o contr\u00e1rio do que \u00e9 consenso sobre um sistema tribut\u00e1rio justo e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou que entregadores pagam Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) sobre as motos que usam no trabalho, por exemplo. Criticou o fato de um rico interessado em comprar um veleiro para passear hoje consiga import\u00e1-lo sem recolher tributos, gra\u00e7as ao governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Turismo n\u00e1utico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso da isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de veleiros<\/a>, especificamente, ela foi concedida a pedido do Minist\u00e9rio do Turismo pelo Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), em 17 de novembro de 2021. O comit\u00ea \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. Todos seus membros s\u00e3o representantes do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Economia, a isen\u00e7\u00e3o \u201ctem o potencial de ampliar o uso dessas embarca\u00e7\u00f5es como ativos econ\u00f4micos e instrumentos de trabalho, como no caso de charters n\u00e1uticos e da condu\u00e7\u00e3o de turismo de pesca\u201d. Questionado se a isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 surtiu algum efeito pr\u00e1tico, nem a Economia nem o Turismo se pronunciaram.<\/p>\n\n\n\n

Os minist\u00e9rios tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciaram sobre a redu\u00e7\u00e3o de 18% para 0% do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre a compra de jet skis<\/a>. A isen\u00e7\u00e3o foi definida em fevereiro e passou a valer em mar\u00e7o. Tamb\u00e9m tem como objetivo declarado o incentivo ao turismo n\u00e1utico.<\/p>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de dirig\u00edveis, planadores, bal\u00f5es e outros itens aeron\u00e1uticos<\/a> foi resultado de uma consulta p\u00fablica realizada pela Camex, informou o Minist\u00e9rio da Economia. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, na consulta, foram constatadas \u201cevid\u00eancias concretas de benef\u00edcios\u201d a cadeias produtivas do setor. S\u00f3 n\u00e3o informou quais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Silva, da Unafisco, a falta de dados precisos sobre os supostos benef\u00edcios das isen\u00e7\u00f5es e seus impactos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o foge aos padr\u00f5es de transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (101\/2000) exige que governos calculem e compensem toda isen\u00e7\u00e3o concedida.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, isso n\u00e3o foi feito nesses casos j\u00e1 que o imposto sobre importa\u00e7\u00e3o tem natureza regulat\u00f3ria (extrafiscal). A lei n\u00e3o exige o c\u00e1lculo para isen\u00e7\u00e3o desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

Silva refor\u00e7ou que, enquanto uns deixam de pagar impostos, trabalhadores continuam contribuindo. Por isso, para ele, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o governo deixa de arrecadar dos mais ricos, vai arrecadar de quem? Do assalariado, da popula\u00e7\u00e3o que consome\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o essa \u00e9 uma medida alta que tem todas as caracter\u00edsticas para ser considerada altamente injusta.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Privil\u00e9gios tribut\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos da Unafisco estimam que o Brasil conceder\u00e1, at\u00e9 o fim de 2022, R$ 367 bilh\u00f5es em privil\u00e9gios tribut\u00e1rios<\/a> s\u00f3 na esfera federal, sem levar em conta estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a caracter\u00edstica essencial desses privil\u00e9gios \u00e9 n\u00e3o trazer, na pr\u00e1tica, retorno em desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, por exemplo. Os privil\u00e9gios n\u00e3o contribuem, assim, para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

Com esses recursos dos privil\u00e9gios tribut\u00e1rios, de acordo com a Unafisco, seria poss\u00edvel construir 23.743 escolas para 225 alunos cada ou 207.088 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A Unafisco informou que o principal privil\u00e9gio tribut\u00e1rio em vigor no pa\u00eds \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o desses pagamentos, mas o Brasil abre m\u00e3o de R$ 58,9 bilh\u00f5es ao n\u00e3o faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Hickmann, da IJT, disse que s\u00f3 o Brasil e a Let\u00f4nia n\u00e3o cobram impostos sobre os dividendos. Para ela, isso \u00e9 uma das coisas que precisam mudar para que o pa\u00eds tenha um sistema tribut\u00e1rio mais justo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Hickmann, entretanto, o governo Bolsonaro n\u00e3o d\u00e1 sinais de que esteja disposto a fazer isso. Alegando falta de recursos, continua cobrando imposto de renda sobre o sal\u00e1rio de trabalhadores que ganham a partir de R$ 1.903 por m\u00eas. \u201cPrecisamos de uma reforma profunda e socialmente comprometida do sistema tribut\u00e1rio\u201d, afirmou ela.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Dur\u00e3o Coelho
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