{"id":33708,"date":"2022-05-19T16:44:16","date_gmt":"2022-05-19T20:44:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33708"},"modified":"2022-05-19T16:44:20","modified_gmt":"2022-05-19T20:44:20","slug":"trabalho-escravo-a-barbarie-que-o-agro-esconde","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/05\/19\/trabalho-escravo-a-barbarie-que-o-agro-esconde\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo: a barb\u00e1rie que o \u201cagro\u201d esconde"},"content":{"rendered":"\n
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Em mapas, retrato do aprisionamento de trabalhadores, 134 anos ap\u00f3s a \u201caboli\u00e7\u00e3o\u201d. Por tr\u00e1s de lavouras de cana e usinas, 11,3 mil resgatados das senzalas contempor\u00e2neas em 25 anos. \u00c9 a face oculta do setor \u201cmais moderno\u201d do agro<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Mateus de Almeida Prado Sampaio e Mirlei Fachini Vicente Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do Outras Palavras<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passados 134 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil (13 de maio de 1888), o que hoje denominamos como trabalho an\u00e1logo ao escravo persiste e figura como uma marca de nossa forma\u00e7\u00e3o socioespacial. Trata-se de um conceito que revela pr\u00e1ticas atualizadas, se n\u00e3o de um trabalho absolutamente for\u00e7ado e completamente n\u00e3o remunerado (como hist\u00f3rica e comumente compreendemos o trabalho escravo), ao menos de um trabalho que exp\u00f5e homens e mulheres a graves riscos, ferindo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em vigor no pa\u00eds e continuadamente refor\u00e7ando a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e desigualdade social da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e fragilizada.<\/p>\n\n\n\n

Pela defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, \u201cconsidera-se trabalho realizado em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo a que resulte das seguintes situa\u00e7\u00f5es, quer em conjunto, quer isoladamente: a submiss\u00e3o de trabalhador a trabalhos for\u00e7ados; a submiss\u00e3o de trabalhador a jornada exaustiva; a sujei\u00e7\u00e3o de trabalhador a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho; a restri\u00e7\u00e3o da locomo\u00e7\u00e3o do trabalhador, seja em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho; a vigil\u00e2ncia ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho\u201d (MTP, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Faz tempo, temos continuadamente insistido na an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas que apontam as vulnerabilidades territoriais decorrentes do avan\u00e7o das atividades agropecu\u00e1rias e agroindustriais espacialmente seletivas, socialmente excludentes e ambientalmente insustent\u00e1veis (ELIAS, 2017), especialmente as resultantes do setor sucroenerg\u00e9tico (produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e derivados). Presente em diferentes regi\u00f5es do territ\u00f3rio brasileiro, com import\u00e2ncia econ\u00f4mica hist\u00f3rica e expressiva participa\u00e7\u00e3o em nossa pauta de exporta\u00e7\u00f5es at\u00e9 os dias de hoje, o setor sucroenerg\u00e9tico \u00e9 um misto daquilo que h\u00e1 de mais moderno na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agroindustrial no pa\u00eds (como divulgam institui\u00e7\u00f5es que o representam) e tamb\u00e9m de tra\u00e7os arcaicos reveladores da forma como territ\u00f3rio e sociedade foram e continuam sendo historicamente explorados no processo produtivo.<\/p>\n\n\n\n

As pr\u00e1ticas do setor sucroenerg\u00e9tico constituem exemplo n\u00edtido de como a perversa superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho figura como estrat\u00e9gia de acumula\u00e7\u00e3o que permanece entre n\u00f3s, em pleno s\u00e9culo XXI. \u00c9 isso o que revela os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (BRASIL, 2022), quando avaliamos as ocorr\u00eancias de trabalho an\u00e1logo ao escravo resultantes das atividades do setor nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. De 1996 a 2021, 84 autua\u00e7\u00f5es ligadas ao trabalho an\u00e1logo ao escravo envolvendo o setor sucroenerg\u00e9tico ocorreram no Brasil, que, somadas, totalizam mais de 11.300 trabalhadores expostos \u00e0 tal condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mapa 1: Brasil \u2013 Trabalhadores libertados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na atividade sucroenerg\u00e9tica (1996-2021)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Mapa: elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos autores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comumente atrelado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o trabalho an\u00e1logo ao escravo no cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar (CNAE 113000) representou no referido per\u00edodo 69% das ocorr\u00eancias, sendo o restante ligado ao trabalho de fabrica\u00e7\u00e3o de etanol (CNAE\u00a01931400<\/a>, 22%) e de a\u00e7\u00facar (CNAE\u00a01071600<\/a>, 8%), indicando que grupos do setor utilizam de tais mecanismos mesmo em suas unidades fabris.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que seja evidente a diminui\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias quando se compara a segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo atual frente a primeira (quando a s\u00e9rie de dados aparece completa), h\u00e1 que se destacar que as ocorr\u00eancias permanecem e com grande n\u00famero de trabalhadores envolvidos. Em opera\u00e7\u00e3o recente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Minas Gerais resgatou no final de janeiro de 2022, em tr\u00eas fazendas produtoras de cana-de-a\u00e7\u00facar no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pinheiro, 273 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o (MPT-MG, 2022). Trata-se do maior registro em territ\u00f3rio brasileiro deste tipo de infra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. Tal problema, como fora dito, \u00e9 c\u00edclico \u2013 para tomarmos os exemplos apenas de Minas Gerais, em 2009, no munic\u00edpio de Limeira do Oeste, 184 trabalhadores foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o; em 2010, no munic\u00edpio de Capin\u00f3polis, foram 207. Naquela ocasi\u00e3o os casos supracitados tornaram-se ainda mais graves por envolverem a participa\u00e7\u00e3o de um ex-ministro da Agricultura e um ex-senador, indicando que os mecanismos perversos de despossess\u00e3o s\u00e3o praticados inclusive por agentes diretamente ligados ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

Elo fragilizado da rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho, os trabalhadores recentemente resgatados em Jo\u00e3o Pinheiro eram expostos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho no campo, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es muito prec\u00e1rias de alojamento (MPT-MG), o que caracteriza trabalho an\u00e1logo ao escravo. As fazendas que foram alvo da opera\u00e7\u00e3o de resgate dos trabalhadores, conforme divulgado na m\u00eddia (MONCAU, 2022) eram arrendadas pela usina WD Agroindustrial, grupo que tomou no BNDES, apenas em dezembro de 2020, R$ 62 milh\u00f5es em cr\u00e9dito para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos, materiais industrializados e\/ou de capital de giro associado, recurso a princ\u00edpio voltado para modernizar as pr\u00e1ticas de trabalho agr\u00edcola. Por mais de 25 anos o grupo teve acesso sistem\u00e1tico ao BNDES Finame Agr\u00edcola, programa especificamente direcionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos; implementos agr\u00edcolas; caminh\u00f5es e componentes relacionados; bens de inform\u00e1tica e de automa\u00e7\u00e3o, ou seja, tudo aquilo que teoricamente deveria promover o aumento da produtividade e da qualidade do trabalho agr\u00edcola e reduzir a brutalidade desses servi\u00e7os. Frente a tais evid\u00eancias, podemos afirmar que os fundos p\u00fablicos (resultado do esfor\u00e7o coletivo da na\u00e7\u00e3o) se prestam a financiar a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho junto \u00e0s classes mais pobres da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mapa 2: \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o da Usina WD e munic\u00edpios de seu entorno (2022)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Mapa: elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos autores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o primeiro mapa indica, Minas Gerais n\u00e3o \u00e9 caso isolado, nem restrito, apenas o mais recente. Os casos envolvendo maior n\u00famero de trabalhadores (com mais de mil resgatados) ocorreram na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo atual nos estados do Mato Grosso, Par\u00e1 e Mato Grosso do Sul, mas h\u00e1 v\u00e1rios registros menores nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Goi\u00e1s, regi\u00e3o concentrada do territ\u00f3rio e onde o agroneg\u00f3cio \u00e9 comumente divulgado como atividade moderna e eficiente. As infra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o resultam apenas das pr\u00e1ticas de grupos pequenos, n\u00e3o modernizados e de car\u00e1ter \u201cfamiliar\u201d, como o pr\u00f3prio setor costuma argumentar. Gigantes do setor como a Cosan j\u00e1 figuraram na \u201clista suja\u201d do trabalho escravo (PYL, 2010), ainda que seja considerada como uma das empresas mais modernas do setor (hoje inclusive com capital aberto em bolsa de valores), revelando, portanto, perversidades da rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho no setor.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dos problemas t\u00edpicos do setor sucroenerg\u00e9tico, implicando em especializa\u00e7\u00f5es produtivas que muitas vezes aprofundam a depend\u00eancia econ\u00f4mica e vulnerabilidades territoriais, em pleno 2022, a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o (no Sudeste do Brasil, espa\u00e7o de refer\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o sucroenerg\u00e9tica), revela o quanto o agroneg\u00f3cio, t\u00e3o defendido pelo Estado, al\u00e7ado pelo mercado como via de desenvolvimento e \u00edcone da produ\u00e7\u00e3o da riqueza nacional, ainda produz mazelas sociais desta envergadura. Urge repensarmos os efeitos territoriais e sociais de tal modelo, bem como valorizarmos as alternativas de produ\u00e7\u00e3o e de uso do territ\u00f3rio que figuram como resist\u00eancia ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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