{"id":33855,"date":"2022-06-20T18:28:26","date_gmt":"2022-06-20T22:28:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33855"},"modified":"2022-06-20T18:40:35","modified_gmt":"2022-06-20T22:40:35","slug":"registros-irregulares-inflam-numero-de-negros-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/06\/20\/registros-irregulares-inflam-numero-de-negros-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Registros irregulares inflam n\u00famero de negros na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"\n
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Folha de S\u00e3o Paulo – Parlamentares brancos que se declaram negros podem se beneficiar de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Tayguara Ribeiro<\/a>, <\/a>Uir\u00e1 Machado<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Registros irregulares na identifica\u00e7\u00e3o racial de pol\u00edticos inflam de maneira artificial a quantidade de negros<\/a>entre os 513 membros da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)<\/a>, foram eleitos 124 deputados negros em 2018<\/a>, classifica\u00e7\u00e3o que inclui pretos e pardos. Levantamento da Folha<\/strong>, contudo, mostra que esse n\u00famero \u00e9 menor.<\/p>\n\n\n\n

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A partir do alto, \u00e0 esquerda, em sentido hor\u00e1rio, os deputados Jorge Solla (PT-BA), F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE), Luiz Lima (PL-RJ), Mariana Carvalho (Republicanos-RO) e L\u00e9o de Brito (PT-AC), que se autodeclaram brancos, mas foram registrados como negros no TSE – Jorge Solla no Flickr – Billy Boss\/C\u00e2mara dos Deputados – Paulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados – Reila Maria\/C\u00e2mara dos Deputados – Gabriel Paiva \/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou 38 deputados que se autodeclararam negros (como pretos ou pardos) mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/a>, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular.<\/p>\n\n\n\n

Oito deles afirmaram que s\u00e3o brancos e que houve erro no registro da candidatura. Os demais n\u00e3o se manifestaram. Ou seja, de acordo com essas respostas, o total de negros diminui no m\u00ednimo para 116, mas pode cair pelo menos at\u00e9 86.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que \u00e9 negro, mesmo essa estimativa seria conservadora.<\/p>\n\n\n\n

“Evidente que na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o tem 124 negros”, afirma. “Na minha impress\u00e3o de quem convive ali todo dia, pelo menos 70% [dos deputados registrados negros] n\u00e3o s\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Se ele estiver certo, o total de pretos e pardos eleitos para a C\u00e2mara em 2018 cai dos 124 registrados no TSE para cerca de 35.<\/p>\n\n\n\n

Essa disparidade entre a realidade e os dados oficiais existe porque a identifica\u00e7\u00e3o racial ocorre por autodeclara\u00e7\u00e3o<\/a>. Muitas vezes, contudo, o candidato n\u00e3o cuida da papelada para se registrar; isso fica a cargo da burocracia partid\u00e1ria, que pode cometer erros<\/a>ao preencher a ficha no TSE.<\/p>\n\n\n\n

A autodeclara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para fraudes em cima de a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/a>. A emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 111\/2019 determina que, at\u00e9 2030, os votos dados a candidatos negros dever\u00e3o ser contados em dobro para fins de distribui\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“Pessoas podem se declarar negras para receber recursos de campanha. S\u00e3o recursos p\u00fablicos e, neste caso, v\u00e3o estar sendo mal distribu\u00eddos se a gente n\u00e3o pensar em coibir essas fraudes”, afirma Sabrina de Paula Braga, mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Paulo Henrique dos Santos Lucon, professor da Faculdade de Direito da USP, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas contra a desonestidade na classifica\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

“Se for verificado que um candidato, de maneira abusiva ou fraudulenta, se declarou como negro, os seus votos podem ser desconsiderados para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral”, diz.<\/p>\n\n\n\n

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A quest\u00e3o, na pr\u00e1tica, \u00e9\u00a0conseguir comprovar a eventual fraude<\/a>. O TSE diz que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral punir irregularidades e que a an\u00e1lise sobre a correta destina\u00e7\u00e3o dos recursos para candidaturas de pessoas negras \u00e9 feita no momento da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pela reportagem sugerem que a autodeclara\u00e7\u00e3o racial seja escrita de pr\u00f3prio punho, de modo a eliminar a terceiriza\u00e7\u00e3o da responsabilidade pelos erros.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta \u00e9 expor nos materiais de campanha (como santinhos e propaganda na TV) a informa\u00e7\u00e3o sobre o est\u00edmulo a candidatos negros, para que o pr\u00f3prio eleitor ajude a denunciar fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Uma terceira medida seria a banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, mas pesa contra ela a dificuldade pr\u00e1tica diante do tamanho da elei\u00e7\u00e3o no Brasil e do grande n\u00famero de candidatos.<\/p>\n\n\n\n

DISTOR\u00c7\u00d5ES NAS PESQUISAS RACIAIS<\/h3>\n\n\n\n

O tamanho da fatia do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema decorrente de distor\u00e7\u00f5es na base do TSE. A reparti\u00e7\u00e3o do dinheiro dentro das pr\u00f3prias agremia\u00e7\u00f5es termina afetada, j\u00e1 que a lei estabelece distribui\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 quantidade de candidaturas de pessoas negras e brancas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os dados oficiais inflados afetam a percep\u00e7\u00e3o sobre a representatividade pol\u00edtica de pessoas negras e atrapalham estudos sobre o tema, dando a impress\u00e3o de que a corre\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios raciais avan\u00e7ou mais do que a realidade mostra.<\/p>\n\n\n\n

“[O dado do TSE] \u00e9 um documento oficial, pouco importa se foi o partido ou o candidato que fez o registro”, diz o deputado Orlando Silva. “No Brasil, o racismo \u00e9 crom\u00e1tico. Quanto mais retinta for sua pele, mais duro \u00e9 o racismo.”<\/p>\n\n\n\n

Para Luiz Augusto Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da A\u00e7\u00e3o Afirmativa (Gemaa) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), as distor\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o racial s\u00e3o muito nocivas.<\/p>\n\n\n\n

“Prejudica toda a pesquisa acad\u00eamica que existe sobre isso. A gente n\u00e3o consegue fazer um diagn\u00f3stico adequado da realidade. E prejudica todas as medidas que visam reduzir as desigualdades raciais na pol\u00edtica, porque ir\u00e3o para quem n\u00e3o merece o benef\u00edcio”, diz.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS SOBRE DESIGUALDADE RACIAL NAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n