{"id":33882,"date":"2022-06-23T23:47:24","date_gmt":"2022-06-24T03:47:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33882"},"modified":"2022-06-23T23:47:28","modified_gmt":"2022-06-24T03:47:28","slug":"no-meio-do-caminho-tinha-uma-unidade-de-conservacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/06\/23\/no-meio-do-caminho-tinha-uma-unidade-de-conservacao\/","title":{"rendered":"No meio do caminho tinha uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Levantamento in\u00e9dito feito pelo CCCA, em parceria com ((o))eco, mostra ocupa\u00e7\u00e3o de UCs em Rond\u00f4nia como m\u00e9todo para for\u00e7ar redu\u00e7\u00e3o ou reclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Eco, CRISTIANE PRIZIBISCZKI<\/a> – As mortes do jornalista ingl\u00eas Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, confirmadas pela Pol\u00edcia Federal na \u00faltima semana, escancararam a situa\u00e7\u00e3o de abandono em que vive o sudoeste amaz\u00f4nico. Encorajados pela aus\u00eancia do Estado, garimpeiros, grileiros, ca\u00e7adores, traficantes e pescadores ilegais ocuparam a \u00e1rea usando o medo como forma de dom\u00ednio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esta aus\u00eancia, no entanto, n\u00e3o acontece somente nessa por\u00e7\u00e3o da floresta, mas em muitas partes da Amaz\u00f4nia.\u00a0 Para especialistas, n\u00e3o se trata de omiss\u00e3o ou descaso, mas sim um m\u00e9todo no qual a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da \u00e1rea \u00e9 facilitada para atender a interesses pr\u00f3prios ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Rond\u00f4nia \u00e9 um dos estados que mais desmata na Amaz\u00f4nia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ele ocupa a terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking de unidades da federa\u00e7\u00e3o com maior acumulado de destrui\u00e7\u00e3o: somente entre 2008 e 2021 foram perdidos 14 milh\u00f5es de hectares de floresta, o que representa 13% do total desmatado no bioma no per\u00edodo e equivale \u00e0 metade do territ\u00f3rio da B\u00e9lgica.<\/p>\n\n\n\n

Muito deste desmatamento tem ocorrido dentro das \u00e1reas protegidas. Segundo levantamento feito pela WWF, somente nos cinco primeiros meses de 2022 (janeiro a maio), 4.500 hectares foram desmatados dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) e Terras Ind\u00edgenas no estado.<\/p>\n\n\n\n

A ocupa\u00e7\u00e3o \u2013 ou antropiza\u00e7\u00e3o \u2013 de \u00e1reas protegidas \u00e9 frequentemente utilizada como argumento para alterar os limites de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, como vimos na primeira reportagem da s\u00e9rie.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Essa foi a justificativa do Governo do Estado de Rond\u00f4nia para, no ano passado, reduzir em 220 mil hectares o Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim e a Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Heron Martins, mestre em Uso Sustent\u00e1vel de Recursos Naturais em Regi\u00f5es Tropicais e Analista de Dados do Centro para An\u00e1lise de Crimes Clim\u00e1ticos (CCCA \u2013 Center for Climate Crime Analysis<\/em><\/a>), o processo de desafeta\u00e7\u00e3o, reclassifica\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea protegida, principalmente na Amaz\u00f4nia, n\u00e3o acontece porque a \u00e1rea j\u00e1 estava muito ocupada, como justificou o governo de Rond\u00f4nia. O movimento \u00e9 o contr\u00e1rio, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste uma metodologia muito bem implementada para se reduzir uma UC\u201d, explica. O primeiro passo, segundo o analista, \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, muitas vezes incentivada e financiada por grandes propriet\u00e1rios de terra, que pagam para que pessoas menos favorecidas se estabele\u00e7am dentro dos limites da unidade. S\u00f3 depois \u00e9 que a quest\u00e3o social e a press\u00e3o pol\u00edtica pela desafeta\u00e7\u00e3o s\u00e3o criadas. <\/p>\n\n\n\n

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Arte: Julia Lima<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por fim, as pessoas que de fato estavam interessadas na \u00e1rea reivindicam o direito a ela, expulsando aqueles que elas mesmas incentivaram a ocupar ou comprando terras de forma muito barata.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma descaracteriza\u00e7\u00e3o deliberada, um plano, um projeto. \u00c9 algo bem articulado que conta, muitas vezes, com a falta de a\u00e7\u00e3o do governo. E por que o governo n\u00e3o age? Porque existem press\u00f5es pol\u00edticas impedindo essa a\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a descaracteriza\u00e7\u00e3o vai acontecendo, vai avan\u00e7ando e depois a press\u00e3o que era para impedir essas a\u00e7\u00f5es do governo, acabam se convertendo para reduzir a \u00e1rea protegida\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Heron Martins foi um dos autores de um estudo de 2014 que avaliou a press\u00e3o do desmatamento em \u00e1reas protegidas reduzidas na Amaz\u00f4nia<\/a>. Segundo este trabalho, o desmatamento aumentou, em m\u00e9dia, 50% nas \u00e1reas desafetadas das UCs, enquanto diminuiu 53% no seu entorno, o que demonstra a situa\u00e7\u00e3o de press\u00e3o em que as \u00e1reas se encontravam. <\/p>\n\n\n\n

Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suru\u00ed, sabe bem do que Martins est\u00e1 falando. Vivendo em Rond\u00f4nia desde a adolesc\u00eancia, a indigenista, que h\u00e1 50 anos luta pela defesa da floresta e dos povos ind\u00edgenas do bioma, convive diariamente com essa din\u00e2mica de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que tenho visto no campo, em unidades de conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas, \u00e9 desesperador. \u00c9 a ilegalidade tomando conta de tudo, os grandes se apropriando dos espa\u00e7os. Na Resex Jaci-Paran\u00e1, por exemplo, existem mais de 200 mil cabe\u00e7as de gado dentro, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o pequeno produtor, os extrativistas, que se apropriaram da unidade, s\u00e3o os grandes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Aumento na ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), Reservas Extrativistas, como a Jaci-Paran\u00e1, citada por Neidinha Suru\u00ed, s\u00f3 permitem a ocupa\u00e7\u00e3o por comunidades tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

Um levantamento realizado pelo CCCA, no entanto, revelou que existe uma corrida para ocupa\u00e7\u00e3o da Resex nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2018, existiam 93 propriedades particulares registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) dentro desta unidade. Entre 2018 e 2021, mais 189 foram inscritas. A \u00e1rea total declarada como propriedade privada nesta terra p\u00fablica \u00e9 de 23.257 hectares, o que representa 12% da Resex. <\/p>\n\n\n\n

O registro no CAR \u00e9 o primeiro passo para se tentar a regulariza\u00e7\u00e3o posterior da \u00e1rea e um meio de conseguir cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os Parques Estaduais s\u00e3o unidades de prote\u00e7\u00e3o integral e n\u00e3o permitem nenhuma ocupa\u00e7\u00e3o em seu interior. O levantamento do CCCA mostrou que a situa\u00e7\u00e3o em Guajar\u00e1-Mirim \u00e9 oposta ao que diz a norma.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2018, existiam 72 propriedades particulares registradas no CAR dentro deste parque. Somente nos \u00faltimos quatro anos (2018-2021), mais 114 propriedades foram inscritas no CAR, totalizando 64.449 hectares registrados como propriedades particulares dentro da unidade, ou 29% de seu total.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos um aumento enorme do desmatamento em toda regi\u00e3o nos \u00faltimos anos\u201d, corrobora Neidinha.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas duas, o CCCA levantou os dados de CAR para outras 11 unidades de conserva\u00e7\u00e3o alvos de recentes tentativas de exclus\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o feitas pelo Executivo e Legislativo rondoniense. Confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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