{"id":33889,"date":"2022-06-24T11:23:32","date_gmt":"2022-06-24T15:23:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33889"},"modified":"2022-06-24T11:23:37","modified_gmt":"2022-06-24T15:23:37","slug":"como-latifundio-improdutivo-de-pai-de-dallagnol-rendeu-indenizacao-milionaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/06\/24\/como-latifundio-improdutivo-de-pai-de-dallagnol-rendeu-indenizacao-milionaria\/","title":{"rendered":"Como latif\u00fandio improdutivo de pai de Dallagnol rendeu indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n
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Fam\u00edlia do ex-procurador que coordenava a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fez contratos de comodato com posseiros e depois entrou na Justi\u00e7a para obrigar o Incra a desapropriar; autarquia cobra R$ 147 milh\u00f5es do cl\u00e3, sob a acusa\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Leonardo Furhmann<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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S\u00e9rie de reportagens exp\u00f5e liga\u00e7\u00f5es entre a fam\u00edlia do procurador com corrup\u00e7\u00e3o no Incra.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O procurador aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 Agenor Dallagnol tinha, em meados dos anos 90, uma fazenda improdutiva em Nova Bandeirantes (MT), assim como v\u00e1rios de seus irm\u00e3os e sobrinhos. Eles est\u00e3o entre os propriet\u00e1rios da Gleba Japuran\u00e3, com mais de 36 mil hectares divididos em dezenove fazendas. Agenor \u00e9 pai do ex-procurador federal em Curitiba Deltan Dallagnol, coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e potencial candidato ao Senado pelo Podemos. A propriedade de Agenor, de pouco mais de 2 mil hectares, \u00e9 a Fazenda Guap\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para dar lucratividade para aquelas terras \u00e9 assinada pelo irm\u00e3o de Agenor, Xavier Dallagnol, advogado radicado no Mato Grosso e o respons\u00e1vel pelas quest\u00f5es jur\u00eddicas da fam\u00edlia no estado. Ele assinou contratos de comodato com a dire\u00e7\u00e3o de um movimento chamado a Terra \u00e9 Nossa, em 1998, para assentar 700 fam\u00edlias na gleba. Xavier havia entrado nas terras em 1985. De l\u00e1 at\u00e9 o fim dos anos 90, metade da \u00e1rea<\/a> de floresta nativa foi destru\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

De Olho nos Ruralistas resume o caso em nova s\u00e9rie de reportagens sobre a face agr\u00e1ria do cl\u00e3. Em 2019, revelamos a exist\u00eancia dos latif\u00fandios no noroeste do Mato Grosso, quase no Amazonas. Agora, mostramos que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) cobra da fam\u00edlia a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 147 milh\u00f5es<\/a>, dos quais R$ 8 milh\u00f5es<\/a> para Agenor Dallagnol; e que o governo Bolsonaro demitiu<\/a> o presidente da autarquia que deflagrou as investiga\u00e7\u00f5es sobre as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como foi poss\u00edvel se chegar a uma diferen\u00e7a t\u00e3o grande?<\/p>\n\n\n\n

INCRA APONTOU VALORES INFLADOS EM CADA UM DOS CONTRATOS<\/h3>\n\n\n\n

Para garantir a desapropria\u00e7\u00e3o da terra para a reforma agr\u00e1ria e o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es para os propriet\u00e1rios, Xavier Dallagnol<\/a> chamou o superintendente do Incra no Mato Grosso como testemunha dos contratos de comodato. A participa\u00e7\u00e3o do Incra no momento da celebra\u00e7\u00e3o dos acordos \u00e9 utilizada pelos propriet\u00e1rios, em processos judiciais e administrativos, como argumento para tentar obrigar o Estado a concluir a desapropria\u00e7\u00e3o e a pagar as indeniza\u00e7\u00f5es. Na negativa de provimento ao processado iniciado em 2009, a Justi\u00e7a rejeitou qualquer responsabilidade do Incra pelos contratos:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Apesar do decreto expropriat\u00f3rio gerar a expectativa de futura desapropria\u00e7\u00e3o, em momento algum acende para os autores o direito adquirido de obt\u00ea-la. Ainda que realizado o contrato de comodato na presen\u00e7a de representante do Incra, este n\u00e3o foi parte, n\u00e3o assumiu qualquer responsabilidade, mas t\u00e3o somente acenou a ocorr\u00eancia de prov\u00e1vel desapropria\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na sua defesa, o Incra apontou valores inflados que foram pagos a cada um deles, excluindo do c\u00e1lculo fatores de redu\u00e7\u00e3o como devasta\u00e7\u00e3o ambiental e ancianidade. O pr\u00f3prio Agenor j\u00e1 recebeu mais de R$ 8 milh\u00f5es, valor que o Incra tenta recuperar em processo atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de contestar os valores e destacar que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos comodatos, o Incra aponta outros problemas nos contratos. Um deles \u00e9 que o Movimento A Terra \u00e9 Nossa n\u00e3o tinha personalidade c\u00edvel quando os documentos foram assinados, em 1998. Este problema s\u00f3 foi resolvido em 2015, depois que o assunto foi judicializado. Uma renova\u00e7\u00e3o de contrato foi assinada com os presidentes de oito associa\u00e7\u00f5es, agora com cadastro nacional de pessoa jur\u00eddica, em substitui\u00e7\u00e3o ao movimento. Outro aspecto destacado pela reparti\u00e7\u00e3o \u00e9 que Xavier n\u00e3o teria as procura\u00e7\u00f5es de todos os propriet\u00e1rios da \u00e1rea no momento que os contratos foram firmados.<\/p>\n\n\n\n

Esses argumentos levaram a Justi\u00e7a Federal a negar provimento ao processo iniciado em 2009 no qual os fazendeiros buscavam obrigar o Incra a concluir a desapropria\u00e7\u00e3o da gleba.<\/p>\n\n\n\n

NEM TODOS OS POSSEIROS PODEM SE BENEFICIAR DA REFORMA AGR\u00c1RIA<\/h3>\n\n\n\n
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A situa\u00e7\u00e3o causa preocupa\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores que moram na gleba. Apesar de muitos deles estarem nas terras faz mais de vinte anos, n\u00e3o h\u00e1 garantia de sua perman\u00eancia. No per\u00edodo, muitas fam\u00edlias cresceram a acabaram adquirindo outros lotes, tamb\u00e9m sem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. As negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas contratos de direito de uso e o pagamento por benfeitorias feitas nos lotes. A\u00ed surge outro problema para o Incra regularizar a \u00e1rea: nem todos os ocupantes preenchem os requisitos necess\u00e1rios para serem benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio elaborado pelo Instituto Centro de Vida, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontava em 2015 <\/a>que 31,4% dos moradores da Gleba Japuran\u00e3 n\u00e3o tinham posse da terra.<\/p>\n\n\n\n

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Confira as propriedades da fam\u00edlia Dallagnol em Mato Grosso. (Imagem: Eduardo Luiz D. G. Carlini\/De Olho nos Ruralistas)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

TIOS DE DELTAN RESPONDEM POR INVAS\u00c3O DE PROPRIEDADE<\/h3>\n\n\n\n

Se Xavier \u00e9 a face jur\u00eddica dos interesses dos Dallagnol nas terras do Mato Grosso, Leonar Dallagnol, conhecido como Tenente, \u00e9 o bra\u00e7o operacional da fam\u00edlia. Juntos ou separados, ambos enfrentam processos e investiga\u00e7\u00f5es por irregularidades em disputas por posses de terras e loteamentos clandestinos, como j\u00e1 mostrou o De Olho Nos Ruralistas<\/a>. Eles foram alvos de um inqu\u00e9rito em Nova Monte Verde, munic\u00edpio pr\u00f3ximo de Nova Bandeirantes.<\/p>\n\n\n\n

Tenente confirmou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>, em 2016, que era o propriet\u00e1rio do loteamento Estrela Dalva e que o irm\u00e3o Xavier era o respons\u00e1vel pelo loteamento Jupuran\u00e3, tamb\u00e9m no munic\u00edpio. Em outro inqu\u00e9rito por loteamento ilegal, Xavier Dallagnol \u2013 defensor de acusados por grilagem \u2013 foi beneficiado pela prescri\u00e7\u00e3o da pena, segundo o Portal da Transpar\u00eancia do MP-MT. Tenente respondia a outro inqu\u00e9rito pelo mesmo motivo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema dele com a Justi\u00e7a. Em 2018, Tenente respondia a uma a\u00e7\u00e3o em que era acusado de ter invadido uma propriedade chamada Ch\u00e1cara Primavera, em Japuran\u00e3, juntos com homens conhecidos como Laerte de Tal, Pedro Doido e Nego Polaco. Tenente recebeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio<\/a> do munic\u00edpio, dado pela C\u00e2mara Municipal de Nova Bandeirantes, em 2016. Na ocasi\u00e3o, foi reconhecido por sua \u201cbravura\u201d e pela condi\u00e7\u00e3o de \u201cilustre colonizador\u201d, \u201cgrande desbravador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

DE OLHO NOS RURALISTAS AMPLIA EQUIPE PARA COBERTURA ELEITORAL<\/h3>\n\n\n\n

A s\u00e9rie sobre o cl\u00e3 Dallagnol inaugura a cobertura eleitoral<\/a> do De Olho nos Ruralistas, com uma equipe ampliada tanto para a cobertura dos candidatos ao Congresso como para a cobertura das elei\u00e7\u00f5es para o Executivo. At\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o dezenas de reportagens, relat\u00f3rios e v\u00eddeos sobre as elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/p>\n\n\n\n

Confira v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de reportagens sobre o cl\u00e3:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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