{"id":33920,"date":"2022-06-30T09:30:14","date_gmt":"2022-06-30T13:30:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33920"},"modified":"2022-06-30T09:30:17","modified_gmt":"2022-06-30T13:30:17","slug":"ministerio-colocou-fundo-amazonia-em-risco-e-pode-ter-de-devolver-r-32-bi-diz-cgu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/06\/30\/ministerio-colocou-fundo-amazonia-em-risco-e-pode-ter-de-devolver-r-32-bi-diz-cgu\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio colocou Fundo Amaz\u00f4nia em risco e pode ter de devolver R$ 3,2 bi, diz CGU"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em relat\u00f3rio, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o concluiu que Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o se esfor\u00e7ou na busca de consenso com doadores e poder\u00e1 ter que devolver dinheiro doado ao fundo. <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Marcela Cunha*, g1\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) afirmou, em um relat\u00f3rio, que a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente colocou em risco a continuidade do fundo Amaz\u00f4nia e que doadores podem pedir a devolu\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o comprometidos em projetos. At\u00e9 o final de 2021, o montante era estimado em R$ 3,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O Fundo Amaz\u00f4nia financia projetos de estados, munic\u00edpios e da iniciativa privada para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, de conserva\u00e7\u00e3o e de uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Os recursos do fundo v\u00eam principalmente de doa\u00e7\u00f5es da Noruega e da Alemanha, al\u00e9m de doa\u00e7\u00f5es da Petrobras. <\/p>\n\n\n\n

Auditores apontam que “n\u00e3o houve esfor\u00e7os, por parte do MMA, de busca de consenso com os doadores, ou, ao menos, a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para a modifica\u00e7\u00e3o da estrutura de governan\u00e7a do Fundo.” <\/p>\n\n\n\n

A CGU aponta que n\u00e3o foram criados comit\u00eas vinculados ao fundo e, com isso, houve a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de novos projetos, o que deixou o dinheiro paralisado (veja mais abaixo)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Para a controladoria, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) “descumpriu as boas pr\u00e1ticas da governan\u00e7a p\u00fablica gerando impactos negativos para as pol\u00edticas ambientais”. <\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o do MMA<\/h2>\n\n\n\n

Os auditores avaliaram o papel do minist\u00e9rio no tema desde 2019 e o relat\u00f3rio se tornou p\u00fablico esta semana. <\/p>\n\n\n\n

O documento destaca que, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que extinguiu dois comit\u00eas vinculados ao fundo, e que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o utilizou a previs\u00e3o da pr\u00f3pria norma para recriar os colegiados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, “a n\u00e3o proposi\u00e7\u00e3o, pelo MMA, de recria\u00e7\u00e3o dos colegiados que integravam a estrutura de governan\u00e7a do FA n\u00e3o foi baseada em estudos t\u00e9cnicos e planejamento adequado, assim como n\u00e3o foram considerados riscos estrat\u00e9gicos, operacionais e financeiros envolvidos, os quais, em sua maioria, acabaram se concretizando”. <\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, os auditores apontaram a relev\u00e2ncia dos aportes do Fundo Amaz\u00f4nia nos or\u00e7amento de medidas de combate ao desmatamento e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios \u2013 e os consequentes preju\u00edzos dos problemas na gest\u00e3o do fundo. <\/p>\n\n\n\n

A CGU ainda recomendou ao minist\u00e9rio que atue de forma a propor o restabelecimento da governan\u00e7a do Fundo Amaz\u00f4nia, de maneira fundamentada e que conte com mais legitimidade. <\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio do Meio Ambiente <\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, “as recomenda\u00e7\u00f5es contidas no Relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) n\u00e3o divergem das medidas administrativas que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas internamente por esta pasta. <\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal tamb\u00e9m sugeriu altera\u00e7\u00f5es nos mecanismos de governan\u00e7a para trazer mais efici\u00eancia no uso dos recursos”. <\/p>\n\n\n\n

A pasta afirmou ainda que est\u00e1 negociando com os doadores internacionais e os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA falta da estrutura de governan\u00e7a no Fundo Amaz\u00f4nia fez com que o governo brasileiro perdesse a oportunidade de obter mais recursos financeiros aplic\u00e1veis em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao desmatamento ilegal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, frente ao contexto de tend\u00eancia de alta dos \u00edndices do desmatamento publicados pelo INPE\u201d, concluem os auditores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, futuros apoios financeiros ao Fundo Amaz\u00f4nia bem como a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de novos acordos internacionais relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica dependem, em especial, do desempenho satisfat\u00f3rio das pol\u00edticas de combate ao desmatamento e aos inc\u00eandios florestais implementadas no pa\u00eds, com o qual o Fundo contribui\u201d, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n

Alertas do BNDES <\/h2>\n\n\n\n

Os auditores da CGU destacaram alertas feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amaz\u00f4nia, sobre os riscos das a\u00e7\u00f5es adotadas. <\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2019, o BNDES informou ao minist\u00e9rio que qualquer altera\u00e7\u00e3o na governan\u00e7a do Fundo poderia impactar as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas firmadas com terceiros. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o banco ressaltou que o governo da Noruega poderia rescindir o contrato de doa\u00e7\u00e3o e demandar a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o comprometidos em projetos. <\/p>\n\n\n\n

Diante da aus\u00eancia de resposta, o BNDES encaminhou um novo alerta informando que as altera\u00e7\u00f5es na governan\u00e7a do Fundo Amaz\u00f4nia poderiam ter efeitos sobre rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas estabelecidas com os doadores internacionais. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o banco, o objetivo das comunica\u00e7\u00f5es enviadas era alertar o Minist\u00e9rio sobre as consequ\u00eancias contratuais da extin\u00e7\u00e3o unilateral dos comit\u00eas e possibilitar a recria\u00e7\u00e3o dos colegiados para impedir a quebra de continuidade dos seus trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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