{"id":33957,"date":"2022-07-05T11:25:27","date_gmt":"2022-07-05T15:25:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33957"},"modified":"2022-07-05T11:25:34","modified_gmt":"2022-07-05T15:25:34","slug":"a-amazonia-e-que-vai-derrubar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/07\/05\/a-amazonia-e-que-vai-derrubar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"A Amaz\u00f4nia \u00e9 que vai derrubar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
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Muito ainda est\u00e1 por ser revelado desse per\u00edodo de terror da nossa hist\u00f3ria<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u00a0Bruno Pereira e Dom Philip presentes!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato – O antrop\u00f3logo Viveiros de Castro disse que a morte \u00e9 um acontecimento corporal que s\u00f3 se experiencia no outro. Assim, tudo que sabemos consiste em observar a morte do outro e dar nossos significados. \u00c9 precisamente sobre esse qualificar do fato que movimentos populares relembram a mem\u00f3ria de Bruno e Dom, n\u00e3o como aqueles que foram v\u00edtimas de um crime isolado por algum pescador ilegal, mas como grandes lutadores dos direitos ind\u00edgenas e da preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, cujo legado dever\u00e1 seguir ecoando.<\/p>\n\n\n\n

Por detr\u00e1s da morte deles se desvela o violento processo implementado pelo Governo Bolsonaro de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas no Brasil. No come\u00e7o do governo, em 2019, a Amaz\u00f4nia pegou fogo como nunca<\/a> e, segundo entidades ind\u00edgenas, h\u00e1 uma clara rela\u00e7\u00e3o entre a destrui\u00e7\u00e3o da floresta e a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/a> e do garimpo. Inclusive, apontam a conex\u00e3o com empresas transnacionais e investidores do Norte Global e sua  cumplicidade na destrui\u00e7\u00e3o da floresta e seus povos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso recordar que, j\u00e1 em seu discurso como candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Bolsonaro sempre defendeu a completa paralisa\u00e7\u00e3o do reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas. Dizia ele: \u201cnem um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena ser\u00e1 demarcada\u201d. Quanto ao desmantelamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) \u2013 principal \u00f3rg\u00e3o do Estado brasileiro para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas \u2013 manifestou-se: \u201cvamos passar a foice\u201d. Na contram\u00e3o da onda progressista latino-americana de respeito \u00e0 pluralidade,  diversidade e identidade cultural dos povos, o governo caminha, nas palavras do presidente, para \u201cproporcionar os meios para que o \u00edndio seja igual a n\u00f3s\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC) e a Associa\u00e7\u00e3o de Servidores e Indigenistas da FUNAI (INA) apresentaram, em junho de 2022, um estudo detalhando sobre a \u201cNova FUNAI\u201d<\/a>(termo utilizado pelo atual presidente Marcelo Xavier), no qual concluem que o \u00f3rg\u00e3o se tornou anti-ind\u00edgena. Logo no in\u00edcio da gest\u00e3o de Bolsonaro, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 870, transferindo a FUNAI do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (onde esteve desde 1991) para o (ultraconservador) Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH). Na mesma normativa, deslocou a identifica\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), o cl\u00e1ssico Minist\u00e9rio do agroneg\u00f3cio. Essas entre outras medidas, como a separa\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, fragmentaram a pol\u00edtica indigenista, criando um cen\u00e1rio de caos de gest\u00e3o que inviabiliza a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e vulnerabiliza ainda mais os povos origin\u00e1rios do Brasil, em flagrante viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos pelo Estado, que tem obriga\u00e7\u00e3o constitucional de garanti-los.  <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de compet\u00eancia para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas permaneceu at\u00e9 a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou<\/a>, em agosto de 2019, que o Executivo n\u00e3o poderia legislar sobre o tema. Apesar da decis\u00e3o, a demarca\u00e7\u00e3o segue paralisada e aguardando o julgamento pelo STF contra a tese anti-ind\u00edgena do Marco temporal<\/a>. O resultado \u00e9 a explos\u00e3o de conflitos, ataques e viol\u00eancia brutal em Terras Ind\u00edgenas que assistimos diariamente: as invas\u00f5es ao territ\u00f3rio Yanomami por garimpeiros, o abuso e a viol\u00eancia sexual como arma nessa guerra; o pr\u00f3prio caso dos povos isolados no Vale do Javari (AM), amea\u00e7ados por garimpeiros, narcotr\u00e1fico e pesca ilegal, desnudando a gravidade do desrespeito aos povos em isolamento volunt\u00e1rio; a situa\u00e7\u00e3o dos Guarani e Kaiow\u00e1, que convivem com verdadeiras mil\u00edcias privadas do agroneg\u00f3cio no Mato Grosso do Sul<\/a>, as quais atacam retomadas com apoio dos poderes p\u00fablicos locais. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio (CIMI)<\/a>, h\u00e1 um aumento das invas\u00f5es e explora\u00e7\u00e3o ilegal em Terras Ind\u00edgenas durante o Governo Bolsonaro: s\u00f3 em 2020, registrou-se 263 casos, que atingem 201 Terras Ind\u00edgenas, 145 povos em 19 estados, evidenciando que a pol\u00edtica de desmonte \u00e9 estrutural. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) denomina essa a\u00e7\u00e3o do governo contra os povos ind\u00edgenas como genoc\u00eddio, chegando a denunciar Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A FUNAI convive ainda com um corte or\u00e7ament\u00e1rio gigantesco, por volta de 40%, que afeta diretamente na atua\u00e7\u00e3o dos servidores para a continuidade dos trabalhos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas. Uma das pol\u00edticas adotadas na atual gest\u00e3o \u00e9 o n\u00e3o atendimento de ind\u00edgenas em \u00e1reas de retomada de seus territ\u00f3rios ancestrais, o que implica deixar dezenas deles completamente \u00e0 margem do Estado, n\u00e3o havendo qualquer atua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 para pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos. Das 39 Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da FUNAI, apenas duas contam com servidores de carreira da institui\u00e7\u00e3o, tendo sido nomeados pela gest\u00e3o atual: 17 militares, 3 policiais militares, 2 servidores da Pol\u00edcia Federal e 6 profissionais sem v\u00ednculo anterior. Estes \u00faltimos, t\u00eam sido alvo de pol\u00eamicas, j\u00e1 que muitos s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es religiosas feitas pelo MMFDH. No caso do Vale do Javari, a coordena\u00e7\u00e3o de Bruno Pereira foi substitu\u00edda por um ex-pastor evang\u00e9lico, sendo um dos setores mais sens\u00edveis da FUNAI, de povos isolados que exigem o m\u00e1ximo de experi\u00eancia para o respeito \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

O show de horrores acontece diariamente. Tal como Bruno, que foi exonerado do cargo de Coordena\u00e7\u00e3o em 2020 por sua atua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de servidores com a retirada de suas atribui\u00e7\u00f5es, o deslocamento compuls\u00f3rio de localidades, a explos\u00e3o de processos administrativos contra funcion\u00e1rios, uma s\u00e9rie de den\u00fancias criminais encaminhadas pelo pr\u00f3prio presidente da FUNAI. Alguns funcion\u00e1rios s\u00e3o acusados de atuar por \u201cquest\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d, de serem ligados ao \u201cPT\u201d. Torna-se t\u00e3o escandaloso quando o urucum pintado nas paredes de algumas das sedes do pr\u00e9dio da FUNAI \u00e9 censurado, sendo pintado de verde e amarelo. Ou ainda quando o art. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal se torna \u201ctema controverso\u201d.  Pode-se dizer que h\u00e1 uma verdadeira ditadura interna para “deixar passar\u201d o agroneg\u00f3cio e o garimpo. Novamente, os discursos assimilacionistas para com os povos ind\u00edgenas toma lugar, sendo estes alvos cotidianos do discurso de \u201centraves ao desenvolvimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Muito ainda est\u00e1 por ser revelado desse per\u00edodo de terror da nossa hist\u00f3ria. Algumas not\u00edcias recentes<\/a> t\u00eam apontado para um esquema de empresas de fachada que prestam servi\u00e7os \u00e0 FUNAI por meio de contratos milion\u00e1rios. A gravidade das a\u00e7\u00f5es que envolvem a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o levaram o Conselho Nacional de Direitos Humanos a solicitar o afastamento do presidente<\/a>. N\u00e3o restam d\u00favidas de que os anos desse governo dever\u00e3o ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o, num caminho \u00e1rduo ainda a tra\u00e7ar na reconstru\u00e7\u00e3o de uma mem\u00f3ria e verdade desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Vidas e terras ind\u00edgenas importam! <\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o Brasil marca o bicenten\u00e1rio da suposta independ\u00eancia, um convite a toda a esquerda que se enra\u00edza nas lutas emancipat\u00f3rias dos povos contra todas as formas de opress\u00e3o e se engaja na constru\u00e7\u00e3o de um Projeto Popular de pa\u00eds para repensar a forma\u00e7\u00e3o do Estado Na\u00e7\u00e3o brasileiro, marcado pela barb\u00e1rie colonial e racista, especialmente contra os povos ind\u00edgenas. Nesse cen\u00e1rio, os ind\u00edgenas t\u00eam ressignificado as comemora\u00e7\u00f5es do 19 de abril, o \u201cdia do \u00edndio\u201d, n\u00e3o como uma data esvaziada de lutas hist\u00f3ricas, mas como marco da resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o, enunciada na constru\u00e7\u00e3o do Abril Vermelho Ind\u00edgena. <\/p>\n\n\n\n

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Protesto em Porto Alegre (RS) em Junho deste ano contra o marco temporal \/ Carol Ferraz\/ ATBr<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 s\u00e3o 17 anos de constru\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), que em suas duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es emergiu como um forte grito dos povos ind\u00edgenas contra as atrocidades do Governo Bolsonaro. As mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m t\u00eam sido fortes ao redor do julgamento no STF sobre o Marco Temporal que, apesar da press\u00e3o popular, segue com data indefinida. Cabe lembrar a centralidade do Povo Xokleng, ca\u00e7ado, violentado, que resistiu ao massacre em 1904 em Santa Catarina, e deu ensejo \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial sob a qual se debate a infame tese do marco temporal, enfrentando as oligarquias locais que os expulsaram de suas terras e afirmando os direitos territoriais ind\u00edgenas. A press\u00e3o ao redor do julgamento \u00e9 t\u00e3o grande, que ainda n\u00e3o houve conjuntura para que o STF decida sobre o tema.  <\/p>\n\n\n\n

Daniel Munduruku dizia que os povos ind\u00edgenas s\u00e3o uma fronteira sobre a qual o capitalismo brasileiro ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar. De fato, os mais de 500 anos de coloniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram capazes de apagar essa identidade coletiva, e mais que nunca, avan\u00e7a organizada contra o bolsonarismo, ensinando, de cocar em punho e reza, relembrando todos os mortos, que podemos enfrentar essa pol\u00edtica de morte e erguer as estruturas de uma sociedade centrada na produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de vida. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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