{"id":33985,"date":"2022-07-13T11:41:00","date_gmt":"2022-07-13T15:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=33985"},"modified":"2022-07-13T11:41:07","modified_gmt":"2022-07-13T15:41:07","slug":"programa-bem-viver-discute-desmontes-e-desafios-do-eca-na-celebracao-de-32-anos-da-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/07\/13\/programa-bem-viver-discute-desmontes-e-desafios-do-eca-na-celebracao-de-32-anos-da-legislacao\/","title":{"rendered":"Programa Bem Viver discute desmontes e desafios do ECA na celebra\u00e7\u00e3o de 32 anos da legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Especialista em direitos humanos, Ariel de Castro Alves lista medidas do governo que desarticulam o poder de a\u00e7\u00e3o do ECA<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 32 anos, no dia 13 de julho de 1990, era promulgado o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA)<\/a>, considerado a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira para esta parcela da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Apesar do anivers\u00e1rio, h\u00e1 pouco para se comemorar. \u201cA situa\u00e7\u00e3o [do ECA] \u00e9 grave, \u00e9 lament\u00e1vel\u201d, analisa o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP).<\/p>\n\n\n\n

:: Racismo e inf\u00e2ncia: Brasil falha em proteger crian\u00e7as e jovens pretos ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao programa Bem Viver, o especialista listou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do governo federal que desarticulam o poder de a\u00e7\u00e3o do ECA. Segundo Ariel de Castro, \u201ca gest\u00e3o Bolsonaro tentou acabar com o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, principal \u00f3rg\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a \u00e1rea e que regula o ECA.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O governo Bolsonaro] desmontou o disque 100.<\/a> Antes n\u00f3s t\u00ednhamos um relat\u00f3rio anual, entregue sempre no come\u00e7o do ano, com dados completos sobre perfil das v\u00edtimas e os locais onde as den\u00fancias foram feitas. Isso n\u00e3o existe mais. Hoje nem sabemos quantas den\u00fancias s\u00e3o encaminhadas”, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n

:: Hora do recreio: o que \u00e9 comercializado nas cantinas e lanchonetes das escolas? :: <\/a><\/p>\n\n\n\n

Ariel de Castro assumiu em julho a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ado\u00e7\u00e3o e de Direito \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar de Crian\u00e7as e Adolescentes da OAB-SP.<\/a>  O foco da entidade \u00e9 tratar de casos de abandono, viol\u00eancia dom\u00e9stica, orfandade, situa\u00e7\u00e3o de rua e dos maus-tratos, entre outras situa\u00e7\u00f5es de riscos que violam direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo que Ariel de Castro chama aten\u00e7\u00e3o para a atual situa\u00e7\u00e3o do ECA, o especialista destaca avan\u00e7os percept\u00edveis nesses 32 anos da cria\u00e7\u00e3o do Estatuto.<\/p>\n\n\n\n

:: Crian\u00e7as compartilham curiosidades sobre dinossauros e debatem risco de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies :: <\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cDe fato tivemos avan\u00e7os, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil. T\u00ednhamos antes 60 mortes para cada mil crian\u00e7as, agora estamos em 13 mortes para cada mil. A \u00e1rea de sa\u00fade tamb\u00e9m se aperfei\u00e7oou para gestantes e crian\u00e7as em primeira inf\u00e2ncia. Houve redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil de 6 milh\u00f5es em 1990 para 1,8 milh\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ariel de Castro lembra que os dados a respeito do trabalho infantil s\u00e3o de 2019, portanto, n\u00e3o compreendem a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n


Em 1989, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos meninos e meninas de rua ocupou o Congresso Nacional para aprovar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), sancionado em julho de 1990 \/ Arquivo Projeto Meninos e Meninas de Rua\/ PMMR<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista, o advogado destaca que para se chegar a \u201cuma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo\u201d n\u00e3o foi um processo simples ou r\u00e1pido. E tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o nasceu na cabe\u00e7a de nenhum deputado, senador ou presidente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do ECA veio das reivindica\u00e7\u00f5es e dos movimentos populares. As primeiras conquistas surgiram ainda na constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ap\u00f3s a formula\u00e7\u00e3o de um grande documento, assinado por 1,4 milh\u00e3o de pessoas, com diretrizes que viriam a ser incorporadas ao ECA.<\/p>\n\n\n\n

Sintonize<\/p>\n\n\n\n

O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h \u00e0s 12h, com reprise aos domingos, \u00e0s 10h, na R\u00e1dio Brasil Atual. A sintonia \u00e9 98,9 FM na Grande S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n

Em diferentes hor\u00e1rios, de segunda a sexta-feira, o programa \u00e9 transmitido na R\u00e1dio Super de Sorocaba (SP); R\u00e1dio Palermo (SP); R\u00e1dio Cantareira (SP); R\u00e1dio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Malhada do Jatob\u00e1, de S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed (PI); R\u00e1dio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); R\u00e1dio Timbira, de S\u00e3o Lu\u00eds (MA); R\u00e1dio Terra Livre de Hulha Negra (RN), R\u00e1dio Camponesa, em Itapeva (SP), R\u00e1dio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), R\u00e1dio Pife, de Bras\u00edlia (DF), R\u00e1dio Cidade, de Jo\u00e3o Pessoa (PB), R\u00e1dio Palermo (SP), R\u00e1dio Torres Cidade (RS); R\u00e1dio Cantareira (SP); R\u00e1dio Keraz; Web R\u00e1dio Studio F; R\u00e1dio Seguros MA; R\u00e1dio Igua\u00e7u FM; R\u00e1dio Unidade Digital ; R\u00e1dio Cidade Classic HIts; Playlisten; R\u00e1dio Cidade; Web R\u00e1dio Apocalipse; R\u00e1dio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; R\u00e1dio Voz da Cidade; R\u00e1dio Nativa FM; R\u00e1dio News 77; Web R\u00e1dio L\u00edder Baixio; R\u00e1dio Super Nova; R\u00e1dio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; R\u00e1dio Chapada FM; Rbn; Web R\u00e1dio Mombassom; Fog\u00e3o 24 Horas; Web R\u00e1dio Brisa; R\u00e1dio Palermo; R\u00e1dio Web Esta\u00e7\u00e3o Mirim; R\u00e1dio L\u00edder; Nova Gera\u00e7\u00e3o; Ana Terra FM; R\u00e1dio Independente FM; R\u00e1dio Metropolitana de Piracicaba; R\u00e1dio Alternativa FM; R\u00e1dio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web R\u00e1dio; Criativa Web R\u00e1dio; R\u00e1dio Not\u00edcias; Topmix Digital MS; R\u00e1dio Oriental Sul; Mogiana Web; R\u00e1dio Atalaia FM Rio; R\u00e1dio Vila Mix; Web R\u00e1dio Palmeira; Web R\u00e1dio Travessia; R\u00e1dio Millennium; R\u00e1dio EsportesNet; R\u00e1dio Altura FM; Web R\u00e1dio Cidade; R\u00e1dio Viva a Vida; R\u00e1dio Regional Vale FM; R\u00e1dio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; R\u00e1dio Best Sound; R\u00e1dio Lagoa Azul; R\u00e1dio Show Livre; Web R\u00e1dio Sintonizando os Cora\u00e7\u00f5es; R\u00e1dio Campos Belos; R\u00e1dio Mundial; Clic R\u00e1dio Porto Alegre; Web R\u00e1dio Rosana; R\u00e1dio Cidade Light; Uni\u00e3o FM; R\u00e1dio Araras FM; R\u00e1dios Educadora e Transam\u00e9rica; R\u00e1dio Jer\u00f4nimo; Web R\u00e1dio Imaculado Cora\u00e7\u00e3o; Rede L\u00edder Web; R\u00e1dio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu’Song; Web R\u00e1dio Nacional; R\u00e1dio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha R\u00e1dio; Rede Vida Brasil; R\u00e1dio Broto FM; R\u00e1dio Campestre; R\u00e1dio Prof\u00e9tica Gospel; Chip i7 FM; R\u00e1dio Breganejo; R\u00e1dio Web Live; Ldnews; R\u00e1dio Clube Campos Novos; R\u00e1dio Terra Viva; R\u00e1dio interativa; Cristofm.net; R\u00e1dio Master Net; R\u00e1dio Barreto Web; Radio RockChat; R\u00e1dio Happiness; Mex FM; Voadeira R\u00e1dio Web; Lully FM; Web R\u00e1dionin; R\u00e1dio Intera\u00e7\u00e3o; Web R\u00e1dio Engeforest; Web R\u00e1dio Pentecoste; Web R\u00e1dio Liverock; Web R\u00e1dio Fatos; R\u00e1dio Augusto Barbosa Online; Super FM; R\u00e1dio Intera\u00e7\u00e3o Arcoverde; R\u00e1dio; Independ\u00eancia Recife; R\u00e1dio Cidadania FM; Web R\u00e1dio 102; Web R\u00e1dio Fonte da Vida; R\u00e1dio Web Studio P; S\u00e3o Jos\u00e9 Web R\u00e1dio – Prados (MG); Webr\u00e1dio Cultura de Santa Maria; Web R\u00e1dio Universo Livre; R\u00e1dio Villa; R\u00e1dio Farol FM; Viva FM; R\u00e1dio Interativa de Jequitinhonha; Estilo – WebR\u00e1dio; Rede Nova Sat FM; R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Impacto 87,9FM; Web R\u00e1dio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; R\u00e1dio Itapetininga; R\u00e1dio Vidas; Primeflashits; R\u00e1dio Deus Vivo; R\u00e1dio Cuieiras FM; R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Tupancy; Sete News; Moreno R\u00e1dio Web; R\u00e1dio Web Esperan\u00e7a; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; R\u00e1dio Senzala; R\u00e1dio Pagu; R\u00e1dio Santidade; M’ysa; Criativa FM de Capit\u00f3lio; R\u00e1dio Nordeste da Bahia; R\u00e1dio Central; R\u00e1dio VHV; Cultura1 Web R\u00e1dio; R\u00e1dio da Rua; Web Music; Piedade FM; R\u00e1dio 94 FM Itarar\u00e9; R\u00e1dio Luna Rio; Mar Azul FM; R\u00e1dio Web Piau\u00ed; Savic; Web R\u00e1dio Link; EG Link; Web R\u00e1dio Brasil Sertaneja; Web R\u00e1dio Sindviarios\/CUT. <\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica dispon\u00edvel na R\u00e1dio Brasil de Fato, das 11h \u00e0s 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver tamb\u00e9m est\u00e1 nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer. <\/p>\n\n\n\n

Assim como os demais conte\u00fados, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conte\u00fado. Para fazer parte da nossa lista de distribui\u00e7\u00e3o, entre em contato atrav\u00e9s do formul\u00e1rio<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Lucas Weber<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Especialista em direitos humanos, Ariel de Castro Alves lista medidas do governo que desarticulam o poder de a\u00e7\u00e3o do ECA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8Q9","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33985"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33987,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33985\/revisions\/33987"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}