{"id":34034,"date":"2022-07-25T11:41:07","date_gmt":"2022-07-25T15:41:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=34034"},"modified":"2022-07-25T11:41:11","modified_gmt":"2022-07-25T15:41:11","slug":"congresso-bateu-recorde-de-mudancas-na-constituicao-em-2022-sistema-eleitoral-tambem-foi-alvo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/07\/25\/congresso-bateu-recorde-de-mudancas-na-constituicao-em-2022-sistema-eleitoral-tambem-foi-alvo\/","title":{"rendered":"Congresso bateu recorde de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o em 2022; sistema eleitoral tamb\u00e9m foi alvo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nunca antes na hist\u00f3ria, o Brasil teve tantas emendas aprovadas em t\u00e3o pouco tempo gra\u00e7as a um Centr\u00e3o “turbinado”<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Alex Mirkhan, no Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ajudar a viabilizar 11 mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> em apenas sete meses em 2022, o Congresso Nacional entrou em recesso no dia 18 de julho, um novo recorde estabelecido mesmo em ano eleitoral. Quando retornarem no dia 1o de agosto, os parlamentares devem manter o foco exclusivo em suas campanhas em seus redutos.<\/p>\n\n\n\n

Com ritmo de aprova\u00e7\u00e3o acelerado e atalhos nos regimentos internos, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira <\/a>(PP-PI) uma variedade de altera\u00e7\u00f5es foram promulgadas, que  v\u00e3o desde o uso do fundo partid\u00e1rio pelas mulheres at\u00e9 o aumento da idade m\u00e1xima para magistrados de tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

No apagar das luzes antes do recesso parlamentar, no \u00faltimo dia 14, a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais foi viabilizada gra\u00e7as \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago de um estado de emerg\u00eancia, driblando regras eleitorais e furando o teto de gastos<\/a>. Uma conjun\u00e7\u00e3o de manobras realizadas pela base governista no Congresso que tem grande potencial de beneficiar a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO processo legislativo funciona quando todos os protocolos s\u00e3o seguidos. Quando se tem uma maioria acachapante como o\u00a0Centr\u00e3o<\/a>, nem os protocolos s\u00e3o cumpridos. Por exemplo, o direito das minorias de fazer obstru\u00e7\u00e3o, o direito de examinar nas comiss\u00f5es, que s\u00e3o tentativas de convencimento. Afinal, o Parlamento existe para promover discuss\u00f5es\u201d, ressalta o jurista Lenio Streck, professor de direito constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o, o apoio obtido por Bolsonaro tem rela\u00e7\u00e3o \u00edntima com empenho bilion\u00e1rio feito atrav\u00e9s de emendas or\u00e7ament\u00e1rias do relator, batizadas como or\u00e7amento secreto. De acordo com a ONG Contas Abertas, o m\u00eas de junho, que antecedeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Aux\u00edlios foi o recordista em pagamentos de emendas desse tipo: cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.

\u201cS\u00e3o bilh\u00f5es de reais distribu\u00eddos por deputados aliados do governo nas suas bases eleitorais, sem qualquer crit\u00e9rio de combate \u00e0 fome, enfrentamento para reduzir as filas do SUS, refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de aprendizagem nas escolas, a manuten\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos estudantes nas universidades e institutos federais, os projetos de constru\u00e7\u00e3o de casa e moradia, a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco ambiental. Enfim, nenhuma dessas prioridades\u201d, elenca o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

O petista tamb\u00e9m se queixa da quebra de conven\u00e7\u00f5es estabelecidas para a tramita\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares por Lira: \u201cEle se utiliza do trabalho remoto, acolhendo votos pelo celular, sem reconhecimento digital e facial, em que muitos deputados da base bolsonarista n\u00e3o precisam nem sair de casa para votar\u201d.

O cientista pol\u00edtico Francisco Fonseca, professor da FGV\/Eaesp e da PUC-SP, tamb\u00e9m relembra interven\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara, como a suspens\u00e3o da sess\u00e3o para evitar uma trajet\u00f3ria de derrota na vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.  \u201cAprova-se um estado de emerg\u00eancia inexistente puxado pela alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, sendo que est\u00e1 nas m\u00e3os do governo mudar a Pol\u00edtica de Paridade Internacional. Ou seja, \u00e9 uma pervers\u00e3o completa, tanto do ponto de vista das leis eleitorais quanto do ordenamento jur\u00eddico, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, protesta.<\/p>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o colocada na berlinda<\/p>\n\n\n\n

O aumento do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, que ser\u00e1 distribu\u00eddo a partir de 9 de agosto, \u00e9 visto como um super trunfo de Bolsonaro para tentar ganhar terreno antes das elei\u00e7\u00f5es, junto com o aumento do vale-g\u00e1s e de benef\u00edcios a caminhoneiros e taxistas. Apesar do not\u00f3rio vi\u00e9s eleitoreiro, Streck defende que a tramita\u00e7\u00e3o da pauta colocou a oposi\u00e7\u00e3o em uma sinuca de bico. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, deputados e senadores progressistas e de esquerda se viram pressionados a endossar a pauta do governo, sob amea\u00e7a de perderem a narrativa de defesa das pol\u00edticas assistenciais. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o votou a favor da medida, mas isso \u00e9 conting\u00eancia. A oposi\u00e7\u00e3o talvez n\u00e3o tivesse outro caminho, embora eu particularmente acredite que a oposi\u00e7\u00e3o errou votando a favor\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

A inferioridade num\u00e9rica e a sintonia entre o poder Executivo e o Centr\u00e3o n\u00e3o impediram que a oposi\u00e7\u00e3o conseguisse algumas vit\u00f3rias este ano, como o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do PL do Veneno e a aprova\u00e7\u00e3o de piso salarial da enfermagem. Mesmo assim, o saldo \u00e9 considerado abaixo das expectativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalta um esquema t\u00e1tico. A oposi\u00e7\u00e3o pode ter bons jogadores, mas n\u00e3o tem um bom treinador. Isso faz com que ela se perca em algumas pautas, comemore algumas vit\u00f3rias, mas que s\u00e3o vit\u00f3rias que o outro lado pode at\u00e9 deixar passar porque ela n\u00e3o se importou. O grande problema s\u00e3o as pautas que envolvam a democracia e os direitos econ\u00f4micos e sociais. A\u00ed, a extrema-direita consegue se articular com o Centr\u00e3o e passar o rodo\u201d, afirma Streck. <\/p>\n\n\n\n

Judici\u00e1rio acuado e com “culpa no cart\u00f3rio”<\/p>\n\n\n\n

Os movimentos capitaneados pelo governo federal tamb\u00e9m ajudaram a aproximar o Parlamento para o seu lado, colocando \u00e0 prova as institui\u00e7\u00f5es incubidas de preservar a democracia. Segundo Steck, o alvo principal, assim como em outras frentes abertas por Bolsonaro, \u00e9 o Superior Tribunal Federal (STF), uma vez que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, na figura de Augusto Aras, tem evitado confrontar os arroubos presidenciais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 pensou se o Judici\u00e1rio d\u00e1 uma decis\u00e3o que tranca esse aux\u00edlio? Ou o pr\u00f3prio Supremo, no Plen\u00e1rio, vota dizendo que \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o deve ser repassado? Acha que o Judici\u00e1rio ainda tem bala na agulha para aguentar mais esse desgaste?\u201d, questiona Streck.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Fonseca observa a continuidade dos efeitos da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato para o in\u00edcio do enfraquecimento do STF, que teve papel decisivo no impeachment<\/em> da ex-presidente Dilma Rousseff. Uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores que, segundo ele, coloca em suspei\u00e7\u00e3o o papel da Corte caso o ex-presidente Lula ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es e consiga iniciar um novo mandato em 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMe parece que as institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o ter que aprender que voc\u00ea perde o controle quando quebra as regras. Vamos saber se de fato aprenderam essa li\u00e7\u00e3o. Agora, o Supremo ser\u00e1 mais legalista se houver tamb\u00e9m um governo apoiado pela sociedade e pelo Parlamento, porque vimos que mesmo magistrados nomeados por Lula votaram em favor do golpe (de Dilma Rousseff)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Streck tamb\u00e9m refor\u00e7a o roteiro amea\u00e7ador \u00e0 democracia que Bolsonaro vai construindo ao seu redor e verbalizado n\u00e3o apenas por ele, mas tamb\u00e9m por seus aliados em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. \u201cHoje n\u00f3s temos um Parlamento que \u00e9 dominado pelo Centr\u00e3o junto com o presidente da Rep\u00fablica que est\u00e1 amparado pelas For\u00e7as Armadas. No fundo, o Parlamento e o Executivo t\u00eam as For\u00e7as Armadas. \u00c9 injusta essa contraposi\u00e7\u00e3o, porque do outro lado voc\u00ea tem a sociedade civil, com dificuldades de se organizar\u201d, constata.<\/p>\n\n\n\n

A corrida eleitoral pela retomada do Parlamento<\/p>\n\n\n\n

Se o dom\u00ednio do Centr\u00e3o \u00e9 dado como certo caso Bolsonaro se reeleja, a oposi\u00e7\u00e3o tem esperan\u00e7as de que as coisas mudem de figura em uma eventual vit\u00f3ria de Lula. A expectativa \u00e9 que a prefer\u00eancia pelo candidato petista ajude a eleger  parlamentares progressistas, capazes de alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.

\u201c\u00c9 poss\u00edvel reverter esse cen\u00e1rio? \u00c9. Primeiro, isso passa por uma nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. A poss\u00edvel elei\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula torna o cen\u00e1rio melhor para as oposi\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso se espalhar para dentro da C\u00e2mara, especialmente. Hoje as oposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o cerca de 120 parlamentares, elas precisam ter no m\u00ednimo 200, 250 para chegar \u00e0 maioria. Sem 200, 250, ou seja, sem pelo menos metade voc\u00ea n\u00e3o governa\u201d, calcula Fonseca.

Segundo Padilha, n\u00e3o faltar\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para impedir que Lula \u201cfique ref\u00e9m\u201d de um Congresso desfavor\u00e1vel e agrupado em bancadas que considera atrasadas. \u201cN\u00f3s vamos precisar de muita luta, muito debate, muita sola no sapato e saliva para reeleger uma bancada progressista no Congresso para ajudar Lula fazer as mudan\u00e7as que precisam ser feitas\u201d, conclama. <\/p>\n\n\n\n

Streck concorda que Lula encontraria um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel se obtiver maioria logo no in\u00edcio, mas n\u00e3o descarta a influ\u00eancia dos resultados nas urnas. \u201cUma vit\u00f3ria de Lula no primeiro turno daria, mesmo com minoria, um novo patamar, constrangendo esses setores mais fortes do Centr\u00e3o. Claro que haver\u00e1 um ‘neo centr\u00e3o’, mas que talvez fique menos vitaminado com uma vit\u00f3ria expressiva\u201d, encerra. 
 <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nunca antes na hist\u00f3ria, o Brasil teve tantas emendas aprovadas em t\u00e3o pouco tempo gra\u00e7as a um Centr\u00e3o “turbinado”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34034","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8QW","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34036,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34034\/revisions\/34036"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}